{"id":47483,"date":"2016-08-09T15:17:19","date_gmt":"2016-08-09T18:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=47483"},"modified":"2016-08-09T15:17:19","modified_gmt":"2016-08-09T18:17:19","slug":"ministro-defende-uso-do-fundo-amazonia-para-projetos-de-saneamento-e-gestao-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ministro-defende-uso-do-fundo-amazonia-para-projetos-de-saneamento-e-gestao-de-residuos\/","title":{"rendered":"Ministro defende uso do Fundo Amaz\u00f4nia para projetos de saneamento e gest\u00e3o de res\u00edduos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Vanessa Pinsky, Alexandre Prado e Isak Kruglianskas, na P\u00e1gina 22<\/em><\/strong><\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 uma iniciativa pioneira e um estrat\u00e9gico instrumento de capta\u00e7\u00e3o de recursos de doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias para investimento n\u00e3o reembols\u00e1vel em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Criado pelo governo federal em 2008 e gerido pelo BNDES, o fundo \u00e9 considerado instrumento fundamental para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es nacionais no combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Nesse curto tempo de vida, o Fundo Amaz\u00f4nia consolidou-se como um instrumento financeiro inovador na capta\u00e7\u00e3o de recursos e na gest\u00e3o de projetos, contribuindo para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais \u2013 sobretudo na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Conta com o envolvimento de diversos atores da sociedade civil por meio de um modelo de gest\u00e3o multisetorial e j\u00e1 captou mais de US$ 1 bilh\u00e3o do governo da Noruega (96,6%), do governo da Alemanha (2,7%) e da Petrobras (0,7%). A carteira de projetos do Fundo Amaz\u00f4nia conta com 81 projetos apoiados, executados por munic\u00edpios, estados, Uni\u00e3o, ONGs e universidades nos diversos estados do bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n

Uma das principais motiva\u00e7\u00f5es que levaram o governo noruegu\u00eas a aportar esse expressivo montante \u00e9 poder transferir os recursos condicionados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de resultados na comprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o efetiva de emiss\u00f5es de carbono oriundas do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Chamado de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal), esse mecanismo objetiva promover incentivos positivos para pa\u00edses em desenvolvimento reduzirem emiss\u00f5es oriundas das mudan\u00e7as do uso do solo, por meio da gest\u00e3o sustent\u00e1vel das florestas, da conserva\u00e7\u00e3o e do aumento dos estoques de carbono florestal. Pagamentos s\u00e3o efetuados por pa\u00edses desenvolvidos (doadores) na medida em que os pa\u00edses em desenvolvimento (receptores) implementam a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas em REDD+ que apresentem redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2, e que s\u00e3o apresentadas \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

Entre os pa\u00edses que receberam doa\u00e7\u00f5es das na\u00e7\u00f5es acima citadas, o Brasil \u00e9 considerado o que apresenta os melhores resultados no que tange \u00e0 efetividade da iniciativa, reconhecido como benchmarking internacional para coopera\u00e7\u00e3o internacional em REDD+. Esse programa de doa\u00e7\u00e3o constitui uma iniciativa pioneira ainda na fase de aprendizagem tanto para os pa\u00edses doadores como para os receptores.<\/p>\n

O Acordo de Paris, aprovado em dezembro de 2015 pelos 195 pa\u00edses-membros da UNFCCC para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, e com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global abaixo de 2 graus Celsius at\u00e9 2050, considera o REDD+ um mecanismo central de mitiga\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es) com foco em florestas.<\/p>\n

O Acordo estabelece que, a partir de 2020, pa\u00edses desenvolvidos devem contribuir com pelo menos US$ 100 bilh\u00f5es anualmente para financiar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o em pa\u00edses em desenvolvimento. O Acordo tamb\u00e9m define o Green Climate Fund \u2013 mecanismo financeiro semelhante ao Fundo Amaz\u00f4nia, mas com alcance global, como um dos principais canais de financiamento para operacionalizar acordos multilaterais, incluindo programas nacionais focados em REDD+.<\/p>\n

Nesse contexto, nos parece inadequada a proposta do atual ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, divulgada durante o Semin\u00e1rio F\u00f3rum Economia Limpa em 26 de junho, promovido na capital paulista pelo jornal Folha de S.Paulo. O ministro prop\u00f5e rever o foco de investimento do Fundo Amaz\u00f4nia para destinar recursos a projetos de saneamento b\u00e1sico e de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos \u2013 a chamada agenda marrom, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Pa\u00eds.<\/p>\n

Sem d\u00favida nenhuma o saneamento b\u00e1sico deve ser uma das principais prioridades socioambientais de qualquer pa\u00eds em desenvolvimento, assim como o complexo problema contempor\u00e2neo da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. No entanto, o Fundo Amaz\u00f4nia foi concebido com outro prop\u00f3sito e, como dissemos, \u00e9 reconhecido internacionalmente como o primeiro e mais bem sucedido programa de REDD+ do mundo.<\/p>\n

O pr\u00f3prio governo federal reconhece que \u201ca implementa\u00e7\u00e3o de atividades de REDD+ e a perman\u00eancia de resultados obtidos requerem a provis\u00e3o cont\u00ednua de pagamentos por resultados de forma adequada e previs\u00edvel, em conformidade com as decis\u00f5es relevantes da Confer\u00eancia das Partes. Nesse sentido, o fluxo de recursos financeiros provenientes dos pagamentos por resultados de REDD+ ser\u00e3o integralmente considerados como instrumento de implementa\u00e7\u00e3o da INDC [sigla em ingl\u00eas para Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada Pretendida] do Brasil\u201d (goo.gl\/0O5sor<\/a>).<\/p>\n

Por fim vale a d\u00favida: ser\u00e1 que o ministro combinou com os russos? No caso, os principais doadores noruegueses ou alem\u00e3es? Uma vez que eles contabilizam este apoio como parte dos compromissos de apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, n\u00e3o poderiam substituir esta meta pela implanta\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento b\u00e1sico e de res\u00edduos s\u00f3lidos. N\u00e3o poderiam, e nem a sociedade de seus pa\u00edses apoiaria tal altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sendo assim, defendemos que a raz\u00e3o de existir do Fundo Amaz\u00f4nia continue sendo pautada no apoio a iniciativas inovadoras e adicionais com foco principal na gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta amaz\u00f4nica, com desenvolvimento territorial, neg\u00f3cios inclusivos e a manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, visando tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00fanica do bioma.<\/p>\n

* Vanessa Pinsky<\/strong> \u00e9 pesquisadora e doutoranda na FEA\/USP. Alexandre Prado<\/strong> \u00e9 ambientalista. Isak Kruglianskas<\/strong> \u00e9 professor titular na FEA\/USP e diretor geral na FIA.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Vanessa Pinsky, Alexandre Prado e Isak Kruglianskas, na P\u00e1gina 22 O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":47484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/gest\u00e3o_ambiental.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Vanessa Pinsky, Alexandre Prado e Isak Kruglianskas, na P\u00e1gina 22 O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47483\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}