{"id":48684,"date":"2016-08-28T09:18:11","date_gmt":"2016-08-28T12:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=48684"},"modified":"2016-08-28T09:23:19","modified_gmt":"2016-08-28T12:23:19","slug":"mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/","title":{"rendered":"Mobilidade urbana: cal\u00e7adas mal cuidadas p\u00f5em pedestre em risco"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-1\/\" rel=\"attachment wp-att-48685\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-48685\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Por\u00a0 Alexandre Nunes<\/p>\n<p>As pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida precisam ter garantido o seu direito de ir e vir e de chegar confortavelmente a qualquer lugar, e a cal\u00e7ada deve ser um espa\u00e7o que garanta o caminhar livre, seguro e confort\u00e1vel a todos os cidad\u00e3os. No entanto, o que o passeio p\u00fablico oferece, por exemplo, em algumas \u00e1reas da cidade de Jo\u00e3o Pessoa, s\u00e3o buracos, degraus, pisos lisos, falta de rampas, entre outros obst\u00e1culos, a exemplo da utiliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas como estacionamentos e dep\u00f3sito de entulhos.<\/p>\n<p>Numa cidade como Jo\u00e3o Pessoa, onde pelo menos 145 mil pessoas apresentam algum tipo de dificuldade visual e onde um pouco mais de 54 mil pessoas t\u00eam alguma forma de defici\u00eancia motora e 142.482 pessoas est\u00e3o acima dos 50 anos, as cal\u00e7adas mal cuidadas podem se tornar uma grande fonte de acidentes e oferecer riscos tamb\u00e9m para os transeuntes com pressa ou desatentos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-14\/\" rel=\"attachment wp-att-48698\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48698\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-14.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"425\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-14.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-14-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>O que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que n\u00e3o existe cal\u00e7adas em 23,44% dos domic\u00edlios existentes em Jo\u00e3o Pessoa, ou seja, em 47.889 habita\u00e7\u00f5es, onde residem mais de 168 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O mesmo mapeamento, divulgado pelo IBGE, na publica\u00e7\u00e3o Caracter\u00edsticas Urban\u00edsticas do Entorno dos Domic\u00edlios, mostra que, em Jo\u00e3o Pessoa, h\u00e1 um d\u00e9ficit de 199.423 rampas para cadeirantes, ou seja, um percentual de 97,61%. Ainda segundo a pesquisa, Jo\u00e3o Pessoa disp\u00f5e atualmente de 155.844 cal\u00e7adas e 4.310 rampas para cadeirantes.<\/p>\n<p>Na Para\u00edba, os n\u00fameros do IBGE apontam a exist\u00eancia de 567.932 cal\u00e7adas. Em muitos lugares, elas simplesmente n\u00e3o existem, j\u00e1 que se observa um d\u00e9ficit de 253.172 cal\u00e7adas. Uma rampa na cal\u00e7ada facilita a mobilidade n\u00e3o s\u00f3 para os deficientes, mas tamb\u00e9m para pessoas idosas, mulheres gr\u00e1vidas, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancias tempor\u00e1rias. No entanto, na Para\u00edba, o levantamento do IBGE mostra que existem apenas 10.976 rampas para cadeirantes e faltam 810.128 rampas, um d\u00e9ficit de 98%.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-13\/\" rel=\"attachment wp-att-48697\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48697\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-13.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"509\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-13.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-13-300x239.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-13-139x112.jpg 139w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>A popula\u00e7\u00e3o estimada da Para\u00edba \u00e9 de 3.972.202 habitantes, e desse total pelo menos 769.852 pessoas est\u00e3o acima dos 50 anos de idade, 320.805 pessoas apresentam algum tipo de defici\u00eancia motora, sendo 16.880 com extrema dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, 90.172 com grande dificuldade e 213.753 com um grau mais leve de dificuldade, embora todos precisando de melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade no passeio p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Para\u00edba tem ainda uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o com algum tipo de defici\u00eancia visual, o que corresponde a 823.039 pessoas, sendo que, desse total, 8.477 s\u00e3o totalmente cegas, 142.193 apresentam uma grande dificuldade para enxergar e 672.369 pessoas t\u00eam alguma dificuldade visual. Essas pessoas t\u00eam que enfrentar, cotidianamente, cal\u00e7adas cheias de desn\u00edveis, com aus\u00eancia de rampas ou sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, que garantam um translado seguro pelas ruas.<\/p>\n<p><strong>Perigo das cal\u00e7adas<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-8\/\" rel=\"attachment wp-att-48692\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48692\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-8.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"428\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-8.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-8-300x201.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Cal\u00e7adas esburacadas, desniveladas e mal cuidadas tem ocasionado acidentes com os transeuntes, como ocorreu, no in\u00edcio deste ano, com o jornalista Gonzaga Rodrigues. &#8220;Levei um tombo, sim. E n\u00e3o pela idade das pernas ou fraqueza dos meus passos. Pela cal\u00e7ada que a neglic\u00eancia da lei de postura nos oferece, qualquer ginasta dessas Olimp\u00edadas bateria com o traseiro no ch\u00e3o. O assunto n\u00e3o tem mais gra\u00e7a em minha cr\u00f4nica. Antes do tombo eu j\u00e1 estranhava, ingenuamente, que a via do autom\u00f3vel, a rua, a pista, recebesse tratamento que a do pedestre est\u00e1 longe de merecer. Contrariando qualquer no\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana&#8221;, comenta.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Gonzaga, h\u00e1 uma l\u00f3gica pol\u00edtica para que isso ocorra: Jo\u00e3o Pessoa tem um autom\u00f3vel para cada grupo de tr\u00eas habitantes. &#8220;N\u00e3o \u00e9 que essa riqueza seja, entre n\u00f3s, bem distribu\u00edda ou que a ascens\u00e3o social tenha atingido esse n\u00edvel de privil\u00e9gio. \u00c9 que a febre de consumismo estimula a concentra\u00e7\u00e3o de 300 mil ve\u00edculos com um quinto da popula\u00e7\u00e3o, gente com 4 a 5 carros dentro e fora da garagem\u201d, frisa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/gonzaga_rodrigues\/\" rel=\"attachment wp-att-48699\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48699\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gonzaga_rodrigues.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"501\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gonzaga_rodrigues.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gonzaga_rodrigues-300x235.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Gonzaga acrescenta que n\u00e3o h\u00e1 profissional da pol\u00edtica, dependente de voto, que se meta a contrariar os donos da rua e das cal\u00e7adas. &#8220;Sim, porque a cal\u00e7ada tem de se adaptar e servir ao carro, ser rebaixada ou alteada de modo a facilitar o acesso do carro, do bem mais prestigiado pelo homem de hoje, do que n\u00e3o tem carro ao que tem de sobra, pois o carro \u00e9 a sua extens\u00e3o e o seu status. O carro \u00e9 que ou mesmo &#8220;quem&#8221; melhor o representa, isentando-o de qualquer outro valor fora o do dinheiro. O prefeito, o vereador, o representante desse novo homem pleno de eletrodos, de aplicativos, de extraterrestres e vazio de civilidade n\u00e3o vai olhar a cal\u00e7ada como bem ou privil\u00e9gio de quem ainda anda com os p\u00e9s, coitado. N\u00e3o tenho a menor esperan\u00e7a de que um dia isso possa mudar&#8221;, conclui.<\/p>\n<p><strong>Mobilidade urbana: Leis existem mais muitas n\u00e3o saem do papel<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-3\/\" rel=\"attachment wp-att-48687\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48687\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-3.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-3.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-3-300x169.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Sociedade inclusiva \u00e9 aquela que se prepara para atender as pessoas com defici\u00eancia e n\u00e3o estas pessoas se prepararem para se adaptar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es existentes na sociedade. O coment\u00e1rio \u00e9 do assessor do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defici\u00eancia (Funad), Hellosman Oliveira Silva.<\/p>\n<p>Hellosman, que \u00e9 cadeirante, explica que tanto em Jo\u00e3o Pessoa quanto na maioria dos munic\u00edpios paraibanos \u00e9 poss\u00edvel notar que ainda n\u00e3o foi trabalhado com mais afinco um plano de mobilidade urbana voltado para a quest\u00e3o da acessibilidade, principalmente no que se refere a cal\u00e7adas e rampas.\u00a0 &#8220;Infelizmente, em Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande e nas demais cidades do interior da Para\u00edba, ainda s\u00e3o poucas as \u00e1reas que t\u00eam cal\u00e7adas e rampas acess\u00edveis para as pessoas com defici\u00eancia motora, como no meu caso, que t\u00eam dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para as pessoas com defici\u00eancia visual, que precisam de piso t\u00e1til nas cal\u00e7adas&#8221;, lamenta.<\/p>\n<p>O administrador de empresas e mestre em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o acrescenta que o Brasil tem uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es, tanto a n\u00edvel federal, como estadual e municipal, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade e mobilidade urbana, mas infelizmente, quando se trata de cumprir a lei, na hora de se construir ou reformar, acontece muitas falhas e desobedi\u00eancia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-5\/\" rel=\"attachment wp-att-48689\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48689\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-5.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"425\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-5.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-5-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>&#8220;A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 tem nos seus principais cap\u00edtulos o direito de ir e vir do cidad\u00e3o. Em 2000, veio a Lei da Acessibilidade. Agora, muito importante foi o Decreto Federal 5.296 de 2004, que regulamenta as defici\u00eancias, coloca no papel tudo que se trata de acessibilidade, das cal\u00e7adas, dos transportes, do atendimento de pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). O decreto tinha uma perspectiva que o Brasil viesse a dotar pelo menos 60% das cidades com itens de acessibilidade at\u00e9 2014, na Copa do Mundo. Mas, lamentavelmente, foi mais uma lei que n\u00e3o saiu do papel&#8221;, lastima.<\/p>\n<p>Hellosman informa, ainda, que no dia 6 de julho do ano passado, foi implantado o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, uma lei nova que completa toda a legisla\u00e7\u00e3o e que pode ser traduzida como a lei brasileira da inclus\u00e3o, onde se faz toda rela\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de acessibilidade com as \u00e1reas de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento humano. &#8220;Ela \u00e9 bem completa, mas infelizmente a gente v\u00ea poucos itens de acessibilidade nas cidades. Mesmo assim, a gente tem algumas experi\u00eancias positivas no Brasil, como acontece na cidade de Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais, que tem um trabalho de adapta\u00e7\u00e3o e acessibilidade nas cal\u00e7adas que \u00e9 exemplo hoje para o pa\u00eds. Outra cidade tamb\u00e9m interessante \u00e9 Florian\u00f3polis, onde reduziram o IPTU a fim de que as pessoas reformassem suas cal\u00e7adas para ter acessibilidade, e isso n\u00e3o foi s\u00f3 construir rampas, mas tamb\u00e9m colocar piso t\u00e1til para as pessoas com defici\u00eancia visual&#8221;, exemplifica.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-4\/\" rel=\"attachment wp-att-48688\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48688\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-4.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"425\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-4.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-4-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>A maioria das reclama\u00e7\u00f5es que Hellosman diz receber de outros cadeirantes e, principalmente de pessoas com defici\u00eancia visual, \u00e9 que a cidade de Jo\u00e3o Pessoa, mesmo em obras recentes, a exemplo da reforma do Parque Solon de Lucena, n\u00e3o tem investido na implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til e de mais rampas. &#8220;J\u00e1 no caso da orla, a gente v\u00ea que foi feito um trabalho interessante, mas tamb\u00e9m com algumas falhas, na quest\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica, principalmente com as mudan\u00e7as dos locais de estacionamento, o que dificultou bastante para quem usa cadeira de rodas. Voc\u00ea sair do estacionamento para ir \u00e0 cal\u00e7adinha da praia ficou muito complicado em Jo\u00e3o Pessoa, por conta da trepida\u00e7\u00e3o provocada pelo piso irregular do estacionamento. \u00c0s vezes, o que falta \u00e9 escutar os principais interessados que s\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia&#8221;, observa.<\/p>\n<p>Hellosman Silva revela que ao passar recentemente pela Avenida Luzinete Formiga, a nova via de acesso \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Cabo Branco, percebeu que ela recebeu cal\u00e7adas padronizadas e rampas. &#8220;Entretanto, observei que prefeitura fez a cal\u00e7ada, colocou rampa e n\u00e3o dialogou com a Energisa para tirar os postes. \u00c9 aquela hist\u00f3ria, colocaram a rampa, mas n\u00e3o tiraram os postes do meio do caminho do acesso, e isso prejudica qualquer cidad\u00e3o e n\u00e3o s\u00f3 a quem tem defici\u00eancia motora ou visual&#8221;, complementa.<\/p>\n<p><strong>Acessibilidade \u00e9 direito do cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-7\/\" rel=\"attachment wp-att-48691\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48691\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-7.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"415\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-7.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-7-300x195.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>\u00c9 responsabilidade, obriga\u00e7\u00e3o e dever do poder p\u00fablico assegurar acessibilidade ao pedestre e seguran\u00e7a na locomo\u00e7\u00e3o, mantendo ruas e cal\u00e7adas bem cuidadas para que n\u00e3o ofere\u00e7am nenhum perigo de queda ou trope\u00e7o. Segundo explica a promotora de Justi\u00e7a S\u00f4nia Mara de Paula Maia, da Promotoria de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais de Jo\u00e3o Pessoa, muitas pessoas pensam que as cal\u00e7adas pertencem ao propriet\u00e1rio, mas, na verdade, a cal\u00e7ada pertence ao poder p\u00fablico e, por isso, o acesso tem que ser livre. Outros n\u00e3o procuram o Minist\u00e9rio P\u00fablico para denunciar a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e a falta de rampas e garantir seu direito \u00e0 acessibilidade.<\/p>\n<p>&#8220;As cal\u00e7adas t\u00eam que oferecer um espa\u00e7o acess\u00edvel e tranquilo para pessoas portadoras de defici\u00eancia, principalmente as que se locomovem em cadeira de rodas, mas tamb\u00e9m para as pessoas idosas, mais atingidas pelas dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e at\u00e9 pessoas jovens que tenham algum tipo de limita\u00e7\u00e3o&#8221;, argumenta a promotora.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-6\/\" rel=\"attachment wp-att-48690\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48690\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-6.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"424\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-6.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-6-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea algumas normas para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, a grande maioria editada pelos munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m existe o Decreto n\u00ba 5.296\/04, que regulamenta as Leis n\u00b0 10.048\/00 e n\u00b0 10.098\/00, que estabelecem normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida. Essa lei tem como foco a mobilidade urbana. \u00c9 ponto pac\u00edfico na legisla\u00e7\u00e3o, em geral, algumas proibi\u00e7\u00f5es, tais como impedir ou atrapalhar, por qualquer meio, o livre tr\u00e2nsito de pedestres nas cal\u00e7adas; estacionar ve\u00edculos sobre as cal\u00e7adas; e depositar materiais de constru\u00e7\u00e3o, entulho ou lixo nas cal\u00e7adas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-2\/\" rel=\"attachment wp-att-48686\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48686\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-2.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-2.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-2-300x169.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Em Jo\u00e3o Pessoa existe o Estatuto do Pedestre, ou seja, a Lei 11.101, de 23 de julho de 2007, sancionada pelo ent\u00e3o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho. A lei estabelece que todos os pedestres tem o direito \u00e0 paisagem livre da intrus\u00e3o visual, ao meio-ambiente saud\u00e1vel e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade, ao direito de ir e vir, de circular livremente, a p\u00e9, com carrinhos de beb\u00ea ou em cadeiras de rodas, nas travessias de vias, passeios, cal\u00e7adas e pra\u00e7as p\u00fablicas, sem obst\u00e1culos e constrangimentos de qualquer natureza, sendo-lhes assegurada mobilidade, acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a, protegendo, especialmente, as pessoas portadoras de defici\u00eancia e aquelas da terceira idade.<\/p>\n<p>O Estatuto do Pedestre prev\u00ea cal\u00e7adas limpas, conservadas, com piso antiderrapante, em inclina\u00e7\u00e3o e largura adequada \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e mobilidade, livres e desimpedidas de quaisquer obst\u00e1culos, p\u00fablicos ou particulares, fixos ou n\u00e3o, especialmente, de mesas, cadeiras, canteiros, jardineiras, prismas de concreto, autom\u00f3veis, mobili\u00e1rios urbanos e de concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, que dever\u00e3o seguir o disposto nesta Lei.<\/p>\n<p>A lei assegura \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia o direito \u00e0 inclus\u00e3o social, entendido para fins desta Lei como a garantia \u00e0 acessibilidade, mobilidade e a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras arquitet\u00f4nicas que criam constrangimentos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e mobilidade destas pessoas.<\/p>\n<p><strong>Com\u00e9rcio precisa de cal\u00e7adas bem cuidadas para facilitar acesso aos clientes<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-12\/\" rel=\"attachment wp-att-48696\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48696\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-12.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-12.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-12-300x211.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Os comerciantes s\u00e3o conscientes da import\u00e2ncia de oferecer acessibilidade aos clientes. \u00c9 o que garante Eronaldo de Vasconcelos Maia, presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jo\u00e3o Pessoa (CDL). &#8220;J\u00e1 existe essa consci\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cal\u00e7adas e \u00e0s rampas. Al\u00e9m disso, todo mundo quer sua loja bonita, bem apresent\u00e1vel, porque a fachada de sua loja \u00e9 o seu cart\u00e3o de visita&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-9\/\" rel=\"attachment wp-att-48693\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48693\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-9.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"403\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-9.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-9-300x189.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Ele comenta que apesar de n\u00e3o existir projeto ou parceria dos comerciantes com o poder p\u00fablico para melhorar as condi\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas e rampas de acesso, nas \u00e1reas comerciais de Jo\u00e3o Pessoa, todos os lojistas que t\u00eam suas cal\u00e7adas danificadas procuram consert\u00e1-las para n\u00e3o prejudicar a circula\u00e7\u00e3o dos clientes. &#8220;O que atrapalha muito a acessibilidade, no centro da cidade, s\u00e3o os camel\u00f4s, que ficam interrompendo o tr\u00e2nsito nas cal\u00e7adas. Se deixassem as cal\u00e7adas livres, seria bem melhor, mas n\u00e3o deixam&#8221;, reclama.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-11\/\" rel=\"attachment wp-att-48695\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48695\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-11.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"365\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-11.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-11-300x171.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Eronaldo lamenta, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cal\u00e7adas, que n\u00e3o exista uma padroniza\u00e7\u00e3o e nivelamento, o que, al\u00e9m de harmonizar visualmente o espa\u00e7o de circula\u00e7\u00e3o, tornaria as cal\u00e7adas mais seguras e confort\u00e1veis para os pedestres. &#8220;Seria bom se houvesse uma parceria da iniciativa privada com o munic\u00edpio para possibilitar, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio envolvendo a isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do IPTU, a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em determinadas ruas da \u00e1rea comercial&#8221;, sugere.<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial da Para\u00edba, Romualdo Farias de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m refor\u00e7a a ideia de uma padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas. &#8220;Aquele que investisse na cal\u00e7ada do seu estabelecimento para deix\u00e1-la com uma altura s\u00f3, ou seja, para adequ\u00e1-la a um projeto de padroniza\u00e7\u00e3o, ganharia um desconto no\u00a0 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)\u201d, complementa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/mobilidade-urbana-calcadas-mal-cuidadas-poem-pedestre-em-risco\/calcadas-10\/\" rel=\"attachment wp-att-48694\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-48694\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-10.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"327\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-10.jpg 640w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-10-300x153.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a>Romualdo reclama, como usu\u00e1rio, que as cal\u00e7adas de Jo\u00e3o Pessoa s\u00e3o sem padr\u00e3o e que cada um faz do jeito que quer. &#8220;Teve at\u00e9 uma \u00e9poca em que a prefeitura tentou reformar as cal\u00e7adas com aqueles tijolinhos de cimento, por\u00e9m, com menos de dois anos, alguns j\u00e1 est\u00e3o se soltando, porque foram colocados encaixados por cima de uma camada areia e, com o uso das cal\u00e7adas se desencaixam. As cal\u00e7adas do centro da cidade, especificamente no com\u00e9rcio, est\u00e3o todas esburacadas, quebradas e uma mais altas que outras. N\u00e3o vou nem falar dos bairros, porque s\u00e3o os donos da casas mesmo que fazem&#8221;, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0 Alexandre Nunes As pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida precisam ter garantido o seu<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":48685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/calcadas-1.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por\u00a0 Alexandre Nunes As pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida precisam ter garantido o seu","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48684"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48684"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48684\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}