![\"LuizCesarQueirozRibeiro](\"http:\/\/envolverde.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/LuizCesarQueirozRibeiro.png\" "\\"Metr\u00f3poles")
<\/a><\/p>\nConfira a entrevista:<\/strong><\/p>\nIHU On-Line \u2013 A partir das pesquisas realizadas pelo Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um perfil das metr\u00f3poles brasileiras? Quais s\u00e3o as transforma\u00e7\u00f5es recentes na organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano-metropolitano e, tendo em vista essas mudan\u00e7as, como define a atual situa\u00e7\u00e3o urbana brasileira?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> O primeiro ponto desse perfil \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que temos pelo menos 12 metr\u00f3poles na rede urbana brasileira. Metr\u00f3poles para n\u00f3s significa um aglomerado urbano que tem um papel de relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e pol\u00edtica na rede urbana, como um lugar de dire\u00e7\u00e3o, de poder, de concentra\u00e7\u00e3o de riquezas e de servi\u00e7os. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas uma grande cidade, mas \u00e9 uma cidade que tem uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na rede urbana.<\/p>\nNesse sentido, existem 12 metr\u00f3poles dentro do pa\u00eds, segundo a identifica\u00e7\u00e3o a partir de uma s\u00e9rie de par\u00e2metros e indicadores. Sobre essas metr\u00f3poles, que t\u00eam relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social, n\u00e3o existe nenhum sistema de governabilidade. Trata-se de territ\u00f3rios que n\u00e3o s\u00e3o submetidos a uma autoridade p\u00fablica que possa exercer alguma fun\u00e7\u00e3o de governo. H\u00e1 muitos governos e muitos atores do mercado vivendo e participando desse territ\u00f3rio, mas n\u00e3o existe uma autoridade p\u00fablica. Assim, esse \u00e9 o primeiro perfil que podemos identificar no cen\u00e1rio metropolitano brasileiro: a aus\u00eancia de um sistema de governabilidade desses territ\u00f3rios relevantes.<\/p>\n
Governabilidade<\/strong><\/p>\nO segundo ponto de um perfil das metr\u00f3poles \u00e9 que esses territ\u00f3rios v\u00eam mudando recentemente na dire\u00e7\u00e3o de uma din\u00e2mica mais impulsionada pelo mercado do que j\u00e1 foi no passado, contra a face da inexist\u00eancia de uma autoridade p\u00fablica, de um sistema de governabilidade desses territ\u00f3rios, que possam gerar pol\u00edticas p\u00fablicas. Na aus\u00eancia dessas pol\u00edticas, a din\u00e2mica do mercado em geral acaba prevalecendo ainda mais do que j\u00e1 prevaleceu no passado, reconfigurando, delimitando e dando as dire\u00e7\u00f5es para onde esses territ\u00f3rios est\u00e3o crescendo e as formas de crescimento, de expans\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que existem acabam impulsionando essa pr\u00f3pria l\u00f3gica do mercado, como, por exemplo, as interven\u00e7\u00f5es dentro da pol\u00edtica do Programa Minha Casa, Minha Vida, que acabam impulsionando as for\u00e7as do mercado. Por outro lado, \u00e9 um territ\u00f3rio muito marcado por uma din\u00e2mica sociodemogr\u00e1fica que poderia ser descrita como a consolida\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de segrega\u00e7\u00e3o residencial, significando que esse territ\u00f3rio \u00e9 muito marcado por desigualdades sociais em termos de acesso ao bem-estar urbano, o qual \u00e9 fundamental para viver nessas grandes metr\u00f3poles \u2014 porque quando falamos de bem-estar urbano, estamos falando de acesso a uma s\u00e9rie de servi\u00e7os e equipamentos que d\u00e3o conta das necessidades urbanas que s\u00e3o fundamentais para se viver nesses aglomerados, que vai desde as necessidades de mobilidade, de um meio ambiental adequado, de moradia, enfim, todos os elementos dos servi\u00e7os p\u00fablicos ligados ao fato urbano.<\/p>\n
Esse bem-estar que seria gerado pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 escasso pela aus\u00eancia de servi\u00e7os com a qualidade necess\u00e1ria. Al\u00e9m de serem escassos, eles acabam sendo apropriados pelos segmentos sociais que conseguem controlar os territ\u00f3rios onde esses equipamentos e servi\u00e7os est\u00e3o mais concentrados, e isso fez com que aumentasse a sa\u00edda das popula\u00e7\u00f5es mais pobres das \u00e1reas mais abastecidas deste bem-estar para \u00e1reas menos abastecidas. Por isso, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre tende a sair dessas \u00e1reas, e a segrega\u00e7\u00e3o tem se acentuado. Isso tem uma consequ\u00eancia em termos de desigualdades sociais e no acesso a esse bem-estar urbano.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 O senhor costuma dizer que o que vem ocorrendo em muitas das nossas cidades indica a manuten\u00e7\u00e3o parcial da l\u00f3gica da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora, resultando em uma governan\u00e7a empreendedorista. Pode nos explicar como se d\u00e1 essa l\u00f3gica de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora? Ela gera essa segrega\u00e7\u00e3o nas cidades, como o senhor menciona?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> \u00c9 a ideia de que temos um Estado que se democratiza, se torna mais competente em termos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, se moderniza, mas se moderniza de maneira a conservar, em seu interior, uma l\u00f3gica pol\u00edtica fundada no clientelismo, no fisiologismo e em todos esses padr\u00f5es tradicionais de rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre a sociedade e o Estado. Ent\u00e3o, nas \u00e1reas mais carentes, mais segregadas, acaba prevalecendo esse padr\u00e3o clientel\u00edstico de acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os. Est\u00e1 a\u00ed a ideia de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora. A pr\u00f3pria desigualdade e segrega\u00e7\u00e3o associada a essa desigualdade reproduzem essa dimens\u00e3o conservadora, fazendo com que o processo pol\u00edtico de moderniza\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o da cidadania da capacidade da popula\u00e7\u00e3o de reivindicar de maneira aut\u00f4noma, n\u00e3o se concretize plenamente na cidade. Acaba se reproduzindo um padr\u00e3o quase que \u201cagr\u00e1rio\u201d de rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre a popula\u00e7\u00e3o e o Estado.<\/p>\nIHU On-Line \u2013 A moradia \u00e9 um dos principais problemas das cidades. Qual a dificuldade em torno da resolu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o ao longo dos planos de habita\u00e7\u00e3o implantados no Brasil? Como o senhor v\u00ea nesse sentido o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e programas sociais tal como o Minha Casa, Minha Vida, no que se refere \u00e0 quest\u00e3o da moradia?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> O programa Minha Casa, Minha Vida n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de moradia; \u00e9 uma pol\u00edtica de impulsionamento atrav\u00e9s do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, da economia, pelo impacto que esse setor tem. Ent\u00e3o, impulsionando a constru\u00e7\u00e3o civil, se impulsiona a economia, e impulsionando a economia, se impulsiona o emprego e a renda. Impulsionando o emprego e a renda, se impulsiona o voto.<\/p>\nAssim, a pol\u00edtica habitacional brasileira est\u00e1 muito atrelada aos interesses pol\u00edticos de manter a coalis\u00e3o que comanda o pa\u00eds h\u00e1 algum tempo \u2014 e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de agora, \u00e9 algo de certa dura\u00e7\u00e3o \u2014 e, ao mesmo tempo, impulsiona o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que tem uma grande import\u00e2ncia na pr\u00f3pria coalis\u00e3o. Programas como esse impulsionam a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es em determinados locais e condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o exatamente aqueles que deveriam prevalecer em uma pol\u00edtica habitacional orientada de maneira mais forte para promover o bem-estar urbano.<\/p>\n
Estamos vendo conjuntos habitacionais constru\u00eddos em lugares que n\u00e3o s\u00e3o adequados, concentrando popula\u00e7\u00f5es em bairros, reproduzindo modelos que n\u00f3s j\u00e1 sabemos que n\u00e3o d\u00e3o certo \u2014 estes conjuntos habitacionais gigantescos \u2014, \u00e0s vezes at\u00e9 colocando a popula\u00e7\u00e3o em lugares de baixo grau de acesso ao bem-estar urbano, em raz\u00e3o dessa l\u00f3gica que prevalece, que n\u00e3o \u00e9 exatamente a l\u00f3gica de uma pol\u00edtica habitacional. Trata-se de uma pol\u00edtica que gera a din\u00e2mica da constru\u00e7\u00e3o civil, que gera emprego, gera renda e gera voto.<\/p>\n
Ent\u00e3o, est\u00e1 se promovendo a moradia, mas n\u00e3o a cidade; est\u00e3o se promovendo os interesses pol\u00edticos e os interesses econ\u00f4micos. Era poss\u00edvel fazer diferente. Nesse sentido, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto tem um papel importante de politizar esse tema, de abrir a discuss\u00e3o na sociedade sobre outras formas de fazer essa pol\u00edtica; formas tanto de redesenhar a pol\u00edtica praticada diretamente pelo Estado, como de um projeto alternativo associado ao movimento de constru\u00e7\u00e3o corporativa, de constru\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito solid\u00e1rio, que tem produzido em escala muito menor, evidentemente, mas trata-se de alternativas que poderiam ser usadas. Esse movimento tem o papel importante de politizar essa quest\u00e3o e a capacidade de colocar em pauta outras bandeiras associadas ao tema da moradia, ao tema da terra, que est\u00e3o relacionados ao direito \u00e0 cidade.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 O que seria um programa de moradia tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o de moradia das metr\u00f3poles? Tem que ter mais interfer\u00eancia do Estado ou a interven\u00e7\u00e3o estatal mostra que a atua\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o foi eficiente?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> Teria de haver mais interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na verdade, quem comanda a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a l\u00f3gica p\u00fablica, mas a l\u00f3gica privada. Tem pouco Estado, e isso resulta no modelo que decide o que fazer, onde fazer e como fazer, que leva em considera\u00e7\u00e3o o interesse privado e n\u00e3o o interesse p\u00fablico. Nesse sentido, tem de haver mais Estado planejando e regulando, porque n\u00e3o adianta estarmos construindo moradia sem regular o uso do solo, o que permite \u00e0s pessoas estarem na cidade sem serem submetidas de maneira muito forte \u00e0 l\u00f3gica do mercado.<\/p>\nEssa \u00e9 uma quest\u00e3o que tem a ver com a ideia do direito \u00e0 cidade. Ent\u00e3o, regular o uso do solo para que ele possa ser usado segundo esse conceito que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e da cidade, \u00e9 um papel importante que o Estado teria de exercer nos planos federal, estadual e municipal. Mas isso n\u00e3o est\u00e1 sendo feito, pelo contr\u00e1rio, as interven\u00e7\u00f5es que t\u00eam acontecido nessas tr\u00eas esferas s\u00e3o totalmente dissociadas desse conceito da fun\u00e7\u00e3o social da cidade, que s\u00f3 se materializa se houver um sistema de regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica de desocupa\u00e7\u00e3o do solo, que seja orientado pelos valores da justi\u00e7a, da sustentabilidade, do equil\u00edbrio, da acessibilidade.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 Como o senhor se manifesta diante dos discursos de que se deve melhorar a infraestrutura e a vida nas favelas? Isso quer dizer que as favelas s\u00e3o uma realidade no sentido de que ser\u00e1 imposs\u00edvel reestrutur\u00e1-las?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel de forma nenhuma transformar as favelas. Ali\u00e1s, elas v\u00eam sendo transformadas ao longo do tempo, por for\u00e7a do pr\u00f3prio mercado ou por certos experimentos de pol\u00edtica. As favelas hoje n\u00e3o s\u00e3o mais aquelas dos anos 40, 50 e muito menos as primeiras favelas. Hoje h\u00e1 mais im\u00f3veis permanentes, mais servi\u00e7os, mais estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, e isso resulta tanto de a\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas como de algumas pol\u00edticas ao longo do tempo, as quais promoveram a transforma\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os. Ent\u00e3o, por um lado ou por outro, h\u00e1 ind\u00edcios de que \u00e9 poss\u00edvel ter uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento urbano que incorpore esses territ\u00f3rios \u00e0s cidades de maneira plena, sem que isso signifique o que est\u00e1 acontecendo hoje: o deslocamento dessa popula\u00e7\u00e3o para outros locais.<\/p>\nO problema das favelas n\u00e3o \u00e9 um problema que n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o; tem solu\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, tem tido solu\u00e7\u00e3o. Nem todas s\u00e3o boas, porque a boa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 manter uma caracter\u00edstica das grandes cidades brasileiras hoje \u2014 que era talvez a marca do Rio de Janeiro \u2014, que \u00e9 esse modelo urbano que ainda n\u00e3o separou de maneira radical os \u201cde baixo\u201d e os \u201cde cima\u201d em termos de localiza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio. Todas as grandes cidades que passaram por um certo tipo de moderniza\u00e7\u00e3o, de crescimento, n\u00e3o s\u00e3o grandes cidades, mas acabaram gerando um distanciamento radical entre os \u201cde cima\u201d e os \u201cde baixo\u201d, os ricos e os pobres, os integrados e os exclu\u00eddos. O Brasil tem essa marca que tem a ver com a presen\u00e7a das favelas e a localiza\u00e7\u00e3o delas. Isso d\u00e1 caracter\u00edstica \u00e0 cidade brasileira e at\u00e9 \u00e9 importante ser mantida, porque permite a intera\u00e7\u00e3o urbana, a sociabilidade, de maneira muito mais rica do que uma cidade totalmente segregada, como s\u00e3o algumas cidades americanas, as cidades europeias e algumas cidades latino-americanas, como Buenos Aires, Santiago do Chile, Montevid\u00e9u. Essas s\u00e3o cidades que j\u00e1 t\u00eam como marca a separa\u00e7\u00e3o radical no territ\u00f3rio. Considerando que a diferen\u00e7a social, cultural, \u00e9tnica e racial \u00e9 uma riqueza em termos sociais, n\u00e3o haveria essa circula\u00e7\u00e3o de recursos, aprendizado m\u00fatuo, toler\u00e2ncia, capacidade de reconhecimento do outro, de autoridade, se essa caracter\u00edstica das cidades brasileiras fosse perdida.<\/p>\n
Ent\u00e3o, a aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia est\u00e1 desmanchando essa caracter\u00edstica muito marcante da sociedade brasileira, que antes era algo muito caracter\u00edstico da forma\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, e que de certa maneira disseminou-se pelas cidades de maneiras diferentes. No Sul do pa\u00eds, por exemplo, isso \u00e9 diferente, porque as separa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais fortes e a hist\u00f3ria tamb\u00e9m \u00e9 diferente. As cidades do Nordeste brasileiro, por outro lado, t\u00eam essa mistura social de territ\u00f3rio. Isso \u00e9 um produto genuinamente brasileiro, que produz uma riqueza de sociabilidade, de intera\u00e7\u00e3o, que n\u00f3s dever\u00edamos preservar e que tem um impacto social muito importante. N\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos o samba como uma inven\u00e7\u00e3o coletiva se n\u00e3o houvesse essa miscigena\u00e7\u00e3o social e \u00e9tnica que a cidade promoveu e propiciou entre a classe m\u00e9dia, a classe m\u00e9dia intelectual e os populares.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 Mas independente da cultura presente nas cidades, tem de se levar em conta que todos tenham condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de moradia. Como manter essa miscigena\u00e7\u00e3o de culturas e garantir acesso \u00e0 moradia adequada, uma vez que as classes populares das favelas geralmente n\u00e3o t\u00eam uma condi\u00e7\u00e3o de vida digna nas metr\u00f3poles?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro –<\/strong> \u00c9 claro. Isso que eu disse n\u00e3o significa que devemos manter as favelas exatamente da forma que est\u00e3o hoje, porque elas melhoraram de v\u00e1rios pontos de vista, mas pioraram de outros. Elas pioraram, por exemplo, no hiperadensamento da ocupa\u00e7\u00e3o das favelas, seja no plano da moradia, seja no plano do territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, seria poss\u00edvel manter as caracter\u00edsticas das cidades brasileiras fazendo reformas urbanas que reestruturassem esses territ\u00f3rios gerando uma condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel, mas n\u00e3o ao pre\u00e7o de mudar o conte\u00fado deles, o que tem acontecido especialmente no Rio de Janeiro. Ou seja, h\u00e1 uma mudan\u00e7a que transforma esses territ\u00f3rios em termos morfol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m transforma em termos sociais pela aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia que tenha como eixo uma interven\u00e7\u00e3o preocupada com a manuten\u00e7\u00e3o de um determinado padr\u00e3o de urbanidade.<\/p>\nIHU On-Line \u2013 Hoje n\u00e3o se oferecem melhores condi\u00e7\u00f5es para que as classes populares se mantenham nos grandes centros, mas elas s\u00e3o retiradas dos centros urbanos. \u00c9 isso?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> Exatamente. Se dessem a titula\u00e7\u00e3o plena das propriedades, e se reformassem essas moradias, n\u00e3o precisaria fazer um programa como o Minha Casa, Minha Vida; basta fazer um sistema de cr\u00e9dito que d\u00ea acesso aos moradores a um dinheiro financiado, que possibilite que eles mesmos fa\u00e7am as reformas em suas casas. Isso poderia estar associado a uma certa orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que essa reforma respeitasse determinados princ\u00edpios urban\u00edsticos que gerassem um meio urbano mais favor\u00e1vel, menos amea\u00e7ado, com menos problemas sanit\u00e1rios, de higiene e ambientais do ambiente constru\u00eddo. A popula\u00e7\u00e3o sabe fazer isso, n\u00e3o precisa de uma empresa. Seria mais adequado se tivesse uma linha de financiamento de reforma urbana da favela, em que os moradores poderiam ter acesso a um cr\u00e9dito que financiaria a reforma de casas, a reforma dos quarteir\u00f5es das favelas. Isso seria muito mais interessante do que desenvolver um programa como o Minha Casa, Minha Vida. Reformar e adaptar \u201co popular\u201d do brasileiro seria mais interessante para n\u00f3s do que construir novas coisas, n\u00e3o sei onde, de maneira que ningu\u00e9m sabe e com um custo que ningu\u00e9m conhece.<\/p>\nIHU On-Line \u2013 Programas habitacionais como Minha Casa, Minha Vida refor\u00e7am a segrega\u00e7\u00e3o das metr\u00f3poles?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 isso. S\u00e3o grandes conjuntos produzidos e financiados pelo poder p\u00fablico, com financiamento inclusive subsidiado por alguns segmentos, mas a decis\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o empresarial, ou seja, a rentabilidade comanda a decis\u00e3o, e por esse motivo se constr\u00f3i onde \u00e9 mais barato. \u00c9 mais barato porque se constr\u00f3i com um pre\u00e7o da terra mais baixo e \u00e9 mais barato porque se constr\u00f3i massivamente, se ganha escala. Minha Casa, Minha Vida \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o do que n\u00f3s j\u00e1 conhecemos do Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o \u2013 BNH dos grandes conjuntos habitacionais das periferias.<\/p>\nIHU On-Line \u2013 Al\u00e9m da quest\u00e3o moradia, quais s\u00e3o as maiores dificuldades das metr\u00f3poles, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade urbana?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> Mobilidade urbana, mobilidade urbana e mobilidade urbana. Mas quando se fala em mobilidade urbana, tem de se discutir o que n\u00f3s entendemos por isso. Mobilidade urbana s\u00f3 come\u00e7a a ser uma quest\u00e3o bem colocada como uma quest\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica quando, primeiro, se tem um sistema de massa de transporte sobre a tutela p\u00fablica \u2014 seja metr\u00f4, seja trem suburbano, seja at\u00e9 numa escala menor, o Bus Rapid Transit \u2013 BRT. De todo modo, esse sistema tem de ser um sistema p\u00fablico, pensado como um organizador de todos os modais de mobilidade, para podermos ter uma pol\u00edtica que n\u00e3o responda apenas aos problemas j\u00e1 colocados, mas que resolvam inclusive os problemas que poder\u00e3o ocorrer no futuro, caso n\u00e3o haja uma pol\u00edtica p\u00fablica. O ideal \u00e9 associar esse sistema a outras maneiras de mobilidade individual e privada, mas organizando, subordinando isso a uma pol\u00edtica que organize o territ\u00f3rio e os eixos fundamentais dessa mobilidade.<\/p>\nO problema de mobilidade tem sido muito discutido em fun\u00e7\u00e3o do incha\u00e7o automobil\u00edstico das cidades. Parte dos problemas de mobilidade tem a ver com esse incha\u00e7o automobil\u00edstico, mas isso j\u00e1 \u00e9 o resultado da aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de transporte p\u00fablico. Ent\u00e3o, a mobilidade \u00e9 a outra quest\u00e3o central que est\u00e1 colocada nas metr\u00f3poles, mas ela tem de come\u00e7ar a ser discutida por esse tema associado \u00e0 discuss\u00e3o da necessidade de um sistema coletivo, portanto, de massa, sobre a tutela p\u00fablica. Nesse sentido, tamb\u00e9m \u00e9 preciso regular os sistemas coletivos privados, ter um sistema em que o Estado atue de maneira mais regulat\u00f3ria.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 Diante disso o senhor v\u00ea alguma proposta de reforma urbana sendo desenvolvida no Brasil ou sendo pensada diante da situa\u00e7\u00e3o das metr\u00f3poles?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> N\u00e3o. Existem movimentos, inten\u00e7\u00f5es, debates, mas o tema da reforma urbana hoje tem sido deslocado por outro tema, que \u00e9 a ideia da cidade empreendedora, competitiva, a cidade de uma economia end\u00f3gena, dos megaeventos, do turismo. A cidade est\u00e1 sendo pensada mais como um fator econ\u00f4mico do que como um fator que promove bem-estar e justi\u00e7a social, que s\u00e3o temas da reforma urbana. As cidades de hoje est\u00e3o muito mais submetidas a uma l\u00f3gica que \u00e9 de antirreforma urbana do que sendo geridas em torno da ideia de reforma urbana. Menciono mais uma vez o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto como um papel importante em tentar trazer essa pauta novamente para a centralidade da agenda p\u00fablica, at\u00e9 tentando falar para os empres\u00e1rios que, no imagin\u00e1rio brasileiro, o sert\u00e3o viraria mar, assim dizia a poesia, mas o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que o mar est\u00e1 virando sert\u00e3o; \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\nIHU On-Line \u2013 Retomando a quest\u00e3o da aus\u00eancia de governabilidade das metr\u00f3poles, em que consistiriam novos modelos de planejamento e gest\u00e3o das nossas cidades?<\/strong><\/p>\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro \u2013<\/strong> Existem v\u00e1rios modelos poss\u00edveis, inclusive no cen\u00e1rio internacional das experi\u00eancias de constru\u00e7\u00e3o de autoridades p\u00fablicas sobre territ\u00f3rios metropolitanos, os quais se adaptam a contextos pol\u00edticos e institucionais diferentes. Quando se fala em pa\u00eds unit\u00e1rio, a quest\u00e3o metropolitana tem de ser pensada diferente de quando se fala de um pa\u00eds federativo. Ao falar de uma metr\u00f3pole que economicamente \u00e9 fundamentada no centro da rede urbana, como S\u00e3o Paulo, tem de levar em considera\u00e7\u00e3o isso, ao contr\u00e1rio de quando se fala de uma metr\u00f3pole que \u00e9 importante, mas \u00e9 perif\u00e9rica. Ent\u00e3o, a import\u00e2ncia do setor econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 a mesma. Nesse sentido, existem modelos diferentes considerando essas diferen\u00e7as pol\u00edticas institucionais e econ\u00f4micas das metr\u00f3poles, mas todas elas se resumem \u00e0 quest\u00e3o de como construir uma autoridade p\u00fablica \u2014 e autoridade p\u00fablica significa dizer algu\u00e9m que \u00e9 respons\u00e1vel por, que responde por e que representa o que \u00e9 a metr\u00f3pole, que seja capaz de gerar pol\u00edticas sobre esse territ\u00f3rio, fazendo os entes das esferas p\u00fablicas cooperarem internamente, fazendo com que a pol\u00edtica de saneamento coopere com a pol\u00edtica habitacional, que a pol\u00edtica habitacional coopere com a pol\u00edtica de transporte.<\/p>\nTrata-se, portanto, de uma autoridade que tenha o papel, primeiro, de ser representante da responsabilidade p\u00fablica da a\u00e7\u00e3o sobre aquele territ\u00f3rio, seja que modelo for, e ao mesmo tempo seja a autoridade p\u00fablica que representa o problema metropolitano; isso \u00e9 central. O formato, a engenharia institucional de como dar conta disso vai ser variado. Pode haver um modelo para S\u00e3o Paulo, um modelo para Recife, etc. Essa autoridade p\u00fablica deve ter, contudo, o papel de ser a respons\u00e1vel p\u00fablica pela a\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio, tem de ter esse papel de representa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o da metr\u00f3pole no cen\u00e1rio regional, nacional, ser a express\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento que possa orientar as a\u00e7\u00f5es dos atores do Estado, da sociedade e do mercado. Ent\u00e3o, o formato que isso toma, se \u00e9 uma ag\u00eancia de desenvolvimento, se \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o, se \u00e9 o novo livro do governo, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es institucionais e pol\u00edticas distintas, mas qualquer uma que seja, se n\u00e3o tiver essas caracter\u00edsticas, n\u00e3o vai ter governabilidade. O que vai dar legitimidade a essa entidade criada \u00e9 a legitimidade funcional, legitimidade pol\u00edtica, legitimidade social. N\u00f3s j\u00e1 tivemos e temos ainda em v\u00e1rios lugares, \u201cautoridades\u201d metropolitanas destitu\u00eddas da capacidade de a\u00e7\u00e3o justamente porque lhes falta essa legitimidade.<\/p>\n
Fonte: IHU On-Line<\/a>.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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