{"id":39582,"date":"2016-03-27T07:00:29","date_gmt":"2016-03-27T10:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=39582"},"modified":"2016-03-26T20:48:38","modified_gmt":"2016-03-26T23:48:38","slug":"governo-propoe-solucoes-tecnologicas-para-manejo-dos-residuos-solidos-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/governo-propoe-solucoes-tecnologicas-para-manejo-dos-residuos-solidos-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg\" rel=\"attachment wp-att-6409\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-6409 alignleft\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg\" alt=\"\" width=\"415\" height=\"265\" \/><\/a>O res\u00edduo s\u00f3lido \u00e9 um dos principais problemas ambientais a serem enfrentados pela sociedade contempor\u00e2nea. Na Para\u00edba, 91% dos munic\u00edpios disp\u00f5em seus res\u00edduos s\u00f3lidos de forma inadequada em vazadouro a c\u00e9u aberto, sem qualquer cuidado ou t\u00e9cnica especial que proteja o meio ambiente ou a sa\u00fade p\u00fablica. Esse tipo inadequado de disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos ocasiona, consequentemente, a contamina\u00e7\u00e3o do solo, dos recursos h\u00eddricos e do ar.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura, Recursos H\u00eddricos, do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia (SEIRHMACT), Jo\u00e3o Azevedo, mesmo que o manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o seja de responsabilidade do Estado e sim dos munic\u00edpios, o governo estadual pode propor e estimular solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada e eficiente dos res\u00edduos s\u00f3lidos, por parte dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Azevedo explica que o papel do Governo do Estado \u00e9 apoiar e oferecer suporte aos munic\u00edpios nas solu\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de suas interven\u00e7\u00f5es para adotar um novo modelo de manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos. &#8220;O grande desafio consiste em encontrar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para cada munic\u00edpio e isso est\u00e1 sendo feito por meio do Plano de Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (PERS-PB), assim como do Plano de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, que elaboramos para adequar o Estado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos &#8211; Lei n\u00ba 12.305\/2010&#8221;, detalha.<\/p>\n<p>O Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es estruturantes do Estado voltadas ao planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, de acordo com o novo cen\u00e1rio para o saneamento do Brasil. J\u00e1 o Plano de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos subsidia o Governo do Estado no planejamento e defini\u00e7\u00e3o das melhores solu\u00e7\u00f5es integradas e consorciadas para os sistemas de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos na Para\u00edba.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Vanessa Fernandes, gerente executiva de Meio Ambiente da SEIRHMACT, o Estado vem cumprindo o dever de casa. &#8220;Agora em 2014, a gente concluiu a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos e o Plano de Regionaliza\u00e7\u00e3o que s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es que a lei incumbiu ao Estado. Nossa miss\u00e3o est\u00e1 cumprida. Agora, cabe implementar esses planos e cumprir o papel do Estado de orientador e provocador das pol\u00edticas p\u00fablicas e estrat\u00e9gias para equacionar a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Para\u00edba&#8221;, comenta.<\/p>\n<p>Vanessa acrescenta que, por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, o Governo do Estado tem prestado todo o apoio e suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios, quando eles demandam ou quando procuram a secretaria em busca de informa\u00e7\u00f5es e suporte t\u00e9cnico. &#8220;A gente sempre oferece apoio para respaldar as atividades deles. Temos feito tamb\u00e9m parcerias com os munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de saneamento b\u00e1sico, atrav\u00e9s do Pacto Social. Inclusive, a gente est\u00e1 coletando demandas e os munic\u00edpios que tiverem demandas podem trazer para c\u00e1 que a gente encaminha para o Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Para\u00edba&#8221;, informa.<\/p>\n<p>A gerente executiva de Meio Ambiente explica que, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, est\u00e1 acontecendo um grande despertar dos munic\u00edpios no sentido de cuidar melhor dos res\u00edduos s\u00f3lidos. &#8220;Os munic\u00edpios est\u00e3o mudando, est\u00e3o despertando e voltando suas a\u00e7\u00f5es para isso. Depois do encerramento dos lix\u00f5es, que foi em 2014, e com todo esse processo rolando em torno da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, os munic\u00edpios est\u00e3o correndo atr\u00e1s de solu\u00e7\u00f5es e muitos est\u00e3o elaborando os seus planos municipais de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos&#8221;, complementa.<\/p>\n<p>Para fortalecer os princ\u00edpios da gest\u00e3o integrada e sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, o Governo do Estado prop\u00f5e medidas de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos para uma gest\u00e3o regionalizada. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade de gest\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es municipais por meio da redu\u00e7\u00e3o de custos, no caso de compartilhamento de sistemas de coleta, tratamento, destina\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p>Vanessa Fernandes revela que, nesta dire\u00e7\u00e3o, aproximadamente 25 munic\u00edpios foram agrupados em dois cons\u00f3rcios p\u00fablicos para manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, com suporte t\u00e9cnico do Governo do Estado. &#8220;Os cons\u00f3rcios possibilitam parcerias entre os entes municipais para presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, ou seja, de manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, cujo custo \u00e9 muito alto. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s dos cons\u00f3rcios, os munic\u00edpios t\u00eam a possibilidade de ratear as despesas e a execu\u00e7\u00e3o fica mais barata para os munic\u00edpios&#8221;, esclarece.<\/p>\n<p>Entre as solu\u00e7\u00f5es estudadas pelo Governo do Estado para a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Para\u00edba est\u00e3o o encerramento dos lix\u00f5es, requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, instala\u00e7\u00e3o de unidades de compostagem e unidades de triagem, postos de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC), volumosos e reciclagem e podas, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de transbordo e triagem de RCC e esta\u00e7\u00f5es de transbordo pr\u00f3ximas aos centros de gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n<p>A proposta de regionaliza\u00e7\u00e3o estimula agrupamentos de munic\u00edpios que apresentem potencial para a gest\u00e3o compartilhada dos seus res\u00edduos s\u00f3lidos. Os modelos b\u00e1sicos para agrupamentos municipais para a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) foram configurados para as 14 regi\u00f5es geoadministrativas do Estado.<\/p>\n<p>O horizonte temporal do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 de 20 anos, e o mesmo dever\u00e1 ser revisado a cada quatro anos, em compatibilidade com o plano plurianual do Estado, com os planos de saneamento b\u00e1sico, com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser garantida em todas as revis\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Para cada problema uma solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es e disposi\u00e7\u00e3o final dos rejeitos em aterros sanit\u00e1rios; recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas por res\u00edduos s\u00f3lidos; aproveitamento energ\u00e9tico dos gases gerados em aterros sanit\u00e1rios, sempre que vi\u00e1vel t\u00e9cnica e economicamente; e consolida\u00e7\u00e3o do arranjos municipais em cons\u00f3rcios. Estas s\u00e3o metas tra\u00e7adas pela pol\u00edtica estadual de res\u00edduos s\u00f3lidos adotada pelo Governo do Estado, por meio do Plano de Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (PERS-PB) e do Plano de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n<p>O governo quer ainda estimular a implanta\u00e7\u00e3o de cooperativa organizada e incorporada aos sistemas municipais de coleta seletiva e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de log\u00edstica reversa sob responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.<\/p>\n<p>O n\u00famero de munic\u00edpios da Para\u00edba com coleta domiciliar \u00e9 223, sendo que apenas quatro trabalham com coleta seletiva. Os 223 munic\u00edpios t\u00eam servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e, desses, s\u00f3 cinco fazem a triagem de recicl\u00e1veis, 202 fazem coleta de res\u00edduos especiais, 28 t\u00eam tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e 213 fazem a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no solo. Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico do IBGE. De acordo com a pesquisa, alguns munic\u00edpios aparecem, nos indicadores, com duas ou mais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para equacionar as defici\u00eancias no manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU), o Governo do Estado prop\u00f5e que a coleta seletiva seja implantada nos munic\u00edpios, com tratamento da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica dos RSU, municipal ou consorcial, e que os catadores sejam organizados em associa\u00e7\u00f5es e cooperativas.<\/p>\n<p>Na Para\u00edba, dos 189 munic\u00edpios que realizam o manejo de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC), apenas seis fazem o processamento, quatro praticam a triagem, um faz a tritura\u00e7\u00e3o simples e outro faz a triagem e tritura\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, ou seja, poucos munic\u00edpios, dos que realizam manejo de RCC, fazem o processamento adequado desses materiais, triagem ou seu processamento.<\/p>\n<p>O Governo do Estado, por meio do PERS-PB, trabalha para elimina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de disposi\u00e7\u00e3o irregular, implanta\u00e7\u00e3o de centrais de triagem e reciclagem, disponibilizadas aos munic\u00edpios, e ado\u00e7\u00e3o de sistemas de apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos RCC. Al\u00e9m disso, pretende apoiar as iniciativas que priorizem a reciclagem e reutiliza\u00e7\u00e3o de RCC.<\/p>\n<p>Os res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (RSS), definidos como sendo aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza m\u00e9dico-assistencial humana ou animal, de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de farmacologia e sa\u00fade, de necrot\u00e9rios, bem como, medicamentos e imunoter\u00e1picos vencidos ou deteriorados, s\u00e3o coletados ou recebidos, na Para\u00edba, em 129 munic\u00edpios, sendo que apenas 103 disponibilizam local para disposi\u00e7\u00e3o no solo dos RSS.<\/p>\n<p>Desses, 61 munic\u00edpios acondicionam os res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade em vazadouro, conjuntamente com os demais res\u00edduos, 15 depositam os RSS sob controle, em aterro convencional, mesmo assim em conjunto com os demais res\u00edduos. S\u00f3 cinco munic\u00edpios paraibanos destinam os RSS, sob controle, em aterro da prefeitura, espec\u00edfico para res\u00edduos especiais. O Governo do Estado oferece suporte t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos planos de gerenciamento de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, al\u00e9m de trabalhar para que a destina\u00e7\u00e3o final dos RSS seja ambientalmente adequada.<\/p>\n<p>Apenas quatro munic\u00edpios paraibanos coletam ou recebem res\u00edduos s\u00f3lidos industriais perigosos ou n\u00e3o-inertes, sendo que tr\u00eas deles depositam os res\u00edduos em vazadouro, conjuntamente com os demais res\u00edduos, e um munic\u00edpio disp\u00f5e o res\u00edduo sob controle, em aterro da prefeitura, espec\u00edfico para res\u00edduos especiais. As metas do Governo do Estado, para os res\u00edduos industriais, atrav\u00e9s do PERS-PB, \u00e9 fomentar a elabora\u00e7\u00e3o de planos de gerenciamento de res\u00edduos pelas fontes geradoras de res\u00edduos s\u00f3lidos e trabalhar para que a disposi\u00e7\u00e3o final dos rejeitos industriais seja ambientalmente adequada, com reaproveitamento, reciclagem e aproveitamento energ\u00e9tico dos res\u00edduos industriais gerados.<\/p>\n<p>Para os res\u00edduos agrossilvopastoris, o Governo do Estado prop\u00f5e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa dos res\u00edduos agrossilvopastoris nos munic\u00edpios e a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos de cria\u00e7\u00e3o animal nos munic\u00edpios. J\u00e1 para os res\u00edduos dos servi\u00e7os de transporte, a ideia \u00e9 cadastrar os geradores de res\u00edduos de transporte nos munic\u00edpios e elaborar e implantar planos de gerenciamento e coleta seletiva em terminais dos servi\u00e7os de transportes, para minimizar o impacto ambiental dos res\u00edduos perigosos gerados.<\/p>\n<p><strong>Manejo correto dos res\u00edduos s\u00f3lidos contribui para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e vida no planeta<\/strong><\/p>\n<p>A limpeza urbana e o manejo ecologicamente correto dos res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e3o entre as medidas necess\u00e1rias para que as pessoas possam ter sa\u00fade e vida dignas. Dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento B\u00e1sico &#8211; 2013 (SNIS) mostram que 10,6% dos domic\u00edlios do Pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo servi\u00e7o p\u00fablico de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares. Outro dado preocupante \u00e9 que 69,4% das moradias rurais n\u00e3o tem coleta de lixo.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do c\u00f4nego Eg\u00eddio de Carvalho Neto, respons\u00e1vel pela Campanha da Fraternidade Ecum\u00eanica 2016 que tamb\u00e9m trata do assunto, se as pessoas continuarem agindo sem nenhum tipo de responsabilidade com o lixo, v\u00e3o contribuir para destruir a vida no planeta. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso somente que se tenha a coleta do lixo, mas \u00e9 necess\u00e1rio saber qual o destino final do mesmo. N\u00e3o adianta voc\u00ea colocar o lixo na sua porta para que ele seja coletado e jogado, a c\u00e9u aberto, na beira de uma entrada ou na sa\u00edda das cidades, pois isso destr\u00f3i a natureza e s\u00f3 acumula doen\u00e7as para a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, argumenta.<\/p>\n<p>Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), em 2013, cerca de 60% dos munic\u00edpios brasileiros destinavam seus res\u00edduos a aterros controlados ou lix\u00f5es. Atualmente, dos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds, 3.344 ainda disp\u00f5em seus res\u00edduos de forma inadequada. Com a publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), o fim do prazo para o fechamento dos lix\u00f5es e a press\u00e3o da sociedade, espera-se que, nos pr\u00f3ximos anos, a destina\u00e7\u00e3o para aterros sanit\u00e1rios aumente.<\/p>\n<p>Os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto representam uma forma de disposi\u00e7\u00e3o final inadequada em que os res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o depositados indiscriminadamente no solo, sem qualquer tipo de cuidado ou tratamento. Eles apresentam grande potencial contaminante e prejudicial para o ambiente e s\u00e3o nocivos \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n<p>O c\u00f4nego Eg\u00eddio de Carvalho lamenta que ainda exista o lix\u00e3o em muitos munic\u00edpios. &#8220;Um dia desse, constatei que em Patos, uma cidade daquele tamanho, o lixo recolhido nas portas das casas \u00e9 levado para sa\u00edda da cidade e depositado pr\u00f3ximo ao leito de um rio. Ent\u00e3o, voc\u00ea imagina a\u00ed a contamina\u00e7\u00e3o do solo, a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a situa\u00e7\u00e3o a que \u00e9 submetida muita gente que vive e \u00e9 sustentada pelo lix\u00e3o, ou seja, catadores que est\u00e3o ali fazendo a coleta dentro do pr\u00f3prio lixo&#8221;, acentua.<\/p>\n<p>Ainda segundo estudo da Abrelpe, pode-se observar que aproximadamente 41,7% de todo os res\u00edduos s\u00f3lidos coletados no Brasil seguem para um destes dois destinos, o aterro controlado e o lix\u00e3o, ou seja, n\u00e3o t\u00eam uma disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada, conforme determina a Lei Federal n\u00b0 12.305\/2010. A disposi\u00e7\u00e3o final em aterros sanit\u00e1rios, considerada ambientalmente adequada, recebe em torno de 58,3% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) gerados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O Instituto Trata Brasil, com base em dados oficiais do Minist\u00e9rio das Cidades, de 2013, revela que o Brasil gera cerca de 150 mil toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos por dia, e que cada brasileiro gera, em m\u00e9dia, 1kg de res\u00edduo s\u00f3lido diariamente. As 13 maiores cidades do Pa\u00eds s\u00e3o respons\u00e1veis por 31,9% de todo o lixo no ambiente urbano brasileiro.<\/p>\n<p>Para Eg\u00eddio de Carvalho \u00e9 preciso que todas as pessoas assumam atitudes como, por exemplo, diminuir o volume de lixo, que deve ser transformado num h\u00e1bito cada vez mais urgente, e tamb\u00e9m separar o lixo org\u00e2nico e o lixo recicl\u00e1vel, ou esses res\u00edduos v\u00e3o parar no mesmo destino. &#8220;A redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de lixo \u00e9 um dos primeiros objetivos da nossa contribui\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico&#8221;, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>Um dos caminhos apontados pelo padre \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de programas educacionais, nas escolas p\u00fablicas e particulares, que busquem formar, informar e conscientizar as crian\u00e7as e os jovens em rela\u00e7\u00e3o aos problemas do incorreto descarte do lixo. Ele entende que as pessoas precisam conhecer todo o processo utilizado no manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, que inclui coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo dom\u00e9stico, hospitalar, industrial e do lixo origin\u00e1rio da varri\u00e7\u00e3o e limpeza de ruas.<\/p>\n<p>&#8220;A coleta seletiva do lixo pode ajudar significativamente no tratamento adequado dos res\u00edduos e na reciclagem. Nesse sentido, os catadores organizam um sistema de recupera\u00e7\u00e3o dos subprodutos recicl\u00e1veis presentes no lixo. Os catadores tornam-se anjos do bem que recuperam manualmente o que jogamos no lixo, dando \u00e0 natureza a possibilidade de respirar melhor&#8221;, complementa.<\/p>\n<p>A Lei n\u00b0 12.305\/10 que instituiu a Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) prop\u00f5e, entre os seus objetivos, o desenvolvimento da ind\u00fastria da reciclagem no pa\u00eds, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e da qualidade ambiental e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, por meio da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n<p>Um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 a obedi\u00eancia \u00e0 seguinte ordem de prioridades de a\u00e7\u00f5es: n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos.<\/p>\n<p>A limpeza urbana e o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o considerados pela Lei Nacional de Saneamento B\u00e1sico (11.445\/2007), como parte dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, ao lado do abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e manejo de \u00e1guas pluviais e drenagem urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O res\u00edduo s\u00f3lido \u00e9 um dos principais problemas ambientais a serem enfrentados pela sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6409,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",150,96,false],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",300,192,false],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/lixo_residuos.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O res\u00edduo s\u00f3lido \u00e9 um dos principais problemas ambientais a serem enfrentados pela sociedade contempor\u00e2nea.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39582"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39582\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}