{"id":36374,"date":"2016-02-03T11:00:25","date_gmt":"2016-02-03T14:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=36374"},"modified":"2016-02-02T21:20:26","modified_gmt":"2016-02-03T00:20:26","slug":"dilma-diz-que-combate-ao-zika-e-prioridade-para-2016-e-pede-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/dilma-diz-que-combate-ao-zika-e-prioridade-para-2016-e-pede-cpmf\/","title":{"rendered":"Dilma diz que combate ao Zika \u00e9 prioridade para 2016 e pede CPMF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A presidenta Dilma Rousseff citou como prioridade deste ano para o governo as a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti,<\/em> transmissor do v\u00edrus Zika, e afirmou que far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos programas do governo. Ela leu a mensagem presidencial durante a sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos, e mencionou medidas econ\u00f4micas como a reforma da Previd\u00eancia, a recria\u00e7\u00e3o da CPMF, e a proposta de um cr\u00e9dito financeiro para o PIS.<\/p>\n

O principal eixo de argumenta\u00e7\u00e3o da presidenta foi a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas com resultado imediato, enquanto as reformas com impacto fiscal de m\u00e9dio e longo prazo n\u00e3o surtem efeito. Ela defendeu a discuss\u00e3o e o envio de uma proposta de reforma da Previd\u00eancia, mas tamb\u00e9m citou a \u201cexcepcionalidade do momento\u201d para dizer que precisa da aprova\u00e7\u00e3o da CPMF. Enquanto Dilma falava, deputados e senadores puxaram um coro de vaia, e foram ouvidos tamb\u00e9m aplausos. No plen\u00e1rio, parlamentares seguravam algumas faixas com os seguintes dizeres: \u201cX\u00f4, CPMF\u201d.<\/p>\n

Sobre o combate ao v\u00edrus Zika, Dilma citou as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo brasileiro, entre elas uma parceria com os Estados Unidos para o desenvolvimento de uma vacina contra o v\u00edrus. Enquanto fazia refer\u00eancia \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, e dizia que n\u00e3o faltariam recursos para enfrentar o problema, ela se direcionou a um dos deputados que segurava uma faixa contr\u00e1ria ao tributo. “Todo meu governo est\u00e1 engajado no enfrentamento dessa emerg\u00eancia. N\u00e3o faltar\u00e3o recursos, e tenho certeza que contarei, neste caso, com a sensibilidade do Congresso. N\u00e3o faltar\u00e3o recursos para que possamos reverter a epidemia do Zika V\u00edrus, e lidar da forma mais eficiente e adequada poss\u00edvel com seus efeitos sobre a nossa popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Segundo ela, o governo vai enviar nas pr\u00f3ximas semanas um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o \u201cchamado cr\u00e9dito financeiro para o PIS\u201d. A presidenta afirmou que \u00e9 preciso aumentar a \u201cefici\u00eancia do governo, principalmente no custeio\u201d, adotando medidas como a continuidade da reforma administrativa e \u201cavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de todos os programas do governo\u201d, entre eles os sociais. Como disse em outras ocasi\u00f5es, ela refor\u00e7ou que a prioridade deste ano do Minha Casa, Minha Vida e de outros programas ser\u00e1 \u201cnormalizar o cronograma de desembolsos e reduzir os restos a pagar\u201d.<\/p>\n

“Os programas priorit\u00e1rios est\u00e3o mantidos, ser\u00e3o melhorados e ter\u00e3o bases mais sustent\u00e1veis. A nossa vis\u00e3o \u00e9: sempre reformar para preservar os programas sociais e os investimentos\u201d, disse. Dilma destacou que neste ano ser\u00e3o feitas concess\u00f5es para obras na \u00e1rea de log\u00edstica, como leil\u00f5es da ferrovia Norte-Sul e dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Fortaleza.<\/p>\n

\u201cEm 2016, vamos iniciar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras da Eletrobras\u201d, disse Dilma. \u201cEm paralelo, esperamos ver aprovadas medidas encaminhadas ao Congresso, como tributa\u00e7\u00e3o sobre lucro de capital das empresas e pessoas f\u00edsicas, importante para aumentar a progressividade de impostos diretos\u201d, defendeu.<\/p>\n

Antes de mencionar a reforma da Previd\u00eancia<\/a>, Dilma disse que a crise \u00e9 um \u201cmomento doloroso para ser desperdi\u00e7ado\u201d, e alegou que \u00e9 nesses per\u00edodos que surgem \u201coportunidades para discutir solu\u00e7\u00f5es duradouras\u201d.<\/p>\n

A presidenta avaliou que os acordos de leni\u00eancia precisam ser referendados pelo Congresso, independentemente se pela aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, que encaminhou h\u00e1 algumas semanas, ou se pelo projeto de lei aprovado pelo Senado. Ela defendeu a necessidade de se \u201cretomar o debate sobre o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o\u201d, e prometeu encaminhar o novo marco regulat\u00f3rio das Comunica\u00e7\u00f5es, \u201cajustando o setor ao novo marco da converg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s ler a mensagem, a presidenta conversou com jornalistas na sa\u00edda do Congresso. Apesar das manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 CPMF<\/a>, em forma de vaias e cartazes, ela disse que achou \u201c\u00f3tima a receptividade\u201d dos parlamentares. Dilma afirmou que, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, tinha \u201cabsoluta obriga\u00e7\u00e3o\u201d de estar no Congresso. Por tradi\u00e7\u00e3o, quem costuma entregar o documento nessas ocasi\u00f5es \u00e9 o ministro-chefe da Casa Civil, com exce\u00e7\u00e3o do primeiro ano do primeiro mandato do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m dos presidentes do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, participou da sess\u00e3o solene de abertura do ano legislativo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Mais de quinze ministros de Estado compareceram no Congresso, como Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Sim\u00e3o (Planejamento), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), e Jaques Wagner (Casa Civil), entre outros.<\/p>\n

*Colaboraram Luciano Nascimento e Mariana Jungmann<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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