{"id":40104,"date":"2016-04-04T16:00:38","date_gmt":"2016-04-04T19:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=40104"},"modified":"2016-04-03T20:18:39","modified_gmt":"2016-04-03T23:18:39","slug":"ainda-e-possivel-encontrar-no-pais-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-de-escravos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ainda-e-possivel-encontrar-no-pais-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-de-escravos\/","title":{"rendered":"Ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar no pa\u00eds trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Embora a escravid\u00e3o tenha sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda nos dias de hoje \u00e9 poss\u00edvel encontrar no pa\u00eds trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravos.<\/p>\n

De acordo com um balan\u00e7o divulgado recentemente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social (MTPS), somente em 2015, o problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados e um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condi\u00e7\u00f5es de emprego consideradas degradantes.<\/p>\n

Na tentativa de compreender quais s\u00e3o os fatores que caracterizam o fen\u00f4meno da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, a historiadora e professora da University of Michigan Law School Rebecca Scott tem se dedicado a estudar documentos produzidos por funcion\u00e1rios do MTPS durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto vem sendo realizado em parceria com o juiz federal e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Henrique Borlido Haddad e com Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, analista legislativo na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Um escopo do trabalho foi apresentado por Scott no dia 29 de mar\u00e7o, em Ann Arbor, em Michigan, Estados Unidos, durante a programa\u00e7\u00e3o da FAPESP Week Michigan-Ohio. O evento, que termina hoje (1\u00ba\/4) na cidade de Columbus, em Ohio, tem o objetivo de fomentar novas colabora\u00e7\u00f5es entre pesquisadores paulistas e norte-americanos.<\/p>\n

“A campanha de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo ao escravo que vem sendo realizada no Brasil desde meados dos anos 1990 \u2013 e que se fortaleceu principalmente no in\u00edcio do s\u00e9culo 21 \u2013 re\u00fane diversas entidade governamentais e n\u00e3o governamentais e tem gerado o que os historiadores mais almejam: um vasto material documental. N\u00e3o conhe\u00e7o outro pa\u00eds com um trabalho t\u00e3o sistem\u00e1tico nesse campo”, afirmou Scott em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP<\/b>.<\/p>\n

A an\u00e1lise dos processos gerados a partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o do MTPS, disse Scott, permite aos pesquisadores irem al\u00e9m do campo especulativo e conferir quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es reais que levam promotores e ju\u00edzes a condenar pessoas por explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n

“Nos permite examinar conceitos legais, entender como os fiscais e os promotores fazem o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o quando visitam os locais de trabalho e observar como esses conceitos legais est\u00e3o evoluindo na sociedade”, disse.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o com os juristas brasileiros come\u00e7ou h\u00e1 cerca de dois anos, quando eles estiveram em Michigan para cursar o p\u00f3s-doutorado. Haddad tinha experi\u00eancia pr\u00e1tica no assunto, pois j\u00e1 havia julgado diversos casos de empregadores acusados de explorar trabalho escravo. No ano de 2009, na Vara Federal de Marab\u00e1, no Par\u00e1, ele julgou em um s\u00f3 bloco 32 processos e condenou 27 pessoas.<\/p>\n

“Haddad acredita que toda a sociedade \u00e9 prejudicada quando esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida impune. J\u00e1 Barbosa estava muito interessado em estudar como a legisla\u00e7\u00e3o foi escrita e como foi se modificando”, contou Scott.<\/p>\n

Na condi\u00e7\u00e3o de historiadora, Scott disse estar interessada particularmente na defini\u00e7\u00e3o do conceito de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. “O uso desse termo tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer uma analogia com circunst\u00e2ncias presentes no Brasil at\u00e9 o s\u00e9culo 19. Mas como usar essa met\u00e1fora sem cometer um erro? N\u00e3o podemos diminuir as caracter\u00edsticas \u00fanicas do processo de escraviza\u00e7\u00e3o de africanos no s\u00e9culo 19. Definir a linha entre escravid\u00e3o e liberdade \u00e9 algo crucial para que a campanha para erradica\u00e7\u00e3o do problema avance”, avaliou Scott.<\/p>\n

Segundo a pesquisadora, as an\u00e1lises t\u00eam mostrado que s\u00e3o consideradas “condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o” aquelas em que as viola\u00e7\u00f5es dos direitos trabalhistas ultrapassam um certo limite e passam a ferir a dignidade humana.<\/p>\n

“Muitas vezes os empregadores percebem a vulnerabilidade de seus trabalhadores e atuam para multiplicar essa vulnerabilidade e, assim, diminuir o grau de autonomia que aquela pessoa tem para aceitar certas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Outro componente s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de trabalho propriamente ditas. H\u00e1 d\u00e9cadas pesquisas t\u00eam mostrado que a escravid\u00e3o tende a colocar seres humanos em condi\u00e7\u00f5es similares a de animais, como dormir ao relento, por exemplo”, explicou.<\/p>\n

Novas fontes<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m dos documentos do MTPS, o grupo pretende em breve analisar o acervo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) da 15\u00aa Regi\u00e3o –\u00a0Campinas, que est\u00e1 sendo digitalizado com apoio da FAPESP no \u00e2mbito do Projeto Tem\u00e1tico “Entre a escravid\u00e3o e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho em perspectiva hist\u00f3rica<\/b><\/a>“, coordenado pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Fernando Teixeira da Silva, que integra a equipe do Centro de Pesquisa em Hist\u00f3ria Social da Cultura (Cecult<\/b><\/a>).<\/p>\n

Conforme relatou no evento Sidney Chalhoub \u2013 que hoje \u00e9 professor da Harvard University, mas j\u00e1 foi docente da Unicamp e ainda integra a equipe do Cecult \u2013, o acervo do MPT corria risco de ser destru\u00eddo por falta de espa\u00e7o para armazenamento e foi salvo gra\u00e7as ao financiamento da FAPESP que permitiu sua digitaliza\u00e7\u00e3o. Atualmente, a base de dados conta com um total de 3.228 \u00a0ichas, sendo que 1.053 j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica na Unicamp.<\/p>\n

“Boa parte do material da Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 foi destru\u00edda por falta de espa\u00e7o para armazenar, o que \u00e9 uma pena. S\u00e3o fontes riqu\u00edssimas para historiadores estudarem a experi\u00eancia dos trabalhadores em uma determinada \u00e9poca. Muito do que sabemos hoje a respeito da escravid\u00e3o se originou em processos criminais e c\u00edveis em que trabalhadores analfabetos tiveram seu depoimento colhido”, disse Chalhoub.<\/p>\n

Al\u00e9m de Scott e Chalhoub, participaram da sess\u00e3o dedicada a temas de legisla\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social os professores de Hist\u00f3ria da University of Michigan Paulina Alberto, Jean H\u00e9brard e Sueann Caulfield, al\u00e9m da brasileira Eduarda La Rocque, coordenadora da iniciativa Pacto do Rio<\/b><\/a>\u00a0\u2013 que une representantes da sociedade civil, academia, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, parceiros privados e de organismos internacionais para promover e monitorar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora a escravid\u00e3o tenha sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda nos dias de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/carvao.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Embora a escravid\u00e3o tenha sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda nos dias de","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40104"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}