{"id":39115,"date":"2016-03-19T13:53:15","date_gmt":"2016-03-19T16:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=39115"},"modified":"2016-03-19T13:53:15","modified_gmt":"2016-03-19T16:53:15","slug":"aquifero-guarani-uma-reserva-de-agua-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/aquifero-guarani-uma-reserva-de-agua-para-o-futuro\/","title":{"rendered":"Aqu\u00edfero Guarani: uma reserva de \u00e1gua para o futuro?"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Entrevista especial com Cinthia Leone dos Santos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

\u201cO Aqu\u00edfero Guarani \u00e9 visto como uma reserva de \u00e1gua para o \u2018futuro\u2019, mas ele j\u00e1 \u00e9 intensamente usado no Brasil h\u00e1 muitos anos, e o pior, de maneira irrespons\u00e1vel, com pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o de po\u00e7os clandestinos, polui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o acima da capacidade de recarga das regi\u00f5es\u201d, afirma a jornalista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Imagem:\u00a0http:\/\/bit.ly\/1S0lt6d<\/p>\n

<\/a><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O acordo que regula a utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Aqu\u00edfero Guarani<\/strong><\/a>, assinado entre Argentina<\/strong>, Uruguai<\/strong>, Paraguai<\/strong> e Brasil<\/strong>, \u201c\u00e9 o primeiro tratado do mundo sobre \u00e1guas transfronteiri\u00e7as assinado sem que um conflito b\u00e9lico ou diplom\u00e1tico estivesse em curso\u201d e \u201cse destina, sobretudo, a determinar a titularidade do Aqu\u00edfero Guarani<\/strong>, ou seja, dizer quem s\u00e3o os \u00fanicos donos dessa reserva\u201d, informa Cinthia Leone dos Santos e<\/strong>m entrevista concedida \u00e0 IHU On-Line<\/strong> por e-mail.Autora da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado intitulada \u201cAqu\u00edfero Guarani: atua\u00e7\u00e3o do Brasil na negocia\u00e7\u00e3o do acordo<\/strong>\u201d, Cinthia<\/strong> explica como aconteceram as negocia\u00e7\u00f5es entre os quatro pa\u00edses, incentivadas pelo Uruguai<\/strong>. Segundo ela, \u201co Brasil<\/strong> foi membro que dificultou as negocia\u00e7\u00f5es por temer inger\u00eancias dos outros tr\u00eas envolvendo a gest\u00e3o de sua parte do Aqu\u00edfero\u201d.<\/p>\n

Cinthia<\/strong> pontua que entre os pontos fracos do acordo, \u201co documento se dedica pouco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> do Guarani e muito mais a dizer quem s\u00e3o os donos e como eles podem dispor da \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos<\/strong><\/a> \u00e9 graduada em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho e mestranda no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Ambiental – Procam, da Universidade de S\u00e3o Paulo. Atualmente \u00e9 membro do Grupo de Pesquisa Laborat\u00f3rio de Geografia Pol\u00edtica \u2013 GEOPO e assessora de imprensa da Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Imagem: Jornal GGN<\/p>\n

<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Em que consiste o acordo que regula a utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Aqu\u00edfero Guarani? Quando e por quais raz\u00f5es ele foi elaborado?<\/strong>Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> Ele \u00e9 o primeiro tratado<\/strong> do mundo sobre \u00e1guas transfronteiri\u00e7as assinado sem que um conflito b\u00e9lico ou diplom\u00e1tico sobre ele estivesse em curso. Ele se destina, sobretudo, a determinar a titularidade do Aqu\u00edfero Guarani<\/a><\/strong>, ou seja, dizer quem s\u00e3o os \u00fanicos donos dessa reserva. O documento tamb\u00e9m exclui a possibilidade de que disputas sobre o Guarani sejam levadas ao tribunal de Haia<\/strong> ou qualquer outro f\u00f3rum internacional, indicando que essas desaven\u00e7as s\u00f3 poderiam ser discutidas em um f\u00f3rum pr\u00f3prio.<\/p>\n

IHU On-Line – Como se deu a negocia\u00e7\u00e3o deste acordo? Pode comentar e explicar seus principais momentos?<\/strong><\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> No momento em que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o acordo foram iniciadas, havia um debate na comiss\u00e3o de direito internacional da ONU<\/strong> sobre a titularidade dos Aqu\u00edferos transfronteiri\u00e7os<\/strong>. Uma corrente de diplomatas defendia que essas reservas fossem consideradas \u00e1guas internacionais. A motiva\u00e7\u00e3o inicial para a cria\u00e7\u00e3o do acordo foi, ent\u00e3o, fazer um documento que se opusesse a essa vis\u00e3o e antecipasse uma legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. Por isso a titularidade<\/strong> e a determina\u00e7\u00e3o de quem pode legislar sobre o Aqu\u00edfero foram os pontos fundamentais do documento.<\/p>\n

IHU On-Line – Como se deu a atua\u00e7\u00e3o do Brasil e dos representantes do Uruguai, Argentina e Paraguai na negocia\u00e7\u00e3o deste acordo? Que pontos cada um dos pa\u00edses levantou durante a negocia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> O Uruguai<\/strong> foi o pa\u00eds que buscou convencer os demais sobre a necessidade do acordo. A Argentina<\/strong> estava excessivamente preocupada com poss\u00edveis danos que uma parte poderia causar \u00e0 outra e as disputas decorrentes disso. O Paraguai<\/strong> n\u00e3o teve uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva. O Brasil<\/strong> foi membro que dificultou as negocia\u00e7\u00f5es por temer inger\u00eancias dos outros tr\u00eas envolvendo a gest\u00e3o de sua parte do Aqu\u00edfero<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Localiza\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Guarani<\/em>
\nImagem:\u00a0<\/em>www.movimentocyan.com.br<\/em><\/p>\n

<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Que informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas subsidiaram o acordo?<\/strong>Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas vieram sobretudo do projeto SAG<\/strong>, realizado por estudiosos dos quatro pa\u00edses e financiados pelo Banco Mundial<\/strong>. Com esse estudo foi poss\u00edvel saber, por exemplo, que a retirada de \u00e1gua em um ponto do Aqu\u00edfero<\/strong> n\u00e3o afeta a disponibilidade em outro ponto, no pa\u00eds vizinho. Esse tipo de dado foi fundamental para que se pudesse ter um tratado sobre o Guarani<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os pontos fortes e os pontos fracos do acordo?<\/strong><\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> Os pontos fortes foram esses que j\u00e1 destaquei. O ponto fraco \u00e9 que o documento se dedica pouco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental do Guarani<\/strong><\/a> e muito mais a dizer quem s\u00e3o os donos e como eles podem dispor da \u00e1gua.<\/p>\n

IHU On-Line – Por que Argentina e Uruguai j\u00e1 ratificaram o acordo, enquanto Brasil e Paraguai ainda n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> Argentina<\/strong> e Uruguai<\/strong> se esfor\u00e7aram pela obten\u00e7\u00e3o do acordo, conforme os documentos analisados pela minha disserta\u00e7\u00e3o. O Paraguai<\/strong>, para quem o tema a princ\u00edpio era neutro, viveu ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do tratado uma grande turbul\u00eancia pol\u00edtica, com um golpe civil<\/strong><\/a> que destituiu o presidente e fez com que o pa\u00eds fosse expulso do Mercosul<\/strong>. Essa expuls\u00e3o indignou os que tomaram posse por meio do golpe, e assim eles passaram a rejeitar no Congresso diferentes projetos de lei relacionados a pa\u00edses do bloco como forma de retalia\u00e7\u00e3o, e entre esses projetos estava o acordo do Guarani<\/strong>. Ou seja, a n\u00e3o ratifica\u00e7\u00e3o por l\u00e1 se deu pela contamina\u00e7\u00e3o do tema pela pauta pol\u00edtica. Como, desde ent\u00e3o, a democracia paraguaia n\u00e3o se recuperou plenamente, n\u00e3o houve espa\u00e7o para uma nova discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n

No Brasil<\/strong>, o que podemos \u00e9 especular. H\u00e1 quem defenda que o Congresso brasileiro n\u00e3o teve tempo para levar o acordo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, mas sabendo que a diplomacia brasileira considera a negocia\u00e7\u00e3o do acordo um precedente negativo, como mostram as correspond\u00eancias diplom\u00e1ticas e estudos sobre o epis\u00f3dio feitos pelo pr\u00f3prio Itamaraty. Pode ser que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores – MRE<\/strong> tenha recomendado a n\u00e3o ratifica\u00e7\u00e3o. Mas, de novo, isso \u00e9 especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n

\u201cSe fosse ratificado, o acordo criaria um \u00f3rg\u00e3o capaz de centralizar dados cient\u00edficos e de gest\u00e3o, inclusive para capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de agentes p\u00fablicos\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os desdobramentos pol\u00edticos e ambientais desse acordo?<\/strong><\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> Se fosse ratificado, o acordo<\/strong> criaria um \u00f3rg\u00e3o capaz de centralizar dados cient\u00edficos e de gest\u00e3o, inclusive para capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de agentes p\u00fablicos. Essa seria a principal consequ\u00eancia do ponto de vista ambiental. No campo pol\u00edtico, os documentos mostram que os diplomatas brasileiros veem no epis\u00f3dio precedente negativo no que diz respeito \u00e0 inger\u00eancia dos vizinhos. Ou seja, ele pode influenciar negativamente futuras discuss\u00f5es sobre recursos naturais transfronteiri\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n

Cinthia Leone dos Santos –<\/strong> O Aqu\u00edfero Guarani<\/strong><\/a> \u00e9 visto como uma reserva de \u00e1gua para o “futuro”, mas ele j\u00e1 \u00e9 intensamente usado no Brasil<\/strong> h\u00e1 muitos anos, e o pior, de maneira irrespons\u00e1vel, com pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o de po\u00e7os clandestinos, polui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o acima da capacidade de recarga das regi\u00f5es.<\/p>\n

Durante as negocia\u00e7\u00f5es, o Brasil<\/strong> demonstrou que teme inger\u00eancia estrangeira sobre sua por\u00e7\u00e3o do sistema Aqu\u00edfero Guarani<\/strong>, incluindo uma desconfian\u00e7a contra os outros donos do Guarani. Ainda sobrevive uma ideia de que algu\u00e9m quer tomar nossa enorme por\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, mas a grande amea\u00e7a ao Aqu\u00edfero hoje \u00e9 a nossa pr\u00f3pria gest\u00e3o irregular<\/strong>.<\/p>\n

Por Patricia Fachin<\/em><\/p>\n

Fonte: IHU On-Line<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entrevista especial com Cinthia Leone dos Santos \u201cO Aqu\u00edfero Guarani \u00e9 visto como uma reserva<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Entrevista especial com Cinthia Leone dos Santos \u201cO Aqu\u00edfero Guarani \u00e9 visto como uma reserva","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39115"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}