{"id":47824,"date":"2016-08-15T10:09:13","date_gmt":"2016-08-15T13:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=47824"},"modified":"2016-08-15T10:09:50","modified_gmt":"2016-08-15T13:09:50","slug":"acordo-de-paris-e-aprovado-no-senado-e-vai-a-promulgacao-da-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/acordo-de-paris-e-aprovado-no-senado-e-vai-a-promulgacao-da-presidencia\/","title":{"rendered":"Acordo de Paris \u00e9 aprovado no Senado e vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Senado aprovou na \u00faltima quinta-feira (11) o projeto de decreto legislativo que confirma a ades\u00e3o do Brasil ao Acordo de Paris sobre o Clima, que visa limitar o aumento da temperatura do planeta em at\u00e9 2\u00baC. O pa\u00eds prop\u00f4s metas volunt\u00e1rias de reduzir suas emiss\u00f5es e acabar com o desmatamento ilegal at\u00e9 2030. Agora o projeto vai para\u00a0san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

De acordo com o superintendente de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Henrique Lian, as ratifica\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses membros s\u00e3o o \u00faltimo passo formal at\u00e9 a entrada de vigor do Acordo, que foi criado em dezembro do ano passado e assinado por 175 pa\u00edses em abril deste ano. Para que o documento passe a valer, \u00e9 necess\u00e1rio que um m\u00ednimo de 55 pa\u00edses, representando 55% das emiss\u00f5es globais ratifiquem-no nacionalmente. O Brasil contribui com 2,48% deste total.<\/p>\n

O compromisso do Brasil \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa em 37% at\u00e9 2025 (em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005), podendo chegar a 43% at\u00e9 2030, e de baixar em 80% o desmatamento legal e em 100% o ilegal at\u00e9 2030. Outra meta para 2030 \u00e9 restaurar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas, uma \u00e1rea equivalente ao territ\u00f3rio da Inglaterra.<\/p>\n

Vale lembrar que as metas de redu\u00e7\u00e3o foram atingidas em 2012, mas houve aumento de emiss\u00f5es nos \u00faltimos\u00a0anos. Al\u00e9m disso, um novo c\u00e1lculo que saiu este ano revisou para cima as emiss\u00f5es de 2005, o que na pr\u00e1tica significa que as emiss\u00f5es hoje, seguindo as porcentagens prometidas, poderiam ser maiores que a atual.<\/p>\n

“As metas presentes no Acordo de Paris s\u00e3o importantes, mas insuficientes para mantermos a temperatura abaixo do 1,5\u00ba C, como defende o Acordo de Paris, para que tenhamos o resultado desejado, precisamos fazer ainda mais”, diz Andr\u00e9 Nahur,\u00a0coordenador de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Energia do WWF-Brasil.<\/p>\n

Recentemente, o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, enviou uma carta a governantes de todo o mundo pedindo que os pa\u00edses que j\u00e1 assinaram o acordo do clima ratifiquem-no at\u00e9 21 de setembro, o que o Brasil deve conseguir.<\/p>\n

Viabilidade<\/h3>\n

Relatora do PDS 19\/2016 na CRE, K\u00e1tia Abreu (PMDB-TO) apresentou n\u00fameros que, a seu ver, mostram a viabilidade do cumprimento das metas, consideradas ambiciosas. A parlamentar observou que, dos 851 milh\u00f5es de hectares de extens\u00e3o do Brasil, 517 milh\u00f5es est\u00e3o com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, ou seja, preservados.<\/p>\n

A senadora notou que, de 1977 at\u00e9 agora, n\u00e3o houve aumento significativo da \u00e1rea destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Entretanto, a produ\u00e7\u00e3o aumentou 220%, de 1,4 toneladas por hectares para 4,5 toneladas por hectares. “Qual foi o milagre?”,\u00a0perguntou a senadora.<\/p>\n

Segundo ela, esse salto foi impulsionado pela tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e pela amplia\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do parque de m\u00e1quinas e equipamentos com financiamento do governo federal. Al\u00e9m disso, houve amplia\u00e7\u00e3o significativa da \u00e1rea da segunda safra, ou seja, “mais produ\u00e7\u00e3o no mesmo ch\u00e3o”.<\/p>\n

Desmatamento<\/h3>\n

Um dos pontos mais significativos das metas, que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 80% da taxa de desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal, poder\u00e1 ser atingido at\u00e9 2020, ainda na avalia\u00e7\u00e3o da parlamentar. Tomando como refer\u00eancia os n\u00edveis de 2005, segundo ela, j\u00e1 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 75,3%.<\/p>\n

O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) \u00e9 outro aliado na obten\u00e7\u00e3o das metas acertadas em Paris, de acordo com a senadora. S\u00f3 na recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas \u00e9 prevista a libera\u00e7\u00e3o de 15 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

Com v\u00e1rias outras iniciativas, ela espera como resultado total a libera\u00e7\u00e3o de 70 milh\u00f5es de hectares \u2014 “o quanto o Brasil ainda pode produzir sem desmatar”. Nesses 70 milh\u00f5es de hectares, poder\u00e3o ser produzidas 379 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, o que significa quase o dobro da atual produ\u00e7\u00e3o de 190 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n

Metas tamb\u00e9m podem virar lei<\/h3>\n

Jorge Viana (PT-AC) lembrou que \u00e9 autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 750\/2015, que transforma em lei os compromissos brasileiros no acordo de Paris. A proposta tramita na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA).<\/p>\n

Isso \u00e9 importante para que o Brasil tenha que cumprir as metas que s\u00e3o volunt\u00e1rias para a ONU – ou seja, n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00f5es previstas para quem n\u00e3o cumprir.\u00a0Lian\u00a0lembra que isso \u00e9 importante para que as metas se transformem em pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0“At\u00e9 agora nos comprometemos com as metas, mas n\u00e3o dissemos como vamos cumpri-las. Somente incorporando estes objetivos nas diferentes pastas, garantiremos que nossos compromissos nacionais com o clima ser\u00e3o alcan\u00e7ados”, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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