{"id":43361,"date":"2016-06-07T14:30:38","date_gmt":"2016-06-07T17:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=43361"},"modified":"2016-06-06T19:17:02","modified_gmt":"2016-06-06T22:17:02","slug":"leishmaniose-no-brasil-o-direito-de-nao-matar-animais-amados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/leishmaniose-no-brasil-o-direito-de-nao-matar-animais-amados\/","title":{"rendered":"Leishmaniose no Brasil: o direito de n\u00e3o matar animais amados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em Sergipe, a Justi\u00e7a determina que a tutora de c\u00e3es com suspeita de leishmaniose possa fazer o tratamento do animal em casa. Hoje, o procedimento mais comum no Brasil \u00e9 a morte induzida de c\u00e3es ou quaisquer outros animais que apresentem a doen\u00e7a.<\/p>\n

A leishmaniose \u00e9 causada por um protozo\u00e1rio chamado Leishmania<\/em> que precisa de dois hospedeiros para sobreviver: um inseto e um vertebrado. Um dos maiores transmissores \u00e9 o mosquito palha que tamb\u00e9m \u00e9 chamado de tatuquira, birigui, cangalinha, asa branca e palhinha. Com a picada, o mosquito infectado transmite dois tipos de leishmaniose: a tegumentar ou cut\u00e2nea, tamb\u00e9m conhecida como \u201cferida brava\u201d que se caracteriza por feridas na pele, nas mucosas do nariz, boca e garganta e a visceral ou calazar, a mais grave,que atinge f\u00edgado, ba\u00e7o e medula \u00f3ssea e pode levar a morte.<\/p>\n

O caso de dona Leda e seus c\u00e3es<\/strong><\/p>\n

Leda Maria Santos mora em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, onde no ano passado foram registrados 118 casos de leishmaniose. Leda tem nove c\u00e3es e, em mar\u00e7o, t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da cidade estiveram na casa dela para coleta de sangue dos c\u00e3es para an\u00e1lise cl\u00ednica. Mas, ao ser informada pelos agentes de sa\u00fade que, em caso positivo, havia a possibilidade da morte induzida do c\u00e3o, dona Leda se recusou a permitir a entrada dos agentes em sua casa.<\/p>\n

Hoje no Brasil, tanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quanto o da Agricultura, indicam a morte induzida do animal como caminho profil\u00e1tico para resolver o problema da doen\u00e7a. Isso por que o Brasil ainda n\u00e3o tem um medicamento veterin\u00e1rio espec\u00edfico para leishmaniose em c\u00e3es, apesar de j\u00e1 ter um produto testado com efici\u00eancia \u00e0 espera da aprova\u00e7\u00e3o dos dois minist\u00e9rios, e pro\u00edbe o uso em animais de rem\u00e9dios para tratamento de leishmaniose em humanos sob alega\u00e7\u00e3o de que poderiam diminuir sua efici\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00f3 o exame simples de sangue n\u00e3o pode ser considerado como diagn\u00f3stico final por que costumam apresentar \u201cfalsos positivos\u201d. Somente com exames cl\u00ednicos mais elaborados \u00e9 poss\u00edvel confirmar a presen\u00e7a da doen\u00e7a.<\/p>\n

Assim, pelos tr\u00e2mites legais, a confirma\u00e7\u00e3o de leishmaniose para o c\u00e3o de dona Leda seria somente a pena de morte.<\/p>\n

O caso na justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Em nome dos direitos animais e da oportunidade de tratamento antes de se optar pela morte induzida, Leda recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e, em decis\u00e3o judicial de abril deste ano, que ainda cabe recurso, conseguiu o direito de tratar qualquer c\u00e3o que possa estar infectado, caso se confirme o diagn\u00f3stico de leishmaniose.<\/p>\n

Agora, pela decis\u00e3o, os agentes de sa\u00fade poder\u00e3o entrar na casa de dona Leda para coletar o sangue, mas suspende a obrigatoriedade da captura e morte em caso de resultado positivo, permitindo a Leda que realize o tratamento em casa.<\/p>\n

O advogado de Leda, Marcelo Almeida, disse que todo o procedimento dever\u00e1 ser fiscalizado: \u201ca coleta do sangue para an\u00e1lise ser\u00e1 acompanhada por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio de confian\u00e7a de dona Leda e de representantes de ONGs de prote\u00e7\u00e3o Animal de Aracaju e tudo ser\u00e1 filmado\u201d,<\/p>\n

Em caso de confirma\u00e7\u00e3o de leishmaniose, Dona Leda, que tem poucos recursos financeiros, ter\u00e1 ajuda de ONG\u2019s de prote\u00e7\u00e3o animal do estado para fazer o tratamento.<\/p>\n

Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O advogado Marcelo Almeida, se valeu da jurisprud\u00eancia que existe no Brasil para casos semelhantes. Em um desses casos, decis\u00f5es, em outubro de 2013, o ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu pela legalidade do tratamento de animais com medicamentos de linha humana. Disse o ministro, reafirmando a decis\u00e3o de um Tribunal de Mato Grosso sobre a legalidade de se tratar os c\u00e3es com leishmaniose: \u201co tratamento de c\u00e3es com leishmaniose visceral apresenta peculiaridades e deve ser acompanhado por m\u00e9dico veterin\u00e1rio, de maneira a mitigar os riscos \u00e0 sa\u00fade dos animais e da coletividade em geral. Devem ser adotados m\u00e9todos seguros e transparentes de controle dos resultados, bem como exig\u00eancias relacionadas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos tutores, no sentido de impedir que os animais tratados venham a constituir focos de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Doen\u00e7a da pobreza<\/strong><\/p>\n

A leishmaniose, mais que um problema veterin\u00e1rio, \u00e9 tamb\u00e9m de infraestrutura. Hoje, a leishmaniose \u00e9 end\u00eamica na \u00cdndia, Nepal, Sud\u00e3o e Brasil, e prolifera principalmente em regi\u00f5es onde as popula\u00e7\u00f5es sofrem com a desnutri\u00e7\u00e3o, inexistem sistemas de tratamentos de \u00e1gua e esgoto,coleta de lixo e onde obras de saneamento nunca saem do papel. Some-se a isso a falta de campanhas contra leishmaniose direcionadas ao esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o intensiva de vacinas e falta de interesse dos grandes laborat\u00f3rios em investir em medicamentos veterin\u00e1rios por ser uma doen\u00e7a que afeta \u00e1reas pobres com menor potencial de gerar lucros, Assim, a leishmaniose deixa de ser uma prioridade governamental e se expande pelo pa\u00eds afora.<\/p>\n

Como prevenir<\/strong><\/p>\n

Como a doen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 contagiosa de pessoa para pessoa ou de c\u00e3o para c\u00e3o, a leishmaniose precisa ser atacada no criadouro dos mosquitos que a transmitem. Assim, mesmo diante da falta de apoio de \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis \u00e9 poss\u00edvel prevenir mantendo sempre limpas as \u00e1reas pr\u00f3ximas da casa, quintal, jardim e, principalmente os canis, que devem ser higienizados e protegidos por telas. O uso de l\u00edquidos e coleiras repelentes tamb\u00e9m ajudam na prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vacina, apesar de produ\u00e7\u00e3o reduzida e pre\u00e7os que inviabilizam o seu uso por boa parte da popula\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 grande arma contra a leishmaniose.<\/p>\n

\u00c9 preciso ainda cobrar as autoridades sanit\u00e1rias dos munic\u00edpios, estados e governo federal para a\u00e7\u00f5es de investimentos maci\u00e7os em esclarecimento, educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura em Sa\u00fade P\u00fablica que visem \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 sempre bom lembrar<\/strong><\/p>\n

Os animais tem direito \u00e0 vida como qualquer ser humano. A Lei Federal de Crimes Ambientais 9605\/98, diz no cap\u00edtulo V, artigo 32, que \u00e9 crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos. A pena \u00e9 de pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, e multa. A pena \u00e9 aumentada de um sexto a um ter\u00e7o em caso de morte do animal.<\/p>\n

Pelo artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d. Cabe ainda ao poder p\u00fablico \u201cproteger a fauna e a flora, vedadas, no forma da lei, as pr\u00e1ticas que coloquem em risco sua fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, provoquem a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou submetam os animais a crueldade\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Animais, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que prev\u00ea em um seus artigos que \u201cTodos os animais nascem iguais diante da vida e t\u00eam o mesmo direito \u00e0 exist\u00eancia. Cada animal tem o direito \u00e0 considera\u00e7\u00e3o, \u00e0 cura e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do homem. Nenhum animal dever\u00e1 ser submetido a maus-tratos e atos cru\u00e9is. O ato que leva \u00e0 morte de um animal sem necessidade \u00e9 um bioc\u00eddio, ou seja, um delito contra a vida\u201d.<\/p>\n

Lembre-se tamb\u00e9m que, apesar de todos n\u00f3s termos responsabilidades quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da leishmaniose, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado, de forma alguma, a entregar seu animal aos fiscais da sa\u00fade p\u00fablica. Seu c\u00e3o \u00e9 responsabilidade sua e nem mesmo um delegado de pol\u00edcia sem mandado judicial ou sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o pode entrar na casa e exigir a entrega do animal. Se houver constrangimento, amea\u00e7a ou imposi\u00e7\u00e3o, anote o nome da pessoa e fa\u00e7a uma ocorr\u00eancia policial por abuso de autoridade ou constrangimento ilegal.<\/p>\n

\u00c9 enorme o medo das pessoas mal informadas sobre o perigo da leishmaniose. Mas a informa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o caminho mais efetivo para prevenir a doen\u00e7a e evitar o massacre de milhares de animais, mortos anualmente nos Centros de Controle de Zoonoses do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Sergipe, a Justi\u00e7a determina que a tutora de c\u00e3es com suspeita de leishmaniose possa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Leishmaniose.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Em Sergipe, a Justi\u00e7a determina que a tutora de c\u00e3es com suspeita de leishmaniose possa","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43361"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}