{"id":34504,"date":"2016-01-03T14:36:15","date_gmt":"2016-01-03T17:36:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=34504"},"modified":"2016-01-03T14:36:15","modified_gmt":"2016-01-03T17:36:15","slug":"com-20-da-agua-doce-do-planeta-brasil-tem-15-da-populacao-sem-agua-tratada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/com-20-da-agua-doce-do-planeta-brasil-tem-15-da-populacao-sem-agua-tratada\/","title":{"rendered":"Com 20% da \u00e1gua doce do planeta, Brasil tem 1\/5 da popula\u00e7\u00e3o sem \u00e1gua tratada"},"content":{"rendered":"<div id=\"textstructured\">\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-34505\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O<\/span><span class=\"s1\">itava economia do mundo e detentor de cerca de 20% da \u00e1gua doce do planeta, o Brasil ocupa uma das \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es em<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/fornecimento-de-agua-e-coleta-de-esgoto-precisam-ser-encarados-de-forma-mais-responsavel-diz-professor-8343.html\" target=\"_blank\"> saneamento b\u00e1sico<\/a>. <\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Perto de 5 milh\u00f5es de habitantes ainda n\u00e3o t\u00eam banheiro em casa. S\u00f3 metade da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/tiete-um-rio-de-sujeira-e-contradicoes-2578.html\" target=\"_blank\">coleta de esgoto<\/a>, enquanto 61% dos res\u00edduos, sem tratamento, s\u00e3o <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/dialogos-capitais\/62-do-esgoto-do-pais-ainda-tem-como-destino-a-natureza-8833.html\" target=\"_blank\">despejados diariamente em rios, lagos<\/a> e outras \u00e1reas.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">Um quinto dos brasileiros n\u00e3o recebe \u00e1gua tratada e 13% das casas dependem de a\u00e7udes, caminh\u00f5es-pipa ou mananciais nas proximidades. Para piorar, a<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/oposicao-cobra-alckmin-sobre-instrucao-para-abafar-racionamento-6347.html\" target=\"_blank\"> escassez <\/a>\u00e9 um drama cada vez mais frequente no cotidiano das grandes cidades.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Para universalizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto seriam necess\u00e1rios investimentos de cerca de 300 bilh\u00f5es de reais em 20 anos, ou 15 bilh\u00f5es anuais at\u00e9 2033, como estabelece o Plano Nacional de Saneamento, meta considerada dif\u00edcil de ser atingida at\u00e9 pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o, pois o investimento p\u00fablico e privado n\u00e3o passa de cerca de 10 bilh\u00f5es de reais por ano. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Reverter o quadro exigir\u00e1 a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre governos e empres\u00e1rios, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/crise-da-agua-nao-e-problema-tecnico-mas-de-gestao-4938.html\" target=\"_blank\">crise h\u00eddrica<\/a> exp\u00f4s os gargalos de abastecimento no Pa\u00eds. A oferta \u00e9 abundante na Regi\u00e3o Norte, distante dos grandes centros consumidores do Sul e Sudeste, lembra o secret\u00e1rio nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades, Paulo Ferreira. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A racionaliza\u00e7\u00e3o do uso, equipamentos mais eficientes e a melhora da oferta ganham import\u00e2ncia, assim como o planejamento urbano e a pol\u00edtica de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, segundo ele. H\u00e1 outro problema: a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o enxerga a \u00e1gua como um bem escasso e que tende a se tornar vez mais caro. \u201c\u00c9 preciso que as concession\u00e1rias capturem esse sentimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Ferreira.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso ampliar os recursos destinados ao segmento. Depois de duas d\u00e9cadas de paralisia, os gastos com saneamento b\u00e1sico mudaram de patamar nos \u00faltimos dez anos. Em 2003, o volume de recursos aplicados chegou a 5,3 bilh\u00f5es de reais, segundo estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base, enquanto nos \u00faltimos dois anos chegou perto de 10 bilh\u00f5es de reais, ainda aqu\u00e9m do necess\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n<dl class=\"image-inline captioned\">\n<dt><a href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/infraestrutura\/com-20-da-agua-doce-do-planeta-Brasil-tem-1-5-da-populacao-sem-agua-tratada-4356.html\/RP_espumapoluicaorioTietePiraporaBomJesus_22062015002.jpg\" rel=\"lightbox\"><img loading=\"lazy\" class=\"\" title=\"RioTiet\u00ea\" src=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/infraestrutura\/com-20-da-agua-doce-do-planeta-Brasil-tem-1-5-da-populacao-sem-agua-tratada-4356.html\/RP_espumapoluicaorioTietePiraporaBomJesus_22062015002.jpg\/@@images\/600d4b9c-d843-4a61-9908-57b3a52996b5.jpeg\" alt=\"RioTiet\u00ea\" width=\"640\" height=\"425\" \/><\/a><\/dt>\n<dd class=\"image-caption\">61% dos dejetos n\u00e3o t\u00eam tratamento \/ Leandro Furini<\/dd>\n<\/dl>\n<p class=\"p3\">\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O desafio de universalizar os servi\u00e7os em 20 anos \u00e9 dif\u00edcil de ser atingido, admite Ferreira. Mudar o cen\u00e1rio atual levar\u00e1 tempo. Mais de 105 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o s\u00e3o servidos por redes de esgoto.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s3\">O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o<\/span><span class=\"s1\"> do Crescimento (PAC), diz Ferreira, injetou cerca de 80 bilh\u00f5es de reais a mais no setor. H\u00e1 um saldo de 40 bilh\u00f5es de reais, metade por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e metade do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">O ajuste fiscal impede, por\u00e9m, a libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da quantia reservada no Or\u00e7amento. O contingenciamento provocou um alongamento dos prazos das obras financiadas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Para buscar maior efici\u00eancia no setor, o governo federal quer envolver os munic\u00edpios no planejamento das a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 31 de dezembro, as prefeituras devem enviar seus planos de saneamento, requisito essencial ao acesso a recursos de bancos estatais. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Das 750 cidades com mais de 50 mil habitantes, perto de 600 entregaram seus relat\u00f3rios. \u201cEsse \u00e9 um insumo importante para que os gestores saibam onde e quando investir\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Um entrave \u00e9 a incapacidade de boa parte das 25 companhias estaduais de tomar empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos como o BNDES e a Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">\u201cCerca de apenas dez dessas empresas t\u00eam capacidade de obter financiamento\u201d, afirma Roberto Muniz, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias de \u00c1gua e Esgoto. O governo federal estuda formas de apoiar as companhias na melhora da gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Um exemplo est\u00e1 em Alagoas: a Casal, empresa local, convive com um passivo de cerca de 1 bilh\u00e3o de reais e patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo, o que a impede de tomar empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos. Para ampliar a cobertura de esgoto na zona urbana de Macei\u00f3 dos atuais 35% para 70% em quatro anos, a companhia aposta em Parcerias P\u00fablico-Privadas.\u00a0 <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">At\u00e9 o momento, duas foram firmadas e outras est\u00e3o em fase de estudo. \u201cA ideia \u00e9 atender 100% da \u00e1rea urbana de Macei\u00f3 em oito anos\u201d, projeta Clecio Falc\u00e3o, presidente da Casal.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Quem tem dificuldade de obter contrapartida para PPPs recorre \u00e0 alternativa de fechar acordos de desempenho com a iniciativa privada, que seria remunerada por projetos que contemplem melhoras operacionais com aumento de receita. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O pagamento sairia de parte dos ganhos obtidos com as medidas adotadas pelas contratadas. O caixa da concession\u00e1ria alagoana sofre ainda os efeitos de dois fatos: a inadimpl\u00eancia atinge 10% das contas de \u00e1gua e muitos clientes atrasam o pagamento. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">E h\u00e1 20 anos a tarifa n\u00e3o remunera a parcela de investimentos, apenas cobre a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cH\u00e1 uma cultura de que a \u00e1gua \u00e9 um bem abundante e barato\u201d, afirma Falc\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><img loading=\"lazy\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/infraestrutura\/com-20-da-agua-doce-do-planeta-Brasil-tem-1-5-da-populacao-sem-agua-tratada-4356.html\/3x2graficos877_5.jpg\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"426\" \/>O caixa do setor recebeu um aperto maior neste ano, com a alta da energia el\u00e9trica, um dos dois maiores custos operacionais das empresas, respons\u00e1vel por at\u00e9 15% das despesas de uma concession\u00e1ria. Segundo Robson Salazar, diretor de gest\u00e3o corporativa da Saneago, concession\u00e1ria em Goi\u00e1s, a alta das tarifas quase dobrou o gasto com o insumo. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Em dezembro de 2014, a despesa mensal com luz era de cerca de 10 milh\u00f5es de reais. Em outubro, pulou para 18 milh\u00f5es. Em 12 meses, a eleva\u00e7\u00e3o da tarifa de energia deve consumir quase 100 milh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\"> \u201cA alternativa \u00e9 reestruturar nossas d\u00edvidas, reduzir o n\u00famero de diretorias, extinguir cargos gratificados, revisar contratos e tarifas, mas o esfor\u00e7o n\u00e3o foi suficiente at\u00e9 agora para cobrir a alta da energia\u201d, observa.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">O caixa da empresa tamb\u00e9m tem sido prejudicado pela desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A inadimpl\u00eancia saltou de 3% para 5% dos consumidores, enquanto o porcentual de quem paga a conta com atraso passou de 15% para 40%, o que tem impacto sobre o fluxo de caixa de curto prazo. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">De olho em formas para ampliar a capitaliza\u00e7\u00e3o, a Saneago acaba de se tornar a primeira empresa do segmento a lan\u00e7ar deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura. A opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liquidada em 2016.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s3\">Ter acesso a capital<\/span><span class=\"s1\"> ser\u00e1 essencial. De acordo com Roberto Lima, s\u00f3cio das \u00e1reas de <i>project finance<\/i> e infraestrutura e rela\u00e7\u00f5es governamentais do Souza Cescon, as deb\u00eantures de infraestrutura, que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para os investidores, podem ser uma op\u00e7\u00e3o interessante em um momento em que as fontes oficiais de recursos est\u00e3o perto do limite. \u201cPode ser que esse seja um papel utilizado em complemento a outros.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O capital n\u00e3o estatal come\u00e7a a ganhar espa\u00e7o no setor, seja pelas concess\u00f5es, seja pelas PPPs. O setor privado participa de neg\u00f3cios em cerca de 300 cidades e atende, direta ou indiretamente, 30 milh\u00f5es de brasileiros. Ao menos mais 10 bilh\u00f5es de reais em PPPs poder\u00e3o sair do papel nos pr\u00f3ximos anos. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Em Pernambuco, a Compesa, concession\u00e1ria que atua em mais de 150 munic\u00edpios do estado, assinou, em 2013, o in\u00edcio das obras da maior PPP do setor. S\u00e3o 4,5 bilh\u00f5es de reais em investimentos e contratos com dura\u00e7\u00e3o de 35 anos. O projeto pretende elevar o \u00edndice de cobertura de esgoto de 30% para 90%, em 12 anos, em 15 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana do Recife. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Ser\u00e3o beneficiados 3,7 milh\u00f5es de habitantes. Dos recursos a serem aplicados no sistema de esgoto, 24% vir\u00e3o dos cofres p\u00fablicos e 76%, pouco mais de 3,1 bilh\u00f5es de reais, ser\u00e3o do cons\u00f3rcio vencedor. A taxa de retorno estipulada no projeto foi estimada em 8,41%.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s3\">\u201cO setor tem uma particularidade:<\/span><span class=\"s2\"> s\u00e3o milhares de contas de \u00e1gua e esgoto que podem ser usadas como receb\u00edveis, o que pode financiar uma PPP, ent\u00e3o esse \u00e9 um mecanismo que pode ganhar apelo no contexto atual\u201d, afirma Bruno Werneck, s\u00f3cio do Mattos Filho Advogados. <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Para Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, concession\u00e1ria que det\u00e9m mais de 40 contratos no setor, o contexto atual combina crise h\u00eddrica, caixas esvaziados nos estados e munic\u00edpios e a exig\u00eancia de as prefeituras executarem planos de saneamento locais para terem acessos a recursos de bancos p\u00fablicos. \u201cOs gargalos s\u00f3 ser\u00e3o reduzidos com a participa\u00e7\u00e3o do capital privado.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O governo do Rio de Janeiro montou um grupo de trabalho para analisar uma alternativa para elevar a cobertura de esgoto na Baixada Fluminense e na por\u00e7\u00e3o leste da regi\u00e3o metropolitana. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Estruturadora Brasileira de Projetos foi contratada para preparar o estudo de viabilidade econ\u00f4mica do projeto, que poderia ser feito por PPP, concess\u00e3o ou uma parceria entre os diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Estima-se que o projeto, que deve ser apresentado no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, alcan\u00e7ar\u00e1 3 bilh\u00f5es de reais em investimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">\u201cAs concess\u00f5es s\u00e3o outra sa\u00edda para o setor, mas esse cen\u00e1rio deve ganhar f\u00f4lego a partir de 2017, porque no pr\u00f3ximo ano teremos elei\u00e7\u00f5es municipais e esse \u00e9 um tema delicado\u201d, afirma Paulo Dantas, s\u00f3cio da \u00e1rea de infraestrutura do Demarest Advogados. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">Estimativas de mercado apontam que, dos pouco mais de 5,5 mil munic\u00edpios brasileiros, cerca de um quinto, ou 1,2 mil, n\u00e3o possui companhias pr\u00f3prias de saneamento, o que mostra o potencial na \u00e1rea. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">Atualmente, o setor privado tem perto 10% de participa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Em dez anos, pode chegar a 30%. Segundo um analista que acompanha o setor, empresas da Europa, de Israel e da \u00c1sia, com destaque para as companhias japonesas Mitsubishi e Sumitomo, observam oportunidades de neg\u00f3cios no Brasil. A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real torna os projetos mais atraentes para o capital externo.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s3\">A gest\u00e3o privada <\/span><span class=\"s1\">tem buscado reduzir as perdas do sistema, que superam um ter\u00e7o da \u00e1gua que circula pelos milhares de quil\u00f4metros de tubula\u00e7\u00f5es nas cinco regi\u00f5es. Um exemplo est\u00e1 em Niter\u00f3i, segunda maior cidade da regi\u00e3o metropolitana fluminense. <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">O munic\u00edpio, cujo nome em tupi significa \u00e1gua oculta, n\u00e3o tem fornecimento pr\u00f3prio do insumo. Em 1999, a empresa usava perto de 1,8 mil litros por segundo para atender 50 mil liga\u00e7\u00f5es de clientes. <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">Hoje a quantidade comprada \u00e9 a mesma, mas a concession\u00e1ria do Grupo \u00c1guas do Brasil atende 90 mil clientes. \u201cA perda era de mais de 40%, hoje \u00e9 de 16%, com redu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es clandestinas, melhor gest\u00e3o da rede, tecnologia de medica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise. <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s1\">Conseguimos expandir a rede sem elevar em nada nosso consumo\u201d, diz Carlos Henrique da Cruz, diretor de engenharia e planejamento.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Aegea criou um n\u00facleo direcionado \u00e0 \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o. Uma das principais solu\u00e7\u00f5es foi implementada em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, pela \u00c1guas Guariroba, que integra a empresa. Em 2006, o \u00edndice de perdas na rede era de 60%. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Hoje gira em torno de 25%. \u201cInstalamos um software que controla o sistema de bombeamento e tubula\u00e7\u00e3o a cada hora e, por meio de intelig\u00eancia artificial, detecta rapidamente problemas quando eles ocorrem\u201d, descreve Amadeo. O sistema ser\u00e1 estendido a outras concession\u00e1rias que integram o grupo. A medida tende a reduzir perdas e diminuir as despesas com energia el\u00e9trica.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O setor movimenta-se rumo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o, reflexo dos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que abriu novas oportunidades.\u00a0 Hoje, as cinco maiores empresas do segmento, OAS, Odebrecht, \u00c1guas do Brasil, Aegea e CAB Ambiental, concentram cerca de 95% dos neg\u00f3cios privados. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Os restantes 5% est\u00e3o nas m\u00e3os de outras operadoras e pequenas empreiteiras locais. Dois desses cinco principais ativos, da OAS Solu\u00e7\u00f5es Ambientais e da CAB Ambiental, tendem a ser vendidos por seus controladores, que est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial, reflexo da apura\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo da Petrobras.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\"><img loading=\"lazy\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/especiais\/infraestrutura\/com-20-da-agua-doce-do-planeta-Brasil-tem-1-5-da-populacao-sem-agua-tratada-4356.html\/3x2graficos877_6.jpg\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"426\" \/>A concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto de Ara\u00e7atuba da OAS Solu\u00e7\u00f5es Ambientais estaria em vias de ser comprada pela GS Inima, controladora da Ambient, respons\u00e1vel pelo tratamento de esgoto em Ribeir\u00e3o Preto, e do servi\u00e7o de saneamento de Mogi-Mirim, no interior paulista. J\u00e1 a CAB Ambiental dever\u00e1 ser vendida em leil\u00e3o inicialmente marcado para 10 de dezembro. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s2\">A ideia inicial era leiloar a empresa neste m\u00eas, mas os interessados (Aegea, Suez e GP Investimentos) consideraram o pre\u00e7o m\u00ednimo de 600 milh\u00f5es de reais muito elevado e n\u00e3o efetuaram o dep\u00f3sito de 60 milh\u00f5es de reais de garantia. Os novos donos ter\u00e3o de investir 150 milh\u00f5es de reais para manter a opera\u00e7\u00e3o de p\u00e9 e herdar\u00e3o uma d\u00edvida de curto prazo (vencimento em um ano) de 300 milh\u00f5es de reais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s3\">Atrair capital privado<\/span><span class=\"s2\"> exige supera\u00e7\u00e3o de alguns entraves jur\u00eddicos, principalmente nas regi\u00f5es metropolitanas, onde s\u00e3o mais comuns conflitos de interesse entre munic\u00edpios, poder concedente dos servi\u00e7os e os estados, donos das concession\u00e1rias. Recentemente, o governo paulista ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, na qual contesta a decis\u00e3o da cidade de Guarulhos, segunda maior, de realizar uma PPP para elevar a cobertura de esgoto no munic\u00edpio. <\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A principal alega\u00e7\u00e3o: pelo fato de Guarulhos se localizar na regi\u00e3o metropolitana, o governo estadual deveria ter participado dos estudos. No fundo, a titularidade dos servi\u00e7os nas regi\u00f5es metropolitanas continua um foco de disc\u00f3rdia entre prefeituras e estados.<\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Sancionada em 2007, a lei nacional de saneamento n\u00e3o tratou do tema, \u00e0 espera de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. A decis\u00e3o saiu em 2013 e confirmou a preval\u00eancia das prefeituras como poder concedente dos servi\u00e7os, embora n\u00e3o tenha eliminado todas as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es metropolitanas. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">\u201cO Supremo aponta que nas regi\u00f5es metropolitanas \u00e9 preciso um acerto compartilhado, mas n\u00e3o se refere a como isso deve ser operacionalizado, o que cria uma d\u00favida para os agentes\u201d, diz Rosane Menezes Lohbauer, s\u00f3cia do Madrona Advogados. <\/span><\/p>\n<p class=\"p3\"><span class=\"s1\">No caso da Compesa, de Pernambuco, a sa\u00edda foi negociar e assinar contratos com cada um dos 150 munic\u00edpios pelos quais as obras passariam.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oitava economia do mundo e detentor de cerca de 20% da \u00e1gua doce do planeta,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/saneamento.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Oitava economia do mundo e detentor de cerca de 20% da \u00e1gua doce do planeta,","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34504"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34504\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}