{"id":41196,"date":"2016-05-01T13:43:09","date_gmt":"2016-05-01T16:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=41196"},"modified":"2016-05-01T13:43:09","modified_gmt":"2016-05-01T16:43:09","slug":"animais-de-estimacao-em-condominio-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/animais-de-estimacao-em-condominio-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode\/","title":{"rendered":"Animais de estima\u00e7\u00e3o em condom\u00ednio: saiba o que pode e o que n\u00e3o pode"},"content":{"rendered":"

C\u00e3es e gatos n\u00e3o podem ser proibidos de circular ou de morar em apartamentos, mas algumas regras s\u00e3o fundamentais para uma boa conviv\u00eancia<\/h2>\n
\"Animais<\/p>\n
Foto: Jean Pimentel \/ Agencia RBS<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Dandara Flores Aranguiz<\/strong><\/p>\n

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Ter um animal de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alegria. Al\u00e9m de divertir, ele faz companhia e, em alguns casos, \u00e9 recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica contra depress\u00e3o. Mas ter um mascote em casa nem sempre agrada a todos, e isso pode complicar quando o lar do bichinho \u00e9 um apartamento.<\/p>\n

O assunto \u00e9 problema constante na vida de muitos moradores e s\u00edndicos e pauta de reuni\u00f5es de condom\u00ednio. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o fato pode gerar conflitos entre vizinhos. O fato \u00e9 que os animais dom\u00e9sticos n\u00e3o podem ser proibidos de circular ou de morar em apartamentos com os seus tutores. Diante disso, algumas regras s\u00e3o fundamentais para a boa conviv\u00eancia.<\/p>\n

\u2013 Existe o entendimento de que \u00e9 proibido proibir algu\u00e9m de ter o animal em apartamento ou condom\u00ednio, independentemente de o morador ser locat\u00e1rio ou propriet\u00e1rio. Partindo deste princ\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio observar a conven\u00e7\u00e3o que deve prever regras para tutelar um animal. Hoje, preza-se pelo bom senso. As pessoas precisam ter uma no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 permitido e do que \u00e9 exagero \u2013 explica Everton Barth dos Santos, advogado especialista em direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n

H\u00e1 quatro anos, Belinha e Nanica moram no apartamento com a fam\u00edlia de Gabriela Fonseca, 44 anos. No edif\u00edcio, existem regras para os animais circularem pela \u00e1rea do condom\u00ednio: n\u00e3o \u00e9 permitido que andem soltos e \u00e9 aconselhado que os tutores evitem de deix\u00e1-los muito tempo sozinhos em casa ou nas sacadas. A funcion\u00e1ria p\u00fablica garante que nunca teve problema com os vizinhos.<\/p>\n

\u2013 Aqui, quase todo mundo tem cachorro. H\u00e1 tudo especificado no regulamento interno e tamb\u00e9m nas atas das reuni\u00f5es. Quem n\u00e3o leva o c\u00e3ozinho na guia pode levar multa \u2013 afirma.<\/p>\n

Segundo o advogado Everton Barth, caso a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio n\u00e3o tenha previsto situa\u00e7\u00f5es do tipo, \u00e9 bom o morador conversar com o s\u00edndico, com o propriet\u00e1rio ou com a imobili\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o locat\u00e1rio deve estar ciente de que deve devolver o im\u00f3vel como recebeu. Se ch\u00e3o, portas ou janelas estiverem arranhadas, ou carpetes e pisos forem danificados pela urina, por exemplo, o locat\u00e1rio \u00e9 quem deve pagar pelo conserto.<\/p>\n

Problemas v\u00e3o parar na justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

No condom\u00ednio em que Rosalina Sanches Gon\u00e7alves, 61 anos, mora, com os tr\u00eas gatos e uma cachorra, as restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m existem. No entanto, por se tratar de um condom\u00ednio fechado, a maioria dos moradores leva os animais de estima\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de conviv\u00eancia para passear sem a guia. A gatinha Kera, uma das tuteladas por Rosalina, j\u00e1 foi protagonista de v\u00e1rias reuni\u00f5es de condom\u00ednio.<\/p>\n

Segundo Carla Gon\u00e7alves Duarte, 35 anos, filha de Rosalina, h\u00e1 dois anos a felina sumiu.<\/p>\n

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\nA gata Kera, no colo de Carla, agora s\u00f3 passeia de coleira pelo condom\u00ednio (Foto: Jean Pimentel \/ Ag\u00eancia RBS)
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\n\u2013 Ela sempre circulou livremente por aqui, pois o apartamento \u00e9 no t\u00e9rreo, e ela gostava de sair pela janela e ficar aqui na frente tomando sol. Fomos encontrar ela um m\u00eas depois e descobrimos que tinha sido uma vizinha que a pegou e largou em outro local. Depois que ela voltou, tivemos que mant\u00ea-la trancada dentro de casa e com coleira \u2013 conta.<\/p>\n

Hoje, uma a\u00e7\u00e3o judicial corre na Justi\u00e7a. Mas a fam\u00edlia diz que a gata n\u00e3o faz mal a ningu\u00e9m.<\/p>\n

\u2013 Pelo contr\u00e1rio, a minha m\u00e3e tem esclerose m\u00faltipla, e a gata dormia com ela, sempre fez um bem danado. Ela ficou muito triste depois que isso tudo aconteceu \u2013 conta Carla.<\/p>\n

Para Everton Barth dos Santos, advogado especialista em direito imobili\u00e1rio, em Santa Maria, n\u00e3o h\u00e1 muitas a\u00e7\u00f5es judiciais do tipo, mas a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as pessoas tentem resolver o problema amigavelmente.<\/p>\n

\u2013 O custo com a Justi\u00e7a n\u00e3o compensa. Mas todos podem procurar seus direitos. A conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio pode determinar regras de conviv\u00eancia, mas n\u00e3o proibir o morador de ter um animal \u2013 comenta.<\/p>\n

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