{"id":38799,"date":"2016-03-14T09:00:01","date_gmt":"2016-03-14T12:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=38799"},"modified":"2016-03-13T20:38:49","modified_gmt":"2016-03-13T23:38:49","slug":"bonito-a-batalha-para-proteger-os-banhados-do-prata-e-formoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/bonito-a-batalha-para-proteger-os-banhados-do-prata-e-formoso\/","title":{"rendered":"Bonito: a batalha para proteger os banhados do Prata e Formoso"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>No dia 25 de fevereiro, estava previsto acontecer a consulta p\u00fablica para debater a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul. Na antev\u00e9spera, o Sindicato Rural de Bonito entrou com um mandado de seguran\u00e7a pedindo o cancelamento da consulta, sob alega\u00e7\u00e3o de que ela fora marcada sem que os produtores tivessem o devido acesso aos estudos t\u00e9cnicos e a proposta de cria\u00e7\u00e3o das UCs. Uma ju\u00edza da comarca de Bonito acolheu o mandado e sustou a consulta. A temperatura subiu em Bonito. Uma guia de turismo postou um coment\u00e1rio no Facebook criticando a a\u00e7\u00e3o dos ruralistas, que retaliaram fazendo um boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 10 anos, Bonito, um pequeno munic\u00edpio de 20,8 mil habitantes, que fica a 300 km de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, tornou-se um destino de ecoturismo de extraordin\u00e1rio sucesso no Brasil e no exterior, atraindo em 2015 cerca de 200 mil visitantes. Segundo a Prefeitura, a atividade de ecoturismo da cidade \u00e9 respons\u00e1vel por 75% dos seus empregos, dos quais 60% ligados diretamente a fun\u00e7\u00f5es de ecoturismo como hotelaria e passeios guiados.<\/p>\n

Banhados: pouco apelo visual e cada vez mais pr\u00f3ximos da produ\u00e7\u00e3o rural, por\u00e9m s\u00e3o fr\u00e1geis e essenciais para a sa\u00fade dos rios. Clique nas imagens para ampliar. Fotos: Fabio Pellegrini<\/em><\/p>\n

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O cerne do conflito<\/strong><\/p>\n

Das tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs)<\/a> propostas, duas foram a raz\u00e3o do conflito: o Ref\u00fagio da Vida Silvestre do Banhado do Rio da Prata, com \u00e1rea de 3.273 hectares, e o Ref\u00fagio da Vida Silvestre do Banhado do Rio Formoso, de 2.275 hectares. Essas UCs t\u00eam o objetivo de proteger \u00e1reas \u00famidas dos rios Formoso e da Prata, que, junto com a Gruta do Lago Azul, formam as principais atra\u00e7\u00f5es do ecoturismo de Bonito. O leito destes rios \u00e9 rico em calc\u00e1rio, o que lhes confere uma transpar\u00eancia de \u00e1guas do Caribe. Os turistas podem desfrut\u00e1-los atrav\u00e9s das chamadas \u201cflutua\u00e7\u00f5es\u201d: descidas de trechos ou nascentes ligadas a esses rios. Equipados com m\u00e1scaras de mergulho e roupas de neoprene — que os mant\u00eam boiando — deslizam levados pela corrente, sem perturbar delicados fundos recobertos por macr\u00f3fitas aqu\u00e1ticas<\/a> e areia branca. No trajeto, avistam peixes em abund\u00e2ncia, como o dourado, a piraputanga, cascudo, pacu e, n\u00e3o raro, cruzam com animais como pequenos jacar\u00e9s, ariranhas, antas e at\u00e9 mesmo uma desprevenida sucuri.<\/p>\n

Os banhados dos rios da Prata e Formoso est\u00e3o a algumas dezenas de quil\u00f4metros dos trechos de rio usados no ecoturismo, mas se eles desaparecerem, acaba tamb\u00e9m a integridade dos ecossistemas singulares de Bonito.<\/p>\n

Os banhados funcionam como filtros de sedimentos, sem os quais, rio abaixo, as \u00e1guas do Prata e Formoso se turvariam facilmente. Al\u00e9m disso, funcionam como \u201ccaixas d\u2019\u00e1gua\u201d que regulam o fluxo destes rios, ajudando a impedir tanto secas quanto enchentes. Assim como manguezais, banhados — tamb\u00e9m chamados de v\u00e1rzeas ou brejos — n\u00e3o proporcionam vis\u00f5es espetaculares. Por\u00e9m, sem eles, adeus ecoturismo.<\/p>\n

A quest\u00e3o que provocou o conflito \u00e9 que os dois banhados onde est\u00e3o propostas as novas UCs ficam dentro de terras privadas, ali\u00e1s, como quase todas as atra\u00e7\u00f5es de Bonito. Esta \u00e9 uma caracter\u00edstica que distingue a cidade: com frequ\u00eancia donos de terra s\u00e3o ao mesmo tempo produtores rurais e empres\u00e1rios do ecoturismo.<\/p>\n

\u201cO processo de cria\u00e7\u00e3o das UCs que protegem os banhados come\u00e7ou com uma resolu\u00e7\u00e3o do IMASUL\u201d, diz o atual prefeito, Leonel Lemos de Souza Brito, conhecido como Leleco. \u201cA prefeitura tinha v\u00e1rias raz\u00f5es para segui-la\u201d. A primeira, conta, \u00e9 que n\u00e3o criar as UCs implicaria em redu\u00e7\u00e3o no repasse de ICMS ecol\u00f3gico<\/a> do estado para o munic\u00edpio de Bonito. Em 2015, ele alcan\u00e7ou R$3,6 milh\u00f5es, ou 5% da receita total. Em segundo, dentro do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bonito)<\/a>, h\u00e1 cinco anos se debate e se considera estrat\u00e9gico criar essas \u00e1reas protegidas, pois elas s\u00e3o essenciais para a integridade ecol\u00f3gica dos rios. O prefeito lembra que os banhados j\u00e1 s\u00e3o \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs)<\/a>, que, pelo C\u00f3digo Florestal<\/a>, n\u00e3o podem ser usadas para a agricultura pelos fazendeiros. E arremata dizendo que a cria\u00e7\u00e3o das duas UCs traria uma vantagem aos propriet\u00e1rios j\u00e1 impedidos por lei de toc\u00e1-las: eles poderiam doar essas \u00e1reas como compensa\u00e7\u00e3o para o cumprimento dos 20% de Reserva Legal<\/a>, exigidos pelo C\u00f3digo Florestal, que toda propriedade rural na regi\u00e3o deve preservar.<\/p>\n

Do outro lado, Marcelo Bertoni, presidente do Sindicato Rural de Bonito<\/a>, reclama da prefeitura para justificar o mandado de seguran\u00e7a da entidade que cancelou a consulta p\u00fablica. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o mexe na minha casa sem me perguntar\u201d, disse. \u201cNingu\u00e9m conversou com os produtores. N\u00e3o \u00e9 justo convocar audi\u00eancia sem primeiro falar com eles. N\u00e3o sou contra a cria\u00e7\u00e3o das UCs dos banhados, mas a condu\u00e7\u00e3o do processo de cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada\u201d.<\/p>\n

Ele \u00e9 rebatido por Nicholas Kaminski, coordenador t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Neotr\u00f3pica do Brasil<\/a>, ONG local que realizou conv\u00eanio com a prefeitura para fazer os estudos t\u00e9cnicos de cria\u00e7\u00e3o das UCs dos banhados. Kaminski diz que os primeiros estudos para a cria\u00e7\u00e3o das UCs come\u00e7aram em 2008, feitos a pedido da Promotoria de Justi\u00e7a de Bonito, em parceria com IMASUL (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) e IBAMA. Em 2011, outro estudo da Neotr\u00f3pica, desta vez em parceria com a Prefeitura de Bonito, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o municipal para proteger o banhado do rio Formoso. Em 2015, o COMDEMA identificou como a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que deveriam incluir \u00e1reas de banhado do rio Formoso e do rio da Prata. O presidente do Sindicato Rural, Marcelo Bertoni, \u00e9 membro do COMDEMA. Para Kaminski, ele deveria estar amplamente informado dos planos de cria\u00e7\u00e3o das UCs dos banhados.<\/p>\n

“A realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica \u00e9 o momento democr\u00e1tico de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta e discuss\u00e3o com a sociedade. O mandado de seguran\u00e7a por parte do Sindicato Rural, cancelando a consulta, mostra que eles n\u00e3o querem dialogar\u201d, diz Kaminski.<\/p>\n

Bertoni por sua vez diz que se faltasse base legal ao mandado de seguran\u00e7a do Sindicato este n\u00e3o teria obtido a liminar que sustou a consulta.<\/p>\n

Nas \u00e1guas cristalinas dos rios Formoso e da Prata, turistas apreciam a fauna exuberante. Clique para ampliar. Fotos: Daniel De Granville (gentilmente cedidas a essa reportagem)<\/em><\/p>\n

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A pol\u00eamica das desapropria\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u201cEscolhemos a categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o Ref\u00fagio da Vida Silvestre<\/a> para n\u00e3o criar conflito com os fazendeiros no entorno\u201d, diz o prefeito Leleco. \u201cH\u00e1 produtores que acham que a cria\u00e7\u00e3o das UCs pode inibir a produ\u00e7\u00e3o de soja. Mas a categoria escolhida \u00e9 boa porque garante forte prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas n\u00e3o exige desapropria\u00e7\u00e3o de terras e n\u00e3o impede um plano de manejo que concilie produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o dos banhados\u201d. Ele nega que a prefeitura tenha atropelado algum prazo na marca\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica. \u201cEstamos seguindo o processo normal\u201d.<\/p>\n

Bertoni diz que a escolha da categoria Ref\u00fagio da Vida Silvestre determina, pela Lei do SNUC<\/a>, \u201cque os propriet\u00e1rios em desacordo com a cria\u00e7\u00e3o das UCs sejam indenizados\u201d. Tudo bem, responde o prefeito, \u201cnestes casos, a prefeitura desapropriar\u00e1 e pagar\u00e1 pelas terras usando recursos pr\u00f3prios e o prazo que a lei permite\u201d.<\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O n\u00edvel de tens\u00e3o escalou depois que uma guia de turismo postou um coment\u00e1rio indignado contra o Sindicato Rural na sua p\u00e1gina pessoal de Facebook, compartilhando nota da Neotr\u00f3pica, que relatava o cancelamento da consulta p\u00fablica. Alertado por outros associados do Sindicato Rural, Bertoni partiu para a delegacia e fez um boletim de ocorr\u00eancia contra a mo\u00e7a. \u201cTodo mundo quer sentar o pau no Sindicato Rural para difamar sem base. Recebi informa\u00e7\u00f5es que estavam falando absurdos nas redes sociais como \u2018v\u00e3o queimar no inferno\u2019\u201d. Ele leu os coment\u00e1rios e se decidiu por dar queixa.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o causou indigna\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um evidente atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o processar por difama\u00e7\u00e3o uma guia de turismo que disse a verdade, porque o Sindicato Rural de Bonito, de fato, interrompeu temporariamente por via judicial o processo de cria\u00e7\u00e3o das UCs dos banhados, que corria dentro dos tr\u00e2mites usuais, impedindo que toda popula\u00e7\u00e3o tivesse conhecimento e opinasse\u201d, diz Miguel Milano, conservacionista e conselheiro da Funda\u00e7\u00e3o Neotr\u00f3pica.<\/p>\n

Apesar do atraso causado pela a\u00e7\u00e3o do Sindicato, o prefeito continua decidido a criar as UCs dos banhados. \u201cSou um produtor de soja\u201d, disse Leleco, \u201ctamb\u00e9m vou ter uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o para proteger banhado dentro da minha propriedade, que fica em Jardim, munic\u00edpio vizinho. Ali\u00e1s, se a prefeitura de l\u00e1 n\u00e3o criar a UC, eu mesmo crio uma Reserva Privada do Patrim\u00f4nio Natural [ RPPN]<\/a>. Estou fazendo tudo de forma muito consciente, porque tenho convic\u00e7\u00e3o que proteger os banhados \u00e9 vital para o futuro de Bonito. Essa guerra o Sindicato Rural n\u00e3o vai ganhar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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