{"id":36149,"date":"2016-01-30T10:32:28","date_gmt":"2016-01-30T13:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=36149"},"modified":"2016-01-30T10:35:40","modified_gmt":"2016-01-30T13:35:40","slug":"terra-de-ninguem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/terra-de-ninguem\/","title":{"rendered":"Terra de Ningu\u00e9m"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\u201cEu sou ningu\u00e9m. E voc\u00ea?\/ \u00c9 ningu\u00e9m tamb\u00e9m?\/ Tornamo-nos par, hein? Segredo\/ Ou mandam-nos pro degredo\/ Que enfadonho ser algu\u00e9m!\u201d Emily Dickinson, Uma centena de poemas.<\/em><\/p>\n

Quem s\u00e3o os donos da Amaz\u00f4nia? N\u00e3o se sabe ao certo. Quem possui determinada \u00e1rea e onde? N\u00e3o se sabe ao certo tamb\u00e9m. Em regra, n\u00e3o se sabe quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios de terras amaz\u00f4nicas, e n\u00e3o existe um controle efetivo sobre as dimens\u00f5es das terras. Isso estimula o desmatamento ilegal, a viol\u00eancia, e a grilagem de terras amaz\u00f4nicas por dificultar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores.<\/p>\n

A tentativa de regularizar as terras no Brasil \u00e9 antiga, tendo se iniciado no s\u00e9culo XIX. Com a Lei n\u00ba. 601 (Lei de Terras) de 1850, propriet\u00e1rios e possuidores de terras deveriam cadastrar as suas propriedades ou posses junto aos vig\u00e1rios das par\u00f3quias. Uma mera declara\u00e7\u00e3o bastava, ou seja, documentos ou a medi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o eram necess\u00e1rios. Mesmo sem converter posse em propriedade, essa primeira iniciativa governamental mostra a falta de controle hist\u00f3rico sobre as terras brasileiras.<\/p>\n

Primeiro, pelo improviso. Uma atividade profissional \u00e9 delegada aos p\u00e1rocos das Igrejas locais, cuja prioridade certamente n\u00e3o era a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Segundo, pela hist\u00f3rica confus\u00e3o p\u00fablico-privado. Terceiro, pelo resultado. O car\u00e1ter declarat\u00f3rio do cadastro n\u00e3o resolvia conflitos existentes e possibilitava, como ocorreu, o surgimento de mais conflitos e fraudes.<\/p>\n

Nova iniciativa de resolver o problema fundi\u00e1rio brasileiro ocorreu com o Estatuto da Terra. A\u00ed as exig\u00eancias documentais foram maiores. Mas, para a Amaz\u00f4nia, cuja coloniza\u00e7\u00e3o ocorreu nos anos 70, a lei foi insuficiente para o problema em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novas iniciativas desenvolvidas nos anos de 1997, 1999, 2001 e 2004 apresentaram melhores resultados, por exemplo, a recupera\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas. Os resultados, por\u00e9m, s\u00e3o insuficientes, seja pela quantidade de processos arquivados sem resolu\u00e7\u00e3o, seja pela demora na efetiva regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Na \u00e1rea estadual, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 similar. Embora estados amaz\u00f4nicos tenham desenvolvido sistemas de monitoramento e licenciamento ambiental de propriedades rurais, o que requer o cadastramento das propriedades rurais em tais sistemas, nem sempre se consegue um alto \u00edndice de ades\u00e3o ao sistema.<\/p>\n

O Estado de Mato Grosso, por exemplo, tem um sistema, o SIMLAM, amplamente considerado como modelo para sistematizar o registro de propriedades rurais e licenciamento do uso da terra. At\u00e9 2011, apenas 30% das \u00e1reas das propriedades privadas rurais estavam registradas no SIMLAM, estimulando (nas propriedades n\u00e3o cadastradas) novos desmatamentos ilegais, a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa al\u00e9m da impunidade.<\/p>\n

Uma verdade: a falta de um registro de propriedades e posses na Amaz\u00f4nia estimula a \u201cgrilagem de terras\u201d. O termo grilagem de terras vem do grilo, um inseto, que era colocado entre documentos falsos de terras para produzir o envelhecimento do t\u00edtulo de propriedade. Algumas caracter\u00edsticas desses t\u00edtulos fraudados s\u00e3o: a) a apropria\u00e7\u00e3o usual de terras p\u00fablicas por particulares; b) a utiliza\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia na apropria\u00e7\u00e3o dessas terras, sobretudo, contra posseiros, ribeirinhos e outros membros de comunidades tradicionais.<\/p>\n

A grilagem agrava ainda mais a deficiente regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria amaz\u00f4nica, pois cria novas situa\u00e7\u00f5es de fato que carecer\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Ou seja, novos problemas s\u00e3o criados, alimentando permanentemente o problema da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Como punir os desmatadores se o Estado n\u00e3o sabe quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios (respons\u00e1veis) pela \u00e1rea? Como controlar e punir se o Estado nem mesmo sabe a extens\u00e3o e os limites das terras p\u00fablicas?<\/p>\n

Ser algu\u00e9m na Amaz\u00f4nia pode causar um tipo de enfado positivo, aquele em que algu\u00e9m n\u00e3o se esconde atr\u00e1s do anonimato, assumindo suas responsabilidades para com a sua comunidade, o seu Estado, o seu pa\u00eds.<\/p>\n

*Artigo 5 da s\u00e9rie de artigos Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Rinaldo Segundo, promotor de justi\u00e7a no MPE\/MT e mestre em direito (Harvard Law School), \u00e9 autor do livro \u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia:<\/em> menos desmatamento, desperd\u00edcio e pobreza, mais preserva\u00e7\u00e3o, alimentos e riqueza,\u201d Juru\u00e1 Editora.<\/p>\n

Fonte: Folha Nobre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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