{"id":40225,"date":"2016-04-07T09:07:09","date_gmt":"2016-04-07T12:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=40225"},"modified":"2016-04-07T09:07:09","modified_gmt":"2016-04-07T12:07:09","slug":"projeto-de-lei-que-quer-mudar-o-nome-agrotoxico-e-arquivado-por-pressao-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/projeto-de-lei-que-quer-mudar-o-nome-agrotoxico-e-arquivado-por-pressao-das-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei que quer mudar o nome \u2018agrot\u00f3xico\u2019 \u00e9 arquivado por press\u00e3o das redes sociais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O tema recorrente hoje \u00e9 a crise pol\u00edtica. N\u00e3o se fala em outra coisa, da fila do elevador ao boteco onde se toma o primeiro cafezinho do dia. O pa\u00eds est\u00e1 dividido ao meio, h\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3 e contra, amizades s\u00e3o desfeitas porque n\u00e3o h\u00e1 lugar para ouvir o outro, se o outro n\u00e3o est\u00e1 do mesmo lado. Quando acabar o turbilh\u00e3o, quando se acomodarem as paix\u00f5es, estaremos diferentes, disso n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Tomara que seja para melhor. No meio de tanta intensidade h\u00e1 ainda uma queixa recorrente, a de que o pa\u00eds est\u00e1 estagnado. Reclamam-se de que nada \u00e9 votado, de que ningu\u00e9m quer investir aqui, de que os projetos v\u00e3o se engavetando na mesa de quem legisla porque s\u00f3 h\u00e1 olhar para a crise.<\/p>\n

S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n

No dia 24 de mar\u00e7o, um projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela representa\u00e7\u00e3o brasileira no Parlamento do Mercosul sob coordena\u00e7\u00e3o do senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB). Se n\u00e3o fosse o olhar atento da sociedade civil organizada, que rapidamente p\u00f4s holofotes sobre a quest\u00e3o, esse mesmo PL teria sido aprovado no Senado e o nome \u201cagrot\u00f3xico\u201d estaria a um passo de ser substitu\u00eddo pela express\u00e3o \u201cprodutos fitosanit\u00e1rios\u201d na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

De autoria do deputado \u00c1lvaro Dias, que em janeiro deste ano se desfiliou do PSDB e passou a fazer parte do PV-PR, o projeto acabou sendo arquivado uma semana depois, pelo pr\u00f3prio deputado, depois de uma tremenda repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais.<\/p>\n

Pode parecer uma bobagem lutar contra a troca de uma nomenclatura, mas n\u00e3o \u00e9. Assim como tamb\u00e9m existem raz\u00f5es muito claras para que a bancada ruralista da C\u00e2mara esteja insistindo nessa substitui\u00e7\u00e3o. Para saber exatamente o que est\u00e1 por tr\u00e1s desse imbr\u00f3glio e trazer informa\u00e7\u00f5es frescas para os leitores, procurei a educadora Fran Paula, do Mato Grosso, que h\u00e1 cinco anos representa a ONG Fase na Campanha Permanente contra o Uso do Agrot\u00f3xico e Pala Vida. Assim que soube da aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Parlamento do Mercosul, Fran Paula escreveu uma carta para o Senador Requi\u00e3o esclarecendo o ponto de vista da sociedade civil organizada e a encaminhou, com cem assinaturas.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa carta, toda a movimenta\u00e7\u00e3o nas redes sociais pode ter ajudado para que o pr\u00f3prio deputado \u00c1lvaro Dias arquivasse o Projeto, sob alega\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso mais tempo para analisar as manifesta\u00e7\u00f5es virtuais.<\/p>\n

\u201cEstamos respirando aliviados, mas n\u00e3o podemos deixar de ficar atentos. Porque existem outros projetos de lei que est\u00e3o circulando na C\u00e2mara, no Senado, com o mesmo objetivo. Na verdade, hoje mesmo recebi uma mensagem dizendo que h\u00e1 um outro Projeto de Lei circulando na C\u00e2mara ainda mais perigoso. Este, pretende afastar o Ibama e a Anvisa do sistema regulat\u00f3rio \u201d, disse-me Fran Paula, do Mato Grosso, pelo telefone.<\/p>\n

Abaixo, reproduzo parte da nossa conversa:<\/p>\n

\"\"Este espa\u00e7o no Mercosul funciona como uma esp\u00e9cie de apoio para o setor legislativo do Brasil tomar decis\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula<\/strong> \u2013 Sim, \u00e9 um espa\u00e7o propositivo, de um parlamento dentro do Mercosul, que discute rela\u00e7\u00f5es comerciais entre pa\u00edses que comp\u00f5em o bloco. No caso do Brasil, alguns senadores assumem uma representa\u00e7\u00e3o, como o Roberto Requi\u00e3o assumiu esta. O debate se deu l\u00e1 dentro, eles podem aprovar algumas propostasna tentativa de for\u00e7ar outros pa\u00edses a adotarem. Isso n\u00e3o quer dizer que tudo o que for aprovado l\u00e1 ser\u00e1 implementado, tem que passar antes pelo nosso sistema legislativo.<\/p>\n

\u00c9 quase uma forma de dizer: se a n\u00edvel internacional j\u00e1 conseguimos apoio, por que n\u00e3o aprovar aqui?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula<\/strong> \u2013 \u00c9 isso. Esse Projeto de Lei, na verdade, j\u00e1 estava circulando h\u00e1 algum tempo no Senado, foi apreciado pelo Mercosul no dia 24 de mar\u00e7o e, para nossa surpresa, foi arquivado. Mas tivemos que agir r\u00e1pido para dizer a todo mundo o que est\u00e1 em jogo, verdadeiramente, por tr\u00e1s desse pedido de mudan\u00e7a na nomenclatura.<\/p>\n

E o que \u00e9 que est\u00e1 em jogo?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula<\/strong> \u2013 A justificativa dos parlamentares que apoiaram a mudan\u00e7a \u00e9 o que eles chamam de harmoniza\u00e7\u00e3o da nomenclatura desses produtos. Mas o que acontece \u00e9 que o debate \u2013 e acompanhamos muitos deles durante todos esses anos de campanha \u2013 sempre buscou fazer o alinhamento com vistas ao com\u00e9rcio, a facilitar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, sem levar em conta nenhum aspecto envolvendo a sa\u00fade e o ambiente. S\u00e3o interesses econ\u00f4micos das empresas que comercializam e que exercem uma forte press\u00e3o sobre os legisladores. A inten\u00e7\u00e3o real \u00e9 livrar a produ\u00e7\u00e3o brasileira desse marketing negativo que \u00e9 gerado pela palavra agrot\u00f3xico.<\/p>\n

Se voc\u00ea me diz que a palavra agrot\u00f3xico exerce j\u00e1 um marketing negativo em quem compra os produtos, ent\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia para quem luta contra o uso abusivo desses produtos, n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula \u2013<\/strong> De uma certa forma, sim. Mas tem um outro fator ainda mais forte. O Brasil, desde 2008, ocupa o lugar de maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo. Isso fez queimar nosso filme junto a pa\u00edses, sobretudo na Europa, que t\u00eam maior preocupa\u00e7\u00e3o com os malef\u00edcios causados por esses produtos. Na verdade, a inten\u00e7\u00e3o com essa mudan\u00e7a de nomenclatura \u00e9 livrar a produ\u00e7\u00e3o rural do Brasil desse marketing negativo adquirido em anos de uso abusivo. Portanto, o debate n\u00e3o \u00e9 nem para se regular mais o uso, para racionalizar mais. \u00c9 s\u00f3 mesmo para mudar o nome e poder vender mais. Isso fica claro, por exemplo, no parecer do Senador Dario Berger (PMDB) aprovando a altera\u00e7\u00e3o do nome. Ele diz: \u201cO uso da express\u00e3o ‘agrot\u00f3xico’ atenta contra a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural brasileira\u201d, e que \u201cO termo tem representado uma campanha de marketing negativa para a produ\u00e7\u00e3o rural brasileira.\u201d<\/p>\n

De que maneira a troca de nome iria impactar os agricultores na ponta da cadeia, aqueles que usam o produto na lavoura?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula<\/strong> \u2013 Os menos avisados com certeza iriam tomar poucos cuidados com o uso dos produtos que cont\u00e9m, na verdade, venenos ao organismo humano. Al\u00e9m disso, o Brasil, no Mercosul, \u00e9 o pa\u00eds que tem uma legisla\u00e7\u00e3o, nesse sentido, mais forte. Claro que h\u00e1 v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es para que ela seja cumprida, mas o fato \u00e9 que essa lei foi fruto de muita luta da sociedade, dos ambientalistas, dos militantes da sa\u00fade e dos movimentos sociais. Uma das vit\u00f3rias foi, justamente, a afirma\u00e7\u00e3o de lei do termo agrot\u00f3xico. Mudar essa nomenclatura mexe com todo o sistema de registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso nos apavora.<\/p>\n

H\u00e1 outros Projetos de Lei em curso com o mesmo prop\u00f3sito?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula \u2013<\/strong> Sim, precisamos estar muito atentos, sempre, porque a bancada ruralista da C\u00e2mara tem 50% de deputados ligados ao agroneg\u00f3cio, que se interessam em flexibilizar mais a legisla\u00e7\u00e3o para aumentar as vendas. Veja, hoje mesmo eu fiquei sabendo que h\u00e1 um PL circulando no Senado que pretende afastar o Ibama e a Anvisa do sistema regulat\u00f3rio e deixar s\u00f3 com os setores da agricultura.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o hoje est\u00e1 mais consciente da carga pesada que os agrot\u00f3xicos exercem sobre a sa\u00fade humana?<\/strong><\/p>\n

Fran Paula \u2013<\/strong> Sim, est\u00e1. Mas, na verdade, o que nos envergonha, o que realmente representa um marketing negativo para o setor rural brasileiro, n\u00e3o \u00e9 o nome agrot\u00f3xico, mas \u00e9 ter mais de 34 mil casos de intoxica\u00e7\u00e3o pelo uso desses produtos notificados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade entre os anos de 2007 e 2014. \u00c9 tamb\u00e9m o fato de essa ind\u00fastria ter lucrado R$ 12,2 bilh\u00f5es num \u00fanico ano, de 2014. E o que estamos percebendo \u00e9 que agora precisamos ficar ainda mais atentos porque a bancada ruralista est\u00e1 se aproveitando desse momento tumultuado que estamos vivendo para passar projetos que s\u00f3 visam ao seu pr\u00f3prio crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o Rede Globo e Arquivo Pessoal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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