{"id":39393,"date":"2016-03-24T09:00:31","date_gmt":"2016-03-24T12:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=39393"},"modified":"2016-03-24T08:58:41","modified_gmt":"2016-03-24T11:58:41","slug":"coalizao-brasil-e-contra-nova-prorrogacao-para-inscricao-no-car","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/coalizao-brasil-e-contra-nova-prorrogacao-para-inscricao-no-car\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o Brasil \u00e9 contra nova prorroga\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg\" rel=\"attachment wp-att-39394\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-39394\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>A Coaliz\u00e3o Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento multissetorial formado\u00a0<a href=\"http:\/\/www.gexsamen.com\/Email\/Link?ci=191359442&amp;ei=72629&amp;eli=184429&amp;elu=http:\/\/coalizaobr.com.br\/index.php\/participantes\">por mais de 120 institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e empresas<\/a>\u00a0de diferentes setores da sociedade brasileira, \u00e9 contra a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se encerra em 5 de maio pr\u00f3ximo, pelos motivos abaixo listados.<\/p>\n<p>O movimento tamb\u00e9m espera que posicionamento equivalente seja adotado por parte dos poderes Executivo e Legislativo brasileiros.<\/p>\n<p>Considerando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR):<\/p>\n<ul>\n<li>j\u00e1 havia alcan\u00e7ado, at\u00e9 o final de fevereiro, 67,6% do total de \u00e1rea cadastr\u00e1vel no pa\u00eds, segundo o Sicar, cerca de 269 milh\u00f5es de hectares (<a href=\"http:\/\/www.gexsamen.com\/Email\/Link?ci=191359442&amp;ei=72629&amp;eli=184430&amp;elu=http:\/\/www.florestal.gov.br\/cadastro-ambiental-rural\/numeros-do-cadastro-ambiental-rural\">www.florestal.gov.br\/cadastro-ambiental-rural\/numeros-do-cadastro-ambiental-rural<\/a>), tornando-se deste modo cada vez mais uma realidade;<\/li>\n<li>ter\u00e1 um avan\u00e7o consider\u00e1vel nos pr\u00f3ximos meses em fun\u00e7\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o da data limite, como ocorrido pouco antes de maio de 2015 \u2014 ent\u00e3o prazo final, anterior \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o realizada no ano passado;<\/li>\n<li>\u00e9 o primeiro passo do processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais, que poder\u00e1 conduzir a uma melhoria significativa da governan\u00e7a relacionada ao uso do solo e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade;<\/li>\n<li>representa importante ferramenta para modernizar o setor rural brasileiro, al\u00e9m de potencialmente impulsionar e consolidar o valor da propriedade rural e dos neg\u00f3cios nela conduzidos, como, por exemplo, o de restaura\u00e7\u00e3o e reflorestamento;<\/li>\n<li>ajudar\u00e1 propriet\u00e1rios de terra e posseiros a manter sua capacidade de acesso ao cr\u00e9dito agr\u00edcola, contrata\u00e7\u00e3o de seguro agr\u00edcola e isen\u00e7\u00e3o de ITR, bem como permitir\u00e1 a continuidade de suas rela\u00e7\u00f5es com o mercado com base na legalidade;<\/li>\n<li>auxiliar\u00e1 os propriet\u00e1rios de terra e posseiros a proteger os recursos naturais, a exemplo de \u00e1gua, biodiversidade e estoques de carbono;<\/li>\n<li>tem o potencial de integrar informa\u00e7\u00f5es ambientais, gerando uma base de dados para munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o atuar no controle, monitoramento, identifica\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o de passivos ambientais;<\/li>\n<li>poder\u00e1 beneficiar o produtor que cumprir o prazo atual com a suspens\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es por desmatamentos ocorridos at\u00e9 julho de 2008;<\/li>\n<li>n\u00e3o impede cadastramento posterior ao encerramento do prazo legal, muito embora sujeite o produtor \u00e0 perda de alternativas para se regularizar (como o c\u00f4mputo de APPs para a \u00e1rea de Reserva Legal e a compensa\u00e7\u00e3o de Reserva Legal),al\u00e9m de poss\u00edveis multas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tendo em vista tamb\u00e9m que nova prorroga\u00e7\u00e3o para a submiss\u00e3o do CAR:<\/p>\n<ul>\n<ul>\n<li>representaria grave desrespeito aos produtores que realizaram o cadastro no prazo, vislumbrando as vantagens da regulariza\u00e7\u00e3o \u2014 e que neste cen\u00e1rio ficar\u00e3o sem diferencia\u00e7\u00e3o de quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o florestal, sendo que cabe o reconhecimento aos que seguiram a determina\u00e7\u00e3o legal, por meio de benef\u00edcios em projetos ou instrumentos financeiros;<\/li>\n<li>poderia implicar estagna\u00e7\u00e3o de novos cadastramentos e poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o dos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental estaduais (PRA), bem como prejudicaria a regulamenta\u00e7\u00e3o de mecanismos essenciais \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da lei, como a Cota de Reserva Ambiental (CRA), e incentivos financeiros para aqueles que cumpriram tempestivamente a determina\u00e7\u00e3o legal;<\/li>\n<li>postergaria processos de restaura\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que contribuem com a redu\u00e7\u00e3o dos custos de adequa\u00e7\u00e3o aos produtores rurais e trazem benef\u00edcios ao meio ambiente;<\/li>\n<li>contribuiria para a perda de credibilidade do novo C\u00f3digo Florestal, que corre risco de n\u00e3o mais se sustentar, dando margem para todo tipo de questionamento jur\u00eddico e para o retorno a um quadro de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade nas negocia\u00e7\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o brasileira no mercado internacional, al\u00e9m de um atraso na recupera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais;<\/li>\n<li>afrontaria toda sociedade brasileira, que vem acompanhando e aguarda os resultados positivos dessa nova legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>n\u00e3o resolveria defici\u00eancias enfrentadas por uma importante parcela dos produtores que ainda n\u00e3o submeteu seu CAR por falta de assist\u00eancia t\u00e9cnica da parte de \u00f3rg\u00e3os governamentais, conforme previsto no decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do cadastro;<\/li>\n<li>comprometeria a imagem do setor perante investidores e resultaria em atrasos na implementa\u00e7\u00e3o de compromissos firmados por empresas compradoras de produtos agropecu\u00e1rios brasileiros para a promo\u00e7\u00e3o de cadeias de valor livres de desmatamento ilegal, abalando a imagem e reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e resultando em impactos comerciais relevantes;<\/li>\n<li>influiria de maneira negativa no cumprimento de acordos internacionais, em particular das metas brasileiras para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa<\/li>\n<\/ul>\n<\/ul>\n<p><strong>Sobre a Coaliz\u00e3o Brasil<\/strong><\/p>\n<p>A Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura \u00e9 um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor a\u00e7\u00f5es e influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 competitividade global do Brasil e a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de riqueza a toda a sociedade. Mais de 120 empresas, associa\u00e7\u00f5es empresariais, centros de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 aderiram \u00e0 Coaliz\u00e3o Brasil \u2013\u00a0<a href=\"http:\/\/coalizaobr.com.br\/\" target=\"_blank\"><strong>coalizaobr.com.br<\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Coaliz\u00e3o Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento multissetorial formado\u00a0por mais de 120 institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/coalis\u00e3o.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A Coaliz\u00e3o Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento multissetorial formado\u00a0por mais de 120 institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}