{"id":43193,"date":"2016-06-05T09:00:55","date_gmt":"2016-06-05T12:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=43193"},"modified":"2016-06-04T21:43:12","modified_gmt":"2016-06-05T00:43:12","slug":"lei-que-permite-cultivo-de-especies-exoticas-no-amazonas-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/lei-que-permite-cultivo-de-especies-exoticas-no-amazonas-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Lei que permite cultivo de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas no Amazonas gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma lei sancionada nesta semana pelo governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo, causou revolta no meio de ambiental, principalmente por parte de representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades ambientalistas.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o disciplina a atividade de aquicultura e permite que peixes n\u00e3o nativos sejam criados nos rios que cortam o estado. Pelo texto, fica liberado o cultivo de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas na regi\u00e3o, havendo apenas a necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual competente.<\/p>\n

A lei ordin\u00e1ria n\u00ba 79\/2016 autoriza ainda o barramento de igarap\u00e9s e a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos de cria\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 medida de liberar o cultivo de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas na regi\u00e3o. “O MMA reitera que a introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies n\u00e3o-nativas tem induzido a um complexo processo de degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, de forma comprovada, com v\u00e1rios exemplos ao redor do mundo, sendo os casos de introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de peixes para aquicultura alguns dos mais emblem\u00e1ticos”, manifestou-se o ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, por meio de nota.<\/p>\n

Para a biol\u00f3ga Nurit Bensusan, coordenadora adjunta do Programa de Pol\u00edtica e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), a medida pode causar graves impactos \u00e0s esp\u00e9cies de peixes da regi\u00e3o, podendo levar \u00e0 sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea introduz uma esp\u00e9cie n\u00e3o nativa, voc\u00ea n\u00e3o pode tir\u00e1-la de volta. Ela se difunde no ambiente de uma forma irrevers\u00edvel. No caso dos peixes n\u00e3o nativos, vamos pensar, por exemplo, na til\u00e1pia. A til\u00e1pia n\u00e3o \u00e9 um peixe predador do tipo que come outros peixes, mas ele \u00e9 um excelente competidor. Ele compete por espa\u00e7o, por alimentos, por lugares para desova, muito bem. T\u00e3o bem que ele elimina outros peixes”, ressaltou.<\/p>\n

De acordo com a bi\u00f3loga, a introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas representa um risco n\u00e3o s\u00f3 para os peixes nativos, mas para toda a flora e a fauna da regi\u00e3o.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea come\u00e7a a amea\u00e7ar um grupo biol\u00f3gico, no caso os peixes, \u00e9 como se fosse uma cadeia de domin\u00f3s. O primeiro domin\u00f3, derruba os outros domin\u00f3s. Ent\u00e3o, voc\u00ea come\u00e7ar a amea\u00e7ar toda a biodiversidade aqu\u00e1tica que, por sua vez, amea\u00e7a a flora e a fauna do ambiente todo”, explicou Nurit.<\/p>\n

Uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio assinada por representantes de \u00f3rg\u00e3os e institutos ambientais, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade), foi enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas para que haja mais discuss\u00e3o sobre a medida.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os ambientais dizem, no documento, que a lei foi recebida “com pesar” pelo grupo, \u00e0s v\u00e9speras do dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. A norma, para eles, representa “um retrocesso na \u00e1rea ambiental do estado do Amazonas, fomentada por a\u00e7\u00f5es de governo sem cuidados e com a garantia de um meio ambiente equilibrado e saud\u00e1vel, e, por consequ\u00eancia, o bem-estar coletivo”. Para as entidades, “n\u00e3o h\u00e1 embasamento t\u00e9cnico e pouco ou nenhum conhecimento dos impactos e problemas que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode ocasionar”.<\/p>\n

“Se essa lei continuar de p\u00e9, se a gente n\u00e3o arranjar uma maneira de impedir que ela entre em vigor, a gente pode come\u00e7ar a tocar a marcha f\u00fanebre para a Amaz\u00f4nia porque a gente vai realmente perder a diversidade e descaracterizar o bioma de uma maneira irrevers\u00edvel”, afirmou ainda Nurit Bensusan.<\/p>\n

A assessoria de imprensa do MPF-AM informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou um procedimento administrativo para apurar a quest\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a assessoria do governo do estado declarou que o assunto est\u00e1 sendo discutido, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da san\u00e7\u00e3o da lei, e que vai divulgar um posicionamento o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n

Dia do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente afirmou que tentar\u00e1 com que o governo do estado do Amazonas revogue a lei e que promova uma discuss\u00e3o mais ampla com a sociedade a fim de avaliar as consequ\u00eancias ambientais da medida.<\/p>\n

Sarney Filho diz, na nota, que o minist\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s atividades de aquicultura, mas defende que “elas devem privilegiar a imensa biodiversidade de peixes amaz\u00f4nicos, incentivando o desenvolvimento de tecnologias sustent\u00e1veis ou o manejo das esp\u00e9cies nativas.”<\/p>\n

O minist\u00e9rio lembra que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) reconhece que a aquicultura com peixes ex\u00f3ticos deve ser considerada introdu\u00e7\u00e3o intencional na natureza, mesmo que a manuten\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie seja feita em sistema fechado, pois \u00e9 grande a facilidade de escapes, gerando, assim, impactos \u00e0s esp\u00e9cies nativas. Isso porque, como no caso da til\u00e1pia, que tem alto poder invasor, as esp\u00e9cies ex\u00f3ticas competem com as nativas por recursos como abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o e ninhos. Ness competi\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum que as esp\u00e9cies nativas sejam levadas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o ministro, t\u00e9cnicos do Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade Amaz\u00f4nica (Cepam), ligado ao ICMBio, chegaram a emitir ressalvas e pareceres t\u00e9cnicos alertando o governo do estado sobre os riscos da libera\u00e7\u00e3o de peixes ex\u00f3ticos na bacia amaz\u00f4nica. Na nota, Sarney Filho diz que as ressalvas foram inclu\u00eddas em uma minuta do projeto, mas o texto foi aprovado no dia 5 de maio sem levar em conta essas considera\u00e7\u00f5es. Eles tentaram uma reuni\u00e3o com o governador, mas o texto j\u00e1 havia sido sancionado antes disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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