{"id":4040,"date":"2014-08-02T20:00:02","date_gmt":"2014-08-02T20:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=4040"},"modified":"2014-08-02T13:14:15","modified_gmt":"2014-08-02T13:14:15","slug":"lei-exige-fim-de-lixoes-ate-este-sabado-60-das-cidades-nao-se-adequaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/lei-exige-fim-de-lixoes-ate-este-sabado-60-das-cidades-nao-se-adequaram\/","title":{"rendered":"Lei exige fim de lix\u00f5es at\u00e9 este s\u00e1bado; 60% das cidades n\u00e3o se adequaram"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Termina neste s\u00e1bado (2) o prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequarem sua gest\u00e3o do lixo \u00e0s regras da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). Sancionada em 2 de agosto de 2010, ela determina a\u00e7\u00f5es como a extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Pela lei, a partir deste domingo (3), as prefeituras com lixo a c\u00e9u aberto podem responder por crime ambiental, com aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es, al\u00e9m do risco de n\u00e3o receberem mais verbas do governo federal. Os prefeitos, por sua vez, correm o risco de perder o mandato.<\/p>\n

Em tese, se a legisla\u00e7\u00e3o for cumprida \u00e0 risca, muitas cidades podem ser punidas. Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, somente 2.202 munic\u00edpios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo que n\u00e3o pode ser reciclado ou usado em compostagem.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que n\u00e3o ter\u00e3o o aterro sanit\u00e1rio a tempo de se enquadrar na lei est\u00e3o espalhados por todas as regi\u00f5es do Brasil. No Paran\u00e1, por exemplo, h\u00e1 cidades que at\u00e9 dois meses atr\u00e1s sequer haviam apresentado<\/a> um plano de adequa\u00e7\u00e3o. Uma sa\u00edda para os pequenos munic\u00edpios paranaenses pode ser a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios para uso conjunto dos aterros<\/a>, para evitar que cada localidade tenha que arcar com os custos de ter o seu pr\u00f3prio.<\/p>\n

No Rio Grande do Norte, somente Mosssor\u00f3 e a Regi\u00e3o Metropolitana de Natal<\/a> t\u00eam aterros. Situa\u00e7\u00e3o semelhante vive\u00a0 Rond\u00f4nia, onde s\u00f3 Ariquemes e Vilhena j\u00e1 se adequaram<\/a>. A capital, Porto Velho, j\u00e1 escolheu o local de seu novo aterro, mas as obras ainda n\u00e3o come\u00e7aram. Em Alagoas, dos 102 munic\u00edpios, apenas a capital conseguiu acabar com o lix\u00e3o<\/a> e criar um aterro, como previsto na lei.<\/p>\n

O estado do Rio de Janeiro tem 93% do lixo indo para destina\u00e7\u00e3o correta, mas, ainda assim, tem vinte lix\u00f5es que precisam ser desativados<\/a>. O estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m tem munic\u00edpios com lix\u00f5es irregulares, como\u00a0 Presidente Prudente e Ourinhos<\/a>. O Distrito Federal ainda est\u00e1 licitando a constru\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas protegidas de seu novo aterro sanit\u00e1rio<\/a>. Enquanto isso, seus res\u00edduos v\u00e3o para um lix\u00e3o, sem nenhum tratamento.<\/p>\n

Mesmo sabendo que 60% dos munic\u00edpios n\u00e3o cumprem a lei, o governo n\u00e3o pedir\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para que o programa passe a vigorar<\/a>. Andr\u00e9 Vilhena, diretor da associa\u00e7\u00e3o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), afirma que o Brasil j\u00e1 venceu a fase de, na v\u00e9spera, precisar esticar prazos por n\u00e3o haver cumprimento de metas.<\/p>\n

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