{"id":40927,"date":"2016-04-28T07:00:17","date_gmt":"2016-04-28T10:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=40927"},"modified":"2016-04-27T21:16:06","modified_gmt":"2016-04-28T00:16:06","slug":"governador-decreta-que-comunidade-ameaca-meio-ambiente-em-marica-e-gera-revolta-de-moradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/governador-decreta-que-comunidade-ameaca-meio-ambiente-em-marica-e-gera-revolta-de-moradores\/","title":{"rendered":"Governo decreta que comunidade amea\u00e7a meio ambiente e revolta de moradores"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Desci a p\u00e9 os seis andares que separam o audit\u00f3rio da Alerj, no Centro do Rio, da portaria principal. Passei duas horas da \u00faltima tre\u00e7a-feira (26) assistindo a uma audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia para p\u00f4r em debate a dificuldade de conviv\u00eancia entre popula\u00e7\u00f5es de comunidades tradicionais de Maric\u00e1, Regi\u00e3o dos Lagos do Rio de Janeiro, com um megaempreendimento que est\u00e1 sendo erguido no local. Trata-se da Fazenda S\u00e3o Bento da Lagoa, que o governador em exerc\u00edcio Francisco Dornelles declarou como \u201cde utilidade p\u00fablica\u201d numa pol\u00eamica decis\u00e3o assinada no dia 12 de abril.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica, entre outras coisas, porque define a Comunidade de Zacarias, que est\u00e1 dentro da APA de Maric\u00e1, como \u201cocupa\u00e7\u00e3o irregular, consolidada por assentamentos urbanos prec\u00e1rios, (que<\/em>) representa permanente risco \u00e0s \u00e1reas de relevante interesse de preserva\u00e7\u00e3o natural\u201d. A Comunidade de Zacarias existe desde o s\u00e9culo XVIII sem nunca ter sido reconhecida de forma t\u00e3o delet\u00e9ria para a regi\u00e3o. E, \u00e9 claro, os moradores n\u00e3o gostaram nada dessa adjetiva\u00e7\u00e3o. Como se n\u00e3o bastasse o julgamento do prefeito Eduardo Paes<\/a> que ficaram conhecendo em epis\u00f3dio recente. Mas isso \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n

Nunca estive na comunidade de Zacarias, mas as fotos mostram casas de pescadores que, como todos sabemos, n\u00e3o s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es que seguem os manuais de modernidade e assepsia que t\u00eam os condom\u00ednios como o que est\u00e1 pleiteando aquele territ\u00f3rio. Casinhas de alvenaria, sem luxo ou conforto, mas que comp\u00f5em com o entorno uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa.<\/p>\n

Como voc\u00eas j\u00e1 devem ter percebido, durante duas horas na manh\u00e3 de ontem eu vivi, na pr\u00e1tica, a teoria que embala a era dos paradoxos que estamos vivendo nos dias atuais, e sobre a qual volta e meia ouso refletir aqui nesse espa\u00e7o. H\u00e1 um processo de desenvolvimento-a-qualquer-custo que atropela todas as esp\u00e9cies de vida, criando uma tens\u00e3o dif\u00edcil de se conseguir solu\u00e7\u00e3o. Ou, como repetem os moradores de Zacarias: \u201c\u00c9 a luta do tost\u00e3o contra o milh\u00e3o\u201d. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, esse progresso \u00e9 exigido pelo mercado, pelas ag\u00eancias de risco, como passaporte para se pertencer ao fant\u00e1stico mundo dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

\"\"Convocada pelo deputado Flavio Serafini (PSOL), da CDH, a audi\u00eancia de ontem recebeu acad\u00eamicos, pol\u00edticos, um representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), outro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. E abriu espa\u00e7o, na mesa de debate, para Vilson Corr\u00eaa, representante da comunidade de Zacarias. Ningu\u00e9m da empresa que est\u00e1 pleiteando a licen\u00e7a para construir foi ao local. O audit\u00f3rio n\u00e3o estava lotado, mas a comunidade estava ali representada.<\/p>\n

Marco Antonio Mello, professor da UFF, autor do livro \u201cGente das Areias\u201d, sobre a coloniza\u00e7\u00e3o da restinga no munic\u00edpio de Maric\u00e1, levou pensamentos filos\u00f3ficos, alertando para uma quest\u00e3o que pode fazer se arrastar por muito tempo ainda o conflito entre comunidade e o grupo imobili\u00e1rio IDB Brasil, que pretende erguer ali a Fazenda S\u00e3o Bento da Lagoa:<\/p>\n

\u201cO apego ao lugar \u00e9 o que o capital desqualifica porque a causa desses moradores, que \u00e9 tamb\u00e9m a causa daqueles que eles conseguiram mobilizar, \u00e9 o apego ao lugar. Zacarias vai virar uma atra\u00e7\u00e3o tradicional do megaempreendimento\u201d, disse ele.<\/p>\n

No v\u00eddeo promocional do empreendimento, Maric\u00e1 \u00e9 considerada uma regi\u00e3o \u201cdas mais importantes para o crescimento econ\u00f4mico do estado\u201d. A Fazenda, quando erguida, ser\u00e1 situada a 5 km do centro do munic\u00edpio e, por exig\u00eancia da lei, o grupo imobili\u00e1rio ter\u00e1 que criar, junto, uma RPPN de 450 hectares onde tamb\u00e9m funcionar\u00e1 um centro de pesquisas. Fora isso, est\u00e3o no planejamento um complexo tur\u00edstico, hoteleiro, esportivo e residencial em 1 milh\u00e3o e 250 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda com dois shopping centers, um campo de golfe, quatro hot\u00e9is, centro h\u00edpico, clube, \u00e1rea empresarial, escola, hospital… enfim, quase uma outra cidade.<\/p>\n

A audi\u00eancia serviu para o lan\u00e7amento de um relat\u00f3rio preparado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na comunidade que estariam sendo praticadas pelos empreendedores. Diz o relat\u00f3rio:<\/p>\n

\u201cA implanta\u00e7\u00e3o do megaempreendimento inviabiliza a sua exist\u00eancia cultural e sobreviv\u00eancia f\u00edsica, tendo em vista que a suposta regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria acompanhada de titula\u00e7\u00e3o individual das propriedades, em lugar da titula\u00e7\u00e3o coletiva da terra, facilita a fragmenta\u00e7\u00e3o e o desaparecimento da comunidade tradicional, expondo suas fam\u00edlias \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e \u00e0 press\u00e3o do poder econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n

Em outras palavras: dando terra para cada morador, quem quiser poder\u00e1 vend\u00ea-la, render-se ao \u201cmilh\u00e3o\u201d. E, assim, a comunidade pode terminar perdendo sua luta, a do \u201ctost\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Representando o munic\u00edpio, o secret\u00e1rio de desenvolvimento Lourival Casulo foi recebido com pouca simpatia pela audi\u00eancia, e tamb\u00e9m pouco falou. Lembrou que o projeto \u00e9 uma obra do setor privado e que est\u00e1 sendo tocado legalmente. E que ainda n\u00e3o recebeu o protocolo para o licenciamento da obra, portanto.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 aceitaremos liberar para fazer obra se eles se obrigarem a entregar t\u00edtulo de propriedade a todos da Comunidade (o que foi dado foi a licen\u00e7a ambiental<\/em>). E vamos impor a eles uma preserva\u00e7\u00e3o muito maior do que o que est\u00e1 previsto\u201d, disse, sob muxoxos da plateia.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 acirrada, mas a comunidade est\u00e1 bem atenta e j\u00e1 ganhou alguns pontos. A \u00e1rea liberada para o empreendimento j\u00e1 foi muito maior do que os 20% de hoje, que n\u00e3o v\u00e3o impactar diretamente Zacarias. Eles n\u00e3o abrem m\u00e3o tamb\u00e9m de buscar parcerias no poder p\u00fablico para denunciar, entre outras coisas, o que consideram uma fal\u00e1cia: a mensagem de \u201crecupera\u00e7\u00e3o da restinga\u201d empregada pela empresa do resort. No relat\u00f3rio da CDH, pesquisadores desconstroem esse discurso:<\/p>\n

\u201cApesar do despejo direto de esgoto no sistema lagunar de Maric\u00e1 em raz\u00e3o da falta ou incompletude do servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento, os estudos e testemunhos dos pesquisadores d\u00e3o conta de que \u00e9 justamente a presen\u00e7a da comunidade tradicional de Zacarias que impediu a completa degrada\u00e7\u00e3o da restinga, que possui diversas esp\u00e9cies end\u00eamicas (que s\u00f3 ocorrem naquela localidade), raras e em alerta de poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o. Fica claro que a prote\u00e7\u00e3o da comunidade tradicional de Zacarias e sua perman\u00eancia plena em seu territ\u00f3rio ancestral possuem rela\u00e7\u00e3o direta com a pr\u00f3pria preserva\u00e7\u00e3o da restinga de Maric\u00e1 e do seu ecossistema\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Como s\u00f3i acontecer quando a disputa est\u00e1 entre desenvolvimento ou preserva\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 uma parcela de moradores a favor do empreendimento. Promessas de uma vida melhor, de melhorias no local, de um sal\u00e1rio (mesmo que n\u00e3o seja por muito tempo) sempre podem ser, legitimamente, bem-vindas a quem pleiteia uma exist\u00eancia diferente.<\/p>\n

Fiquei curiosa porque a audi\u00eancia, que existiu para o lan\u00e7amento de um relat\u00f3rio com relatos at\u00e9 sobre viol\u00eancia e press\u00e3o aos humanos por conta do empreendimento, fixou-se nos impactos ambientais que um condom\u00ednio desse porte pode causar. Mas, enquanto caminhava de volta, sentindo o cheiro de cimento e poeira que o Centro da cidade do Rio tem possibilitado aos cariocas desde o in\u00edcio das obras do VLT, uma frase do professor Marco Antonio Mello reverberou e me ajudou a entender melhor. Numa das visitas ao local, o acad\u00eamico ouviu de um morador:<\/p>\n

\u201cQuerem nos tirar do lugar onde temos nossos umbigos enterrados\u201d.<\/p>\n

A crendice popular manda enterrar o umbigo da crian\u00e7a na terra aos sete dias de nascida. Se for menina, ponha-se perto de uma roseira e ela ser\u00e1 linda. De uma certa forma, os moradores de Zacarias se sentem parte da terra. E denunciar maus tratos \u00e0 natureza \u00e9, assim, denunciar maus tratos a si pr\u00f3prios.<\/p>\n

Uma foto que simboliza Maric\u00e1 \u00e9 a de um pescador numa canoa de madeira usando \u201cpesca de galho\u201d acompanhado por Madalena, nome dado \u00e0 gar\u00e7a-s\u00edmbolo que sempre acompanha a atividade. Pesca de galho \u00e9 uma t\u00e9cnica exclusiva dos pescadores da comunidade de Zacarias, e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de explicar. Trata-se de um saber tradicional que respeita a natureza ao extrair dela o necess\u00e1rio para a sobreviv\u00eancia do homem. Nessa rela\u00e7\u00e3o, sabemos bem que a perda maior \u00e9 dos bichos, das matas, dos rios…<\/p>\n

A Comunidade de Zacarias est\u00e1 conseguindo, ao menos, p\u00f4r holofotes sobre seu drama. Se todas as partes conseguirem se ouvir, talvez seja tamb\u00e9m pioneira em atingir um acordo que possa ser menos cruel para os mais vulner\u00e1veis e que d\u00ea limites necess\u00e1rios \u00e0 expans\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos das fotos: Divulga\u00e7\u00e3o CDH e Amelia Gonzalez<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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