{"id":39159,"date":"2016-03-20T08:00:53","date_gmt":"2016-03-20T11:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=39159"},"modified":"2016-03-19T21:05:30","modified_gmt":"2016-03-20T00:05:30","slug":"brasil-teve-retrocessos-preocupantes-na-protecao-dos-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-teve-retrocessos-preocupantes-na-protecao-dos-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"Brasil teve \u2018retrocessos preocupantes\u2019 na prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil teve \u201cretrocessos extremamente preocupantes\u201d na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas nos \u00faltimos oito anos, uma tend\u00eancia que continuar\u00e1 a se agravar caso o pa\u00eds n\u00e3o tome medidas imediatas como proteger a seguran\u00e7a de l\u00edderes ind\u00edgenas, concluir investiga\u00e7\u00f5es sobre assassinatos e redobrar os esfor\u00e7os para superar o impasse relativo a demarca\u00e7\u00f5es de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.<\/p>\n

O Brasil teve \u201cretrocessos extremamente preocupantes\u201d na prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas nos \u00faltimos oito anos, uma tend\u00eancia que continuar\u00e1 a se agravar caso o pa\u00eds n\u00e3o tome medidas imediatas como a prote\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, investiga\u00e7\u00f5es sobre assassinatos e esfor\u00e7os para superar o impasse nas demarca\u00e7\u00f5es de terras, disse a relatora especial da ONU sobre o tema<\/a>, Victoria Tauli-Corpuz.<\/p>\n

A especialista<\/a>\u00a0fez uma visita de dez dias ao pa\u00eds em mar\u00e7o a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos ind\u00edgenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.<\/p>\n

\u201cEm termos gerais, minha primeira impress\u00e3o (\u2026) \u00e9 de que o Brasil possui uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es constitucionais exemplares em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, declarou a relatora. \u201cEntretanto, nos oito anos que se seguiram \u00e0 visita de meu predecessor, h\u00e1 uma inquietante aus\u00eancia de avan\u00e7os na solu\u00e7\u00e3o de antigas quest\u00f5es\u201d, disse, completando que \u201chouve retrocessos extremamente preocupantes\u201d na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, uma tend\u00eancia que continuar\u00e1 a se agravar caso n\u00e3o sejam tomadas medidas para revert\u00ea-la.<\/p>\n

Entre os principais desafios enfrentados pelos \u00edndios brasileiros est\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 2015 elaborada na C\u00e2mara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras, o que segundo a relatora da ONU \u201csolapa os direitos dos povos ind\u00edgenas a terras, territ\u00f3rios e recursos\u201d.<\/p>\n

Ela ainda criticou a interrup\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, incluindo 20 terras ind\u00edgenas pendentes de homologa\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; a incapacidade de proteger as terras ind\u00edgenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou perto deles; e a viol\u00eancia, assassinatos, amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas perpetuados pela impunidade.<\/p>\n

Outros pontos citados foram a falta de consulta sobre pol\u00edticas, leis e projetos que t\u00eam impacto sobre os direitos dos \u00edndios, assim como a presta\u00e7\u00e3o inadequada de cuidados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sociais. \u201cAssim sendo, os riscos enfrentados pelos povos ind\u00edgenas est\u00e3o mais presentes do que nunca desde a ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\u201d<\/p>\n

A relatora disse preocupar-se, sobretudo, com a apresenta\u00e7\u00e3o distorcida da m\u00eddia, que retrata os povos ind\u00edgenas como detentores de grandes extens\u00f5es de terra em compara\u00e7\u00e3o com suas popula\u00e7\u00f5es, quando na verdade \u00e9 o setor do agroneg\u00f3cio que det\u00e9m um percentual desproporcional do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

\u201cMesmo onde os povos ind\u00edgenas possuem terras demarcadas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, eles n\u00e3o desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido \u00e0s crescentes invas\u00f5es e atividades ilegais, tais como minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de madeira\u201d, afirmou.<\/p>\n

Repres\u00e1lias, amea\u00e7as e assassinatos<\/h3>\n

Outra quest\u00e3o cr\u00edtica\u00a0\u00e9 a grande quantidade de ataques documentados e relatados contra povos ind\u00edgenas. Em 2007, segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), 92 l\u00edderes ind\u00edgenas foram assassinados, enquanto\u00a0em 2014 o n\u00famero subiu\u00a0para 138. O Estado de Mato Grosso do Sul registrou o maior volume\u00a0de mortes.<\/p>\n

\u201cCom frequ\u00eancia, os ataques e assassinatos constituem repres\u00e1lias em contextos nos quais os povos ind\u00edgenas reocuparam terras ancestrais depois de longos per\u00edodos de espera da conclus\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cAinda mais alarmante \u00e9 o fato de que \u00a0(\u2026) nenhuma autoridade estatal esteve nas \u00e1reas at\u00e9 agora. Condeno enfaticamente tais ataques e conclamo o governo a p\u00f4r um fim a essas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, bem como investigar e processar seus mandantes e autores\u201d.<\/p>\n

Grandes projetos<\/h3>\n

De acordo com a relatora, mesmo em contextos nos quais a viol\u00eancia f\u00edsica direta n\u00e3o foi relatada por povos ind\u00edgenas, eles enfrentam amea\u00e7as profundas \u00e0 sua exist\u00eancia. \u201cIsso deriva de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do Estado e de atores privados no contexto de projetos de desenvolvimento impostos aos povos ind\u00edgenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter seu consentimento pr\u00e9vio, livre e informado\u201d, disse.<\/p>\n

Entre\u00a0os principais problemas, est\u00e1 a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o das condicionantes e das medidas mitigat\u00f3rias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao projeto da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, como o fortalecimento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) no local, a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Cachoeira Seca, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o e plena prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas Apyterewa e Paqui\u00e7amba, entre outros pontos.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, a relatora pediu medidas imediatas para proteger a seguran\u00e7a dos l\u00edderes ind\u00edgenas e concluir as investiga\u00e7\u00f5es sobre os assassinatos, esfor\u00e7os para superar o impasse atual no que se refere a demarca\u00e7\u00f5es de terras, al\u00e9m da necessidade de rever os cortes propostos ao or\u00e7amento da FUNAI.<\/p>\n

\u201cDi\u00e1logos devem ser iniciados com povos ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o de um Inqu\u00e9rito Nacional para sondar alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de seus direitos, promover conscientiza\u00e7\u00e3o e oferecer repara\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, recomendou.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da visita ser\u00e1 submetido em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Acesse aqui o comunicado final da relatora na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Acesse abaixo a coletiva na \u00edntegra<\/a>, em portugu\u00eas (duas partes) e ingl\u00eas:<\/p>\n