{"id":48846,"date":"2016-08-30T13:00:05","date_gmt":"2016-08-30T16:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=48846"},"modified":"2016-08-30T09:48:09","modified_gmt":"2016-08-30T12:48:09","slug":"saneamento-basico-e-capaz-de-gerar-retorno-economico-para-empresas-publicas-e-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/saneamento-basico-e-capaz-de-gerar-retorno-economico-para-empresas-publicas-e-privadas\/","title":{"rendered":"Saneamento b\u00e1sico \u00e9 capaz de gerar retorno econ\u00f4mico para empresas p\u00fablicas e privadas"},"content":{"rendered":"<p><strong><em><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?attachment_id=48847\" rel=\"attachment wp-att-48847\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-48847\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Por Fernanda Macedo, da P\u00e1gina 22<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>O setor \u00e9 capaz de gerar retorno econ\u00f4mico para empresas p\u00fablicas e privadas \u2013 desde que bem geridas. Mas o maior dos ganhos \u00e9 a qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p>O mercado do saneamento b\u00e1sico \u00e9 do tamanho do mundo: 7 bilh\u00f5es de clientes. Mas, mesmo com tanto potencial, a meta da universaliza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o segue a passos lentos. S\u00e3o ainda 2,4 bilh\u00f5es de pessoas no planeta vivendo sem saneamento adequado, ou seja, a que apenas 68% da popula\u00e7\u00e3o mundial tem acesso. Os privilegiados se encontram sobretudo nas cidades, onde 82% da popula\u00e7\u00e3o urbana possuem saneamento contra apenas 51% da popula\u00e7\u00e3o rural. A situa\u00e7\u00e3o piora ao olhamos para o Brasil. Menos da metade (48,6%) da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 coleta de esgoto, o que significa mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros sem o servi\u00e7o (<a href=\"http:\/\/pagina22.com.br\/2016\/08\/04\/pais-desencanado\/\" target=\"_blank\">saiba mais na reportagem de capa<\/a>).<\/p>\n<p>Avan\u00e7ar nesta agenda \u00e9 um desafio. Com um modelo de neg\u00f3cios intensivo em capital e com altos custos operacionais, o setor de saneamento precisa de investimentos vultosos e um sistema de cobran\u00e7as capaz de lidar com a sua magnitude, sem prejudicar o direito b\u00e1sico de acesso a esse servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Mesmo com tantos desafios, investir em saneamento b\u00e1sico \u00e9 parte fundamental de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento para o Pa\u00eds. Segundo especialistas ouvidos nesta reportagem, o setor \u00e9 capaz de gerar retorno econ\u00f4mico para empresas p\u00fablicas e privadas quando bem geridas e planejadas e, sobretudo, bom n\u00edvel de qualidade de vida e cidadania para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Modelos de neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n<p>Para que um cidad\u00e3o receba \u00e1gua tratada em casa e possa despejar seu esgoto corretamente, uma ampla rede de abastecimento e coleta precisa ser instalada. Os prestadores de servi\u00e7os de saneamento, ou seja, aqueles que v\u00e3o administrar e operar sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, s\u00e3o p\u00fablicos ou privados. O munic\u00edpio ainda pode optar pela autarquia, ou seja, criar um \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio para a gest\u00e3o desse servi\u00e7o em sua cidade. O principal est\u00edmulo para esse modelo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria atribu\u00edda a ele.<\/p>\n<p>Mas a maioria dos munic\u00edpios (75%) delega os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto \u00e0s companhias estaduais. S\u00e3o os chamados contratos de concess\u00f5es. Sob forte est\u00edmulo do governo federal na d\u00e9cada de 1970, as companhias estaduais tornaram-se o principal modelo de neg\u00f3cios do setor, ap\u00f3s a percep\u00e7\u00e3o de que os munic\u00edpios n\u00e3o eram operacionalmente capazes de atender \u00e0 demanda de saneamento do Pa\u00eds. O Sistema Nacional de Saneamento, composto pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa), o Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o (BNH) e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), ofereceram incentivos \u00e0 transfer\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para companhias estaduais de saneamento b\u00e1sico, financiadas em grande parte pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s um longo jejum de investimentos p\u00fablicos na d\u00e9cada de 1980 \u2013 devido \u00e0 crise econ\u00f4mica \u00e0 \u00e9poca e \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do BNH \u2013, o setor privado come\u00e7ou a entrar em cena. Nos anos 1990, algumas cidades do interior de S\u00e3o Paulo, como Birigui, Limeira, Ja\u00fa e Ribeir\u00e3o Preto, fecharam os primeiros contratos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP).<\/p>\n<p>Segundo Rog\u00e9rio Pilotto, executivo s\u00eanior de Investimentos em Saneamento da International Finance Corporation (IFC), bra\u00e7o financeiro do Banco Mundial, \u201cdurante os \u00faltimos anos, houve ampla disponibilidade de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) [para saneamento], que parece n\u00e3o ter sido aproveitada ao m\u00e1ximo, em muitos casos pela falta de projetos\u201d. Ele acredita que h\u00e1 uma grande dificuldade do setor p\u00fablico municipal e de algumas empresas estaduais menos estruturadas em preparar e implementar propostas de projetos de saneamento. Com a atual escassez de recursos p\u00fablicos, atrair o setor privado por meio de PPP pode ser uma sa\u00edda, em sua opini\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, como o saneamento \u00e9 tipicamente um servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, a entrada do setor privado no neg\u00f3cio pode gerar algumas contesta\u00e7\u00f5es. Como lidar com o risco de desvio da fun\u00e7\u00e3o principal do setor? E se, em vez de garantir o servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o, a empresa privilegiar a gera\u00e7\u00e3o de lucro aos acionistas? Para encarar o per\u00edodo de baixa de investimentos da d\u00e9cada de 1980, muitas companhias estaduais optaram por abrir capital nas bolsas de valores, passando a incluir tamb\u00e9m outros acionistas al\u00e9m do governo em seus processos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Giuliana Talamini, coordenadora t\u00e9cnica do Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Sindcon), cr\u00ea que a participa\u00e7\u00e3o do setor privado n\u00e3o deve ser encarada como um risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pois o modelo de concess\u00e3o exige a cria\u00e7\u00e3o de um plano rigoroso de viabilidade econ\u00f4mica e financeira, que \u00e9 formalizado por meio de um contrato. \u201cConsiderando os enormes d\u00e9ficits do setor e o avan\u00e7o lento para sua supera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio atual, acredito que apenas um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o possa trazer respostas. Isso quer dizer que as solu\u00e7\u00f5es devem ser compostas por diferentes modelos, envolvendo o p\u00fablico e o privado\u201d, comenta.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de uma poss\u00edvel maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado no mercado do saneamento, h\u00e1 outras oportunidades econ\u00f4micas a serem exploradas, como as citadas por Jos\u00e9 Eli da Veiga, professor s\u00eanior do Instituto de Energia e Ambiente da USP, em artigo publicado no <a href=\"http:\/\/www.valor.com.br\/opiniao\/4541847\/urgencia-estrategica\" target=\"_blank\">jornal Valor Econ\u00f4mico<\/a>. Ele observa uma tend\u00eancia mundial em projetar esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos atreladas a novas fun\u00e7\u00f5es, como a obten\u00e7\u00e3o de fertilizantes, a gera\u00e7\u00e3o de bioenergias e re\u00faso da \u00e1gua tratada.<\/p>\n<p>No Brasil, h\u00e1 algumas esta\u00e7\u00f5es que j\u00e1 trabalham com essas possibilidades, como a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Jesus Neto, gerida pela Sabesp, que fornece \u00e1gua de re\u00faso para a ind\u00fastria.<\/p>\n<p>Apesar de essa pr\u00e1tica j\u00e1 estar consolidada em muitos pa\u00edses, \u00e9 ainda algo incipiente no Brasil. Para Alcir Vilela, pesquisador do Centro Universit\u00e1rio Senac, professor convidado da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e da FIA-USP, o principal desafio para a moderniza\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de tratamento n\u00e3o \u00e9 o car\u00e1ter tecnol\u00f3gico em si, mas a viabilidade econ\u00f4mica desses projetos. No est\u00e1gio atual, essas tecnologias ainda exigem alto investimento e enfrentam burocracias, como a inclus\u00e3o da energia gerada na rede nacional.<\/p>\n<p>Rog\u00e9rio Pilotto, da IFC, considera essas solu\u00e7\u00f5es interessantes, mas n\u00e3o cr\u00ea que devam ser prioridade de investimento dos prestadores de servi\u00e7o. \u201cO mais importante, no momento, \u00e9 assegurar que mais \u00e1reas do Brasil tenham acesso ao saneamento b\u00e1sico.\u201d<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade compartilhada<\/strong><\/p>\n<p>O munic\u00edpio e o estado n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pelo saneamento no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a promo\u00e7\u00e3o de programas de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico \u00e9 de responsabilidade compartilhada entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios. Isso significa que as tr\u00eas esferas de governo precisam realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas para que os servi\u00e7os cheguem a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e pelo engajamento da comunidade nas discuss\u00f5es. Esse plano \u00e9 essencial para a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com o governo federal e institui\u00e7\u00f5es financeiras para novas obras ou melhorias. O munic\u00edpio \u00e9 tamb\u00e9m o titular desse servi\u00e7o e cabe a ele decidir que modelo de neg\u00f3cios prefere adotar (autarquia, concess\u00e3o a companhias estaduais ou Parcerias P\u00fablico-Privadas).<\/p>\n<p>J\u00e1 o papel do governo federal \u00e9 de instituir pol\u00edticas nacionais e garantir a maior parte dos investimentos, por meio de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Alguns minist\u00e9rios est\u00e3o diretamente envolvidos na agenda de saneamento, como o Minist\u00e9rio das Cidades e o da Sa\u00fade para munic\u00edpios acima ou abaixo de 50 mil habitantes, respectivamente. Outras iniciativas, como o programa para instala\u00e7\u00e3o de cisternas no Semi\u00e1rido, \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas esferas governamentais, a responsabilidade desse servi\u00e7o abarca os \u00f3rg\u00e3os e as entidades reguladoras, que acompanham e cobram dos prestadores de servi\u00e7o o cumprimento das metas estabelecidas. Atualmente, de acordo com Lei Nacional do Saneamento, de 2007, os munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a criar uma ag\u00eancia reguladora para supervisionar o prestador de servi\u00e7os, ou optar pelas ag\u00eancias estaduais j\u00e1 existentes.<\/p>\n<p>Essa regra resultou em uma prolifera\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias regulat\u00f3rias no Pa\u00eds, o que representa um entrave ao avan\u00e7o do servi\u00e7o e tem afastado a iniciativa privada do setor. \u201cO que mais atrapalha [o modelo de neg\u00f3cios do saneamento no Brasil] \u00e9 um marco regulat\u00f3rio que s\u00f3 favorece bons neg\u00f3cios para empresas estatais ou mistas que aproveitam as vantagens de escala oferecidas por grandes aglomera\u00e7\u00f5es urbanas ou por alguns raros cons\u00f3rcios municipais\u201d, afirma Eli da Veiga. \u201cEsse marco produz a pior das injusti\u00e7as sociais do Brasil de hoje que \u00e9 ter metade da popula\u00e7\u00e3o sem acesso ao esgotamento sanit\u00e1rio. \u00c9 preciso substitu\u00ed-lo por outro que atraia investimentos privados, especialmente os de empresas estrangeiras capazes de generalizar o atendimento bem antes do fim deste s\u00e9culo\u201d, defende.<\/p>\n<p>Como mostra <a href=\"http:\/\/www.valor.com.br\/brasil\/4643523\/ana-pode-regular-saneamento-para-destravar-expansao-do-setor\" target=\"_blank\">reportagem<\/a> publicada no Valor Econ\u00f4mico, tem-se discutido a possibilidade de a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) exercer poder regulat\u00f3rio sobre o setor de saneamento b\u00e1sico e atuar com estados e munic\u00edpios para incentivar tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas.<\/p>\n<p><strong>Como garantir a qualidade do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>As ag\u00eancias reguladoras do setor de saneamento dependem de uma importante ferramenta para cobrar e assegurar a qualidade do servi\u00e7o: o contrato firmado entre o prestador e o munic\u00edpio. \u00c9 por meio desse contrato que s\u00e3o acompanhadas e cobradas as metas combinadas anteriormente.<\/p>\n<p>Em seu Manual do Saneamento B\u00e1sico, o Instituto Trata Brasil afirma que os contratos de concess\u00e3o entre as empresas estaduais e os munic\u00edpios costumam ser muito vagos. N\u00e3o h\u00e1 normas sobre tarifas ou sobre as obriga\u00e7\u00f5es da empresa. Na pr\u00e1tica, o servi\u00e7o \u00e9 prestado como se fosse de compet\u00eancia estadual, inexistindo qualquer regula\u00e7\u00e3o municipal. A entrada de empresas privadas no setor tem sido uma provoca\u00e7\u00e3o positiva nesse sentido, pois trouxe uma maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da comunidade nos processos de elabora\u00e7\u00e3o dos contratos, afirma Talamini, do Sindcon.<\/p>\n<p>Como a maioria das atuais concess\u00f5es foi celebrada com vig\u00eancia de 30 a 40 anos, algumas j\u00e1 expiraram ou est\u00e3o pr\u00f3ximas de terminar. Com isso, algumas cidades t\u00eam optado por prestadores de servi\u00e7os privados, na esperan\u00e7a de oferecer servi\u00e7os de melhor qualidade com tarifas menores. Espera-se que a participa\u00e7\u00e3o das PPP no mercado de saneamento possa aumentar e tamb\u00e9m melhorar a qualidade na elabora\u00e7\u00e3o dos contratos de empresas p\u00fablicas ou mistas.<\/p>\n<p>Experi\u00eancias no exterior mostram como podem ser frut\u00edferas as parcerias entre o setor p\u00fablico, o privado e as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. A Toilet Board Coalition \u00e9 uma plataforma de neg\u00f3cios criada em 2014 que busca justamente a colabora\u00e7\u00e3o entre esses atores, com o objetivo comum de acelerar os neg\u00f3cios de saneamento em larga escala.<\/p>\n<div id=\"attachment_213366\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" class=\"wp-image-213366\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Marlborough_East_Wastewater_Treatment_Plant_Aerial1-768x512.jpg\" sizes=\"(max-width: 540px) 100vw, 540px\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Marlborough_East_Wastewater_Treatment_Plant_Aerial1-768x512.jpg 768w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Marlborough_East_Wastewater_Treatment_Plant_Aerial1-768x512-300x200.jpg 300w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Marlborough_East_Wastewater_Treatment_Plant_Aerial1-768x512-272x182.jpg 272w\" alt=\"Experi\u00eancias no exterior mostram como podem ser frut\u00edferas as parcerias entre o setor p\u00fablico, o privado e as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos | Foto NICK ALLEN | CREATIVE COMMONS\" width=\"540\" height=\"360\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Experi\u00eancias no exterior mostram como podem ser frut\u00edferas as parcerias entre o setor p\u00fablico, o privado e as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos | Foto NICK ALLEN | CREATIVE COMMONS<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para que servem as tarifas<\/strong><\/p>\n<p>A principal forma de financiamento do setor de saneamento \u00e9 a sua pol\u00edtica tarif\u00e1ria, desde que seja capaz de suportar os custos de investimento e opera\u00e7\u00e3o deste modelo de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Por isso, o valor referente ao tratamento do esgoto \u00e9 cobrado j\u00e1 na fatura de \u00e1gua das resid\u00eancias e ind\u00fastrias. Com base no consumo de \u00e1gua do cliente, \u00e9 poss\u00edvel estimar o volume de esgoto que dever\u00e1 ser tratado.<\/p>\n<p>Praticamente em todo o mundo \u2013 exceto em casos pontuais, como no Jap\u00e3o \u2013 a medi\u00e7\u00e3o individualizada do esgoto para resid\u00eancias n\u00e3o existe. N\u00e3o pelo aspecto tecnol\u00f3gico, mas pelos fatores financeiro e operacional. \u201cSeriam necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es em todas as resid\u00eancias para instalar medidores, um investimento que n\u00e3o se justificaria. O modelo atual \u00e9 pr\u00e1tico e estabelece uma rela\u00e7\u00e3o coerente entre consumo de \u00e1gua e produ\u00e7\u00e3o potencial de esgoto, e tem base legal\u201d, diz Vilela.<\/p>\n<p>No entanto, esse o modelo de cobran\u00e7a do tratamento do esgoto j\u00e1 embutido na conta de \u00e1gua provoca algumas distor\u00e7\u00f5es. Em uma <a href=\"http:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/Global\/brasil\/documentos\/2016\/Carta%20Sabesp%20-%20contratos%20demanda%20firme.pdf\" target=\"_blank\">carta<\/a> ao presidente da Sabesp assinada por diversas organiza\u00e7\u00f5es, entre as quais o Greenpeace, s\u00e3o cobradas medidas em rela\u00e7\u00e3o a algumas injusti\u00e7as geradas nessa cobran\u00e7a. Por exemplo, em S\u00e3o Paulo a tarifa \u00e9 cobrada de pessoas que n\u00e3o t\u00eam servi\u00e7o adequado de esgoto mas pagam por ele, enquanto empresas que buscam fontes independentes de \u00e1gua deixam de pagar pelo tratamento de seu efluente.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Vilela \u00e9 preciso aperfei\u00e7oar a parametriza\u00e7\u00e3o das tarifas em raz\u00e3o dessas distor\u00e7\u00f5es. \u201cSe o objetivo \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, com \u00e1gua e esgoto tratados \u2013 se este \u00e9 um direito do cidad\u00e3o e, mais do que isto, se esta \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013, \u00e9 esta a premissa que deveria nortear a remunera\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7o, afirma o professor. No entanto, ele adverte que \u00e9 necess\u00e1rio produzir algum est\u00edmulo para que o esgoto seja tratado com prioridade similar \u00e0 do tratamento de \u00e1gua.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo em que as tarifas precisam ser acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, devem cobrir o custo do servi\u00e7o, o que inclui o servi\u00e7o de captar, tratar e distribuir a \u00e1gua, para, em seguida, coletar e tratar o esgoto. O <a href=\"https:\/\/nacoesunidas.org\/assembleia-geral-da-onu-reconhece-saneamento-como-direito-humano-distinto-do-direito-a-agua-potavel\/\" target=\"_blank\">direito humano \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento<\/a>, reconhecido pela Assembleia-Geral da ONU em 2015, n\u00e3o diz que o servi\u00e7o de \u00e1gua deve ser gratuito, mas sim acess\u00edvel, permitindo a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n<p><strong>De onde vem o investimento pesado<\/strong><\/p>\n<p>Para fomentar o setor de saneamento, s\u00e3o necess\u00e1rios mais recursos do que \u00e9 poss\u00edvel obter pelas tarifas de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Os repasses financeiros para projetos de saneamento no Brasil s\u00e3o realizados primordialmente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n<p>Com o lan\u00e7amento do PAC pelo governo federal, em 2007, muito dinheiro foi destinado ao avan\u00e7o do saneamento b\u00e1sico nos \u00faltimos anos. O PAC contratou cerca de R$ 46 bilh\u00f5es para obras de coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de \u00e1gua, drenagem e destina\u00e7\u00e3o final de lixo, de acordo com o 11\u00ba Balan\u00e7o do PAC2, referente ao per\u00edodo 2011-2014. Foi uma \u00e9poca de recupera\u00e7\u00e3o para o setor.<\/p>\n<p>Mas, mesmo com tanto investimento, ainda estamos longe do valor necess\u00e1rio para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam atendidas, de acordo com as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) Burocracia e Entraves ao Setor de Saneamento. Segundo o documento, para levar o abastecimento de \u00e1gua e o esgotamento sanit\u00e1rio a todo o Pa\u00eds at\u00e9 2033 \u2013 meta estabelecida no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico \u2013, seria necess\u00e1rio mais do que dobrar o n\u00edvel atual de investimentos no setor: passar de uma m\u00e9dia de R$ 7,6 bilh\u00f5es ao ano (referente ao per\u00edodo de 2002-2012) para R$ 15,2 bilh\u00f5es entre 2013 e 2033. Seguindo a tend\u00eancia atual de investimentos, at\u00e9 2033 o Brasil chegaria a 79% de acesso a esgotamento sanit\u00e1rio; enquanto a universaliza\u00e7\u00e3o absoluta ocorreria apenas em 2054. Isto apenas se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas atualmente desenvolvidas.<\/p>\n<p>Em um setor dessa magnitude, uma gest\u00e3o eficiente \u00e9 premissa b\u00e1sica para garantir a perenidade e avan\u00e7o do servi\u00e7o, pois erros de c\u00e1lculo nas tarifas ou m\u00e1s decis\u00f5es de investimento podem comprometer a viabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Com tantos desafios, resta uma pergunta: o saneamento \u00e9 um bom neg\u00f3cio? Pilotto, da IFC, afirma que o setor de saneamento no Brasil pode propiciar retornos interessantes com as tarifas existentes, mas \u00e9 necess\u00e1rio ter ganhos de efici\u00eancia na gest\u00e3o desse servi\u00e7o para poder fazer mais com a mesma tarifa, sem prejudicar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, o retorno do investimento em saneamento tende a ser muito mais alto para a sociedade do que para o prestador do servi\u00e7o. \u201cMuitos estudos j\u00e1 documentaram que h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de redes coletoras de esgoto [como alternativa a fossas s\u00e9pticas e esgoto a c\u00e9u aberto] e de redes fornecedoras de \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade [em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua de po\u00e7o e outras fontes]\u201d, diz Pilotto.<\/p>\n<p>O atraso no saneamento n\u00e3o \u00e9 regra nos pa\u00edses n\u00e3o desenvolvidos, tendo em vista o exemplo do M\u00e9xico e Venezuela, onde, segundo Eli da Veiga, a coleta de esgoto est\u00e1 muito mais avan\u00e7ada do que no Brasil. Mas, se nos questionarmos por que at\u00e9 hoje mais da metade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida sem acesso a este servi\u00e7o, \u201ca resposta dificilmente escapar\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o das mais severas sobre as elites brasileiras, que t\u00eam se mostrado bem despreocupadas com o fato de metade da popula\u00e7\u00e3o sofrer t\u00e3o humilhante e atroz condi\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Fernanda Macedo, da P\u00e1gina 22 O setor \u00e9 capaz de gerar retorno econ\u00f4mico para<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":48847,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/engrenagem_saneamento.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Fernanda Macedo, da P\u00e1gina 22 O setor \u00e9 capaz de gerar retorno econ\u00f4mico para","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48846"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48846\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}