{"id":37212,"date":"2016-02-16T16:00:51","date_gmt":"2016-02-16T19:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=37212"},"modified":"2016-02-16T15:45:09","modified_gmt":"2016-02-16T18:45:09","slug":"agua-insumo-economico-e-direito-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/agua-insumo-economico-e-direito-humano\/","title":{"rendered":"\u00c1gua: Insumo econ\u00f4mico e direito humano para por dificuldades de gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Pa\u00eds viveu\u00a0experi\u00eancia de que \u00e9 poss\u00edvel ter falta d\u2019\u00e1gua mesmo com maior estoque h\u00eddrico do planeta: 12% da \u00e1gua doce superficial<\/em><\/p>\n

Quando a col\u00f4nia brasileira come\u00e7ou a ser ocupada, no s\u00e9culo 16, e europeus passaram a fundar vilas, pequenas fontes de \u00e1gua bastavam para abastecer uns poucos cidad\u00e3os e animais. Permanecer junto aos grandes rios n\u00e3o era parte dos planos dos fundadores das primeiras cidades. O Col\u00e9gio dos Jesu\u00edtas, pedra fundamental de S\u00e3o Paulo, por exemplo, foi edificado em um outeiro, lugar apropriado para a defesa contra poss\u00edveis ataques de \u00edndios, mas com pouca \u00e1gua. Mas, dessa vila nasceu a metr\u00f3pole de quase 20 milh\u00f5es de habitantes que demandam cerca de 80 litros por pessoa\/dia de \u00e1gua tratada para suas necessidades dom\u00e9sticas. Volume imposs\u00edvel de ser obtido nos mananciais pr\u00f3ximos, que, pelos crit\u00e9rios estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) t\u00eam capacidade sete vezes menor que a necess\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o que atendem. \u00c9 preciso ir buscar \u00e1 \u00e1gua cada vez mais longe e tratar cada vez mais os recursos polu\u00eddos, para torn\u00e1-los pr\u00f3prios ao consumo.<\/p>\n

Os anos de 2014 e 2015 demonstraram, de maneira emp\u00edrica, que as fontes dispon\u00edveis nas imedia\u00e7\u00f5es das maiores metr\u00f3poles brasileiras n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o abastecimento da forma como \u00e9 feito atualmente: de maneira displicente, com perdas acima de 30% dos volumes tratados antes de chegar aos consumidores e com pouca ou nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es dos mananciais e a necessidade de uso mais racional do consumo.<\/p>\n

Um levantamento da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA) aponta que o problema do abastecimento \u00e9 generalizado pelo Pa\u00eds. Dos 5.565 munic\u00edpios brasileiros, mais da metade ter\u00e1 problemas de abastecimento nesta d\u00e9cada. E, para tentar adiar a crise ao menos at\u00e9 2030, ser\u00e1 preciso desembolsar R$ 22 bilh\u00f5es em obras de infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de sistemas de distribui\u00e7\u00e3o, novas esta\u00e7\u00f5es de tratamento e manuten\u00e7\u00e3o de redes superadas, com vazamentos generalizados. E nesse total n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os recursos necess\u00e1rios para resolver o problema do saneamento b\u00e1sico, como a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de coleta de esgoto e esta\u00e7\u00f5es de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a capta\u00e7\u00e3o para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, ser\u00e3o necess\u00e1rios outros R$ 47,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os investimentos s\u00e3o urgentes tamb\u00e9m porque 13% dos brasileiros n\u00e3o t\u00eam um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas procuram os servi\u00e7os de sa\u00fade a cada ano em virtude de doen\u00e7as provocadas pelo contato com \u00e1gua contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crian\u00e7as morrem a cada dia v\u00edtimas de diarreia, entram nas estat\u00edsticas de mortes por problemas gastrointestinais ?? em 2009, elas somaram 2.101 casos. Acredita-se que mais da metade poderia ter retornado com sa\u00fade para suas fam\u00edlias, ou mesmo nem adoecido, caso o Brasil estivesse entre as na\u00e7\u00f5es que oferecem saneamento b\u00e1sico universal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para tornar a situa\u00e7\u00e3o ainda mais dram\u00e1tica, um pesquisador da Universidade do M\u00e9xico, Christopher Eppig, descobriu que crian\u00e7as que enfrentam doen\u00e7as, principalmente ligadas \u00e0 diarreia e desidrata\u00e7\u00e3o, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explica\u00e7\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposi\u00e7\u00e3o desse dano tem alto custo energ\u00e9tico. \u201cEm um rec\u00e9m-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimenta\u00e7\u00e3o v\u00e3o para o c\u00e9rebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Da\u00ed a preocupa\u00e7\u00e3o em se saber se doen\u00e7as que \u201croubam\u201d energia das crian\u00e7as podem afetar seu desenvolvimento intelectual.\u201d<\/p>\n

Dificuldades de gest\u00e3o<\/b><\/p>\n

Especialistas apontam que a quest\u00e3o da \u00e1gua, ao menos no caso brasileiro, est\u00e1 mais ligada a problemas relacionados \u00e0 gest\u00e3o que \u00e0 escassez propriamente dita. Com 12% da \u00e1gua doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amaz\u00f4nica, o Pa\u00eds deveria estar tranquilo em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do abastecimento. Mas a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelo territ\u00f3rio nacional \u00e9 desigual, principalmente quando comparada \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o Norte tem 68% da \u00e1gua e apenas 7% da popula\u00e7\u00e3o. Nordeste e Sudeste, em oposi\u00e7\u00e3o, concentram 72% dos habitantes e disp\u00f5em de menos de 10% da \u00e1gua. Jos\u00e9 Galizia Tundisi, autor do livro \u00c1gua no S\u00e9culo XXI<\/i> e especialista nas din\u00e2micas de rios, lagos e outros mananciais (ver artigo na p\u00e1g. 12<\/i>), acredita que uma das primeiras provid\u00eancias a serem tomadas para melhorar a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u00e9 \u201crealizar a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos servi\u00e7os prestados pelos recursos dos ecossistemas aqu\u00e1ticos\u201d. Para ele, instituir um valor para esses servi\u00e7os \u00e9 a base de uma governan\u00e7a adequada, essencial para o controle do clima, do abastecimento e da produ\u00e7\u00e3o de energia e de alimentos, entre outras atividades humanas.<\/p>\n

Outro tema que emergiu como um ferimento exposto no cen\u00e1rio de escassez foi a necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o aos mananciais, rios e nascentes que garantem a \u00e1gua para os grandes sistemas de abastecimento das metr\u00f3poles, como \u00e9 o caso do sistema Cantareira em S\u00e3o Paulo e do Para\u00edba do Sul que atende o Rio de Janeiro. Os rios e nascentes que abastecem esses mananciais sofrem com o desmatamento de suas margens e a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, tanto por habita\u00e7\u00f5es, principalmente ocupa\u00e7\u00f5es ilegais e favelas, como por uma perigosa proximidade de lavouras e pecu\u00e1ria. Essas condi\u00e7\u00f5es levam \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por esgotos, no caso das favelas, ou a polui\u00e7\u00e3o por agentes qu\u00edmicos utilizados nas lavouras e, ainda, o assoreamento provocado pela atividade pecu\u00e1ria.<\/p>\n

A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9, evidentemente, apenas uma necessidade social, conforto de apenas abrir a torneira e dispor de \u00e1gua de boa qualidade em suas casas. \u00c9, tamb\u00e9m, um insumo econ\u00f4mico de necessidade b\u00e1sica. Muitas empresas compreenderam o risco que correm com a escassez e se adiantaram na gest\u00e3o dos usos de \u00e1gua em seus processos produtivos. A ind\u00fastria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas demandas de \u00e1gua por tonelada de produto desde a d\u00e9cada de 70. Segundo a associa\u00e7\u00e3o do setor, a m\u00e9dia era de 100 m\u00b3 de \u00e1gua por tonelada de celulose e caiu para 47 m\u00b3 atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha: n\u00e3o apenas ao reduzir o volume de \u00e1gua por unidade de produto, mas, ao implantar sistemas de tratamento de \u00e1guas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reuso ?? como da alem\u00e3 Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguet\u00e1. Nos \u00faltimos dez anos, a empresa reduziu em 78% o consumo de \u00e1gua por tonelada produzida e em 62% a gera\u00e7\u00e3o de efluentes de processos industriais. S\u00e3o exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a \u00e1gua \u00e9 um insumo fundamental \u00e0 agricultura e \u00e0 ind\u00fastria. Sua gest\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o apenas com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, com a sa\u00fade da economia.<\/p>\n

Recurso natural indispens\u00e1vel<\/b><\/p>\n

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\"Foto:<\/a><\/p>\n

Foto: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n

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Tudo o que \u00e9 produzido no Pa\u00eds tem uma cota de \u00e1gua embutida. Os especialistas denominam essa situa\u00e7\u00e3o de \u201c\u00e1gua virtual\u201d. Para produzir 1 kg de arroz, por exemplo, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas mil litros de \u00e1gua, e 1 kg de carne bovina exige 15,5 mil litros. Uma simples x\u00edcara de caf\u00e9 n\u00e3o gasta menos de 140 litros de \u00e1gua. N\u00e3o \u00e9 que essa \u00e1gua desapare\u00e7a depois de servido o cafezinho. Mas, para que os produtos cheguem \u00e0s mesas de consumo, \u00e9 preciso que a \u00e1gua esteja n\u00e3o apenas dispon\u00edvel, mas limpa, isenta de contamina\u00e7\u00f5es por esgotos ou produtos qu\u00edmicos. E mais. Para um autom\u00f3vel chegar \u00e0 garagem, o consumo de recursos h\u00eddricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de \u00e1gua de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao servi\u00e7o poderiam ser evitadas com uma gest\u00e3o mais eficaz dos recursos h\u00eddricos no fornecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tratamento de esgotos.<\/p>\n

O estudo produzido pela ANA \u00e9 um passo importante para o debate sobre como o estresse h\u00eddrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regi\u00f5es metropolitanas e deteriora a situa\u00e7\u00e3o em outros munic\u00edpios brasileiros. \u00c9 necess\u00e1rio encarar o fato de que a seguran\u00e7a no abastecimento de \u00e1gua \u00e9 estrat\u00e9gica e que o recurso \u00e9 escasso. A sociedade, apesar dos problemas j\u00e1 evidentes no fornecimento de \u00e1gua \u00e0s principais regi\u00f5es consumidoras, ainda n\u00e3o trata o recurso como um bem finito. Mesmo com o pa\u00eds tendo atravessado 2014 com uma das mais importantes secas de sua hist\u00f3ria, administradores p\u00fablicos relutam em apresentar a escassez de \u00e1gua como um problema estrutural. No discurso oficial, independente da inst\u00e2ncia de governo, o tema \u00e9 colocado como conjuntural e que tende a ser superado \u201cassim que as chuvas voltarem\u201d.<\/p>\n

Quando as raz\u00f5es da escassez de \u00e1gua s\u00e3o abordadas em boa parte da imprensa e das conversas , as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que recebem das Na\u00e7\u00f5es Unidas uma aten\u00e7\u00e3o especial desde a \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo 20, n\u00e3o est\u00e3o no centro da pauta e s\u00e3o lembradas apenas por especialistas em quest\u00f5es ambientais ligados \u00e0 academia e a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Uma das principais teses do cientista Antonio Nobre, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia \u00a0(Inpa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fala da rela\u00e7\u00e3o entre a umidade que circula na Amaz\u00f4nia com a fertilidade dos estados do Sudeste, irrigados atrav\u00e9s do que ele chama de \u201cRios Voadores\u201d. Esses \u201crios\u201d s\u00e3o fluxos de umidade deslocados da Amaz\u00f4nia contra as encostas dos Andes, onde fazem uma curva em dire\u00e7\u00e3o ao sudeste e em seu caminho, provocam chuvas sobre o Pantanal e lan\u00e7am suas \u00e1guas sobre os estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.<\/p>\n

Uma observa\u00e7\u00e3o simples do comportamento das chuvas no ver\u00e3o de 2013\/2014, mostra que as \u00e1guas da Amaz\u00f4nia ca\u00edram com viol\u00eancia sobre os estados brasileiros do Acre e Rond\u00f4nia. As cheias na regi\u00e3o duraram cerca de quatro meses, justamente o per\u00edodo que normalmente \u00e9 de chuvas no Sudeste. Essas \u00e1guas que provocaram o transbordamento dos rios Madeira e Acre s\u00e3o as mesmas que n\u00e3o avan\u00e7aram como umidade em dire\u00e7\u00e3o ao Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es frustradas<\/b><\/p>\n

O planejamento do uso da \u00e1gua tem passado por transforma\u00e7\u00f5es profundas nas \u00faltimas d\u00e9cadas e sofrido impacto de pol\u00edticas p\u00fablicas que ficaram ao largo de sua import\u00e2ncia na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelo pa\u00eds. \u00c9 o caso do C\u00f3digo Florestal, aprovado em maio de 2012, que levou meses em uma discuss\u00e3o est\u00e9ril sobre quantos metros deveriam ser preservados de matas ciliares no entorno de rios, lagos e represas. Em nenhum momento a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a h\u00eddrica destacou-se no debate.<\/p>\n

Estudos acad\u00eamicos v\u00eam alertando, h\u00e1 alguns anos, que a abordagem da \u00e1gua no Brasil \u00e9 casual, n\u00e3o integrada e sem rela\u00e7\u00e3o direta com a o processo da produ\u00e7\u00e3o desse recurso, tema que, na realidade, \u00e9 tratado por muitos engenheiros com certo desd\u00e9m, sob o argumento de que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel produzir \u00e1gua\u201d, afinal, ela cai do c\u00e9u. Mas, o fato \u00e9 que o cuidado com rios e mananciais \u00e9 fundamental para que as empresas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento possam oferecer \u00e1gua de boa qualidade para o consumo humano direto e outras atividades. Assim, \u00e9 preciso questionar a estrutura jur\u00eddica da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, que torna o munic\u00edpio o poder concedente para a explora\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, sem o cuidado de considerar que a din\u00e2mica da Natureza n\u00e3o segue, evidentemente, as regras da geografia pol\u00edtica.<\/p>\n

O l\u00f3gico, neste caso, seria uma gest\u00e3o por bacias hidrogr\u00e1ficas, o que vem sendo tentado desde os anos 90, e est\u00e1 presente na lei 9.433 de 1997, que criou a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, mas que n\u00e3o avan\u00e7a por conta dos interesses econ\u00f4micos envolvidos na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O modelo atual reflete o intenso per\u00edodo de privatiza\u00e7\u00f5es, no final do s\u00e9culo 20, quando as empresas estaduais de \u00e1gua e saneamento foram desmembradas e surgiram, em lugar delas, empresas locais, sob controle da iniciativa privada, em modelo de concess\u00e3o, ou por empresas p\u00fablicas municipais ou as estaduais remanescentes do antigo sistema. Algumas dessas empresas estaduais se fortaleceram dentro de um modelo de gest\u00e3o de capital aberto, inclusive com presen\u00e7a em bolsas de valores internacionais, como \u00e9 o caso da paulista Sabesp.<\/p>\n

A gest\u00e3o da \u00e1gua a partir de uma \u00f3tica estritamente economicista pelas empresas de abastecimento e pelas propriedades rurais, respons\u00e1veis por 70% do consumo total, cria distor\u00e7\u00f5es capazes de comprometer seriamente n\u00e3o apenas o abastecimento das necessidades humanas diretas, mas, tamb\u00e9m, o desempenho da economia, com preju\u00edzos para as empresas. Dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Regi\u00e3o apontam preju\u00edzos em diversos setores industriais paulistas por conta da seca. A paraliza\u00e7\u00e3o da Hidrovia Tiet\u00ea\/Paran\u00e1, por exemplo, tem o potencial de aumentar a conta da log\u00edstica para os produtores rurais em mais de R$ 30 milh\u00f5es e tr\u00eas mil trabalhadores podem ter perdido o emprego apenas em opera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 hidrovia e aos servi\u00e7os em suas margens. No entanto os reflexos podem ser ainda maiores. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) est\u00e1 calculando o impacto da escassez de \u00e1gua sobre o PIB paulista ?? o conjunto de bens e servi\u00e7os produzidos em determinado per\u00edodo, geralmente de um ano ?? que atualmente representa um ter\u00e7o do PIB brasileiro.<\/p>\n

Uma fra\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para os problemas de escassez h\u00eddrica deveria vir da compreens\u00e3o de que \u00e9 parte da \u201cfun\u00e7\u00e3o social\u201d da terra preservar os servi\u00e7os ambientais por ela prestados. Assim, propriet\u00e1rios rurais deveriam formar uma grande rede de produtores de \u00e1gua, capacitados, com tecnologia, assist\u00eancia t\u00e9cnica e os recursos necess\u00e1rios para a identifica\u00e7\u00e3o de nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua eventualmente secos pela derrubada da mata e implanta\u00e7\u00e3o de plantios ou pastagens, e realizar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o e pereniza\u00e7\u00e3o dessas fontes h\u00eddricas.<\/p>\n

Produtores rurais tamb\u00e9m devem ser apoiados em a\u00e7\u00f5es que ajudem a proteger os mananciais em sua propriedade ou adjacentes da contamina\u00e7\u00e3o por qualquer tipo de produto qu\u00edmico utilizado nas lavouras ou por dejetos e contaminantes de origem animal. Esses produtos, quando levados aos rios, s\u00e3o contaminantes de alto impacto para a biodiversidade e torna o tratamento da \u00e1gua mais caro.<\/p>\n

A revista cient\u00edfica Nature<\/i> (Scientific American<\/i> integra o mesmo grupo editorial da Nature<\/i>) publicou, em 2012, um estudo da University of Leeds, da Inglaterra, em que aponta a perda de mais de 600 mil km\u00b2 da floresta amaz\u00f4nica desde a d\u00e9cada de 70. O estudo tamb\u00e9m aponta que no atual ritmo de destrui\u00e7\u00e3o, cerca de 40% de todo complexo natural da regi\u00e3o estar\u00e1 extinto at\u00e9 2050. Isso comprometeria seriamente o regime de chuvas, reduzidas em mais de 20% nos per\u00edodos de seca.<\/p>\n

Faixa de desertos<\/b><\/p>\n

O Sudeste brasileiro est\u00e1 na faixa dos desertos \u00a0do hemisf\u00e9rio sul do planeta, na latitude do Tr\u00f3pico de Capric\u00f3rnio. Ela atravessa enormes \u00e1reas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria. Na \u00c1frica, est\u00e3o as \u00e1reas desertificadas da Nam\u00edbia e do Kalahari e na Am\u00e9rica do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincid\u00eancia, ambos desertos africanos, atualmente em expans\u00e3o, est\u00e3o alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regi\u00f5es Sudeste e Sul do Brasil.<\/p>\n

Essa por\u00e7\u00e3o territorial s\u00f3 se viu livre da desertifica\u00e7\u00e3o com a exuber\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia e a forma\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da Am\u00e9rica do Sul com solos f\u00e9rteis e \u00edndices pluviom\u00e9tricos mais que satisfat\u00f3rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n

O ge\u00f3logo do Inpe e assessor da Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini, tem sua teoria para esse fen\u00f4meno, em que a desertifica\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es ocorrer\u00e1 se o transporte de ar \u00famido for bloqueado ou escasseado, por a\u00e7\u00e3o natural ou antr\u00f3pica. Exatamente o, aparentemente, vem ocorrendo. Investiga\u00e7\u00f5es geomorfol\u00f3gicas mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houve secas generalizadas e popula\u00e7\u00f5es inteiras desaparecerem nas Am\u00e9ricas. E isso pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devasta\u00e7\u00e3o de origem antr\u00f3pica, ou seja, por iniciativa humana. \u201cO solo da regi\u00e3o Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar des\u00e9rtico, basta n\u00e3o chover regularmente. A distribui\u00e7\u00e3o da umidade evitou que essa regi\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul fosse transformada num imenso deserto\u201d, argumenta Martini. Mas a\u00e7\u00f5es humanas podem alterar radicalmente as op\u00e7\u00f5es adotadas pela Natureza.<\/p>\n

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\"Bot\u00f5es<\/a><\/p>\n

Bot\u00f5es de controle para tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Shutterstock<\/p>\n<\/div>\n

A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos passou por uma grande transforma\u00e7\u00e3o no Brasil no fim do s\u00e9culo passado, quando as empresas estaduais de \u00e1gua e saneamento perderam o monop\u00f3lio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, al\u00e9m de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em S\u00e3o Paulo, refer\u00eancia para o setor. A Sabesp \u00e9 a \u00fanica empresa de saneamento a fazer parte do \u00cdndice Dow Jones Sustainability, e do \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. O per\u00edodo de mudan\u00e7as, no entanto, n\u00e3o foi tranquilo nem a gest\u00e3o privada se mostrou um bom neg\u00f3cio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os servi\u00e7os. O abastecimento n\u00e3o deveria, ali\u00e1s, ser problema para um munic\u00edpio que tem quase 10% da \u00e1gua doce do planeta fluindo \u00e0 sua porta, pelos rios Negro, Solim\u00f5es que formam o Amazonas. Em 2000, a gest\u00e3o em Manaus foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administra\u00e7\u00e3o desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bol\u00edvia.<\/p>\n

Para os franceses, parecia f\u00e1cil enfrentar esse desafio. Em Manaus havia muita \u00e1gua dispon\u00edvel e uma popula\u00e7\u00e3o de quase 2 milh\u00f5es de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o servi\u00e7o de \u00e1gua da cidade era ruim, portanto, \u201cbastaria oferecer um bom abastecimento\u201d para a conta fechar. Mas esse racioc\u00ednio n\u00e3o era t\u00e3o elementar quanto parece. Como o servi\u00e7o p\u00fablico nunca funcionou, a elite urbana de Manaus nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condom\u00ednios abastados tem seu abastecimento garantido por po\u00e7os artesianos, servi\u00e7o que, depois de funcional, \u00e9 gratuito, sem a tradicional cobran\u00e7a mensal de outras regi\u00f5es.<\/p>\n

A empresa francesa ficou apenas com a gest\u00e3o do consumo da popula\u00e7\u00e3o pobre e com a obriga\u00e7\u00e3o de recolher o esgoto da cidade, pelo qual tamb\u00e9m n\u00e3o se pagava, uma vez que a taxa de esgoto est\u00e1 embutida na conta de \u00e1gua. Em 2007, a Suez saiu da Amaz\u00f4nia e a \u00c1guas do Amazonas continuam privatizadas, mas agora sob a gest\u00e3o de um grupo nacional que teve de renegociar as condi\u00e7\u00f5es do contrato de concess\u00e3o com a prefeitura.<\/p>\n

O esgoto n\u00e3o tratado tem impacto sobre outro setor estrat\u00e9gico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presen\u00e7a de \u201cl\u00ednguas negras\u201d a cruzar praias que deveriam ser ref\u00fagios ambientais assusta os operadores tur\u00edsticos e preocupa o setor hoteleiro.<\/p>\n

Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento social \u00e9 o acesso \u00e0 \u00e1gua de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o Brasil ainda tem muito a fazer. Pesquisa realizada pela organiza\u00e7\u00e3o Trata Brasil, que estuda gest\u00e3o de \u00e1gua e esgotos no Brasil mostra que menos de 40% do todo o esgoto gerado nas 100 maiores cidades brasileiras \u00e9 recolhido e tratado antes de ser lan\u00e7ado de volta nos mananciais, o que significa em n\u00fameros absolutos que cerca de 8 bilh\u00f5es de litros de esgoto sanit\u00e1rio s\u00e3o lan\u00e7ados em rios, lagos e no Oceano Atl\u00e2ntico diariamente. Apenas para se ter uma ideia: \u00e9 o bastante para encher 3.200 piscinas ol\u00edmpicas a cada dia.<\/p>\n

EM S\u00cdNTESE:<\/strong> A \u00e1gua \u00e9 um direito social e um insumo econ\u00f4mico de primeira necessidade. O Brasil precisa de uma gest\u00e3o eficiente do recurso n\u00e3o apenas para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade pela popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para garantir o bom desempenho da economia.<\/p>\n

PARA CONHECER MAIS:<\/strong><\/p>\n

Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil\u00a0<\/a><\/p>\n

Atlas Brasil \u2013 Abastecimento Urbano de \u00c1gua<\/a><\/p>\n

Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Recursos H\u00eddricos\u00a0<\/a><\/p>\n

Sem chuva da Amaz\u00f4nia, SP vira deserto. Entrevista com Antonio Nobre, pesquisador do Inpe.\u00a0<\/a><\/p>\n

Entenda a crise da \u00e1gua em S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n

* Dal Marcondes <\/em><\/strong>\u00e9 jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n

** Artigo publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o especial sobre \u00e1gua da revista Scientific American Brasil, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 63.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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