{"id":44965,"date":"2016-07-03T09:00:24","date_gmt":"2016-07-03T12:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=44965"},"modified":"2016-07-02T21:43:45","modified_gmt":"2016-07-03T00:43:45","slug":"regra-para-novos-rotulos-de-alimentos-entram-em-vigor-neste-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/regra-para-novos-rotulos-de-alimentos-entram-em-vigor-neste-domingo\/","title":{"rendered":"Regra para novos r\u00f3tulos de alimentos entram em vigor neste domingo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), entra em vigor neste domingo uma norma que obriga a ind\u00fastria aliment\u00edcia a declarar, nos r\u00f3tulos dos produtos, a presen\u00e7a dos principais componentes que podem causar alergias alimentares. Apesar de ter sido publicada h\u00e1 um ano, a regra causou grande rea\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria, que tentou suspend\u00ea-la at\u00e9 o \u00faltimo momento \u2014 ontem uma associa\u00e7\u00e3o de empresas de latic\u00ednios entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia para suspender a medida. O recurso, por\u00e9m, foi negado pelo juiz substituto Renato Coelho Borelli, da 20\u00aa Vara Federal\/DF.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 26\/2015, como foi batizada, busca aperfei\u00e7oar os atuais r\u00f3tulos com a inser\u00e7\u00e3o dos ingredientes (ou tra\u00e7os) alerg\u00eanicos. M\u00e9dicos denunciam a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre fra\u00e7\u00f5es de alimentos que estariam contidos no produto e o texto, quanto existe, \u00e9 considerado pouco acess\u00edvel ao leigo ou escrito em etiquetas ileg\u00edveis.<\/p>\n

\u2014 As ind\u00fastrias compartilham equipamentos para a produ\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios alimentos. Por isso, \u00e9 comum que fra\u00e7\u00f5es de alguns ingredientes apare\u00e7am involuntariamente em um produto diferente que passar\u00e1 logo depois pela mesma m\u00e1quina \u2014 descreve Jos\u00e9 Carlos Perini, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alergia e Imunologia. \u2014 A norma tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 mais destaque aos r\u00f3tulos, que ter\u00e3o fundo branco ou amarelo, com letras pretas e garrafais. Hoje \u00e9 comum ver estes avisos com fundo azul e inscri\u00e7\u00f5es brilhantes. N\u00e3o d\u00e1 para ler nem com lupa.<\/p>\n

LINGUAGEM INCOMPREENS\u00cdVEL<\/strong><\/p>\n

A linguagem tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas:<\/p>\n

\u2014 Antes falava-se, por exemplo, que um produto cont\u00e9m albumina. Pelo menos 99% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve saber que isso \u00e9 o mesmo que clara de ovo. Tamb\u00e9m escrevem case\u00edna, quando poderiam simplesmente escrever \u201cleite\u201d \u2014 explica Perini.<\/p>\n

Segundo o alergista, as multinacionais s\u00e3o mais zelosas na elabora\u00e7\u00e3o dos r\u00f3tulos, para que a entrada de seus produtos seja facilitada em todos os pa\u00edses.<\/p>\n

A alergia alimentar aflige cerca de 10 milh\u00f5es de brasileiros, o equivalente a 5% da popula\u00e7\u00e3o. Os produtos mais evitados variam de acordo com a regi\u00e3o. No litoral, por exemplo, a alergia mais comum \u00e9 a crust\u00e1ceos. No interior, a leite. E depois est\u00e3o castanhas, nozes e soja.<\/p>\n

M\u00e9dica da Unidade de Alergia e Imunologia do Instituto da Crian\u00e7a da USP, Ana Paula Moschione Castro acredita que a norma da Anvisa trar\u00e1 uma \u201cuniformiza\u00e7\u00e3o da mensagem\u201d. O estabelecimento de um padr\u00e3o beneficiar\u00e1 principalmente as crian\u00e7as \u2014 hoje, estima-se que entre 6% e 8% delas s\u00e3o al\u00e9rgicas no pa\u00eds, um percentual mais alto do que o visto entre adultos.<\/p>\n

\u2014 A crian\u00e7a n\u00e3o tem o sistema imunol\u00f3gico amadurecido. Por isso, a alergia pode acarretar problemas de desenvolvimento, como diarreia e dificuldade de absor\u00e7\u00e3o de nutrientes. Seu crescimento pode ser comprometido a partir dos 3 ou 4 anos de idade \u2014 alerta. \u2014 Mesmo com esses danos, trata-se de uma doen\u00e7a subestimada. Muitas pessoas a veem como se fosse apenas uma coceira.<\/p>\n

A advogada Fernanda Mainier enfrentou a alergia das duas filhas. A mais velha, Clara, de 13 anos, n\u00e3o podia ingerir leite e, hoje, j\u00e1 tolera o alimento. Mas a ca\u00e7ula, Isabela, 8, tem urtic\u00e1ria quando se alimenta de produtos derivados de ovos.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o sabia identificar os produtos restritos para seu consumo porque os r\u00f3tulos t\u00eam muitos termos t\u00e9cnicos \u2014 conta. \u2014 \u00c9 grave comprar um alimento sem saber a sua composi\u00e7\u00e3o. Deixamos de consumir n\u00e3o por op\u00e7\u00e3o ou estilo de vida, mas com medo de que ele seja esconderijo de um ingrediente oculto.<\/p>\n

Em fevereiro de 2014, Fernanda se uniu a outras m\u00e3es de filhos al\u00e9rgicos que tinham a mesma dificuldade. Surgiu ali o movimento P\u00f5e no R\u00f3tulo, um dos protagonistas na aprova\u00e7\u00e3o dos novos r\u00f3tulos, discutida em conjunto com a Anvisa, entidades m\u00e9dicas, associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e de direitos do consumidor.<\/p>\n

O debate, no entanto, teve diversos obst\u00e1culos. Empresas reivindicaram o adiamento dos prazos para a inclus\u00e3o dos ingredientes nos r\u00f3tulos, alegando falta de tempo para adequar sua cadeia de produ\u00e7\u00e3o e dificuldade para identificar os componentes com seus fornecedores. A investida mais recente ocorreu na noite de ontem, quando uma associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de alimentos tentou barrar a norma na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, alegando que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicaria a produtos importados. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o confirmadas de que mais de dez a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas foram propostas em diversos estados do pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 A decis\u00e3o judicial merece aplausos: houve reconhecimento da amplitude do debate que resultou na aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o e valida a urg\u00eancia em se proteger a sa\u00fade do consumidor al\u00e9rgico \u2014 elogia a advogada Cecilia Cury, uma das fundadoras do P\u00f5e no R\u00f3tulo.<\/p>\n

CONVIV\u00caNCIA COM AVISOS ANTIGOS<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o (Abia), uma das principais do setor, diz que n\u00e3o teve envolvimento com a a\u00e7\u00e3o judicial em Bras\u00edlia, e destaca que reconhece como \u201cleg\u00edtimas as demandas do consumidor por informa\u00e7\u00f5es claras nos r\u00f3tulos sobre a presen\u00e7a de alerg\u00eanicos na composi\u00e7\u00e3o dos produtos\u201d. A associa\u00e7\u00e3o ressalta que, \u201cconsiderando o prazo de validade e data de fabrica\u00e7\u00e3o de um determinado alimento, \u00e9 importante que o consumidor tenha ci\u00eancia de que haver\u00e1 uma conviv\u00eancia no mercado de r\u00f3tulos antigos com os novos\u201d, j\u00e1 que apenas os produtos fabricados a partir de amanh\u00e3 t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de contar com novos avisos em sua embalagem.<\/p>\n

Ao rever a\u00e7\u00f5es anteriores, a Anvisa avaliou que \u201cos argumentos apresentados pela prorroga\u00e7\u00e3o do prazo levam a crer que a pr\u00f3pria ind\u00fastria pode desconhecer os componentes dos ingredientes dos seus produtos, o que torna a discuss\u00e3o ainda mais urgente e importante\u201d.<\/p>\n

Vencida a batalha dos r\u00f3tulos, Jos\u00e9 Carlos Perini j\u00e1 pensa em novos embates. Sua pr\u00f3xima reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado dos produtos alerg\u00eanicos tamb\u00e9m sejam inclu\u00eddas no card\u00e1pio de restaurantes, uma medida comum na Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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