{"id":39884,"date":"2016-04-01T13:00:32","date_gmt":"2016-04-01T16:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=39884"},"modified":"2016-03-31T20:38:18","modified_gmt":"2016-03-31T23:38:18","slug":"a-organizacao-das-nacoes-unidas-quer-proteger-os-recursos-marinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-organizacao-das-nacoes-unidas-quer-proteger-os-recursos-marinhos\/","title":{"rendered":"A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas quer proteger os recursos marinhos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O novo tratado levar\u00e1 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de reservas marinhas, o que permitir\u00e1 proteger definitivamente significativas zonas com valor ambiental.<\/em><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) come\u00e7ou as primeiras negocia\u00e7\u00f5es para a reda\u00e7\u00e3o de um novo tratado vinculante para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos biol\u00f3gicos dos oceanos, quase 64% dos quais est\u00e3o fora de toda jurisdi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Elizabeth Wilson, diretora de pol\u00edtica internacional de oceanos da organiza\u00e7\u00e3o The Pew Charitable Trusts, disse \u00e0 IPS que as negocia\u00e7\u00f5es versar\u00e3o sobre quatro quest\u00f5es: recursos gen\u00e9ticos marinhos (incluindo o compartilhamento dos benef\u00edcios), medidas como ferramentas de gest\u00e3o (incluindo \u00e1reas marinhas protegidas), avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e constru\u00e7\u00e3o de capacidade, e transfer\u00eancia de tecnologia marinha.<\/p>\n

O comit\u00ea preparat\u00f3rio da ONU, criado pela Assembleia Geral, iniciou sua primeira sess\u00e3o no dia 28 deste m\u00eas, a qual terminar\u00e1 no dia 8. \u00c9 o come\u00e7o do processo, explicou Wilson, que continuar\u00e1 com mais reuni\u00f5es em 2017. Em 2018, a Assembleia Geral decidir\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia intergovernamental para concretizar o tratado. Dessa forma, se iniciar\u00e1 um processo que levar\u00e1 v\u00e1rios anos e permitir\u00e1 estabelecer novas formas significativas de proteger as \u00e1guas internacionais.<\/p>\n

\u201cEssa s\u00e9rie de reuni\u00f5es pode derivar na cria\u00e7\u00e3o de algumas novas disposi\u00e7\u00f5es significativas para proteger os oceanos em uma gera\u00e7\u00e3o. Os pa\u00edses t\u00eam a possibilidade de se unirem para cobrir os vazios em mat\u00e9ria de gest\u00e3o de alto mar e demonstrar seu compromisso com a conserva\u00e7\u00e3o marinha al\u00e9m das fronteiras\u201d, afirmou Wilson.<\/p>\n

O embaixador Palitha Kohona, um dos presidentes do comit\u00ea especial da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica para al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional, explicou \u00e0 IPS que \u00e9 necess\u00e1rio o comit\u00ea preparat\u00f3rio para fazer recomenda\u00e7\u00f5es sobre um instrumento de implanta\u00e7\u00e3o no contexto da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito do Mar. Al\u00e9m disso, se prev\u00ea que a Assembleia Geral convoque uma confer\u00eancia intergovernamental em seu 72\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es.<\/p>\n

Devido \u00e0 urg\u00eancia da maioria dos pa\u00edses, em especial do Grupo dos 77 (G-77), a maior coaliz\u00e3o de Estados em desenvolvimento al\u00e9m de China e Uni\u00e3o Europeia (UE), o comit\u00ea preparat\u00f3rio estar\u00e1 sob uma consider\u00e1vel press\u00e3o para concretizar as recomenda\u00e7\u00f5es no prazo previsto. \u201cMas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ser realista\u201d, alertou Kohona, que encabe\u00e7ou a Se\u00e7\u00e3o de Tratados da ONU.<\/p>\n

\u201cAlgumas pot\u00eancias, como Estados Unidos, R\u00fassia, Jap\u00e3o, Noruega e Coreia do Sul, se mostraram reticentes em se unirem \u00e0 maioria dos pa\u00edses durante as negocia\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho. Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o os poucos com capacidade tecnol\u00f3gica para explorar os recursos das profundezas marinhas\u201d, apontouKohona.Um dos acontecimentos interessantes ap\u00f3s os debates dos \u00faltimos dez anos, especialmente depois da c\u00fapula Rio+20, como \u00e9 conhecida a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel realizada no Rio de Janeiro, foi a alian\u00e7a que surgiu entre o G-77, China e UE, disse.<\/p>\n

Segundo o embaixador, \u201ca import\u00e2ncia para a humanidade desse processo \u00fanico da ONU, que criar\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o normativo transparente para garantir o progresso econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico com igualdade, fica clara pelo fato de 90% da biomassa poder ser encontrada nos oceanos\u201d. E\u201ctamb\u00e9m se tem a ideia de que alguns ambientes oce\u00e2nicos devem ser \u00e1reas protegidas para garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos. Acredita-se que a vida teve origem nos primeiros oceanos. Nosso futuro tamb\u00e9m pode depender deles\u201d,acrescentou.<\/p>\n

Kohona explicou \u00e0 IPS que, no tocante \u00e0 dura\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5ese ao prazo para concretizar o tratado final, as negocia\u00e7\u00f5es sobre o direito do mar levaram muito tempo. A Conven\u00e7\u00e3o do Direito do Mar demorou mais de dez anos, primeiro sob a lideran\u00e7a do embaixador do Sri Lanka, Hamilton Shirley Amerasinghe, e depois com a do embaixador de Cingapura, Tommy Koh.<\/p>\n

\u201cMembros importantes da comunidade internacional, entre eles, Estados Unidos, Turquia e Venezuela, n\u00e3o integram a Conven\u00e7\u00e3o do Direito do Mar, embora se considere que a maioria de suas disposi\u00e7\u00f5es fazem parte do direito internacional consuetudin\u00e1rio\u201d, pontuouKohona.<\/p>\n

Por sua vez, a organiza\u00e7\u00e3o PewCharitableTrusts afirmou em um comunicado \u00e0 imprensa que, no momento, um conjunto de mecanismos de gest\u00e3o responde pela regulamenta\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o, pesca e extra\u00e7\u00e3o em \u00e1reas comuns, apesar de n\u00e3o existir uma estrutura coesa que garanta que certas \u00e1reas de alto mar estejam protegidas e a salvo das atividades humanas.O comit\u00ea preparat\u00f3rio trabalhar\u00e1 para cobrir os vazios legais no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas internacionais.<\/p>\n

O novo tratado tamb\u00e9m levar\u00e1 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de reservas marinhas, o que permitir\u00e1 proteger definitivamente significativas zonas com valor ambiental. \u201cSem reservas nem \u00e1reas protegidas, ser\u00e1 virtualmente imposs\u00edvel concretizar a recomenda\u00e7\u00e3o do Congresso Mundial de Parques no sentido de proteger 30% do ambiente marinho, ou ao menos cobrir 10% (das zonas costeiras marinhas), com o que se comprometeram os pa\u00edses no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)\u201d, destacou a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das metas dos 17 ODS se prop\u00f5e a,\u201cat\u00e9 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, em conformidade com as leis nacionais e o direito internacional e com base na melhor informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dispon\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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