{"id":47116,"date":"2016-08-04T12:00:21","date_gmt":"2016-08-04T15:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=47116"},"modified":"2016-08-03T21:01:43","modified_gmt":"2016-08-04T00:01:43","slug":"finalmente-governo-decreta-criacao-do-refugio-de-vida-silvestre-de-alcatrazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/finalmente-governo-decreta-criacao-do-refugio-de-vida-silvestre-de-alcatrazes\/","title":{"rendered":"Finalmente governo decreta cria\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio de Vida Silvestre de Alcatrazes"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ap\u00f3s um longo processo, finalmente o arquip\u00e9lago de Alcatrazes est\u00e1 protegido. O presidente interino Michel Temer assinou o decreto de cria\u00e7\u00e3o de um Ref\u00fagio da Vida Silvestre no santu\u00e1rio marinho localizado no litoral norte de S\u00e3o Paulo, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (03) no Di\u00e1rio Oficial. A unidade nasce com 67 mil hectares.<\/p>\n

A unidade de conserva\u00e7\u00e3o nasce sob os aplausos dos que lutaram pela preserva\u00e7\u00e3o do local, que desaprovam apenas a categoria escolhida pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) para a \u00e1rea: um Ref\u00fagio de Vida Silvestre (Revis) ao inv\u00e9s de um Parque Nacional Marinho, como sempre foi pensado para a \u00e1rea.<\/p>\n

A sociedade civil temia que a unidade n\u00e3o tivesse o uso p\u00fablico contemplado. Isso porque na categoria Parque a visita\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/a> e faz parte dos objetivos da unidade, enquanto no Ref\u00fagio ela \u00e9 opcional.<\/p>\n

O decreto publicado hoje deixa claro que a visita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida, mas demorar\u00e1 um pouco mais: as regras ser\u00e3o definidas pelo Plano de Manejo da unidade, que ser\u00e1 feito posteriormente pelo ICMBio, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais. O Plano tamb\u00e9m definir\u00e1 as regras para pesquisas cient\u00edficas, atividades de mergulho e para a parada e fundeio [local onde a embarca\u00e7\u00e3o lan\u00e7a a \u00e2ncora] de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAchei \u00f3timo que saiu a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. Preferia Parque, que funciona melhor pra \u00e1rea marinha, mas \u00e9 isso que temos e agora ser\u00e1 importante definir urgente o Plano de Manejo com os detalhes do uso p\u00fablico da Unidade, que na minha opini\u00e3o deve funcionar como se fosse um Parque\u201d, afirma Julio Cardoso, representante do setor n\u00e1utico no conselho da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tupinamb\u00e1s, que participou da consulta p\u00fablica realizada em 2011 para a cria\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n

Ainda de acordo com o decreto, o desembarque para visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ilhas, ilhotas e lages s\u00f3 ser\u00e1 permitido em condi\u00e7\u00f5es especiais, e as atividades de mergulho na \u00e1rea s\u00f3 poder\u00e3o acontecer em locais definidos para este fim, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e remo\u00e7\u00e3o de eventuais artefatos que possam oferecer risco \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n

Isso porque parte do Arquip\u00e9lago de Alcatrazes foi usado durante muito tempo como local de treinamento de tiro da Marinha, que teme que artefatos que n\u00e3o explodiram possa colocar a seguran\u00e7a dos visitantes em risco. A Marinha continuar\u00e1 garantindo a seguran\u00e7a do local, e um novo per\u00edmetro foi escolhido para continuar sendo usado como \u00e1rea de exerc\u00edcio da For\u00e7a Armada.<\/p>\n

A nova unidade se sobrep\u00f5e \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tupinamb\u00e1s<\/a>, que \u00e9 de uma categoria mais restritiva e s\u00f3 permite pesquisa cient\u00edfica. As ilhas e ilhotas que n\u00e3o fazem parte da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica agora pertencem ao Ref\u00fagio de Vida Silvestre do Arquip\u00e9lago. A proximidade n\u00e3o \u00e9 apenas f\u00edsica: as duas unidades ser\u00e3o administradas de maneira unificada e provavelmente dividir\u00e3o a mesma sede e a mesma equipe.<\/p>\n

Jos\u00e9 Truda, Vice-Presidente do Instituto Augusto Carneiro e um dos coordenadores da campanha da Rede Nacional Pr\u00f3-UCs pela cria\u00e7\u00e3o de mais \u00c1reas Marinhas Protegidas, saudou a cria\u00e7\u00e3o do Revis: “\u00c9 um grande avan\u00e7o para destravar a prote\u00e7\u00e3o do mar brasileiro, que estava abandonada no regime anterior, e valorizar os usos n\u00e3o-extrativos do mar em UCs de Prote\u00e7\u00e3o Integral, que podem e devem gerar emprego e renda com Ecoturismo e Mergulho, ao mesmo tempo em que impedem a continuidade da pesca predat\u00f3ria em nossos hotspots de biodiversidade marinha. \u00c9 claro que prefer\u00edamos que fosse decretado um Parque Nacional Marinho, para enfatizar justamente esses usos, mas o Revis tamb\u00e9m veda a pesca e extra\u00e7\u00e3o de recursos e permite todos os demais usos de forma sustent\u00e1vel, ent\u00e3o a natureza sai ganhando.”<\/p>\n

\"Localizado<\/p>\n

Localizado a 45 km de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, Alcatrazes \u00e9 um santu\u00e1rio marinho. Foto: Leandro Coelho\/Flickr<\/p>\n<\/div>\n

Relembre a hist\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o da unidade<\/strong><\/p>\n

Em 1990, o deputado F\u00e1bio Feldmann (PSDB\/SP) apresentou um projeto de lei<\/a> que transformava a ilha de Alcatrazes em Parque Nacional a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o da Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro<\/a>. O objetivo era tentar paralisar os treinamentos de tiros de canh\u00e3o que a Marinha realizava no local desde 1982, o que amea\u00e7ava a preserva\u00e7\u00e3o da ilha. O projeto de lei foi arquivado em 1997, mas a ideia de criar um Parque Marinho n\u00e3o foi para a gaveta. Em 2004, um inc\u00eandio em Alcatrazes ap\u00f3s um disparo de canh\u00e3o fez retornar o apelo da sociedade civil de que a ilha precisava ser protegida.<\/p>\n

Muitos negocia\u00e7\u00f5es foram feitas para chegar ao acordo alcan\u00e7ado em 2013, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados para falar sobre a cria\u00e7\u00e3o do parque. Na ocasi\u00e3o, a Marinha anunciou a paralisa\u00e7\u00e3o do treinamento de tiro de canh\u00e3o na ilha de Alcatrazes e apoiou a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea protegida no local.<\/p>\n

O processo seguiu curso dentro do ICMBio, quando a proposta foi mudada de Parque Nacional (Parna), categoria aceita por todos, para Ref\u00fagio de Vida Silvestre (Revis). A mudan\u00e7a s\u00f3 foi divulgada durante o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CBUC), evento realizado em Curitiba entre os dias 21 e 25 de setembro de 2015. A altera\u00e7\u00e3o foi atribu\u00edda ao ent\u00e3o diretor de cria\u00e7\u00e3o e manejo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio, S\u00e9rgio Brant, que concluiu a proposta. Mesmo ap\u00f3s a sa\u00edda de Brant, a proposta j\u00e1 estava feita e o ICMBio n\u00e3o quis reiniciar a discuss\u00e3o e ficar mais tempo sem criar a unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCriar uma unidade de Conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um estalar de dedos. \u00c9 sempre um processo, raramente curto, que vai amadurecendo. Alcatrazes tem mais de 16 anos de discuss\u00e3o dentro do ICMBio\u201d, afirmou R\u00f4mulo Mello, presidente da autarquia, durante inaugura\u00e7\u00e3o do novo centro de visitantes<\/a> no Parque Nacional da Tijuca<\/a>, realizado na semana passada (28). Segundo o presidente, a unidade \u00e9 necess\u00e1ria e mudar a categoria ap\u00f3s o fim do processo faria a proposta ficar mais tempo na gaveta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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