{"id":45895,"date":"2016-07-18T07:00:44","date_gmt":"2016-07-18T10:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=45895"},"modified":"2016-07-17T20:11:12","modified_gmt":"2016-07-17T23:11:12","slug":"projeto-de-lei-propoe-proibir-pulverizacao-aerea-de-agrotoxicos-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/projeto-de-lei-propoe-proibir-pulverizacao-aerea-de-agrotoxicos-no-ceara\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e proibir pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u201cOs avi\u00f5es faziam o retorno em cima da comunidade e passavam por cima da igreja. A comunidade ficava toda branca, como se estivesse nevando.\u201d O relato da agricultora Socorro Guimar\u00e3es, 42 anos, diz respeito \u00e0 pr\u00e1tica da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas propriedades rurais pr\u00f3ximas da comunidade Tom\u00e9, em Limoeiro do Norte, a 200 quil\u00f4metros de Fortaleza. O munic\u00edpio se localiza na regi\u00e3o da Chapada do Apodi, uma das \u00e1reas mais ocupadas pelo agroneg\u00f3cio no Cear\u00e1, perto do per\u00edmetro irrigado Jaguaribe-Apodi e da divisa com o Rio Grande do Norte.<\/p>\n

A pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, forma de aplica\u00e7\u00e3o de defensivos sobre as culturas agr\u00edcolas, pode ser proibida no estado. Um projeto de lei quer vedar o uso da t\u00e9cnica por consider\u00e1-la a mais nociva para a sa\u00fade e para o meio ambiente.<\/p>\n

\u201cA pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com uma grande quantidade de calda t\u00f3xica, que \u00e9 a mistura de um \u00f3leo vegetal com o veneno. Para o produtor, a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea representa uma grande quantidade aplicada de uma \u00fanica vez. Portanto, para ele, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de custo-benef\u00edcio melhor. Para o meio ambiente e para a sa\u00fade, \u00e9 ruim, porque existe uma deriva [quando o defensivo agr\u00edcola n\u00e3o atinge o local desejado] causada pelo vento que exp\u00f5e mais solo, \u00e1gua e comunidades\u201d, explica o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), autor da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto recebeu o nome de Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, uma homenagem ao l\u00edder comunit\u00e1rio e ambientalista de Limoeiro do Norte (CE) assassinado em 2010. Ele era reconhecido por encampar a luta pela proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos. Nessa \u00e9poca, a C\u00e2mara Municipal da cidade aprovou e promulgou lei proibindo a t\u00e9cnica. Cinco meses depois, em abril, Z\u00e9 Maria foi morto com 19 tiros. No m\u00eas seguinte, a lei foi revogada. A proposta de lei estadual que tramita na Assembleia Legislativa j\u00e1 foi aprovada em duas das seis comiss\u00f5es para as quais o texto foi distribu\u00eddo.<\/p>\n

Regras<\/strong><\/p>\n

Uma instru\u00e7\u00e3o normativa do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, editada em 2008, imp\u00f5e regras para avi\u00f5es agr\u00edcolas que fazem pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, estabelecendo, por exemplo, limites m\u00ednimos de dist\u00e2ncia entre cidades, vilas e povoados, mananciais de \u00e1gua e agrupamento de animais, que s\u00e3o entre 250 a 500 metros da \u00e1rea que receber\u00e1 a aspers\u00e3o de defensivos, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es ideais de velocidade do vento e de umidade.<\/p>\n

No entanto, segundo o relato de Socorro, esses limites n\u00e3o eram respeitados. Em 2010, as 120 galinhas que ela criava estavam soltas no quintal quando um avi\u00e3o agr\u00edcola passou com o pulverizador ligado. No dia seguinte, 80 aves morreram. H\u00e1 tamb\u00e9m relatos na comunidade de pessoas que sofreram intoxica\u00e7\u00f5es. No entanto, conforme a agricultora, muitas n\u00e3o associam os sintomas ao contato com defensivos agr\u00edcolas pelo fato de trabalharem nas empresas que utilizam a t\u00e9cnica.<\/p>\n

A professora Raquel Rigotto, do Departamento de Sa\u00fade Comunit\u00e1ria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), presenciou a pr\u00e1tica da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em Limoeiro do Norte em 2007, durante um trabalho de campo na cidade sobre os impactos da exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos para a sa\u00fade. \u201cInclusive, quem nos avisou foi o Z\u00e9 Maria. Ele nos mostrou galinhas mortas no quintal, roupas no varal com cheiro de veneno\u201d, disse a coordenadora do N\u00facleo Trabalho, Meio Ambiente e Sa\u00fade (Tramas).<\/p>\n

Raquel e a equipe da pesquisa passaram a acompanhar os voos das aeronaves que aplicavam os defensivos nas lavouras durante as quadras invernosas (per\u00edodo de fevereiro a maio em que o Cear\u00e1 recebe mais chuvas) de 2008 e 2009. O recorte temporal se deve ao momento em que os fruticultores come\u00e7am a agir para exterminar a sigatoka-amarela, praga que atinge a bananeira, especialmente na \u00e9poca das chuvas.<\/p>\n

\u201cFicamos muito impressionados com a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que a popula\u00e7\u00e3o se encontrava, porque estavam l\u00e1 apenas os funcion\u00e1rios da empresa de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com um caminh\u00e3o de caixas de veneno no campo de pouso da Chapada do Apodi. O avi\u00e3o vinha, abastecia com um volume elevado de venenos, sa\u00eda, aspergia aquilo tudo, voltava, fazia de novo e n\u00e3o tinha nenhuma autoridade p\u00fablica fiscalizando o procedimento.\u201d<\/p>\n

A instru\u00e7\u00e3o normativa do Minist\u00e9rio da Agricultura exige um relat\u00f3rio com uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, incluindo o nome e a quantidade do produto aplicado, croqui da \u00e1rea tratada e par\u00e2metros como altura do voo e dados meteorol\u00f3gicos, al\u00e9m da presen\u00e7a de t\u00e9cnico agropecu\u00e1rio com curso de executor em avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, que pode interromper o voo caso os par\u00e2metros b\u00e1sicos atinjam os limites m\u00e1ximos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com Socorro, as pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas ocorreram com mais intensidade na comunidade Tom\u00e9 entre 2004 e 2010. A partir de 2012, segundo a agricultura, n\u00e3o houve novas aplica\u00e7\u00f5es devido \u00e0 baixa intensidade das chuvas nas \u00faltimas quadras invernosas.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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