{"id":48535,"date":"2016-08-26T09:46:57","date_gmt":"2016-08-26T12:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=48535"},"modified":"2016-08-26T09:49:51","modified_gmt":"2016-08-26T12:49:51","slug":"permanencia-dos-tanques-de-armazenamento-de-combustiveis-em-postos-desativados-podem-ocasionar-riscos-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/permanencia-dos-tanques-de-armazenamento-de-combustiveis-em-postos-desativados-podem-ocasionar-riscos-a-populacao\/","title":{"rendered":"Perman\u00eancia dos tanques de combust\u00edveis em postos desativados causa riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u00c9 comum se observar postos de revenda de combust\u00edveis desativados com as instala\u00e7\u00f5es intactas e sem a remo\u00e7\u00e3o dos equipamentos, principalmente dos tanques subterr\u00e2neos, tubula\u00e7\u00f5es e outros reservat\u00f3rios destinados ao armazenamento ou movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis l\u00edquidos e lubrificantes.<\/p>\n

Pesquisas mostram que a degrada\u00e7\u00e3o dos tanques de armazenamento subterr\u00e2neo pode causar vazamento e, na sequ\u00eancia, a contamina\u00e7\u00e3o de solos e \u00e1guas, al\u00e9m de tamb\u00e9m contribuir para o risco de explos\u00f5es e inc\u00eandios, por causa dos gases que permanecem ativos no local.<\/p>\n

Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), a Para\u00edba tem atualmente 753 revendedores varejistas de combust\u00edveis automotivos em opera\u00e7\u00e3o e, nos \u00faltimos 15 anos, pelo menos 523 postos tiveram a autoriza\u00e7\u00e3o revogada pela ANP e foram desativados, conforme mostra a situa\u00e7\u00e3o cadastral atual dos mesmos junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. A ANP informa ainda que, em 2016, mais duas revendas foram desativadas na Para\u00edba.<\/p>\n

Ainda de acordo com o cadastro da ANP, Jo\u00e3o Pessoa tem 117 postos autorizados e em opera\u00e7\u00e3o. Num per\u00edodo de aproximadamente 15 anos foram desativados, na Capital, pelo menos 153 postos. Campina Grande tem 59 postos autorizados em opera\u00e7\u00e3o e 51 postos com autoriza\u00e7\u00e3o revogada.<\/p>\n

Em Santa Rita, 12 postos s\u00e3o considerados pela ANP como revendedores autorizados em opera\u00e7\u00e3o. Outros 7 postos tiveram a autoriza\u00e7\u00e3o revogada, sendo que dois retornaram \u00e0 atividade com outra raz\u00e3o social e um tenta retornar, tamb\u00e9m com uma nova raz\u00e3o social, e encontra-se numa situa\u00e7\u00e3o de candidato a posto revendedor com cadastro pendente na ANP. Os 4 postos restantes est\u00e3o totalmente desativados e, desses, apenas um teve os tanques retirados.<\/p>\n

J\u00e1 o munic\u00edpio de Bayeux tem 12 postos autorizados em opera\u00e7\u00e3o. Naquela cidade, um total de 13 postos tiveram a autoriza\u00e7\u00e3o revogada e, desses, um retornou \u00e0 atividade com outra raz\u00e3o social e outro tenta retornar. Cabedelo tem 13 postos ativos e 13 desativados. De um total de 40 postos cadastrados na ANP, Patos tem hoje 24 postos em funcionamento e, nos \u00faltimos 15 anos, teve 24 postos desativados.<\/p>\n

Guarabira tem 12 postos autorizados pela ANP e 12 com autoriza\u00e7\u00e3o revogada. Sousa tem 17 postos autorizados e 7 com autoriza\u00e7\u00e3o revogada. Monteiro tem 5 postos ativos e 3 desativados. Em Cajazeiras 17 postos est\u00e3o autorizados e em opera\u00e7\u00e3o e 9 est\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o revogada.<\/p>\n

Esses dados aumentam a preocupa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que nem sempre os propriet\u00e1rios dos postos que param de funcionar procuram abrir o processo de desativa\u00e7\u00e3o, no qual devem cumprir normas ambientais e t\u00e9cnicas para a retirada de todo o material, a exemplo dos tanques de armazenamento de combust\u00edveis. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios devem comunicar a paralisa\u00e7\u00e3o, mesmo que tempor\u00e1ria das atividades, ao \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel pelo licenciamento e \u00e0 Agencia Nacional de Petr\u00f3leo. Na Para\u00edba, quem emite a licen\u00e7a ambiental para instala\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis \u00e9 a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema).<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o regulamenta desativa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com o art. 27 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 41, de 5\/11\/2013, quando da desativa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de revenda varejista de combust\u00edveis automotivos (postos), o revendedor dever\u00e1 solicitar \u00e0 ANP o cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da atividade e observar a legisla\u00e7\u00e3o pertinente do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Dessa forma, a ANP n\u00e3o autorizar\u00e1 nova revenda no endere\u00e7o da desativa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o ambiental emita nova licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Farias de Souza Filho, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, esclarece que, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, a atua\u00e7\u00e3o juntos aos postos de combust\u00edveis \u00e9 compet\u00eancia da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim\u00f4nio Social de Jo\u00e3o Pessoa, que \u00e9 coordenada pelo promotor Jo\u00e3o Geraldo Carneiro Barbosa, j\u00e1 que trata-se de urbanismo.<\/p>\n

Farias informa que, de acordo com a Lei Federal Complementar n\u00ba 140, que fixa normas para prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, a Sudema \u00e9 quem licencia e quem tem poder de fiscalizar o processo de desativa\u00e7\u00e3o dos postos de revenda de combust\u00edveis. “Inclusive, a Sudema tem poder e dever legal de promover a\u00e7\u00e3o civil, se for o caso. Ela fiscaliza, tem o poder de pol\u00edcia, pode aplicar multa, e se os propriet\u00e1rios dos postos de combust\u00edveis n\u00e3o obedecerem, a pr\u00f3pria Sudema pode promover a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Ela n\u00e3o precisa esperar o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, ressalta.<\/p>\n

O presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo no Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB), Omar Hadad Filho, explica que existe normas e prazos para a retirada dos tanques, nos postos desativados. “O procedimento de fechar o posto come\u00e7a quando a empresa faz um comunicado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo para dar baixa no cadastro. Mas, geralmente, isso quase ningu\u00e9m faz. \u00c9 tanto que pelo site da ANP tem bem mais postos ativados, como se tivessem funcionando, do que acontece na realidade. Ela \u00e9 quem autoriza quando abre um posto e para quem se deve informar quando fecha”, esclarece.<\/p>\n

Omar acrescenta que, \u00e0s vezes, o posto de combust\u00edvel fica muito tempo fechado esperando que algu\u00e9m se interesse em comprar parte dos equipamentos ou at\u00e9 reative o estabelecimento com outra raz\u00e3o social, no mesmo local. “O tempo em que alguns postos ficam desativados varia bastante. H\u00e1 posto que tem 10 anos, outros que t\u00eam cinco, dois, um ano. Com esse prazo, todas as provid\u00eancias para retirada dos tanques deveriam ter sido tomadas, mas se foram ou n\u00e3o, eu n\u00e3o tenho conhecimento”, comenta.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 273 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece que a localiza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de postos revendedores, postos de abastecimento, instala\u00e7\u00f5es de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combust\u00edveis depender\u00e3o de pr\u00e9vio licenciamento do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, sem preju\u00edzo de outras licen\u00e7as legalmente exig\u00edveis.<\/p>\n

No caso de desativa\u00e7\u00e3o, os estabelecimentos ficam obrigados a apresentar um plano de encerramento de atividades a ser aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, no caso da Para\u00edba, a Sudema. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m esclarece que cabe ao \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador, exercer as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de acordo com sua compet\u00eancia estabelecida na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

Tanques subterr\u00e2neos precisam ser removidos<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo a resolu\u00e7\u00e3o, os tanques subterr\u00e2neos que apresentarem vazamento dever\u00e3o ser removidos ap\u00f3s sua desgaseifica\u00e7\u00e3o e limpeza e dispostos de acordo com as exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Comprovada a impossibilidade t\u00e9cnica de sua remo\u00e7\u00e3o, estes dever\u00e3o ser desgaseificados, limpos, preenchidos com material inerte e lacrados. Os propriet\u00e1rios, arrendat\u00e1rios ou respons\u00e1veis pelo estabelecimento, equipamentos e sistemas, responder\u00e3o pela repara\u00e7\u00e3o dos danos oriundos de acidentes ou vazamentos de combust\u00edveis, desde a \u00e9poca da ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Segundo pesquisas, os vazamentos em postos de combust\u00edveis est\u00e3o relacionados \u00e0 defici\u00eancia de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o e desgastes dos tanques de armazenamento, que devem ser utilizados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 20 anos. O agravante \u00e9 que com a desativa\u00e7\u00e3o do posto de revenda de combust\u00edvel, os tanques, tubula\u00e7\u00f5es e outros reservat\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o mais drenados, limpos e desgaseificados, o que pode oxidar principalmente os tanques, com o passar do tempo, intensificando processos de contamina\u00e7\u00e3o que s\u00f3 s\u00e3o identificados ap\u00f3s meses ou anos. Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam retirados do local.<\/p>\n

Outra obriga\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio \u00e9 dar destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta a todos os res\u00edduos s\u00f3lidos perigosos que estiverem no empreendimento, antes da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Na impossibilidade da remo\u00e7\u00e3o de algum tanque, dever\u00e1 ser apresentado um laudo t\u00e9cnico, assinado por um profissional qualificado, justificando esta impossibilidade.<\/p>\n

Tanques armazenam subst\u00e2ncias perigosas e contaminantes<\/strong><\/p>\n

Pesquisadores j\u00e1 encontraram a presen\u00e7a de hidrocarbonetos de fase l\u00edquida leve n\u00e3o aquosa, flutuantes no n\u00edvel aqu\u00edfero, fluxo proveniente de uma \u00e1rea com tanques subterr\u00e2neos desativados. Os combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o constitu\u00eddos por hidrocarbonetos, sobretudo os compostos BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno). Estes compostos s\u00e3o considerados subst\u00e2ncias perigosas por serem depressantes do sistema nervoso central e por causarem leucemia em exposi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas. A fase contaminante encontrada pelos pesquisadores, aparentemente est\u00e1 relacionada com o vazamento de combust\u00edveis residuais de um tanque desativado.<\/p>\n

Sudema cumpre legisla\u00e7\u00e3o e exerce controle ambiental sobre os postos de combust\u00edveis ativos ou desativados<\/strong><\/p>\n

Os impactos ambientais em postos de combust\u00edveis ativos ou desativados s\u00e3o objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema). \u00c9 o que garante o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, o engenheiro Jo\u00e3o Vicente Machado Sobrinho.<\/p>\n

Ele explica que os postos de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis s\u00e3o uma das atividades mais comuns nos dias de hoje, facilmente encontrada na maioria das cidades do pais. “Por outro lado, a atividade exige um controle ambiental efetivo e monitoramento constante dos poss\u00edveis riscos inerente a essas atividades. A Sudema tem autuado aqueles postos onde sejam detectadas contamina\u00e7\u00f5es por vazamento dos tanques ou outras irregularidades e executado todos os procedimentos cab\u00edveis. A gente exige a retirada dos tanques. Agora, evidentemente, a gente estabelece um prazo e os donos dos postos v\u00e3o atendendo”, complementa.<\/p>\n

De acordo com a Sudema, a regulariza\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos \u00e9 uma exig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o 273\/2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que delegou aos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais a responsabilidade de efetuar o licenciamento, conforme um cronograma que se encerrou em dezembro de 2008.<\/p>\n

Gases t\u00f3xicos, contamina\u00e7\u00e3o do solo e len\u00e7ol fre\u00e1tico s\u00e3o alguns dos poss\u00edveis impactos negativos que essa atividade pode causar, al\u00e9m de comprometer a sa\u00fade p\u00fablica. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos dever\u00e3o, al\u00e9m de regularizar a situa\u00e7\u00e3o legal do empreendimento, realizar o monitoramento ambiental e em caso de contamina\u00e7\u00e3o existente proceder a sua remedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desativa\u00e7\u00e3o requer plano de encerramento das atividades<\/strong><\/p>\n

A Coordenadoria de Medi\u00e7\u00f5es Ambientais da Sudema esclarece que para encerrar as atividades, o empreendimento deve submeter um plano de desativa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador para ser aprovado, e se aprovado efetuar sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse plano \u00e9 encaminhado \u00e0 Sudema, que analisa o documento e apresenta um parecer sobre se vai ser preciso, por exemplo, fazer uma sondagem no terreno para ver se h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o. A Sudema tamb\u00e9m pode solicitar um estudo hidrogeol\u00f3gico, para saber se existe algum len\u00e7ol subterr\u00e2neo. Da\u00ed s\u00e3o determinados onde ser\u00e3o feitos os furos no terreno para examinar e dizer se tem contamina\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n

O plano de encerramento de atividades deve conter algumas a\u00e7\u00f5es executivas, tais como: limpeza (hidrojateamento, v\u00e1cuo); destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos e l\u00edquidos; retirada dos tanques; e descarte dos tanques e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos. Ap\u00f3s as etapas de limpeza e remo\u00e7\u00e3o dos tanques, devem ser realizadas an\u00e1lises de solo e de risco de explos\u00e3o. As amostras coletadas devem ser encaminhadas para o laborat\u00f3rio para determina\u00e7\u00e3o das concentra\u00e7\u00f5es de BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos) e de PAH (hidrocarbonetos arom\u00e1ticos polinucleados).<\/p>\n

Quando o propriet\u00e1rio do posto apresenta o plano de encerramento das atividades, ele inclui, dentro desse processo, um cronograma, no qual distribui, num determinado per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es que precisa executar para desativar completamente o empreendimento, de acordo com as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. Quem estipula o prazo com as etapas para desfazer todo o sistema \u00e9 o propriet\u00e1rio do posto, mas se houver excesso de tempo, a Sudema regulariza.<\/p>\n

Riscos derivado do abandono<\/strong><\/p>\n

O coordenador de Medi\u00e7\u00f5es Ambientais da Sudema, o qu\u00edmico industrial Jo\u00e3o Carlos de Miranda e Silva, observa que os postos abandonados possuem um grande potencial de riscos, que podem atingir tanto o meio ambiente quanto a sa\u00fade p\u00fablica. “Os pr\u00e9dios dos postos desativados, localizados muitas vezes dentro das cidades, podem tornar-se criadouros do mosquito Aedes aegypti, possuem alt\u00edssimo risco de contamina\u00e7\u00f5es do solo e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, podendo inclusive, devido \u00e0 natureza vol\u00e1til dos gases retidos em plumas contaminadas ou em tanques enterrados, causarem explos\u00f5es”, alerta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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