{"id":39871,"date":"2016-04-01T10:00:48","date_gmt":"2016-04-01T13:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=39871"},"modified":"2016-04-01T09:13:00","modified_gmt":"2016-04-01T12:13:00","slug":"minas-abandonadas-ameacam-comunidades-e-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/minas-abandonadas-ameacam-comunidades-e-ambiente\/","title":{"rendered":"Minas abandonadas amea\u00e7am comunidades e ambiente em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/minas_abandonada.jpg\" rel=\"attachment wp-att-39873\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-39873\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/minas_abandonada-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/minas_abandonada-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/minas_abandonada.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Minas abandonadas e paralisadas. Centenas delas. Algumas com alto risco ambiental. O caso da Engenho D\u2019\u00c1gua, em Rio Acima (MG), exp\u00f5e a neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento das minas, tamb\u00e9m chamado de \u201cdescomissionamento\u201d. A empresa Mundo Minera\u00e7\u00e3o Ltda. simplesmente abandonou a explora\u00e7\u00e3o em 2012. Sem tomar nenhuma atitude para mitigar os impactos sociais e ambientais do empreendimento.<\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/Cadastro_Minas_Paralisadas_e_Abandonadas_2016l.pdf\" target=\"_blank\"><b>levantamento<\/b><\/a> divulgado em janeiro pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam) coloca a Engenho entre as cinco minas classificadas como de risco ambiental \u201cmuito alto\u201d. Ou seja, pass\u00edveis de causar impactos \u201cmuito expressivos\u201d ao ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana e de potencializar \u201cos danos da atividade e de ocorr\u00eancia de acidentes\u201d. Est\u00e3o na mesma categoria a mina de ferro da Mutuca, em Nova Lima, da Vale S.A.; a mina de areia Areial Tr\u00eas Munhos Eireli, em Ouro Preto; a mina de diamante da Minera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Geraldo do Barro Duro, em Diamantina; e a Minera\u00e7\u00e3o de Ferro Geral do Brasil (ex-extrativa Paraopeba), no munic\u00edpio de Brumadinho.<\/p>\n<p>O documento registra 400 minas abandonadas ou paralisadas, n\u00famero que n\u00e3o se refere ao total do estado, podendo haver outras tantas centenas. Com base nesses dados, <a href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/d\/edit?mid=zQtBmEEpH3j0.knbc__H6zyak&amp;usp=sharing\" target=\"_blank\"><span class=\"s3\">a <b>P\u00fablica<\/b> elaborou um mapa interativo<\/span><\/a> onde est\u00e3o indicadas as \u00e1reas definidas como de muito alta, alta, m\u00e9dia, baixa e muito baixa vulnerabilidade ambiental. Um mosaico preocupante da situa\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria do estado, palco do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da empresa Samarco, que pertence \u00e0 Vale S.A. e \u00e0 BHP Billiton, em novembro do ano passado.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/d\/embed?mid=zQtBmEEpH3j0.knbc__H6zyak\" width=\"640\" height=\"640\"><\/iframe><\/p>\n<p>Do total de \u00e1reas vistoriadas entre 2014-2015, 169 foram confirmadas como abandonadas e 231 como paralisadas, e 134 foram classificadas como paralisadas sem controle ambiental, muitas na categoria de baixo e m\u00e9dio risco. Outras 97 est\u00e3o paralisadas com controle ambiental, o que equivale a 24% das minas. \u201c\u00c9 um modelo que n\u00e3o considera o ambiente, s\u00f3 a economia; e o fechamento de minas \u00e9 o problema que menos interessa\u201d, critica Maria Tereza Corujo, ambientalista do Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas.<\/p>\n<p>No caso da Vale S.A., s\u00e3o nove os empreendimentos registrados no documento. Al\u00e9m da mina da Mutuca, de risco \u201cmuito alto\u201d, outras cinco s\u00e3o de risco final \u201calto\u201d, e duas est\u00e3o localizadas no munic\u00edpio de Mariana: a mina Del Rey e a Morro da Mina, nas imedia\u00e7\u00f5es da trag\u00e9dia mais recente. O relat\u00f3rio afirma, no entanto, que as minas da multinacional est\u00e3o sob controle da empresa, o que significa que a vistoria identificou \u201ca execu\u00e7\u00e3o de medidas de monitoramento ambiental\u201d, embora essas medidas n\u00e3o estejam detalhadas no documento.<\/p>\n<p><b>Falhas na legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>\u201cDurante s\u00e9culos, as minas foram simplesmente abandonadas sem que seus efeitos fossem percebidos como merecedores de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Luis Enrique S\u00e1nches, professor titular de Engenharia de Minas na Universidade de S\u00e3o Paulo. Segundo ele, as consequ\u00eancias ambientais e socioecon\u00f4micas do fechamento de minas v\u00eam sendo objeto de estudos e regulamenta\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias partes do mundo. No Brasil, avalia, tanto a legisla\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o quanto a legisla\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o falhas ao tratar da quest\u00e3o. \u201cAmbas foram pensadas para abrir novos empreendimentos e para a fase de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, e na fase de desativa\u00e7\u00e3o e de fechamento definitivo n\u00e3o existem orienta\u00e7\u00f5es claras e detalhadas\u201d, diz.<\/p>\n<p>Na esfera estadual, Minas Gerais \u00e9 o \u00fanico ente federativo a dispor de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema. Desde 2008, a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 127 obriga que um Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) seja apresentado dois anos antes da data programada para encerramento. Tamb\u00e9m d\u00e1 prazo de 180 dias para que o minerador apresente um Relat\u00f3rio Circunstanciado sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria, mas nesse caso a empresa deve apenas comunicar o fato e apresentar uma rela\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o. Como reconhece a Feam, por\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido respeitada. \u201cEsta diretriz n\u00e3o vem sendo cumprida pelos empreendedores, bem como o correto encerramento das atividades miner\u00e1rias com a execu\u00e7\u00e3o do Pafem ou do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Prad)\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o estadual em nota.<\/p>\n<p>A pedido da <b>P\u00fablica<\/b>, a Feam realizou uma consulta de quantos Pafem foram registrados no Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais (Siam), do governo de Minas Gerais, o que revelou que somente cinco empresas o fizeram desde 2008. S\u00e3o dois processos de fechamento de mina e tr\u00eas protocolos de planos de fechamento. Em rela\u00e7\u00e3o aos relat\u00f3rios de paralisa\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria, \u201cn\u00e3o existe um procedimento de consulta no Siam que permita identificar, de maneira \u00e1gil, quantos empreendimentos j\u00e1 protocolaram estes estudos\u201d, informou a Feam. Segundo a funda\u00e7\u00e3o, seria preciso dispor de pelo menos um m\u00eas para buscar outras informa\u00e7\u00f5es sobre protocoliza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de Planos de Fechamento.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio diz que \u201ca an\u00e1lise do processo de fechamento de mina, do ponto de vista ambiental e social, em Minas Gerais, tem ficado a cargo do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual\u201d e, como n\u00e3o existe um acordo com o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pelas an\u00e1lises de fechamento, o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), o minerador \u00e9 obrigado a apresentar dois relat\u00f3rios conforme as especifica\u00e7\u00f5es de cada entidade.<\/p>\n<p><b>DNPM: \u201cNo olho do furac\u00e3o\u201d<\/b><\/p>\n<div id=\"attachment_45862\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"width: 649px;\">\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/30032016-ArquivoSP_DNPM1.jpg\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"426\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">A precariedade da DNPM em S\u00e3o Paulo, onde arquivos s\u00e3o armazenados em sala abafada sem prote\u00e7\u00e3o contra poeira e insetos. Foto: Thiago Domenici<\/p>\n<\/div>\n<p>Como autarquia ligada ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME), o DNPM \u00e9 respons\u00e1vel por autorizar lavras e fiscalizar as atividades mineradoras do pa\u00eds. Em termos de miss\u00e3o, \u00e9 seu dever \u201cgerir o patrim\u00f4nio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>A trag\u00e9dia em Mariana, por\u00e9m, exp\u00f4s as defici\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o, ignoradas pelos brasileiros em geral, mas sobejamente conhecidas pelos funcion\u00e1rios. O DNPM ent\u00e3o ficou no \u201colho do furac\u00e3o\u201d, na express\u00e3o de A.A.R., servidor de fiscaliza\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, que assim como outros funcion\u00e1rios do DNPM entrevistados pela <b>P\u00fablica<\/b>, falou sob a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o revelar seu nome. Para ele, a trag\u00e9dia evidenciou que \u201ca demanda do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 muito maior do que sua capacidade produtiva\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o professor S\u00e1nches, isso acontece porque o DNPM \u201cfoi relegado\u201d pelos sucessivos governos federais a uma entidade de menor import\u00e2ncia e perdeu espa\u00e7o para os \u00f3rg\u00e3os ambientais nas \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cA abertura de novas minas, por exemplo, passou a ser condicionada muito mais ao licenciamento ambiental do que \u00e0 emiss\u00e3o de um t\u00edtulo de lavra\u201d, avalia.<\/p>\n<p>As Normas Reguladoras da Minera\u00e7\u00e3o (NRM) n\u00bas 20 e 21 d\u00e3o diretrizes sobre a suspens\u00e3o e fechamento da mina e reabilita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas impactadas. \u00c9 obrigat\u00f3rio, por exemplo, que o Plano de Fechamento de Mina (PFM) fa\u00e7a parte do Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAE) da jazida, sendo, portanto, uma etapa a ser considerada desde a concep\u00e7\u00e3o do empreendimento. \u201cO problema \u00e9 que, quando o empreendedor para de lavrar, ele dificilmente faz o pedido de suspens\u00e3o ou de fechamento da mina, mas tem alguns que pedem e o DNPM demora a analisar, e tem os que simplesmente abandonam\u201d, diz a engenheira de minas D.L., tamb\u00e9m servidora do \u00f3rg\u00e3o em Minas.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 aconteceu muitas vezes de eu ver que a \u00e1rea n\u00e3o est\u00e1 produzindo, vou l\u00e1 e fa\u00e7o uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se a gente realmente comprovar o abandono, vamos pedir a caducidade daquele t\u00edtulo e colocar em disponibilidade para outras empresas, mas essa caducidade demora porque tem recurso, e tudo \u00e9 decidido l\u00e1 em Bras\u00edlia. O desfecho pode demorar anos\u201d, explica a engenheira. Ela conta que depois da trag\u00e9dia \u201cficou todo mundo muito desesperado\u201d e que o enfoque atual tem sido a seguran\u00e7a das barragens do estado. \u201cChegou muita press\u00e3o em cima da gente, n\u00e3o s\u00f3 pol\u00edtica, mas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal\u201d, diz.<\/p>\n<p>H\u00e1 seis anos esses dois servidores realizam, entre outras tarefas, a an\u00e1lise de Relat\u00f3rio Anual de Lavra (RAL) das empresas, uma esp\u00e9cie de Imposto de Renda do minerador. Al\u00e9m disso, eles precisam ir a campo vistoriar esses empreendimentos. \u201cSemana passada mesmo, tivemos que cancelar vistoria porque n\u00e3o tinha verba\u201d, diz A.A.R.\u00a0\u201cEstamos passando por um perrengue tal\u2026 Para voc\u00ea ter ideia, n\u00f3s est\u00e1vamos com oito carros aqui, e foram solicitadas outras viaturas para trabalhar na for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens, mas quatro est\u00e3o fora de combate\u201d, lamenta. Ele conta que a internet falha constantemente e que o sistema de inform\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 est\u00e1vel, inviabilizando por dias o trabalho de an\u00e1lise dos relat\u00f3rios de RAL e outras tarefas.<\/p>\n<p>Em todo o pa\u00eds, as 25 superintend\u00eancias da autarquia t\u00eam de lidar com um universo fiscaliz\u00e1vel de mais de 30 mil t\u00edtulos de empreendimentos de lavra mineral, 29 mil alvar\u00e1s de pesquisa em vigor, com necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o <i>in loco<\/i>, dos quais anualmente ingressam em m\u00e9dia 2 mil relat\u00f3rios parciais solicitando prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pesquisa e 6 mil relat\u00f3rios finais para an\u00e1lise e decis\u00e3o.<\/p>\n<p>A complexidade da tarefa \u00e9 ainda maior porque existem empresas de minera\u00e7\u00e3o de todos os portes, de familiares a multinacionais. E se explora uma grande variedade de recursos, com muitas aplica\u00e7\u00f5es, tais como: \u00e1gua mineral; areia, brita, cascalho e argila para constru\u00e7\u00e3o civil; rochas ornamentais, como granito, m\u00e1rmore e ard\u00f3sia; calc\u00e1rio para cimento; caulim; metais preciosos como ouro, prata e platina; min\u00e9rios met\u00e1licos como ferro, mangan\u00eas, cobre e alum\u00ednio; insumos para fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes e condicionadores de solos, tais como fosfato, pot\u00e1ssio, calc\u00e1rio agr\u00edcola; terras raras, t\u00e2ntalo e ni\u00f3bio com amplas aplica\u00e7\u00f5es industriais e tecnol\u00f3gicas; energ\u00e9ticos, como carv\u00e3o mineral; gemas como diamante, esmeralda e top\u00e1zio imperial.<\/p>\n<p>A superintend\u00eancia mineira conta com aproximadamente 80 servidores e recebeu uma for\u00e7a-tarefa para atuar nas barragens de minera\u00e7\u00e3o depois da trag\u00e9dia em Mariana. \u201cVeio muita gente de outros estados, colegas da Bahia, Paran\u00e1, mas \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o emergencial\u201d, diz A.A.R.\u00a0Ele conta que s\u00e3o poucos servidores para fazer os trabalhos de vistoria <i>in loco<\/i>, isso quando os pr\u00f3prios trabalhadores n\u00e3o arcam com hotel e combust\u00edvel. \u201cSe dobr\u00e1ssemos o pessoal, a gente s\u00f3 conseguiria terminar essas fiscaliza\u00e7\u00f5es sei l\u00e1 em quantos anos, estamos muito atrasados\u201d, revela.<\/p>\n<p>D.L. corrobora a opini\u00e3o do colega. \u201cTinha que ter muito mais gente para o trabalho, porque ali \u00e9 at\u00e9 desumano dependendo da coisa, tem que fazer tudo, pouco tempo, meta para cumprir\u201d, diz. Atualmente, existe um passivo de 6 mil processos do DNPM em Minas. Para fiscalizar somente as \u00e1reas de barragens de rejeitos, existem apenas quatro fiscais para todo o estado, ou seja, h\u00e1 184 estruturas por fiscal. \u201cO DNPM arrecada muito dinheiro, mas a gente n\u00e3o v\u00ea esse dinheiro voltar pra gente, n\u00e9? 2014 j\u00e1 foi complicado. 2015 eu n\u00e3o viajei quase nada, n\u00e3o consegui fazer quase nenhuma vistoria\u201d, diz D.L. \u201cUm problema leva ao outro\u201d, explica A.A.R.<b>\u00a0<\/b>\u201cSe voc\u00ea deixa de fiscalizar, voc\u00ea deixa de arrecadar tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos empreendimentos, as fiscaliza\u00e7\u00f5es verificam eventuais sonega\u00e7\u00f5es das empresas na arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como os <i>royalties<\/i> da minera\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o pago pelo empreendedor ao propriet\u00e1rio do recurso natural, no caso a Uni\u00e3o, \u00e9 o que garante o direito de produzir e comercializar o recurso. Segundo um estudo t\u00e9cnico sobre minera\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) publicado em setembro passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de 2014 constatou que apenas uma a cada quatro \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios paga os <i>royalties<\/i> de minera\u00e7\u00e3o. De acordo com o TCU, em 2012, dos 20,7 mil t\u00edtulos de minera\u00e7\u00e3o (autoriza\u00e7\u00f5es) ativos no pa\u00eds, apenas 5,4 mil fizeram o devido recolhimento do tributo. Em 2015, foram arrecadados R$ 1,5 bilh\u00e3o em todo o pa\u00eds. A superintend\u00eancia mineira \u00e9 uma das mais importantes do pa\u00eds e costuma representar 50% da arrecada\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n<p>Da arrecada\u00e7\u00e3o realizada pelo DNPM, a distribui\u00e7\u00e3o da CFEM se faz na propor\u00e7\u00e3o de 65% para o munic\u00edpio produtor, 23% para o estado onde for extra\u00edda a subst\u00e2ncia mineral e 12% para a Uni\u00e3o (com percentuais de divis\u00e3o entre o DNPM, Ibama e Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia). O ferro, cobre e zinco, por exemplo, pagam 2% do faturamento l\u00edquido das mineradoras. O ouro, 1% e o diamante, 0,2%.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o mais geral dos entrevistados pela <b>P\u00fablica<\/b> \u00e9 que o governo federal tem contingenciado h\u00e1 algum tempo a parcela de recursos da CFEM que seria destinada ao DNPM. Entre 2009 e 2014, foi repassado 0,8% \u00e0 autarquia, quando a determina\u00e7\u00e3o legal seria de 9,8%. Em 2014, por exemplo, o valor da produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira foi de R$ 99,4 bilh\u00f5es; j\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM atingiu R$ 1,7 bilh\u00e3o. O repasse legal ao \u00f3rg\u00e3o deveria ser de R$ 166,7 milh\u00f5es, ou seja, menos de 10% foram destinados \u00e0 autarquia<\/p>\n<p>O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu publicamente que, por causa do contingenciamento, o DNPM s\u00f3 executou 13,2% do valor previsto em fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2015. Segundo o ministro, os cortes \u201cn\u00e3o comprometeram a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, declara\u00e7\u00e3o recha\u00e7ada pelos servidores entrevistados em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Minas.<\/p>\n<p>Em visita \u00e0 superintend\u00eancia paulista, a reportagem deparou com um grupo de servidores mobilizados. Em dezembro, esses servidores publicaram uma <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/carta%20DNPM-SP.pdf\" target=\"_blank\"><b>carta<\/b><\/a> tratando das quest\u00f5es mais urgentes, entre elas a \u201credu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d e \u201ca falta de recursos para pagamento de despesas fixas como \u00e1gua, luz, telefone, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas, essenciais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da atividade-fim\u201d. A reportagem constatou tamb\u00e9m problemas no arquivo, uma sala abafada onde est\u00e3o os 20 mil documentos que contam a hist\u00f3ria de todo o processo miner\u00e1rio desde 1934. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada digitalizado, e as coisas est\u00e3o se deteriorando e sofremos com falta de espa\u00e7o\u201d, diz A.L., servidora. \u201cNada \u00e9 climatizado, tem muita poeira, e acabamos tendo problemas respirat\u00f3rios\u201d, critica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, servidores que trabalham com barragens em todo o pa\u00eds divulgaram uma <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/Barragens-etc-Reflex%C3%B5es-corpo-t%C3%A9cnico-DNPM-nov-15.pdf\" target=\"_blank\"><b>carta<\/b><\/a> em novembro em que afirmam que o governo federal \u00e9 \u201cnegligente\u201d com o setor mineral. O DNPM, segundo a carta, tem somente 220 fiscais entre 430 t\u00e9cnicos. \u201cDevido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es de recursos (materiais, tecnol\u00f3gicos, financeiros e humanos), as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrem por amostragem\u201d, escreveram. O que n\u00e3o surpreendeu D.L.: \u201cTodo tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do DNPM \u00e9 mais ou menos por amostragem\u201d, ela diz, explicando que, dentro da demanda, seleciona o que \u00e9 mais cr\u00edtico. \u201cN\u00e3o tem como fazer tudo, \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de gest\u00e3o 2014 do DNPM, por exemplo, declara que, \u201cdiante da inconst\u00e2ncia na descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, priorizou-se a an\u00e1lise de processos e documentos que podem ter decis\u00e3o sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial no empreendimento\/\u00e1rea\u201d.<\/p>\n<div id=\"attachment_45863\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"width: 650px;\">\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/30032016-servidoresDNPM_SSP.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"426\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores da Superintend\u00eancia do DNPM em S\u00e3o Paulo. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<p>Para os servidores entrevistados, a solu\u00e7\u00e3o passaria pela cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora com mais autonomia, mais recursos e mais pessoal. Isso significaria a extin\u00e7\u00e3o da autarquia. Uma possibilidade que consta do projeto do Novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o (PL 5.807\/13), enviado ao Congresso pelo governo federal h\u00e1 cinco anos. Na C\u00e2mara, o relator da mat\u00e9ria, deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), fez v\u00e1rias mudan\u00e7as no texto, e ap\u00f3s a an\u00e1lise, ainda sem previs\u00e3o, o projeto ser\u00e1 analisado no Senado Federal.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, que se posicionou a respeito, tamb\u00e9m v\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o da autarquia em ag\u00eancia como forma de minimizar a influ\u00eancia pol\u00edtica, situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 reportada pela <a href=\"http:\/\/apublica.org\/2013\/10\/politicos-mineradoras-debate-novo-codigo-mineracao\/\" target=\"_blank\"><span class=\"s1\"><b>P\u00fablica<\/b><\/span><\/a>.<\/p>\n<p>M\u00f4nica Beraldo, economista aposentada do \u00f3rg\u00e3o e atual vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Economistas, diz: \u201cS\u00f3 com trag\u00e9dias \u00e9 que lembram que o DNPM existe\u201d. M\u00f4nica trabalhou no DNPM-sede, em Bras\u00edlia, por mais de 30 anos, e avalia que a paulatina degrada\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o se deve a in\u00fameros fatores, mas o principal deles reside na quest\u00e3o da pol\u00edtica de cargos, que tornou a autarquia uma gangorra de interesses partid\u00e1rios, sem valorizar a capacita\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>Oficialmente, o DNPM em Bras\u00edlia n\u00e3o retornou os pedidos de entrevista com o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Walter Arcoverde, nem forneceu informa\u00e7\u00f5es pedidas sobre a situa\u00e7\u00e3o de minas abandonadas e paralisadas no pa\u00eds, e qual o posicionamento da autarquia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o retratada em Minas Gerais no relat\u00f3rio da Feam.<\/p>\n<p>Somente por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a <b>P\u00fablica<\/b> obteve a lista das minas paralisadas em Minas Gerais entre 2015-2016, mas sem detalhamentos se est\u00e3o ou n\u00e3o controladas ambientalmente. De acordo com a <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/Minas%20Paralisadas%20em%20Minas%20Gerais%20%20-%202016.xlsx\" target=\"_blank\"><b>listagem<\/b><\/a>, 755 \u00e1reas est\u00e3o paralisadas no estado, entre elas a mina Alegria, da Samarco S.A., na regi\u00e3o de Mariana. Outras demandas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o foram negadas \u00e0 <b>P\u00fablica<\/b> com base no Art. 13 da lei. Veja aqui a <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/resposta%20lei%20de%20acesso.pdf\" target=\"_blank\"><b>resposta<\/b><\/a>.<\/p>\n<p><b>A trag\u00e9dia espreita<\/b><\/p>\n<p>De Belo Horizonte at\u00e9 Rio Acima s\u00e3o 35 km. Com pouco mais de 9 mil habitantes, a hist\u00f3ria do munic\u00edpio est\u00e1 ligada \u00e0 rota de explora\u00e7\u00e3o do ouro. \u00c9 l\u00e1 que fica a mina do Engenho D\u2019\u00c1gua, de responsabilidade da Mundo Minera\u00e7\u00e3o Ltda., uma subsidi\u00e1ria brasileira da australiana Mundo Minerals Ltd., que chegou para explorar o min\u00e9rio em 2008, quando obteve a sua primeira licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida at\u00e9 2012. Foi quando os donos sumiram, deixando para tr\u00e1s duas barragens de rejeitos num cen\u00e1rio com carros enferrujados e produtos qu\u00edmicos mal armazenados.<\/p>\n<p>A primeira das bacias de rejeitos, que fica acima da segunda, est\u00e1 com a capacidade de armazenamento esgotada e assoreada at\u00e9 a borda faz tr\u00eas anos. A segunda tem segurado os rejeitos da primeira, sobretudo no per\u00edodo chuvoso, mas tamb\u00e9m \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o potencial de risco contaminante da minera\u00e7\u00e3o de ouro \u00e9 muito maior que a do ferro.<\/p>\n<p>\u201cO ouro possui res\u00edduos muito mais perigosos, como o cianeto de s\u00f3dio, \u00e1cido cian\u00eddrico, ars\u00eanio e merc\u00fario\u201d, explica a ambientalista Daniela Campolina, do Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas. \u201cO cianeto de s\u00f3dio usado no beneficiamento do ouro tem padr\u00f5es de toxidade elevado, e a ingest\u00e3o de 1 mg por quilo \u00e9 suficiente para matar uma pessoa\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em setembro de 2014, o MPF recomendou ao DNPM e \u00e0 Feam a ado\u00e7\u00e3o de medidas para conter o problema, j\u00e1 que a mineradora n\u00e3o cumpria suas obriga\u00e7\u00f5es legais mesmo recebendo autos de infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de descumprimento de condicionantes e afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Leite Sampaio, atualmente na for\u00e7a-tarefa que investiga os acontecimentos do rompimento da barragem da Samarco, esclareceu que os \u201cacionistas majorit\u00e1rios da Mundo Minera\u00e7\u00e3o simplesmente desapareceram do territ\u00f3rio nacional\u201d. O procurador afirmou que, \u201cdiante da aus\u00eancia do empreendedor\u201d, caberia ao DNPM e \u00e0 Feam a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de conten\u00e7\u00e3o da mina, \u201csob pena de nos depararmos em breve com outra trag\u00e9dia\u201d.<\/p>\n<p>Ele se referia ao rompimento do talude da barragem B1, na mina Retiro do Sapecado, da Herculano Minera\u00e7\u00e3o, que deixou tr\u00eas mortos e um ferido dias antes de a vistoria do DNPM apontar o sucateamento da Engenho. O acidente da mina Retiro aconteceu quando seis funcion\u00e1rios trabalhavam na manuten\u00e7\u00e3o da barragem e foram surpreendidos pela lama e rejeitos de min\u00e9rio. A Herculano Minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido autuada uma d\u00fazia de vezes pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive por falta de programas de gerenciamento de risco.<\/p>\n<p>No caso da Engenho, o pedido do MPF parece n\u00e3o ter surtido o efeito necess\u00e1rio, tanto que em janeiro deste ano o Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas refor\u00e7ou as den\u00fancias de abandono junto ao pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, Feam e DNPM. Os ativistas enviaram fotos e <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ytCzo0NPnnQ\" target=\"_blank\" data-rel=\"lightbox-video-0\"><b>v\u00eddeos<\/b><\/a> do local, que mostram que ap\u00f3s dias de chuva na regi\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o das barragens se deteriorava ainda mais. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea abriga produtos de alto risco, \u201cno mesmo estado de abandono que o restante do empreendimento\u201d, afirmou a Feam. A lista inclui tanques de g\u00e1s (GLP), gal\u00f5es de \u00e1cido clor\u00eddrico, cianeto e soda c\u00e1ustica, hidr\u00f3xido de s\u00f3dio, per\u00f3xido de hidrog\u00eanio, metabissulfito de s\u00f3dio e sulfato de cobre.<\/p>\n<p>A \u00faltima vistoria, em janeiro, registrou o que j\u00e1 se sabia: abandono e risco ambiental iminente. A barragem \u201cencontrava-se com ac\u00famulo de \u00e1gua devido \u00e0s constantes chuvas ocorridas nos dias anteriores\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o, que constatou que \u201cn\u00e3o havia bordas livres\u201d em alguns trechos do talude da barragem, o que significa que a \u00e1gua n\u00e3o poderia ser contida, o que causaria \u201ctransbordamento\u201d.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <b>P\u00fablica<\/b>, a Feam disse que ser\u00e3o feitas obras emergenciais de refor\u00e7o da drenagem entre a primeira barragem e a segunda. \u201cEsta interven\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das estruturas at\u00e9 o fim do per\u00edodo chuvoso\u201d, previsto para o fim deste m\u00eas. O cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o das obras e o fechamento da mina ser\u00e1 definido tamb\u00e9m em mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O mais grave \u00e9 que as barragens da mina de Engenho ficam pr\u00f3ximas ao c\u00f3rrego do Vilela, afluente da bacia do rio das Velhas, localizado a 8 km do ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Bela Fama, da companhia de saneamento (Copasa) que abastece 70% de Belo Horizonte e 40% da regi\u00e3o metropolitana. \u201cOs impactos nos recursos h\u00eddricos, com potencial de altera\u00e7\u00e3o da qualidade das \u00e1guas, seria muito grande\u201d, afirma a ambientalista Daniela Campolina.<\/p>\n<p>Na recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio j\u00e1 alertava para o \u201crisco \u00e0 vida das pessoas que moram a jusante [termo t\u00e9cnico para \u201cabaixo\u201d] das barragens, especialmente na localidade denominada Hon\u00f3rio Bicalho\u201d. Al\u00e9m disso, uma <b><a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/MundoRelat%C3%B3riosT%C3%A9cnicos.pdf\" target=\"_blank\">auditoria t\u00e9cnica<\/a><\/b> feita tr\u00eas anos antes recomendava \u201cexecutar urgente um plano de descomissionamento e paralisa\u00e7\u00e3o imediata de lan\u00e7amentos de rejeitos no reservat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p>No mesmo distrito de Nova Lima, a regi\u00e3o de Hon\u00f3rio Bicalho, a 10 km de Rio Acima, j\u00e1 tinha sofrido com o rompimento da barragem Rio das Pedras em 1997, que contaminou com lama o rio das Velhas ao longo de 82 km. A regi\u00e3o fica no chamado quadril\u00e1tero ferr\u00edfero, dominada pela Vale S.A., que planeja construir uma nova barragem de rejeitos de min\u00e9rio de ferro na \u00e1rea da \u201cFazenda Velha\u201d, zona de mil hectares que faz a transi\u00e7\u00e3o entre os biomas da Mata Atl\u00e2ntica e do Cerrado. O local foi tombado provisoriamente pelo munic\u00edpio de Rio Acima por seu valor paisag\u00edstico, arqueol\u00f3gico e natural, o que tem canalizado disputas acirradas pela libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se o plano da Vale S.A. se concretizar, a capacidade da megabarragem pode ser de 600 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, ou seja, muitas vezes maior que a de Fund\u00e3o. Esse empreendimento faria parte do complexo minerador Vargem Grande, que possui atividades em Nova Lima e em Itabirito, na regi\u00e3o central. \u201cA \u00e1rea tombada pode ser revertida por press\u00f5es da Vale S.A. e de pol\u00edticos do munic\u00edpio, ent\u00e3o estamos acompanhando de perto\u201d, diz o ambientalista Paulo Rodrigues, do Movimento pela Preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Gandarela.<\/p>\n<p><b>Serra do Gandarela amea\u00e7ada<\/b><\/p>\n<p>Uma das hip\u00f3teses do sumi\u00e7o dos respons\u00e1veis da Mundo Minera\u00e7\u00e3o Ltda. remete justamente \u00e0 disputa travada pela cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra do Gandarela, movimento do qual Rodrigues faz parte. \u201cQuando soubemos da exist\u00eancia de outro megaprojeto da Vale S.A., chamado mina Apolo, criamos em 2007 o movimento de preserva\u00e7\u00e3o da serra do Gandarela, por causa da sua import\u00e2ncia h\u00eddrica fundamental n\u00e3o s\u00f3 por conta da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, mas tamb\u00e9m para a outra vertente, que \u00e9 o rio Doce\u201d, explica.<\/p>\n<p>Localizado nos munic\u00edpios de Caet\u00e9, Santa B\u00e1rbara, Bar\u00e3o de Cocais, Rio Acima, Itabirito e Raposos, o Gandarela integra o conjunto da Reserva da Biosfera do Espinha\u00e7o, uma das \u00faltimas grandes reservas naturais intactas de Minas. Segundo Rodrigues, a regi\u00e3o \u00e9 \u201ca \u00faltima de grande relev\u00e2ncia h\u00eddrica que ainda n\u00e3o foi degradada pela minera\u00e7\u00e3o de ferro\u201d. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff decretou a cria\u00e7\u00e3o do Parque sob cr\u00edticas de que o projeto que norteou os limites da \u00e1rea atenderia muito mais aos interesses econ\u00f4micos das mineradoras do que aos ambientais de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 em 2001, uma not\u00edcia se referia \u00e0 \u201cdemora\u201d dos governos estadual e federal em definir a \u00e1rea de abrang\u00eancia do parque como entrave aos neg\u00f3cios da Mundo Minera\u00e7\u00e3o de obter a licen\u00e7a para uma nova mina em Rio Acima, denominada Crista, que ajudaria a diluir os altos custos operacionais da Engenho, viabilizando a opera\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p>Ronisdalber Bragan\u00e7a, ex-gerente administrativo financeiro da Mundo, deixou o posto em 2010. Ele contou \u00e0 <b>P\u00fablica<\/b> que a Engenho fora a primeira opera\u00e7\u00e3o do grupo australiano no Brasil, que teve as negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em 2006, com investimentos de US$ 28 milh\u00f5es, sendo R$ 11 milh\u00f5es na mina e US$ 17 milh\u00f5es na planta metal\u00fargica de tratamento do min\u00e9rio. Antes, o local havia sido objeto da explora\u00e7\u00e3o da sul-africana AngloGold Ashanti. \u00c0 \u00e9poca, a estimativa \u00e9 que fossem extra\u00eddas 2,8 mil on\u00e7as por m\u00eas, o equivalente a 80 kg, o que garantiria um faturamento de US$ 45 milh\u00f5es anuais. O ex-gerente diz que toda a produ\u00e7\u00e3o era destinada ao mercado externo.<\/p>\n<p>Segundo Bragan\u00e7a, a mina da Crista era apenas uma forma de compensar perdas econ\u00f4micas na Engenho, e a quest\u00e3o do Parque Gandarela era um empecilho, mas n\u00e3o a causa da inviabilidade do neg\u00f3cio. Por press\u00e3o da Mundo Minera\u00e7\u00e3o, que alegava ter de demitir funcion\u00e1rios imediatamente, a regi\u00e3o da Crista n\u00e3o foi incorporada \u00e0 \u00e1rea final do Gandarela. \u201cNa realidade o que se extra\u00eda de ouro, na pr\u00e1tica, n\u00e3o chegou a ser igual \u00e0quilo que se tinha no papel em termos de projeto. Se imaginou que fosse ter uma extra\u00e7\u00e3o maior do produto final, mas o teor era baixo\u201d, diz o ex-funcion\u00e1rio. Ele n\u00e3o sabe precisar, mas exemplifica: \u201cImagine que o projeto prev\u00ea 4 gramas de ouro por tonelada de min\u00e9rio, mas na pr\u00e1tica voc\u00ea tinha 2,5 gramas por tonelada. \u00c9 preju\u00edzo\u201d.<\/p>\n<p>Outro ex-funcion\u00e1rio da empresa ligado ao alto escal\u00e3o, o australiano Michael Schmulian, era o engenheiro respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela Engenho at\u00e9 o final de 2009. Ele recorda que os donos \u201ceram 4 mil\u201d acionistas da empresa na Bolsa de Valores da Austr\u00e1lia. \u201cTipo a Vale, s\u00f3 que bem menor\u201d, compara. Ele n\u00e3o sabe dizer, no entanto, o que aconteceu depois de sua sa\u00edda. \u201cEu fiquei totalmente por fora, soube que por causa de d\u00edvidas altas a mina fechou.\u201d<\/p>\n<div id=\"attachment_45866\" class=\"wp-caption alignright\">\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-45866\" src=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Asley-Pattison.jpg\" sizes=\"(max-width: 337px) 100vw, 337px\" srcset=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Asley-Pattison-150x150.jpg 150w, http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Asley-Pattison-300x300.jpg 300w, http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Asley-Pattison.jpg 337w\" alt=\"Asley Pattinson, CEO da Minera Gold at\u00e9 o ano passado. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\" width=\"337\" height=\"337\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Asley Pattinson, CEO da Minera Gold at\u00e9 o ano passado. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<p>Al\u00e9m do Brasil, a Mundo Minerals fazia minera\u00e7\u00e3o de ouro no Peru e at\u00e9 o ano passado mantinha suas atividades miner\u00e1rias sob novo nome, alterado em 2012, quando passou se chamar Minera Gold Ltd. No entanto, os controladores do empreendimento s\u00e3o os mesmos, em especial o australiano Asley Pattison, CEO da Minera Gold at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n<p>Em 2014, ou seja, dois anos ap\u00f3s o abandono da mina do Engenho, um <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/april_2014__investor_presentation.pdf\" target=\"_blank\"><b>documento<\/b><\/a> direcionado a potenciais investidores da Minera Gold Ltd. dizia que foram investidos US$ 50 milh\u00f5es no Brasil e as minas do Engenho e da Crista ainda eram usadas como chamariz para atrair os interessados. \u201cTodos os obst\u00e1culos pol\u00edticos e regulat\u00f3rios foram superados\u201d, afirmava um dos itens da apresenta\u00e7\u00e3o de Asley.<\/p>\n<p>Por outro lado, o <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/AsxDownload.pdf\" target=\"_blank\"><b>relat\u00f3rio anual<\/b><\/a> da empresa de dezembro de 2013 afirmava que, naquele ano, a Minera Gold assinara um acordo de <i>joint venture<\/i> com um novo investidor privado. O novo s\u00f3cio aportaria perto de US$ 5 milh\u00f5es ao longo de 12 meses para ganhar uma participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60% na Mundo Minera\u00e7\u00e3o Ltda. O texto anunciava ainda que \u201co investimento ir\u00e1 fornecer fundos suficientes para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de pagamento do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d e que \u201cdesde junho de 2013 a companhia n\u00e3o era mais respons\u00e1vel pelo financiamento de capital de giro brasileiro\u201d, portanto j\u00e1 n\u00e3o \u201cconsolidava a entidade brasileira\u201d para os seus resultados financeiros.<\/p>\n<p>Em um <a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/PresentationIMPORTANTE.pdf\" target=\"_blank\"><b>documento<\/b><\/a> mais recente, de setembro do ano passado, a empresa australiana de consultoria Ferrier Hodgson fez um invent\u00e1rio da Minera Gold e conclui que o neg\u00f3cio n\u00e3o vai bem. Um <a title=\"\" href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/organograma.png\" target=\"_blank\" data-rel=\"lightbox-0\"><b>organograma<\/b><\/a> do mesmo documento confirma as liga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas entre as empresas Mundo Minerals e Minera Gold. Em nenhum trecho o relat\u00f3rio esclarece que a mina do Engenho est\u00e1 abandonada no Brasil. Afirma somente que foi \u201cinterrompida\u201d e que houve um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2012. Procurado pela reportagem, Asley Pattison n\u00e3o retornou o contato at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>H\u00e1 registros de que, de junho de 2010 a junho de 2011, a mina do Engenho produziu 18,239 on\u00e7as de ouro, ou seja, perto de 500 kg do min\u00e9rio. As receitas foram da ordem de US$ 25 milh\u00f5es, valor que provavelmente foi distribu\u00eddo entre os acionistas.<\/p>\n<p><b>Quem assume, afinal?<\/b><\/p>\n<div id=\"attachment_45864\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"width: 649px;\">\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/30032016-Mina-do-Engenho.jpg\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"190\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Mina do Engenho: abandonada pelos empres\u00e1rios sem qualquer cautela. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<p>Ap\u00f3s o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2012, a empresa demitiu funcion\u00e1rios e deixou um passivo de d\u00edvidas com fornecedores e ex-funcion\u00e1rios que se arrasta at\u00e9 hoje. O representante brasileiro mais citado em documentos e a\u00e7\u00f5es judiciais \u00e9 J\u00falio C\u00e9sar Ferreira da Rocha, engenheiro de minas formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, que n\u00e3o foi localizado pela reportagem. A apura\u00e7\u00e3o, no entanto, indica que seu \u00faltimo registro de trabalho conhecido \u00e9 na cidade de Paracatu, pela Votorantim Metais.<\/p>\n<p>De acordo com a Lei Federal 12.334, sancionada h\u00e1 seis anos, a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) deveria se aplicar ao caso da Mundo Minera\u00e7\u00e3o, justamente por se referir a quest\u00f5es que envolvem a sustentabilidade e o alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais. Al\u00e9m disso, o PNSB considera nas suas fases a desativa\u00e7\u00e3o e uso futuro do empreendimento miner\u00e1rio.<\/p>\n<p>Como relatado, \u00e9 papel do DNPM fiscalizar as atividades de pesquisa e lavra para o aproveitamento mineral e as estruturas decorrentes dessas atividades. A.A.R, do DNPM-Minas, no entanto, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o \u201cn\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es\u201d de descomissionar o empreendimento. Oficialmente, o DNPM n\u00e3o respondeu ao pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o caso em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Feam, toda empresa que possui barragens no estado deve entregar anualmente um Relat\u00f3rio de Auditoria, feito por uma empresa independente, contratada pela empresa. \u201cComo a Mundo Minera\u00e7\u00e3o abandonou a \u00e1rea e n\u00e3o atendeu mais suas obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares, o Estado judicializou a quest\u00e3o\u201d, informou a Feam. Mesmo condenada, a empresa n\u00e3o cumpriu as medidas indicadas que visavam \u00e0 seguran\u00e7a da estrutura.<\/p>\n<p>Uma <b><a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/IC%200188.10.000026-7%20Mundo%20Minera%C3%A7%C3%A3o%20ACP%200130637-35.2014.pdf\" target=\"_blank\">A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/a>\u00a0<\/b>ajuizada em dezembro de 2014 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o Estado, de autoria da promotora da comarca de Nova Lima, Andressa Lanchotti, registra que o DNPM informou que as barragens n\u00e3o foram cadastradas e por isso n\u00e3o estavam classificadas no PNSB. \u201cDurante a presente vistoria [2013] n\u00e3o foi poss\u00edvel auditar os planos de seguran\u00e7a das barragens do empreendimento, pois nenhum representante da empresa foi encontrado\u201d, afirmou o DNPM.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Mundo Minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentava declara\u00e7\u00e3o de estabilidade das estruturas ao \u00f3rg\u00e3o desde 2011, situa\u00e7\u00e3o similar ao ocorrido com a Feam, que tem registro de relat\u00f3rios de auditoria da empresa de 2009 a 2011, e depois em 2014. Neste \u00faltimo, o parecer diz: \u201catividades suspensas e a estabilidade tem restri\u00e7\u00f5es, pois devem ter medidas emergenciais a serem executadas at\u00e9 o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso\u201d, o que n\u00e3o foi feito. O parecer diz ainda que era preciso \u201cexecutar bloqueio de infiltra\u00e7\u00e3o da drenagem nos diques\u201d, justamente para evitar contamina\u00e7\u00e3o fora dos seus limites.<\/p>\n<p>No que se refere \u00e0 responsabilidade civil do Estado, o texto da a\u00e7\u00e3o cita a \u201cfalta de fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e eficiente, bem como associada a v\u00edcios e irregularidades no licenciamento ambiental\u201d. Por isso, o Estado seria solid\u00e1rio \u201ccom os empreendedores pelos danos ambientais ocasionados\u201d.<\/p>\n<p>Existem ainda relatos n\u00e3o confirmados de que houve um acidente em 2010. Segundo um <b><a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/27221790\/Docs%20para%20anexar\/Oficio%20do%20CBH%20Velhas%20%C3%A0%20Pr%C3%B3-Citt%C3%A1%20ref%20Mundo%20Minera%C3%A7%C3%A3o_24out2010.pdf\" target=\"_blank\">documento<\/a><\/b> do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio das Velhas a um conselheiro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Sul da Regi\u00e3o Metropolitana (APA Sul), foi \u201cexagerada a rapidez\u201d com que se pretendia licenciar a segunda barragem da Mundo Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o of\u00edcio, \u201cem relato de conselheiros da APA Sul, a empresa disse que utilizou \u00e1gua oxigenada para neutralizar os efeitos do cianeto que vazara da barragem vertendo para o dique de conten\u00e7\u00e3o e possivelmente para o curso d\u2019\u00e1gua que flui para o Rio das Velhas\u201d e que a mineradora \u201cn\u00e3o teria mostrado seguran\u00e7a em demonstrar os procedimentos t\u00edpicos de um plano de contingenciamento em caso de acidente\u201d. O valor previsto pelo Departamento de Obras P\u00fablicas de Minas Gerais (Deop) para descomissionar a mina do Engenho \u00e9 de R$ 500 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minas abandonadas e paralisadas. Centenas delas. Algumas com alto risco ambiental. 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