{"id":34569,"date":"2016-01-04T11:48:44","date_gmt":"2016-01-04T14:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=34569"},"modified":"2016-01-04T11:48:44","modified_gmt":"2016-01-04T14:48:44","slug":"2016-o-primeiro-ano-da-economia-do-acordo-de-paris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/2016-o-primeiro-ano-da-economia-do-acordo-de-paris\/","title":{"rendered":"2016, o primeiro ano da Economia do Acordo de Paris"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/p>\n

Por Dal Marcondes e Reinaldo Canto*<\/em><\/p>\n

Acordo conseguido em Paris \u00e9 pr\u00f3digo em boa vontade e avaro em meios para garantir que a temperatura m\u00e9dia do planeta se eleve entre 1,5 e 2 graus cent\u00edgrados<\/em><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da sensa\u00e7\u00e3o de fracasso que emanou da gelada Copenhague, no inverno de 2009, quando as decis\u00f5es da COP15 frustraram governos, cientistas e organiza\u00e7\u00f5es sociais, Paris exala otimismo. Os 195 pa\u00edses que assumiram os compromissos no que agora \u00e9 chamado de \u201cAcordo de Paris\u201d n\u00e3o est\u00e3o obrigados a cumprir metas impostas, mas sim a trabalhar para manter os compromissos que eles pr\u00f3prios desenharam ao divulgar suas metas nacionais em um documento conhecido como INDC (Intended Nationally Determined Contributions), que em tradu\u00e7\u00e3o livre pode ser a Contribui\u00e7\u00e3o Nacional Pretendida.\u00a0 O Acordo de Paris inova tamb\u00e9m ao apontar como meta 1,5\u00baC de eleva\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da temperatura m\u00e9dia do planeta at\u00e9 2100. Para isso as metas nacionais e as a\u00e7\u00f5es adotadas por cada pa\u00eds ser\u00e3o revisadas a cada 5 anos.<\/p>\n

O Brasil, por exemplo, estabeleceu como objetivo uma redu\u00e7\u00e3o de 37% de suas emiss\u00f5es de gases estufa at\u00e9 2020 tendo como base o ano de 2005. Essa meta \u00e9 considerada avan\u00e7ada por organiza\u00e7\u00f5es sociais como o Observat\u00f3rio do Clima, que re\u00fane especialistas e militantes. No entanto, Carlos Rittl secret\u00e1rio executivo da ONG alerta que h\u00e1 o risco de se chegar em 2030 com uma tend\u00eancia global de eleva\u00e7\u00e3o de 3\u00baC se os pa\u00edses n\u00e3o forem rigorosos no cumprimento de suas INDCs. \u201c\u00c9 preciso que os pa\u00edses ricos assumam os compromissos de financiamento e que todos cumpram o prometido\u201d, explica. Esses compromissos volunt\u00e1rios que foram a marca da COP de Paris, s\u00e3o uma inova\u00e7\u00e3o, mas precisam ser transformados por cada na\u00e7\u00e3o em \u201cPol\u00edticas de Estado\u201d, explica a ministra brasileira Izabella Teixeira. Para ela, o documento de 29 artigos que ser\u00e1 entregue para a guarda da Secretaria Geral da ONU, precisa ser entendido como uma guinada em dire\u00e7\u00e3o a uma nova ci\u00eancia, esfor\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o e, principalmente, de compartilhamento de tecnologias e conhecimentos que apontem para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

O dinheiro prometido soma US$ 100 bilh\u00f5es por ano a partir de 2020 para que os pa\u00edses pobres e em desenvolvimento possam adequar suas economias ao novo cen\u00e1rio de baixo carbono. Para atingir os objetivos propostos ser\u00e1 necess\u00e1ria uma profunda transforma\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica global, ainda com extrema depend\u00eancia de derivados de petr\u00f3leo e carv\u00e3o. Apenas 10% da energia que move o mundo \u00e9 renov\u00e1vel. Nesse quesito o Brasil entra com alguma vantagem comparativa, uma vez que, mesmo com a crise h\u00eddrica que atinge os principais parques hidrel\u00e9tricos, cerca de 50% do consumo brasileiro de energia vem de fontes renov\u00e1veis, principalmente hidroeletricidade e biomassa, sem esquecer o fortalecimento recente das fontes e\u00f3licas.\u00a0 No entanto, essa transi\u00e7\u00e3o \u00e9 vista com cautela, uma vez o que mundo vive um momento de petr\u00f3leo farto e barato.<\/p>\n

Apenas como compara\u00e7\u00e3o de valores, um estudo de 2013 publicado na revista cient\u00edfica Nature alertou que, sem a ado\u00e7\u00e3o de maiores redu\u00e7\u00f5es nas emiss\u00f5es de carbono, o custo mundial das inunda\u00e7\u00f5es nas cidades poderia aumentar para US$ 1 trilh\u00e3o por ano at\u00e9 2050, e os preju\u00edzos poderiam se propagar por todos os cantos do planeta. Portanto, os investimentos para controle de emiss\u00f5es n\u00e3o devem ser vistos como despesa, mas sim como investimentos em gest\u00e3o de risco e mitiga\u00e7\u00e3o de eventos globais com impacto financeiro muito maior. Esse mesmo estudo aponta que quase 830 milh\u00f5es de pessoas vivem em periferias urbanas com graves defici\u00eancias em infraestrutura e servi\u00e7os. Isso torna as cidades as \u00e1reas mais vulner\u00e1veis a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

Outro estudo, desta vez do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) aponta que as concentra\u00e7\u00f5es urbanas s\u00e3o respons\u00e1veis por at\u00e9 80% das emiss\u00f5es mundiais de gases estufa e calcula-se que at\u00e9 2050 devem abrigar 70% da popula\u00e7\u00e3o mundial, que tamb\u00e9m deve crescer dos atuais 7,4 bilh\u00f5es de pessoas, para perto de 9 bilh\u00f5es de seres humanos.<\/p>\n

Dentro dessa linha de racioc\u00ednio, onde as cidades s\u00e3o verdadeiros sorvedouros de recursos, uma das teses que ganha for\u00e7a entre organiza\u00e7\u00f5es sociais e do empresariado, \u00e9 a necessidade de maior efici\u00eancia no uso de energia. Segundo dados do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS), uma entidade brasileira que re\u00fane empresas, h\u00e1 um potencial para a implanta\u00e7\u00e3o de programas de efici\u00eancia no uso de energias que possibilitaria um super\u00e1vit de 20% de toda a energia gerada, apenas na Am\u00e9rica Latina. Esse n\u00famero, segundo Marina Grossi, presidente da entidade, permitiria uma economia de emiss\u00f5es de CO\u00b2 da ordem de 2 bilh\u00f5es de toneladas e uma economia de US$ 2,8 trilh\u00f5es at\u00e9 2032.\u201cEsse<\/em>\u00a0valor\u00a0\u00e9<\/em>\u00a0<\/em>duas vezes o investimento necess\u00e1rio, de acordo com o Banco Mundial, para prover acesso \u00e0 energia a 1,1 bilh\u00e3o de pessoas que vivem na escurid\u00e3o no mundo\u201d, explica Grossi.<\/p>\n

Entre os principais pontos explicitados nos 29 artigos do Acordo de Paris est\u00e3o algumas inova\u00e7\u00f5es, a primeira \u00e9 que ele n\u00e3o seguiu a l\u00f3gica do \u201cProtocolo\u201d, como foi feito em Quioto em 1997, o status legal desse acordo \u00e9 h\u00edbrido e ser\u00e1 abrigado sob o manto da Conven\u00e7\u00e3o da ONU Sobre Mudan\u00e7as do Clima, de 1992. Isso significa que algumas partes s\u00e3o obrigat\u00f3rias e outras s\u00e3o compromissos volunt\u00e1rios que os pr\u00f3prios pa\u00edses assumiram em suas INDCs. Ficaram de fora do acordo os termos \u201cdescarboniza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccombust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, no entanto foram assumidos compromissos de longo prazo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s temperatura pretendidas para o planeta at\u00e9 o final desse s\u00e9culo. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 que o acordo passar\u00e1 por revis\u00f5es peri\u00f3dicas a cada cinco anos, de forma a dimensionar se as medidas adotadas est\u00e3o alinhadas com a meta final de 1,5\u00baC de eleva\u00e7\u00e3o at\u00e9 2100. Essas revis\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o servir para recalibrar a necessidade de dinheiro.<\/p>\n

Nas duas semanas de COP21 estiveram em Paris 150 Chefes de Estado de 195 delega\u00e7\u00f5es de negociadores. Nas ruas da cidade estima-se algo entre 30 mil e 40 mil pessoas de organiza\u00e7\u00f5es sociais e empresariais de todo o mundo, que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es e de centenas de eventos paralelos sobre todos os temas correlatos \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0 As negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram f\u00e1ceis, como relatou a ministra Izabella Teixeira, ao apontar que em alguns momentos os principais pa\u00edses em emiss\u00f5es tiveram de conversar duro para encontrar um denominador comum. H\u00e1 registros de telefonemas do presidente Barack Obama a seu colega chin\u00eas Xi Jinping em um esfor\u00e7o de convencimento sobre os benef\u00edcios de um acordo. Desse di\u00e1logo saiu uma in\u00e9dita parceria para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. A China, um dos maiores poluidores do mundo, se comprometeu a chegar a um pico de suas emiss\u00f5es em 2030 e depois reverter sua curva drasticamente para ajudar a cumprir a meta global de 1,5\u00baC.<\/p>\n

Nem tudo, no entanto, foram flores em Paris, houve muito trabalho entre os negociadores para lidar com pa\u00edses que tentaram bloquear um acordo mais ambicioso. A coaliz\u00e3o Climate Action Network com mais de 900 organiza\u00e7\u00f5es ambientais, entregou todos os dias o pr\u00eamio \u201cF\u00f3ssil do Dia\u201d, para os pa\u00edses que mais levantaram obst\u00e1culos. Um dos grandes vencedores foi Ar\u00e1bia Saudita, o maior exportador de petr\u00f3leo do mundo, mas houve surpresas, como a Nova Zel\u00e2ndia, que ainda subsidia petr\u00f3leo e carv\u00e3o, a B\u00e9lgica, que n\u00e3o tem cumprido com seus compromissos assumidos diante da Uni\u00e3o Europeia, al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais de Avia\u00e7\u00e3o Civil e de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, que apesar de representarem 6% das emiss\u00f5es globais conseguiram ficar fora de qualquer meta.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio Geral da ONU, Ban Ki Moon o mais importante \u00e9 que os pa\u00edses abandonem a vis\u00e3o egoc\u00eantrica do mundo e colaborem para uma perspectiva global de longo prazo. \u201cEstamos em um momento definitivo, uma nova economia deve emergir do Acordo de Paris\u201d, disse, espelhando o otimismo de diversos l\u00edderes que se manifestaram.<\/p>\n

A voz destoante ficou por conta da Nicar\u00e1gua, que atrav\u00e9s de seu negociador-chefe, Paul Oquist, exigiu a retirada de um artigo no texto final que exime as na\u00e7\u00f5es ricas de responsabilidades sobre perdas e danos das na\u00e7\u00f5es mais fr\u00e1geis frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e alertou que as soma das metas nacionais apresentadas em Paris n\u00e3o garante o limite de 1,5\u00baC, mas aponta, segundo ele, um horizonte de alta de 3\u00baC para 2100.<\/p>\n

Mesmo n\u00e3o estabelecendo limites ou metas de corte de emiss\u00f5es de carbono, o Acordo de Paris tem como refer\u00eancia os relat\u00f3rios do IPCC \u2013 Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, criado no \u00e2mbito da ONU, e que re\u00fane mais de 1500 cientistas e pesquisadores em torno do tema. Estudos apresentados pelo IPCC apontam que para se conseguir manter a temperatura com eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1,5\u00baC ser\u00e1 necess\u00e1rio um corte de 70% a 80% das emiss\u00f5es de carbono no mundo at\u00e9 2050.\u00a0 Portanto, o otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao acordo \u00e9 justificado pela vit\u00f3ria pol\u00edtica e pela abrang\u00eancia alcan\u00e7ada, mas ainda haver\u00e1 muito a se fazer nas avalia\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas a cada cinco anos. (#Envolverde)<\/em><\/p>\n

* Dal Marcondes<\/strong> \u00e9 jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Reinaldo Canto<\/strong> \u00e9 colunista do site de Carta Capital e foi enviado especial do Portal Envolverde a Paris.<\/em><\/p>\n

Fonte: Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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