{"id":3727,"date":"2014-07-27T13:00:11","date_gmt":"2014-07-27T13:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=3727"},"modified":"2014-07-27T11:41:05","modified_gmt":"2014-07-27T11:41:05","slug":"peru-reduz-protecao-ambiental-para-atrair-mais-investimento-em-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/peru-reduz-protecao-ambiental-para-atrair-mais-investimento-em-mineracao\/","title":{"rendered":"Peru reduz prote\u00e7\u00e3o ambiental para atrair mais investimento em minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Jeremy Hance, do Mongabay.com<\/strong><\/span><\/p>\n

Em um esfor\u00e7o para alavancar os investimentos desacelerados em minera\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis f\u00f3sseis, o Peru aprovou uma nova lei controversa que derruba muitas de suas prote\u00e7\u00f5es ambientais e enfraquece seu Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

A nova lei deixou os ambientalistas n\u00e3o apenas preocupados com seu impacto no pa\u00eds \u2013 60% do qual fica na floresta tropical amaz\u00f4nica \u2013, mas tamb\u00e9m com o fato de que as medidas prejudicar\u00e3o o progresso para a pr\u00f3xima Confer\u00eancia Clim\u00e1tica da ONU em dezembro, que ser\u00e1 no Peru.<\/p>\n

A nova lei, assinada pelo presidente Ollanta Humala no in\u00edcio deste m\u00eas, \u00e9 minuciosa. Ela reduz significativamente a maioria das multas por danos ambientais, for\u00e7a estudos de impacto ambiental a serem feitos em apenas 45 dias e permitir\u00e1 a minera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis em muitas \u00e1reas protegidas rec\u00e9m-criadas.<\/p>\n

\u201cConsideramos essas medidas como um s\u00e9rio retrocesso para o campo ambiental no Peru. Pedimos que o governo peruano reconsidere e retire essa iniciativa\u201d, escreveram mais de 100 grupos ambientalistas locais e internacionais em uma carta, protestando contra a nova lei.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m enfraquece o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que s\u00f3 foi estabelecido em 2008, n\u00e3o permitindo mais que o \u00f3rg\u00e3o estabele\u00e7a padr\u00f5es para a qualidade do ar, solo e \u00e1gua. N\u00e3o surpreendentemente, o l\u00edder do minist\u00e9rio, Manuel Pulgar-Vidal, votou contra o projeto.<\/p>\n

A nova lei decreta ainda grandes incentivos fiscais para companhias mineradoras estrangeiras que operarem no pa\u00eds.<\/p>\n

Contudo, o Peru continua a sofrer com conflitos entre comunidades locais e companhias de minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo. Povos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia protestam contra a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em seus territ\u00f3rios tradicionais h\u00e1 d\u00e9cadas, enquanto muitas comunidades andinas fazem campanha contra minas em constante expans\u00e3o.<\/p>\n

Os conflitos se tornaram inclusive violentos. Em 2009, um protesto contra uma nova lei que abriu vastas \u00e1reas da Amaz\u00f4nia para extra\u00e7\u00e3o de madeira, minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis terminou nas mortes de 23 policiais e de pelo menos dez manifestantes ind\u00edgenas.<\/p>\n

A lei que estimulou o incidente acabou por ser anulada, e o presidente que a defendeu, Alan Garc\u00eda, deixou o cargo. Seu substituto, Humala, foi eleito com esperan\u00e7as \u2013 e promessas \u2013 de que poderia mitigar melhor o conflito entre ind\u00fastrias multinacionais e comunidades locais.<\/p>\n

Na verdade, os ambientalistas foram encorajados por alguns progressos no Peru desde a elei\u00e7\u00e3o de Humala. Por exemplo, no \u00faltimo ano, o Peru declarou estado de emerg\u00eancia devido a d\u00e9cadas de polui\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no rio Pastaza, na Amaz\u00f4nia. Esse estado de emerg\u00eancia, que obrigou a gigante petrol\u00edfera Pluspetrol a limpar a \u00e1rea, s\u00f3 foi estabelecido pelos padr\u00f5es de solo e \u00e1gua do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que a nova lei enfraquece.<\/p>\n

A Associated Press reporta que o Peru promulgou a lei em resposta \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o de seu crescimento econ\u00f4mico, que caiu de 6,3% em 2012 para 5% no \u00faltimo no. O pa\u00eds latino-americano \u00e9 altamente dependente da minera\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Atualmente, a minera\u00e7\u00e3o representa cerca 60% das exporta\u00e7\u00f5es, com o ouro sendo respons\u00e1vel por aproximadamente um ter\u00e7o disso. Enquanto isso, cerca de 70% da Amaz\u00f4nia peruana foi leiloada para explora\u00e7\u00e3o por companhias de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Cr\u00edticos da nova lei tamb\u00e9m temem que suas ramifica\u00e7\u00f5es possam se espalhar para al\u00e9m do Peru.<\/p>\n

\u201cNo contexto da crise clim\u00e1tica global, onde a\u00e7\u00f5es concretas e urgentes s\u00e3o necess\u00e1rias, essa lei \u00e9 um sinal muito ruim, que se torna ainda pior considerando o papel do Peru como presidente da COP [Confer\u00eancia das Partes] 20\u201d, escreveram grupos ambientais. \u201cEssa lei de investimento premia as partes que n\u00e3o cumprem as atuais regras ambientais no Peru.\u201d<\/p>\n

Uma das responsabilidades de possuir a atual presid\u00eancia da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Quadro da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 que troca de pa\u00eds a cada ano \u2013 \u00e9 realizar a reuni\u00e3o anual de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em dezembro deste ano.<\/p>\n

As esperan\u00e7as t\u00eam aumentando para a confer\u00eancia, j\u00e1 que ela pavimenta o caminho para um novo acordo em Paris em 2015. Mas como anfitri\u00e3o, o Peru poder ter uma influ\u00eancia consider\u00e1vel sobre o resultado da reuni\u00e3o deste ano. Os anfitri\u00f5es recentes, Pol\u00f4nia e Catar, foram ambos criticados por n\u00e3o fazerem o suficiente para aumentar a ambi\u00e7\u00e3o nas confer\u00eancias dos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

\u201cEstamos em um momento crucial em que o Peru deve refor\u00e7ar e mostrar lideran\u00e7a consistente e coerente para desenvolver pol\u00edticas ambientais face \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, escreveram os grupos ambientalistas.<\/p>\n

Poucos dias ap\u00f3s a nova lei ser aprovada, Pulgar-Vidal, o ministro do meio ambiente, disse que o pa\u00eds estava a caminho de uma confer\u00eancia audaciosa.<\/p>\n

\u201cRecebemos bons sinais e forte apoio pol\u00edtico\u201d, falou ele a delegados da confer\u00eancia em Petersburgo.<\/p>\n

\u201cNossa principal meta \u00e9 ter um grande foco e um rascunho de acordo, \u00e9 a \u00fanica forma de avan\u00e7armos no sentido de uma COP forte em Paris.\u201d<\/p>\n

Traduzido por J\u00e9ssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil<\/em>
\nLeia o texto original (em ingl\u00eas)<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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