{"id":34557,"date":"2016-01-04T10:51:29","date_gmt":"2016-01-04T13:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=34557"},"modified":"2016-01-04T10:51:29","modified_gmt":"2016-01-04T13:51:29","slug":"entrevista-especial-com-camila-moreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/entrevista-especial-com-camila-moreno\/","title":{"rendered":"Entrevista especial com Camila Moreno"},"content":{"rendered":"

\"\"\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o do Clima de 1992, o Acordo de Paris, que juridicamente deveria ser mais um passo para a implementa\u00e7\u00e3o do regime, acabou operando, sem d\u00favida, uma eros\u00e3o do conceito de diferencia\u00e7\u00e3o e a responsabilidade hist\u00f3rica dos pa\u00edses desenvolvidos, principais \u2018emissores\u2019 hist\u00f3ricos\u201d, adverte a pesquisadora.<\/strong><\/p>\n

Por Patricia Fachin<\/em><\/p>\n

O debate que permeia as Confer\u00eancias do Clima<\/strong>, a exemplo da COP-21<\/strong><\/a>, que ocorreu nas duas primeiras semanas deste m\u00eas em Paris, n\u00e3o discute claramente \u201ca principal quest\u00e3o em jogo sob o debate \u2018do clima\u2019\u201d, a saber, que \u201ctemos um sistema-mundo e uma civiliza\u00e7\u00e3o constru\u00eddos historicamente com base nos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong>, que s\u00e3o finitos\u201d, frisa Camila Moreno<\/strong> \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.<\/p>\n

Camila<\/strong>, que participa das Confer\u00eancias do Clima<\/strong> desde 2008, critica o fato de as palavras \u201cf\u00f3ssil, petr\u00f3leo, carv\u00e3o ou g\u00e1s\u201d n\u00e3o aparecerem no relat\u00f3rio final<\/strong><\/a> da COP-21. Para ela, isso indica que \u201co acesso, extra\u00e7\u00e3o, refino e transporte das reservas f\u00f3sseis dispon\u00edveis s\u00e3o definidores, em grandes linhas, da geopol\u00edtica internacional e os custos destas opera\u00e7\u00f5es (dolarizadas) s\u00e3o estruturantes da economia globalizada e t\u00eam impactos em cadeia, que atravessam v\u00e1rios setores da economia, mas tamb\u00e9m da pol\u00edtica: a estabilidade (ou n\u00e3o) de regimes pol\u00edticos em v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e1 constru\u00edda em cima da disponibilidade e controle de recursos f\u00f3sseis\u201d.<\/p>\n

Camila<\/strong> pontua ainda que \u201cem nome do clima, pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong> s\u00e3o transformadas em \u2018planos de neg\u00f3cios\u2019, desenhadas para atrair investimentos, onde a gest\u00e3o de \u2018pa\u00edses\u2019 \u00e9 equiparada a de \u2018empresas\u2019. Nesta \u00f3tica, as pol\u00edticas p\u00fablicas passam a ser apresentadas como investimentos que podem dar retorno financeiro\u201d, critica.<\/p>\n

Camila Moreno<\/strong><\/a> \u00e9 formada em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, mestre em Sociologia pelo CPDA\/UFRRJ e doutoranda na mesma institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 autora, juntamente com Daniel Speich e Lili Fuhr, de Carbon Metrics: global abstractions and ecological epistemicide (2015) (A m\u00e9trica do carbono: abstra\u00e7\u00f5es globais e epistemic\u00eddio ecol\u00f3gico). \u00c9 pesquisadora do CPDA\/UFRRJ, membro do Grupo Carta de Bel\u00e9m.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

\"\"IHU On-Line – Que avalia\u00e7\u00e3o faz do acordo final da COP-21? Em que pontos ele \u00e9 fr\u00e1gil?<\/strong><\/p>\n

Camila Moreno –<\/strong> As avalia\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre o Acordo<\/strong><\/a> t\u00eam apontado em geral que ele \u00e9 fr\u00e1gil, pois representa \u2018muito pouco, muito tarde\u2019 (too little, too late<\/em>) em termos de colocar nos trilhos um plano global efetivo de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong>. V\u00e1rias an\u00e1lises ecoam a baixa \u2018ambi\u00e7\u00e3o\u2019 dos termos do Acordo em limitar as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico, j\u00e1 que este n\u00e3o estabelece metas globais absolutas de redu\u00e7\u00e3o, mas se baseia nos compromissos expressos nas contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas, submetidas pelos pa\u00edses. Em fun\u00e7\u00e3o disso, j\u00e1 estar\u00edamos irremediavelmente no caminho do aquecimento de pelo menos 3\u00b0C<\/strong> da temperatura do planeta, com todos os impactos catastr\u00f3ficos previstos nos cen\u00e1rios projetados etc. Dentro desta narrativa dominante, constru\u00edda em torno do reducionismo da m\u00e9trica carbonoc\u00eantrica e da objetividade expressa e verificada em graus Celsius, baseada na \u2018correla\u00e7\u00e3o\u2019 entre o aumento de partes por milh\u00e3o (ppm) de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera e o aumento da temperatura<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos registros pr\u00e9-industriais, neste sentido, sim, o Acordo seria \u2018fr\u00e1gil\u2019. Contudo, mesmo sob esta vis\u00e3o, em si j\u00e1 muito restrita do escopo do Acordo, um esfor\u00e7o minimamente cr\u00edtico de reflex\u00e3o j\u00e1 revela pontos muito preocupantes para avaliar se ele \u00e9 fr\u00e1gil ou n\u00e3o.<\/p>\n

Ci\u00eancia do clima, desenvolvimento e pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

O discurso de Ban Ki Moon<\/strong> na plen\u00e1ria final da manh\u00e3 de s\u00e1bado (12\/12), antes de o Ministro Fabius<\/strong> distribuir a vers\u00e3o final de proposta de texto para o Acordo<\/strong>, foi dur\u00edssimo neste sentido: de agora em diante temos que fazer \u2018o que a ci\u00eancia nos dita\u2019 (what science dictates us<\/em>). Ditadura da ci\u00eancia? Acho que este entendimento, que vai se naturalizando atrav\u00e9s da forma como foi constru\u00edda a narrativa que pretende reduzir todos os graves e reais problemas ambientais a uma dimens\u00e3o \u2018clim\u00e1tica\u2019, \u00e9 muito problem\u00e1tico. Contudo, este \u00e9 um tema que apesar de central ao debate e suas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, permanece em grande medida deixado de lado por temor da associa\u00e7\u00e3o ao ceticismo ou negacionismo clim\u00e1tico. Acho que n\u00e3o \u00e9 disso que se trata.<\/p>\n

Os \u2018cen\u00e1rios de mitiga\u00e7\u00e3o<\/strong>\u2019 para as diferentes metas de temperatura em quest\u00e3o j\u00e1 preveem embutidos os diferentes \u2018custos de abatimento\u2019 de emiss\u00f5es dentro das \u2018op\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o\u2019 dispon\u00edveis. Ou seja, quando se faz refer\u00eancia aos cen\u00e1rios de 2\u00b0C<\/strong><\/a> de \u2018menor custo\u2019 (least-cost<\/em>) para redu\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico, este cen\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 calculado contando com o uso desta ou daquela tecnologia (ou pacote tecnol\u00f3gico).<\/p>\n

Sabemos que as tecnologias n\u00e3o s\u00e3o neutras e que materializam uma vis\u00e3o de mundo e de sociedade. Sabemos tamb\u00e9m que tecnologias oferecem uma ferramenta para o exerc\u00edcio do poder. Em uma sociedade largamente determinada hoje pela Microsoft, Google e Facebook<\/strong>, acho que isso \u00e9 meio autoevidente. No mundo moderno a ci\u00eancia \u00e9 um campo indiscut\u00edvel de exerc\u00edcio de poder. O discurso atual confunde isso e coloca a \u2018ci\u00eancia\u2019 (que na verdade \u00e9 \u2018tecnoci\u00eancia\u2019 \u2013 ou seja, ningu\u00e9m faz pesquisa \u2018pura\u2019, dissociada de potenciais retornos econ\u00f4micos\/comerciais\/industriais e das patentes) acima mesmo da pol\u00edtica.<\/p>\n

M\u00e9trica do carbono<\/strong><\/p>\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso olhar de forma cr\u00edtica a \u2018m\u00e9trica do carbono<\/strong>\u2019, como ela \u00e9 constitutiva da constru\u00e7\u00e3o da entidade \u2018clima\u2019 e da narrativa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (como se estas abarcassem e resumissem toda a amplitude e multidimensionalidade da crise ambiental<\/strong>, bem concreta e real) que est\u00e1 na base das pol\u00edticas \u2018de clima\u2019, que passa a ser transversal aos mais variados \u00e2mbitos: energia, florestas, infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agricultura. Tudo est\u00e1 perpassado pela agenda clim\u00e1tica. No Acordo<\/strong> (de fato no pre\u00e2mbulo das Decis\u00f5es da COP que acompanham o acordo) a agenda do desenvolvimento e do financiamento ao desenvolvimento foi fundida com a agenda clim\u00e1tica. Como destacou ainda na sess\u00e3o de abertura da COP o ministro peruano Manuel Pulgar Vidal<\/strong> \u2014 que presidiu a COP de Lima<\/strong> em 2014 e foi convidado pelo Ministro franc\u00eas Laurent Fabius<\/strong> para ajudar no processo, com o Acordo de Paris, juntamente com a Agenda de A\u00e7\u00e3o de Addis Abeba<\/strong>, referente ao resultado da Terceira Confer\u00eancia Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – ODS<\/strong> \u2014, a comunidade internacional chega ao final de 2015 com a formata\u00e7\u00e3o de um novo paradigma de desenvolvimento. Nos ODS<\/strong>, os pa\u00edses inclu\u00edram, entre os objetivos espec\u00edficos para medir o avan\u00e7o dos pa\u00edses em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>, \u201ctomar medidas urgentes para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e seus impactos\u201d (objetivo 13). [1]<\/p>\n

IHU On-Line – Quais foram os pontos fortes da COP-21 e, de outro lado, os pontos em que houve maiores dificuldades de se chegar a acordos? Ainda sobre essa quest\u00e3o, em que pontos poderia ter se avan\u00e7ado mais durante a negocia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Camila Moreno –<\/strong> Em primeiro lugar, \u00e9 importante contextualizar o Acordo em um movimento muito maior e que trata da nova arquitetura internacional<\/strong> do financiamento ao desenvolvimento, reengenharia da economia e do com\u00e9rcio internacional e governan\u00e7a internacional \u2013 este, ali\u00e1s, um tema de fundo muito preocupante, onde atores \u2018n\u00e3o-estatais\u2019 tais como corpora\u00e7\u00f5es, cidades e \u2018coaliz\u00f5es\u2019 de pa\u00edses ou mistas, com setor privado e financeiro, governos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, v\u00e3o galgando espa\u00e7o em inst\u00e2ncias e processos decis\u00f3rios internacionais. Ao mesmo tempo que o Acordo de Paris<\/strong> foi celebrado como a vit\u00f3ria do multiIateralismo, mostrando que a \u2018comunidade internacional\u2019 pode dar uma resposta efetiva e coordenada aos problemas globais, \u00e9 preciso enxergar que o conceito de \u2018comunidade internacional\u2019 sob a ONU<\/strong> est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o e que isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente bom. Sob o mote da press\u00e3o para a \u2018a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u2019, h\u00e1 diferentes tipos de interesses envolvidos.<\/p>\n

Sob outra perspectiva – a que procura entender a economia pol\u00edtica, ou melhor, a ecologia pol\u00edtica<\/strong> – do que est\u00e1 realmente em jogo e que vem sendo subsumido sob o gen\u00e9rico \u2018clima\u2019, o Acordo de Paris<\/strong><\/a> foi muito forte: ele aponta como e por onde v\u00e3o se construindo as novas equa\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia, e por que n\u00e3o, como se atualizam as velhas rela\u00e7\u00f5es coloniais. [2]<\/p>\n

\u00c9 muita ingenuidade achar que o que est\u00e1 em jogo ali \u00e9 de fato \u2018o clima\u2019. Do ponto de vista da constru\u00e7\u00e3o da hegemonia<\/strong>, o Acordo tem um papel forte, na minha opini\u00e3o, na medida em que consolida, no marco multilateral, as bases para uma transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que possa garantir, assegurar e ampliar a reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo neste s\u00e9culo. Neste horizonte, em Paris foi dado mais um passo em cristalizar a premissa fundamental deste processo, no caminho de incorporar a abstra\u00e7\u00e3o global \u2018carbono\u2019 como unidade de medida para a economia internacional. Acho que n\u00e3o devemos subestimar ou tomar apenas em sentido metaf\u00f3rico que o Banco Mundial<\/strong> vem, h\u00e1 anos, reiterando que \u2018o carbono<\/strong> ser\u00e1 a moeda do s\u00e9culo XXI\u2019.<\/p>\n

Sob o discurso gen\u00e9rico do \u2018clima\u2019 vemos como vai se consolidando a vis\u00e3o dos atores e interesses dominantes. Entre esses, por exemplo, o fort\u00edssimo lobby nuclear, um tema central, pois \u00e9 promovido como a grande fonte energ\u00e9tica que poderia fornecer \u2018carga de base\u2019 (baseload<\/em>) para complexos industriais e de transporte. Al\u00e9m disso, temos a ind\u00fastria da chamada big data<\/em>, o complexo militar e de defesa, as empresas de seguro e resseguro e o mundo de consultores\/consultorias internacionais, os quais, al\u00e9m de medir, reportar, verificar, certificar, etc. o \u2018carbono\u2019, v\u00eam atuando na formula\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es nacionais (INDCs<\/strong>) e estrat\u00e9gias de baixo carbono<\/strong><\/a> de muitos pa\u00edses.<\/p>\n

Nessa onda, em nome do \u2018clima\u2019, pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong> s\u00e3o transformadas em \u2018planos de neg\u00f3cios\u2019, desenhadas para atrair investimentos, onde a gest\u00e3o de \u2018pa\u00edses\u2019 \u00e9 equiparada a de \u2018empresas\u2019. Nesta \u00f3tica, as pol\u00edticas p\u00fablicas passam a ser apresentadas como investimentos que podem dar retorno financeiro. Isso precisa ser lido, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dificuldade de financiamento dos Estados, que n\u00e3o t\u00eam mais como arrecadar e se financiar. Da\u00ed a necessidade de ajustes e reformas fiscais para uma economia de baixo carbono. Isso, claro, em um contexto onde a l\u00f3gica do pagamento da d\u00edvida externa e dos seus juros segue sendo estruturante \u2013 embora as propostas de auditoria cidad\u00e3 e de questionar sua legitimidade tenham sa\u00eddo das pautas contestat\u00f3rias da maioria dos movimentos. A agenda do clima, al\u00e9m de n\u00e3o questionar isso, vem, na pr\u00e1tica, criando novas condi\u00e7\u00f5es e modalidades de fazer d\u00edvida.<\/p>\n

IHU On-Line – Como voc\u00ea analisa a frase do presidente franc\u00eas, Fran\u00e7ois Hollande, no encerramento da COP-21, ao afirmar que \u201co mundo mudou. N\u00f3s entramos na era do baixo carbono, um movimento poderoso e irrevers\u00edvel\u201d. Voc\u00ea faz a mesma avalia\u00e7\u00e3o? O que significa, na pr\u00e1tica, entrar na era de baixo carbono?<\/strong><\/p>\n

Camila Moreno –<\/strong> Em primeiro lugar, acho que aqui cabe uma observa\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 mais uma frase de efeito, repetindo os mantras e jarg\u00f5es t\u00edpicos dos discursos pol\u00edticos cuidadosamente elaborados por profissionais da propaganda e marketing. A plen\u00e1ria do final da manh\u00e3 de s\u00e1bado, j\u00e1 na prorroga\u00e7\u00e3o do prazo inicial para o encerramento da COP<\/strong> e antes da presid\u00eancia francesa distribuir sua proposta para o texto final do Acordo<\/strong>, foi um encadeado de discursos, todos desta estirpe, todos lidos (Fabius, Figueiras, Ban Ki Moon <\/strong>e Hollande<\/strong>) para a plateia.<\/p>\n

Paris foi um momento importante de cristaliza\u00e7\u00e3o de um consenso que vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 alguns anos \u2013 e que teve um momento importante durante a Rio+20<\/strong> – e que tem muito mais a ver com a reformula\u00e7\u00e3o do discurso hegem\u00f4nico e com a reafirma\u00e7\u00e3o dos seus atores e institui\u00e7\u00f5es do que propriamente uma sinaliza\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a uma transforma\u00e7\u00e3o do sistema atual.<\/p>\n

Tal como expresso nas INDCs submetidas<\/strong><\/a> por dezenas de pa\u00edses, e que v\u00eam, atrav\u00e9s da \u2018a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u2019, integrando e promovendo o ajuste estrutural de pol\u00edticas dom\u00e9sticas em seus mais variados \u00e2mbitos. Este ajuste \u00e9 necess\u00e1rio para criar e garantir as condi\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o do daqui para frente. Nesta etapa, a crise ambiental<\/strong> \u00e9 transformada em oportunidade de neg\u00f3cios. Definida como a maior falha do mercado, tal como vaticinou em 2006 o Relat\u00f3rio Stern sobre a Economia das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong>, parece que se trata de internalizar as externalidades, colocar o pre\u00e7o correto e enviar para esta entidade chamada \u2018mercados\u2019 o sinal de pre\u00e7os correto. Claro que isso passa por incorporar a l\u00f3gica e aos circuitos econ\u00f4micos os ativos do \u2018capital natural\u2019 (carbono, \u00e1gua, biodiversidade) que ser\u00e3o tamb\u00e9m integrados aos mercados financeiros.<\/p>\n

O que n\u00e3o se discute claramente \u00e9 que a principal quest\u00e3o em jogo sob o debate \u2018do clima\u2019 \u00e9 que temos um sistema-mundo e uma civiliza\u00e7\u00e3o constru\u00eddos historicamente com base nos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong>, que s\u00e3o finitos. Estes devem ser vistos como principal fonte de energia da economia internacional, mas tamb\u00e9m como mat\u00e9ria-prima da ind\u00fastria \u2013 pense nos pl\u00e1sticos, t\u00eaxteis, embalagens e em toda a petroqu\u00edmica! Apesar disso, a palavra \u2018f\u00f3ssil\u2019 (assim como petr\u00f3leo, carv\u00e3o ou g\u00e1s) n\u00e3o aparece nenhuma vez no texto. Nesta perspectiva, o acesso, extra\u00e7\u00e3o, refino e transporte das reservas f\u00f3sseis dispon\u00edveis s\u00e3o definidores, em grandes linhas, da geopol\u00edtica internacional e os custos destas opera\u00e7\u00f5es (dolarizadas) s\u00e3o estruturantes da economia globalizada<\/strong> e t\u00eam impactos em cadeia, que atravessam v\u00e1rios setores da economia, mas tamb\u00e9m da pol\u00edtica: a estabilidade (ou n\u00e3o) de regimes pol\u00edticos em v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e1 constru\u00edda em cima da disponibilidade e controle de recursos f\u00f3sseis.<\/p>\n

Outro elemento importante \u00e9 que a fronteira das \u2018inova\u00e7\u00f5es\u2019 tecnol\u00f3gicas \u00e9 movida pela maior ind\u00fastria internacional: a militariza\u00e7\u00e3o<\/strong> e a guerra<\/strong>. Nenhum pacote tecnol\u00f3gico hoje (junto com suas patentes e royalties) pode ser dissociado disso. A \u2018economia do clima<\/strong>\u2019, por exemplo, se baseia em um gigantesco arsenal para medir, reportar e verificar o \u2018carbono\u2019 e a \u2018redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es\u2019 com o uso de sat\u00e9lites, cartografias e georreferenciamento, infraestrutura massiva de gera\u00e7\u00e3o, armazenagem e processamento de dados (big data), softwares, drones etc. A promo\u00e7\u00e3o da energia nuclear<\/strong> entra nesta equa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m porque \u00e9 considerada pelo IPCC<\/strong> como \u2018carbono neutra\u2019. A Fran\u00e7a<\/strong>, pa\u00eds que hospedou a COP-2<\/strong>1, tem mais de 80% de sua matriz dependente de energia nuclear. Al\u00e9m disso, para \u2018combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u2019, h\u00e1 uma s\u00e9rie de propostas arriscadas e perigosas de geoengenharia.<\/p>\n

IHU On-Line – Como as quest\u00f5es dos Direitos Humanos, direitos dos povos ind\u00edgenas, Transi\u00e7\u00e3o Justa, equidade de g\u00eanero foram tratadas na COP-21? Essas quest\u00f5es aparecem no relat\u00f3rio final?<\/strong><\/p>\n

Camila Moreno –<\/strong> A inclus\u00e3o ou retirada destas express\u00f5es ocupou grande parte da aten\u00e7\u00e3o da sociedade civil que seguia as negocia\u00e7\u00f5es. No final, estas refer\u00eancias, e at\u00e9 outras, como M\u00e3e Terra<\/strong> (Mother Earth) e \u201cjusti\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong>\u201d, aparecem arroladas em um par de par\u00e1grafos no pre\u00e2mbulo. Tamb\u00e9m temos na INDC brasileira<\/strong> estas refer\u00eancias no pre\u00e2mbulo: \u201cO Governo brasileiro est\u00e1 comprometido com a implementa\u00e7\u00e3o da INDC com pleno respeito aos direitos humanos, em particular os direitos das comunidades vulner\u00e1veis, das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, das comunidades tradicionais e dos trabalhadores nos setores afetados por pol\u00edticas e planos correspondentes, e promovendo medidas sens\u00edveis a g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

Isso \u00e9 a ret\u00f3rica. Agora no mundo real, temos o que est\u00e1 acontecendo com as popula\u00e7\u00f5es afetadas pelas hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau<\/strong> no Rio Madeira, as m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es de Belo Monte<\/a><\/strong>, movimentos como a tentativa de emplacar a PEC 215<\/strong>, as constantes e reiteradas tentativas de avan\u00e7ar na flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/strong> etc. Durante os dias em que se estava realizando a COP<\/strong>, tivemos a not\u00edcia esdr\u00faxula de que a pr\u00f3pria presidente do Ibama<\/strong> tem uma \u2018vis\u00e3o\u2019 de longo prazo na qual v\u00ea o autolicenciamento ambiental<\/strong> das empresas, com fiscaliza\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n

Apesar da refer\u00eancia dos termos no pre\u00e2mbulo, o que isso garante de fato e na pr\u00e1tica? A estrutura do Acordo<\/strong> precisa ser lida e compreendida em seu conjunto, mais al\u00e9m da linguagem tecnocrata, e no jarg\u00e3o clim\u00e1tico de acr\u00f4nimos. O Acordo, independente da fr\u00e1gil for\u00e7a legal, \u00e9 uma pe\u00e7a importante e forte no sentido de que materializa o discurso hegem\u00f4nico sob o respaldo de um consenso internacional, produzido no \u00e2mbito multilateral, e que representa um horizonte de a\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m um horizonte de sentido. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o do Clima de 1992<\/strong>, o Acordo de Paris<\/strong>, que juridicamente deveria ser mais um passo para a implementa\u00e7\u00e3o do regime, acabou operando sem d\u00favida uma eros\u00e3o do conceito de diferencia\u00e7\u00e3o e a responsabilidade hist\u00f3rica dos pa\u00edses desenvolvidos, principais \u2018emissores\u2019 hist\u00f3ricos. Isso \u00e9 muito s\u00e9rio, pois era, ou deveria ser um princ\u00edpio basilar sobre o qual a Conven\u00e7\u00e3o foi escrita.<\/p>\n

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NOTAS:<\/strong><\/p>\n

[1] Reconhecendo que a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima [UNFCCC] \u00e9 o f\u00f3rum internacional intergovernamental prim\u00e1rio para negociar a resposta global \u00e0 mudan\u00e7a do clima.\u00a0http:\/\/www.cartadebelem.org.br\/site\/o-acordo-de-paris-agenda-do-clima-e-as-novas-equacoes-de-dependencia\/.<\/a> (Nota da entrevistada)<\/p>\n

[2] http:\/\/www.cartadebelem.org.br\/site\/o-acordo-de-paris-agenda-do-clima-e-as-novas-equacoes-de-dependencia\/<\/a><\/p>\n

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Fonte: IHU On-Line<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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