{"id":45301,"date":"2016-07-08T21:26:20","date_gmt":"2016-07-09T00:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=45301"},"modified":"2016-07-08T21:26:20","modified_gmt":"2016-07-09T00:26:20","slug":"izabella-teixeira-nao-podemos-ter-retrocessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/izabella-teixeira-nao-podemos-ter-retrocessos\/","title":{"rendered":"Izabella Teixeira: N\u00e3o podemos ter retrocessos"},"content":{"rendered":"

\"IzabellaEx-Ministra do Meio Ambiente, bi\u00f3loga e doutora em planejamento ambiental,\u00a0Izabella Teixeira, fala sobre clima, biodiversidade, consumo, desmatamento, agrot\u00f3xicos e sobre\u00a0<\/strong>a nomea\u00e7\u00e3o do atual Ministro Sarney Filho. Confira!\u00a0<\/em><\/p>\n

Qual iniciativa realizada como Ministra considera que \u00e9 a mais importante para o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, sendo o MMA, ao mesmo tempo, agente e resultado dessas transforma\u00e7\u00f5es. A agenda mudou e ganhou uma nova dimens\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Destacaria a RIO+20 (ODS e Agenda 2030), o Acordo de Paris (clima), o novo marco regulat\u00f3rio a acesso a recursos gen\u00e9ticos (biodiversidade), o Bolsa Verde (UC e popula\u00e7\u00f5es tradicionais) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR)\/Novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Como avalia a presen\u00e7a do Brasil no contexto ambiental mundial e face aos compromissos perante a ONU, particularmente no Acordo de Paris e na Conven\u00e7\u00e3o sobre Biodiversidade?<\/strong><\/p>\n

O Brasil ampliou o seu protagonismo pol\u00edtico na agenda ambiental internacional. As pessoas no Brasil muitas vezes n\u00e3o t\u00eam a dimens\u00e3o da nossa import\u00e2ncia, inclusive para a pol\u00edtica externa. Paris marcou uma nova era para a agenda clim\u00e1tica e revelou uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica voltada para a constru\u00e7\u00e3o de resultados e de respostas concretas para o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Esse protagonismo n\u00e3o foi apenas do Governo, mas tamb\u00e9m do setor privado, entidades ambientalistas e cientistas brasileiros. O mesmo se deu na RIO+20, com a ado\u00e7\u00e3o dos ODS e da Agenda 2030, al\u00e9m da nova governan\u00e7a global do PNUMA.<\/p>\n

A pauta de produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis entrou para os ODS gra\u00e7as a uma forte atua\u00e7\u00e3o do Brasil. Biodiversidade \u00e9 estrat\u00e9gica para o Pa\u00eds. Feitos globais s\u00e3o reconhecidos como o Programa ARPA (na sua terceira fase, com a meta de 60 milh\u00f5es de ha de \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia), com o Protocolo de Nagoya (e a nossa nova Lei de Acesso a Recursos Gen\u00e9ticos) e os novos financiamentos do GEF (Global Environment Facility) para o Brasil (destaque para os Programas de Paisagens Integradas na Amaz\u00f4nia \u2013 Brasil, Peru, Col\u00f4mbia; GEF Marinho e GEF Cerrado). O trabalho desenvolvido de 2010 at\u00e9 agora, possibilitou negociar e contratar uma carteira de projetos em coopera\u00e7\u00e3o internacional da ordem de R$ 6,1 bilh\u00f5es at\u00e9 2020 (O ARPA vai at\u00e9 2029). Esses resultados d\u00e3o a envergadura da nossa import\u00e2ncia pol\u00edtica no contexto internacional. O Brasil \u00e9 hoje uma refer\u00eancia para v\u00e1rios doadores.<\/p>\n

Um legado importante \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional Sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) e o Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o. Considera poss\u00edvel que o Brasil reduza as emiss\u00f5es de GEE e, assim, contribua a n\u00e3o ultrapassar o 1,5\u00b0C?<\/strong><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da atual PNMC j\u00e1 coloca o Brasil como o Pa\u00eds que mais reduz emiss\u00f5es no mundo. Implementar Paris nos coloca um novo desafio n\u00e3o s\u00f3 quanto ao fim do desmatamento e das emiss\u00f5es associadas a ele, mas de tornarmos um sumidouro com o reflorestamento. Temos de avan\u00e7ar na Agricultura de Baixo Carbono e fazer mais na agenda de energias renov\u00e1veis, de efici\u00eancia energ\u00e9tica e de biocombust\u00edveis. Somos o primeiro pa\u00eds em desenvolvimento que topou ter compromissos com abordagem \u201ceconomy wide\u201d. Vamos fazer porque o entendimento \u00e9 de apostar numa economia de baixo carbono para os nossos novos rumos de desenvolvimento. A proposta do Brasil para Paris n\u00e3o foi resultado de meia d\u00fazia de pessoas, foi um processo pol\u00edtico de ampla envergadura onde governo, ci\u00eancia, setores produtivo e financeiro e sociedade sentaram-se e indicaram os rumos. Se vamos conseguir influenciar o 1,5\u00b0C n\u00e3o posso dizer, uma vez que segundo a ONU as emiss\u00f5es brasileiras s\u00e3o menos de 4% das emiss\u00f5es globais. Mas, o nosso compromisso foi de buscar a meta de abaixo de 2\u00b0C. O Brasil est\u00e1 concluindo estudo sobre as nossas emiss\u00f5es hist\u00f3ricas. O debate ganhar\u00e1 novas cores!<\/p>\n

Qual a sua opini\u00e3o sobre a nomea\u00e7\u00e3o da diplomata mexicana Patricia Espinosa para chefiar a Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas no lugar de Christiana Figueres?<\/strong><\/p>\n

Patricia \u00e9 uma boa amiga e foi determinante para a Confer\u00eancia de Clima, em Canc\u00fan, no M\u00e9xico, que presidiu. Trabalhamos juntas em outros f\u00f3runs na ONU. \u00c9 uma mulher de fibra e competente. Temos que ajud\u00e1-la na UNFCCC. O Acordo de Paris precisa das regras de implementa\u00e7\u00e3o e temos de estar prontos antes de 2020. A COP-22 dever\u00e1 indicar esses resultados.<\/p>\n

Como avalia a situa\u00e7\u00e3o atual da luta contra o desmatamento ilegal e o resultado do CAR?<\/strong><\/p>\n

A luta contra o desmatamento \u00e9 permanente e determina novas abordagens de combate ao crime ambiental diariamente. Tivemos nos \u00faltimos 5 anos, as cinco menores taxas de desmatamento na Amaz\u00f4nia. N\u00e3o houve retrocessos. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 2004, reduzimos 79% do desmatamento. Mas \u00e9 preciso fazer mais. A meta da PNMC para 2020 \u00e9 de 3.925 km2\/ano como taxa para a Amaz\u00f4nia. Isso n\u00e3o \u00e9 o bastante. Temos de zerar e manter. Para tal, \u00e9 essencial separar o que ilegal do que \u00e9 legal (autorizado pelo poder publico). Para tal, faz-se necess\u00e1rio o engajamento definitivo dos governos estaduais que d\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e de manejo florestal desde 2006. S\u00f3 assim poderemos ser mais efetivos com o controle da madeira ilegal, por exemplo.<\/p>\n

Lan\u00e7amos em 2015 com o INPE o DETER-B, nova tecnologia de apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o com a qual \u00e9 poss\u00edvel enxergar mais e com mais precis\u00e3o (agora com resolu\u00e7\u00e3o de 6,25 hectares, n\u00e3o mais de 30 ha como o DETER-A). Essa nova tecnologia mostrou um desmatamento de 3,600 km2 (2015\/2016 \u2013 at\u00e9 Abril). Os esfor\u00e7os s\u00e3o para reduzir o desmatamento esse ano. Espero que d\u00ea certo. N\u00e3o cortei dinheiro do IBAMA com a crise or\u00e7ament\u00e1ria que o Governo enfrenta.<\/p>\n

Aprovamos, excepcionalmente, uma blindagem de recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Fundo Amaz\u00f4nia para evitarmos retrocessos ou dificuldades nos pr\u00f3ximos anos. A nova vers\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm) j\u00e1 est\u00e1 sendo feita. E consolidamos, com recursos financeiros j\u00e1 destinados e parceiras institucionais definidas, a Estrat\u00e9gia de Monitoramento de todos os biomas no Brasil e as respectivas taxas de desmatamento, a ser implementada at\u00e9 2020. Mais um passo para o Brasil estar pronto para p\u00f3s-2020, para fazer valer Paris.<\/p>\n

O Cadastro Ambiental Rural \u00e9 um instrumento que tem v\u00e1rios aspectos, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Uma realidade para fazer produ\u00e7\u00e3o de alimentos andar junto com a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Se usarmos o Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE, obtivemos, at\u00e9 5 de Maio \u00faltimo, 97% da \u00e1rea agr\u00edcola do Pa\u00eds (333 milh\u00f5es de hectares). No entanto, o CAR revela que essa base est\u00e1 desatualizada. Nos \u00faltimos 10 anos, a \u00e1rea agr\u00edcola passou para cerca de 397,0 milh\u00f5es de hectares. Entregamos 84% dessa \u00e1rea cadastrada. O CAR pegou! E vai fazer a diferen\u00e7a. O Brasil \u00e9 o \u00fanico Pa\u00eds que det\u00e9m essa tecnologia. N\u00e3o podemos ter retrocessos!<\/p>\n

A morat\u00f3ria da soja \u00e9 um exemplo de sucesso da parceria entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e os empres\u00e1rios do \u201cagrobussines\u201d. Como avalia esse instrumento e a sua participa\u00e7\u00e3o no acordo?<\/strong><\/p>\n

Uma experi\u00eancia bem sucedida e que agora \u00e9 permanente, n\u00e3o mais renovada ano a ano. Lembro-me que tentaram acabar com a morat\u00f3ria. Revertemos e avan\u00e7amos. O desafio \u00e9 deixarmos de ter morat\u00f3ria e passarmos para o CAR e para o CAR-Carbono. Mas, v\u00e1rios tabus est\u00e3o caindo. Temos de trabalhar mais e agirmos com base em solu\u00e7\u00f5es. O caso da morat\u00f3ria \u00e9 um bom exemplo inclusive de amadurecimento das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre governo, sociedade e setor produtivo. Mas, precisa evoluir mais.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 praticamente proibindo o glifosato na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. No Brasil, o uso de agrot\u00f3xicos, particularmente o glifosato, \u00e9 um dos maiores do mundo. Acredita que seja necess\u00e1rio reavaliar a nossa legisla\u00e7\u00e3o e proibi-lo, j\u00e1 que foi considerado cancer\u00edgeno pela OMS?<\/strong><\/p>\n

O Brasil precisa se engajar do debate sobre agrot\u00f3xicos. O IBAMA aprimorou nos \u00faltimos anos o seu processo de an\u00e1lise. As avalia\u00e7\u00f5es devem ser p\u00fablicas (naquilo que a lei brasileira autoriza) e temos de saber como usar produtos menos t\u00f3xicos, al\u00e9m de banir produtos que oferecem riscos ou que j\u00e1 foram banidos em outros pa\u00edses. Os controles devem ser mais eficientes, inclusive quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u201ccontrabando\u201d de produtos j\u00e1 banidos. Por outro lado, defendo sempre o direito de escolha do consumidor. E para isso temos de dar transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Tudo que \u00e9 obsoleto ou que causa dano ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade deve ser banido no Brasil.<\/p>\n

Poderia fazer um coment\u00e1rio sobre o projeto do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, em debate na C\u00e2mara dos Deputados?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o participei desse debate. Mas, o desastre ambiental do Rio Doce, os garimpos ilegais, a amea\u00e7a \u00e0s cavernas, os passivos ambientais associados ao setor revelam que esse tema precisa ser melhor discutido no Brasil. Importante adotar a licen\u00e7a ambiental que possibilite que as empresas n\u00e3o deixem passivos ambientais quando encerram as suas atividades. Temos que banir as pr\u00e1ticas obsoletas e adotar as novas tecnologias. N\u00e3o se trata de \u201cvilanizar\u201d o setor, mas buscar caminhos que possibilitem uma atividade econ\u00f4mica mais sustent\u00e1vel e competitiva.<\/p>\n

Poderia fazer um coment\u00e1rio sobre a nomea\u00e7\u00e3o do atual Ministro Sarney Filho?<\/strong><\/p>\n

Trabalhei com ele no MMA em 1999. Fizemos uma transi\u00e7\u00e3o correta. Tivemos pontos de diverg\u00eancia no passado. Ele tem sido correto e cordial. Espero que n\u00e3o tenhamos retrocessos. Ali\u00e1s, ele tem dito que vai dar continuidade ao trabalho feito. Ter\u00e1 que ter muita determina\u00e7\u00e3o no enfrentamento da disputa no Congresso Nacional em torno do licenciamento ambiental. Espero que d\u00ea certo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o seus planos para o futuro imediato?<\/strong><\/p>\n

Descansar. Tirar f\u00e9rias. Depois, possivelmente, deverei ficar um tempo no exterior.<\/p>\n

* Publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o 235 da Revista Eco21<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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