{"id":46732,"date":"2016-07-29T20:42:36","date_gmt":"2016-07-29T23:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=46732"},"modified":"2016-07-29T20:42:36","modified_gmt":"2016-07-29T23:42:36","slug":"falta-de-transparencia-de-informacao-e-ineficiencia-da-gestao-publica-sao-as-marcas-das-olimpiadas-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/falta-de-transparencia-de-informacao-e-ineficiencia-da-gestao-publica-sao-as-marcas-das-olimpiadas-2016\/","title":{"rendered":"Falta de transpar\u00eancia, de informa\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o as marcas das Ol\u00edmpiadas 2016"},"content":{"rendered":"
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Entrevista especial com Paula Oda<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cConforme nos mostram os resultados da avalia\u00e7\u00e3o que fizemos, por meio dos indicadores, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o clara sobre quais s\u00e3o as autoridades competentes pela realiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada e Paralimp\u00edada, nem quais s\u00e3o suas responsabilidades, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido disponibilizada uma rela\u00e7\u00e3o organizada da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para o tema em quest\u00e3o\u201d, informa a economista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Imagem: publicdomainpictures.net<\/p>\n

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Quando se trata de analisar os processos envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas<\/strong> que ir\u00e3o ocorrer entre os dias 05 e 21 de agosto deste ano no Rio de Janeiro, o \u201cprimeiro entrave\u201d come\u00e7a por \u201cencontrar um or\u00e7amento da realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Rio 2016<\/strong><\/a> ou todos os contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento em uma \u00fanica busca\u201d, diz Paula Oda<\/strong> \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Isso implica, pontua, \u201cem uma dificuldade de controlar, monitorar e avaliar o impacto real ou os processos que est\u00e3o de fato relacionados \u00e0 Olimp\u00edada<\/strong> e Paralimp\u00edada<\/strong>\u201d, avalia.Coordenadora de uma pesquisa realizada pelo Instituto Ethos<\/strong>, sobre a baixa transpar\u00eancia<\/strong><\/a> nas Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro<\/strong>, Paula<\/strong> frisa que outro \u201cobst\u00e1culo\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia diz respeito \u201c\u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de forma difusa nas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas de cada secretaria\u201d. E refor\u00e7a: \u201cComo as responsabilidades n\u00e3o est\u00e3o estabelecidas em nenhum documento, \u00e9 dif\u00edcil saber qual secretaria seria respons\u00e1vel por divulgar cada informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A \u201cdispers\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es\u201d, menciona, \u201ctorna o processo de acompanhamento da gest\u00e3o p\u00fablica muito trabalhoso e lento, tornando-o pouco eficiente\u201d. Al\u00e9m disso, comenta, a falta de transpar\u00eancia <\/a>no acesso das informa\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o apenas torna mais complexa a medi\u00e7\u00e3o do impacto dos Jogos Rio 2016<\/strong>, mas tamb\u00e9m prejudica a transpar\u00eancia ativa prevista na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Paula Oda<\/strong><\/a> \u00e9 graduada em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduada em Matem\u00e1tica pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP e mestra em Economia Pol\u00edtica pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC-SP. Atualmente, trabalha no Instituto Ethos, na \u00e1rea de Pr\u00e1ticas Empresariais e Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n

Confira a entrevista. <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: Instituto Ethos<\/p>\n

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IHU On-Line – Quais foram as principais dificuldades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ao desenvolver a pesquisa sobre a transpar\u00eancia nas Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro?<\/strong>Paula Oda –<\/strong> Foram duas as principais dificuldades para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo: a falta de consolida\u00e7\u00e3o dos dados de forma tem\u00e1tica e a dispers\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O primeiro entrave foi encontrar, por exemplo, um or\u00e7amento da realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Rio 2016<\/strong><\/a> ou todos os contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento em uma \u00fanica busca. Isso implica em uma dificuldade de controlar, monitorar e avaliar o impacto real ou os processos que est\u00e3o de fato relacionados \u00e0 Olimp\u00edada<\/strong> e Paralimp\u00edada<\/strong>.<\/p>\n

O segundo grande obst\u00e1culo est\u00e1 relacionado \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de forma difusa nas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas de cada secretaria. Como as responsabilidades n\u00e3o est\u00e3o estabelecidas em nenhum documento, \u00e9 dif\u00edcil saber qual secretaria seria respons\u00e1vel por divulgar cada informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dispers\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es<\/strong> torna o processo de acompanhamento da gest\u00e3o p\u00fablica muito trabalhoso e lento, tornando-o pouco eficiente. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em alguns casos, mas a dificuldade de consolid\u00e1-la ocasiona a dificuldade de apur\u00e1-la como um todo.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais foram os dados e informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea conseguiu obter em rela\u00e7\u00e3o aos gastos feitos at\u00e9 o momento?<\/strong><\/p>\n

Paula Oda –<\/strong> A metodologia dos indicadores de transpar\u00eancia<\/strong> n\u00e3o prev\u00ea uma apura\u00e7\u00e3o dos gastos em si. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 formulada para identificar se todas as informa\u00e7\u00f5es para mensurar os gastos, por exemplo, est\u00e3o dispon\u00edveis. Nesse sentido, examinamos a disponibilidade dos contratos e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, bem como dos empenhos de despesas, das ren\u00fancias fiscais, entre outras coisas. Assim, se esses dados estiverem acess\u00edveis ao p\u00fablico, em uma avalia\u00e7\u00e3o quantitativa, seria poss\u00edvel encontrar n\u00e3o apenas o custo dos Jogos Rio 2016<\/strong>, mas tamb\u00e9m o impacto gerado pelo evento.<\/p>\n

Entendemos que o monitoramento e o controle da gest\u00e3o p\u00fablica se d\u00e3o em duas etapas. A primeira \u00e9 a disponibilidade e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A segunda \u00e9 apura\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros e informa\u00e7\u00f5es. Neste momento, nosso trabalho se focou na primeira etapa.<\/p>\n

IHU On-Line – Segundo not\u00edcias da imprensa, o TCU calculou em R$ 3,8 bilh\u00f5es o total de impostos n\u00e3o arrecadados gra\u00e7as a leis de isen\u00e7\u00e3o para a Olimp\u00edada. Voc\u00ea confirma esses dados?<\/strong><\/p>\n

Paula Oda –<\/strong> Essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram pesquisadas nesse estudo. O que encontramos \u00e9 que nenhum dos entes federativos respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos<\/strong> e Paral\u00edmpicos<\/strong> <\/a>disponibiliza uma rela\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia fiscal<\/strong><\/a>, com a apresenta\u00e7\u00e3o de formas, valores, benefici\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de ren\u00fancia ou est\u00edmulos fiscais. Nesse caso, para a obten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o completa, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro mapear cada ren\u00fancia pertinente por item e consolidar a informa\u00e7\u00e3o por ente, fazer o processo para cada uma das tr\u00eas gest\u00f5es p\u00fablicas e som\u00e1-las para ent\u00e3o obter o montante final.<\/p>\n

IHU On-Line – Como voc\u00ea analisa, de um lado, a not\u00edcia do Rio de Janeiro de decretar estado de calamidade e, de outro, o repasse emergencial de 2,9 bilh\u00f5es de reais por parte do governo federal?<\/strong><\/p>\n

Paula Oda –<\/strong> Entendemos que o decreto refor\u00e7a o problema que evidenciamos sobre a falta de transpar\u00eancia dos dados relacionados \u00e0s obras e a\u00e7\u00f5es dos Jogos Rio 2016.\u00a0Publicamos<\/a> no per\u00edodo um posicionamento sobre o assunto.<\/p>\n

Como se pode observar, por exemplo, o decreto que estabelece o estado de calamidade p\u00fablica (45.692\/2016) autoriza a ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais para a materializa\u00e7\u00e3o dos Jogos Rio 2016<\/strong>, o que significa, por exemplo, a dispensa do cumprimento de processos licitat\u00f3rios<\/strong> na contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os. Outro ponto cr\u00edtico dessa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o, aos \u00f3rg\u00e3os designados, para editar atos normativos de modo a regulamentar o estado de calamidade, garantindo os eventos esportivos. Conforme nos mostram os resultados da avalia\u00e7\u00e3o que fizemos, por meio dos indicadores, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o clara sobre quais s\u00e3o as autoridades competentes pela realiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada e Paralimp\u00edada<\/strong>, nem quais s\u00e3o suas responsabilidades, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido disponibilizada uma rela\u00e7\u00e3o organizada da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para o tema em quest\u00e3o. Dessa maneira, o monitoramento dos processos que poder\u00e3o ocorrer em car\u00e1ter excepcional fica totalmente comprometido. Esses procedimentos, sem a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas tornam mais complexa a medi\u00e7\u00e3o do impacto dos Jogos Rio 2016<\/strong>, mas tamb\u00e9m prejudicam a transpar\u00eancia ativa prevista na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – O governo do Rio do Janeiro afirma que a atual situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os gastos referentes \u00e0s Ol\u00edmpiadas. Como voc\u00ea est\u00e1 analisando a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas na cidade e no estado do Rio? \u00c9 poss\u00edvel fazer um diagn\u00f3stico das causas dessa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Paula Oda –<\/strong> Essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram analisadas na pesquisa. O que encontramos foi que o processo de consolida\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos gastos com os Jogos \u00e9 dif\u00edcil. Esperamos futuramente poder realizar um exame mais aprofundado dos impactos desse evento.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os impactos sociais das Ol\u00edmpiadas para o Rio de Janeiro? Muitos cr\u00edticos aos jogos falam em remo\u00e7\u00f5es, por exemplo. Voc\u00ea poderia apontar alguns desses impactos?<\/strong><\/p>\n

Paula Oda –<\/strong> O que foi poss\u00edvel observar no nosso estudo \u00e9 que nenhum dos entes respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos<\/strong> disponibiliza informa\u00e7\u00f5es, como o relat\u00f3rio de impacto social das obras<\/strong> em quest\u00e3o, a lista de desapropria\u00e7\u00f5es<\/strong> ou evid\u00eancias da realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e comunica\u00e7\u00e3o com as pessoas ou comunidades atingidas. Esses levantamentos deixam expl\u00edcita a falta de envolvimento dos segmentos da sociedade impactados pelas obras nas discuss\u00f5es das propostas e a falta de transpar\u00eancia<\/strong><\/a> dos processos, decis\u00f5es e obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

IHU On-Line – De que modo a iniciativa privada tem contribu\u00eddo para a realiza\u00e7\u00e3o das Ol\u00edmpiadas?<\/strong><\/p>\n

Paula Oda –<\/strong> Pelo que observamos, algumas obras significativas foram realizadas com financiamento privado<\/strong>, como se observa na matriz de responsabilidade e nos planos de legado (dispon\u00edveis no site da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica<\/strong>). Vale destacar que n\u00e3o foi poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre as parcerias p\u00fablico-privadas<\/strong> que estavam previstas no \u00e2mbito do governo estadual.<\/p>\n

Por Patricia Fachin<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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