{"id":45656,"date":"2016-07-14T12:30:40","date_gmt":"2016-07-14T15:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=45656"},"modified":"2016-07-14T08:41:17","modified_gmt":"2016-07-14T11:41:17","slug":"desmate-zero-e-viavel-dizem-economistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/desmate-zero-e-viavel-dizem-economistas\/","title":{"rendered":"Desmate zero \u00e9 vi\u00e1vel e evitaria lan\u00e7ar na atmosfera 5,6 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma equipe de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro acaba de p\u00f4r uma etiqueta de pre\u00e7o em algo que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s pareceria utopia de ambientalista: eles calcularam quanto custaria zerar o desmatamento no Brasil. O valor aproximado \u00e9 de R$ 5,2 bilh\u00f5es por ano, a serem pagos ao longo de 15 anos para que produtores rurais conservassem a vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas terras.<\/p>\n

O investimento pouparia da motosserra 205 mil quil\u00f4metros quadrados de floresta, ou quase duas Inglaterras. Evitaria lan\u00e7ar na atmosfera 5,6 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico, ou o equivalente a quatro anos de emiss\u00f5es do Brasil \u2013 ajudando o mundo a cumprir a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global. E traria benef\u00edcios adicionais para a biodiversidade, a agricultura e o uso da \u00e1gua no pa\u00eds.<\/p>\n

Olhando assim, parece muito dinheiro. Mas essa conta, e v\u00e1rias outras feitas pelo Grupo de Economia Ambiental da UFRJ sob encomenda do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, visam justamente mostrar que conservar florestas no Brasil \u00e9 o jeito mais barato de promover servi\u00e7os ambientais essenciais, como fixa\u00e7\u00e3o de carbono, prote\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua. E que h\u00e1 diversas maneiras de fazer isso a baixo custo \u2013 dependendo do que se quer proteger, de quais munic\u00edpios focar e, claro, do quanto se tem para gastar.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea me diz quanto dinheiro voc\u00ea tem e eu te digo o que d\u00e1 para fazer\u201d, afirma Carlos Eduardo Frickmann Young, professor do Departamento de Economia da UFRJ. Juntamente com Biancca Scarpeline de Castro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ele coordenou o trabalho, que envolveu uma equipe de 13 pesquisadores durante um ano e meio.<\/p>\n

Young explica que n\u00e3o fez exatamente um estudo, mas sim uma ferramenta. Por meio dela, o governo federal poder\u00e1 criar uma pol\u00edtica de pagamento por servi\u00e7os ambientais sob medida para qualquer objetivo de conserva\u00e7\u00e3o e qualquer or\u00e7amento poss\u00edvel.<\/p>\n

Se R$ 5,2 bilh\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sobrando na conta do governo em tempos de d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es, pense por exemplo no que d\u00e1 para fazer com 1 UBR, ou \u201cUnidade Barusco de Refer\u00eancia\u201d. Esta unidade monet\u00e1ria fict\u00edcia corresponde a R$ 300 milh\u00f5es, cifra que Pedro Barusco, um dos condenados no esquema de propina da Petrobras, prometeu que iria devolver aos cofres p\u00fablicos como parte de seu acordo com a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Com 1 UBR, dividida em pagamentos anuais de R$ 29,1 milh\u00f5es por 15 anos (\u00e0 vista \u00e9 mais barato, mas o pagamento feito em parcelas exige um ajuste), seria poss\u00edvel conservar o equivalente a 6,2 mil quil\u00f4metros quadrados, ou 620 mil hectares (o equivalente a quatro vezes a \u00e1rea da cidade de S\u00e3o Paulo), evitando a emiss\u00e3o de 104 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico para a atmosfera \u2013 o impacto clim\u00e1tico seria o mesmo de tirar todos os carros de passeio de circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m do or\u00e7amento, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel escolher que tipo de servi\u00e7o ambiental se quer promover: conserva\u00e7\u00e3o de solos para evitar eros\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de florestas para manter recursos h\u00eddricos, conserva\u00e7\u00e3o de biodiversidade ou manuten\u00e7\u00e3o de estoques de carbono.<\/p>\n

\u201cFlanelinha de floresta\u201d<\/strong><\/p>\n

O pagamento por servi\u00e7os ambientais<\/a>, ou PSA, \u00e9 uma ideia relativamente antiga, que ainda encontra dificuldades para vingar no Brasil. O princ\u00edpio \u00e9 simples: consiste em atribuir valor a servi\u00e7os que a natureza nos presta de gra\u00e7a, e fazer a sociedade pagar por eles.<\/p>\n

O exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. As matas ciliares t\u00eam o papel conhecido de proteger mananciais. Como a cidade de S\u00e3o Paulo descobriu de forma dram\u00e1tica em 2014, a aus\u00eancia dessas florestas ao longo de rios e reservat\u00f3rios pode comprometer o abastecimento humano. Ent\u00e3o um jeito de manter a \u00e1gua das cidades \u00e9 pagar os fazendeiros que t\u00eam terras ao longo desses rios ou reservat\u00f3rios para n\u00e3o desmatar suas florestas. O pagamento precisa ser igual ou maior ao chamado custo de oportunidade da terra, ou a expectativa de ganho do propriet\u00e1rio caso ele convertesse um hectare de floresta em lavoura ou pasto, por exemplo.<\/p>\n

V\u00e1rias experi\u00eancias de PSA bem-sucedidas v\u00eam acontecendo mundo afora. O principal caso \u00e9 o da cidade de Nova York, que descobriu que sa\u00eda mais barato pagar os fazendeiros para manter florestas nas montanhas onde est\u00e3o os principais mananciais da cidade do que gastar bilh\u00f5es de d\u00f3lares em engenharia de capta\u00e7\u00e3o e tratamento, por exemplo.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o nacional de PSA, embora haja projetos de lei em an\u00e1lise no Congresso. Em 2012, o C\u00f3digo Florestal previu a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de PSA nacional, o que ainda n\u00e3o ocorreu. H\u00e1 iniciativas em curso em alguns munic\u00edpios: um programa conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio em seis Estados paga propriet\u00e1rios para manter biodiversidade. A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) tamb\u00e9m mant\u00e9m um programa para conserva\u00e7\u00e3o de mananciais por meio de PSA em 38 munic\u00edpios.<\/p>\n

A metodologia desenvolvida por Young e seu grupo visa criar a base para um sistema nacional, quando \u2013 e se \u2013 ele for desenvolvido. H\u00e1 resist\u00eancias diversas: algumas autoridades do pr\u00f3prio governo argumentam, por exemplo, que proteger florestas para evitar emiss\u00f5es de carbono e cobrar por isso seria o equivalente ao que faz um flanelinha num estacionamento p\u00fablico. H\u00e1, ainda, um dilema moral: por que compensar um propriet\u00e1rio rural para fazer o que ele j\u00e1 \u00e9 obrigado a fazer pelo C\u00f3digo Florestal, como restaurar passivos de reserva legal, por exemplo?<\/p>\n

\u201cEste argumento faz sentido no \u00e2mbito nacional, mas n\u00e3o no internacional, pois, se v\u00e1lido, prejudica os pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o florestal\u201d, diz Young, recorrendo \u00e0 par\u00e1bola b\u00edblica do filho pr\u00f3digo: \u201cNa pr\u00e1tica, o que \u00e9 preciso fazer \u00e9 criar um mecanismo para manter o filho mais velho no trabalho \u2013 pagando pela conserva\u00e7\u00e3o \u2013 ao mesmo tempo em que se cria incentivos para corrigir o comportamento do pr\u00f3digo \u2013 os que desmatam e precisam parar de desmatar.\u201d<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o do \u201cflanelinha\u201d, o economista afirma que esse pensamento fez o Brasil \u201cperder o trem da hist\u00f3ria\u201d do chamado REDD+, o pagamento por redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por desmatamento. Como o governo do Brasil sempre foi contra pagar por desmate evitado, \u201co\u00a0maior esfor\u00e7o de mitiga\u00e7\u00e3o do planeta na primeira d\u00e9cada do mil\u00eanio, o de reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia, teve custos integralmente pagos pelo Brasil, enquanto o Protocolo de Kyoto garantiu uma boa quantidade de dinheiro para os pa\u00edses que mais aumentaram suas emiss\u00f5es, a China e a \u00cdndia\u201d.<\/p>\n

A resposta \u00e9\u00a0402<\/strong><\/p>\n

Para elaborar a ferramenta, Young e seu grupo come\u00e7aram calculando o custo de oportunidade da terra no pa\u00eds inteiro. Para isso, usaram dados dispon\u00edveis dos Estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina e extrapolaram a informa\u00e7\u00e3o para todos os 5.570 munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n

Como era esperado, os valores diferem imensamente. H\u00e1 \u00e1reas de aptid\u00e3o agr\u00edcola baix\u00edssima, principalmente na Amaz\u00f4nia, na caatinga e em partes do cerrado, onde o custo de oportunidade por hectare \u00e9 menor do que R$ 10 ou at\u00e9 negativo \u2013 isso mesmo: desmatar nesses lugares d\u00e1 preju\u00edzo. E h\u00e1 outras \u00e1reas, em regi\u00f5es agr\u00edcolas nobres do Sul e do Sudeste onde o custo de oportunidade \u00e9 de milhares de reais por hectare.<\/p>\n

O n\u00famero \u201cm\u00e1gico\u201d da m\u00e9dia nacional \u00e9 R$ 402 por hectare\/ano \u2013 claro, o valor a ser pago individualmente aos produtores depende do custo de oportunidade em cada munic\u00edpio. Mas, mais do que isso, a ferramenta permite criar mapas que mostrem quais s\u00e3o os munic\u00edpios do Brasil onde custa menos conservar. Nos mapas abaixo \u00e9 poss\u00edvel ver quais s\u00e3o os munic\u00edpios onde \u00e9 mais barato manter estoques de carbono (ou seja, os que aliam florestas densas a um baixo custo de oportunidade da terra) e quais s\u00e3o os munic\u00edpios que deveriam ser priorizados num programa de PSA hipot\u00e9tico caso o juiz S\u00e9rgio Moro decidisse aplicar toda a bufunfa a ser devolvida por Pedro Barusco em conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Mapa<\/p>\n

\"Mapa<\/p>\n

\u201cPara gerar 1 UBR de lucro nas \u00e1reas de pior rentabilidade agr\u00edcola, desmata-se uma \u00e1rea quatro vezes maior que a da cidade de S\u00e3o Paulo, e gera-se a emiss\u00e3o equivalente de toda a frota de carros de passeio do pa\u00eds\u201d, diz Young. \u201cEstamos trocando ouro por espelhos quebrados.\u201d<\/p>\n

INDC<\/strong><\/p>\n

Os pesquisadores do Gema tamb\u00e9m calcularam os custos de recuperar com esp\u00e9cies nativas os 18 milh\u00f5es de hectares de passivo de reserva legal que o C\u00f3digo Florestal diz ser preciso recuperar, ou os 12 milh\u00f5es de hectares previstos na INDC (a meta do Brasil no Acordo de Paris). A conta foi feita sob duas premissas: ou pagando apenas os custos de oportunidade da terra e de cercar as \u00e1reas ou pagando tamb\u00e9m pelo replantio. A primeira abordagem \u00e9 adequada sobretudo \u00e0 Amaz\u00f4nia; a segunda, \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Pagando apenas o custo de cerca e o custo de oportunidade da terra, o valor total para recuperar 12 milh\u00f5es de hectares em 15 anos seria de R$ 57,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pagando o custo total de replantio, a conta sobe para R$ 173,6 bilh\u00f5es \u2013 mais do que o valor do d\u00e9ficit brasileiro em 2016.<\/p>\n

\u201cDe longe a coisa mais barata a fazer \u00e9 evitar o desmatamento\u201d, diz Young.<\/p>\n

A verba para as a\u00e7\u00f5es de PSA poderia sair da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, no molde das a\u00e7\u00f5es que a ANA j\u00e1 tem em curso hoje. Com uma taxa de 2,1% pela \u00e1gua, o Gema identificou um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 1 bilh\u00e3o. \u00c9 um bom come\u00e7o, mas ainda longe dos R$ 5,7 bilh\u00f5es anuais para zerar o desmatamento.<\/p>\n

Uma outra fonte foi aventada, e esta \u00e9 uma discuss\u00e3o que dever\u00e1 se colocar no pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos: uma taxa sobre a emiss\u00e3o de carbono. Com R$ 50 por tonelada, seria poss\u00edvel zerar o desmatamento, argumentam Young e colegas.<\/p>\n

O governo, por\u00e9m, n\u00e3o anda muito disposto a discutir taxa\u00e7\u00e3o de carbono neste momento. Embora seja inevit\u00e1vel que o carbono seja precificado a entrada em vigor do Acordo de Paris, em 2017, isso implica em que setores mais emissores, como o de petr\u00f3leo, precisariam se adequar. Num momento em que a Petrobras luta para sair do buraco no qual lhe meteram Pedro Barusco e v\u00e1rios outros, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o quer nem ouvir falar dessa hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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