{"id":34057,"date":"2015-12-26T21:09:12","date_gmt":"2015-12-27T00:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=34057"},"modified":"2015-12-26T21:09:12","modified_gmt":"2015-12-27T00:09:12","slug":"cortes-no-programa-cisternas-100-mil-pessoas-deixarao-de-ter-acesso-a-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/cortes-no-programa-cisternas-100-mil-pessoas-deixarao-de-ter-acesso-a-agua\/","title":{"rendered":"Cortes no Programa Cisternas: 100 mil pessoas deixar\u00e3o de ter acesso \u00e0 \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

\u201cO corte no or\u00e7amento do Programa Cisternas significa que o governo est\u00e1 cortando a possibilidade de garantir os instrumentos para que a popula\u00e7\u00e3o possa armazenar \u00e1gua para beber\u201d, adverte o coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro – ASA pelo estado da Bahia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto:\u00a0http:\/\/asboasnovas.com\/<\/p>\n

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A divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia de que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento \u2013 CMO<\/strong> do Congresso Nacional <\/strong>pretende cortar 140 milh\u00f5es de reais do or\u00e7amento do Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, 132 milh\u00f5es de reais do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA<\/strong> e 70 milh\u00f5es de reais do Programa Cisternas<\/strong>, foi recebida com preocupa\u00e7\u00e3o pela Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro \u2013 ASA<\/strong>, que atua na gest\u00e3o e no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a> no semi\u00e1rido.<\/p>\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o de Naidison Baptista<\/strong>, coordenador executivo da ASA<\/strong> na Bahia, os ajustes nos or\u00e7amentos<\/a> ser\u00e3o prejudiciais, porque \u201cesses s\u00e3o programas essenciais do governo federal, os quais t\u00eam tido uma repercuss\u00e3o muito forte na vida das pessoas mais pobres\u201d. Na entrevista a seguir, concedida \u00e0 IHU On-Line<\/strong> por telefone, Baptista frisa que o semi\u00e1rido ainda enfrenta uma das piores secas dos \u00faltimos tempos, que \u00e9 agravada pelo fen\u00f4meno El Ni\u00f1o<\/strong>, al\u00e9m de uma situa\u00e7\u00e3o de crise h\u00eddrica.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 12 anos, o Programa Cisternas<\/strong><\/a> instalou 1,2 milh\u00e3o de cisternas de consumo humano no semi\u00e1rido, mas ainda \u00e9 preciso atender mais de 350 mil fam\u00edlias que ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua. \u201cSe instalarmos apenas as cisternas de consumo humano \u2013 cada uma custa aproximadamente tr\u00eas mil reais \u2013, com um or\u00e7amento de 210 milh\u00f5es \u2013\u00a0que era o or\u00e7amento previsto para 2016 \u2013\u00a0far\u00edamos 70 mil cisternas, mas precisamos de 350 mil. Mas agora, se esse corte no or\u00e7amento for feito, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel construir nem 70 mil cisternas, ou seja, 20 mil fam\u00edlias n\u00e3o ir\u00e3o receber as cisternas. A grande quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 isso que vai fazer a diferen\u00e7a no or\u00e7amento do governo federal. N\u00e3o s\u00e3o os programas sociais que desequilibram o or\u00e7amento; o or\u00e7amento est\u00e1 desequilibrado por outras quest\u00f5es\u201d, conclui.<\/p>\n

Naidison Baptista<\/strong> \u00e9 coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro – ASA<\/strong> pelo estado da Bahia.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto:\u00a0http:\/\/amaivos.uol.com.br\/<\/p>\n

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IHU On-Line – Como a Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro – ASA recebeu a not\u00edcia de que o or\u00e7amento para o Programa Bolsa Fam\u00edlia pode receber um corte de R$ 140 milh\u00f5es, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA, um corte de R$ 132 milh\u00f5es e o Programa Cisternas, um corte de 70 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano?<\/strong><\/p>\n

Naidison Baptista \u2013<\/strong> Essa \u00e9 uma not\u00edcia ruim, porque esses s\u00e3o programas essenciais do governo federal, os quais t\u00eam tido uma repercuss\u00e3o muito forte na vida das pessoas mais pobres. O Programa Bolsa Fam\u00edlia tem garantido uma educa\u00e7\u00e3o melhor para as pessoas, enquanto o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA<\/strong><\/a> garante que o agricultor familiar tenha o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o garantido, porque ele tem para quem vend\u00ea-la e, ao fazer isso, essa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a quem vive em uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. Ou seja, esses produtos da agricultura familiar s\u00e3o destinados a comunidades como abrigos de idosos, creches, e a comunidades mais pobres, como os quilombolas ou ind\u00edgenas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Cisternas<\/strong>, se compararmos o or\u00e7amento de 2014 e o de 2015, posso dizer que com o or\u00e7amento do ano passado, conseguimos trabalhar de modo mais tranquilo, mas neste ano a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi mais dif\u00edcil. Se o Congresso cortar mais 70 milh\u00f5es de reais do or\u00e7amento, o Programa ficar\u00e1 com um or\u00e7amento de 140 milh\u00f5es, mas esse valor \u00e9 praticamente nada em termos de solucionar os problemas do semi\u00e1rido. O que o Congresso est\u00e1 fazendo \u2013 e n\u00e3o o Executivo \u2013 \u00e9 tirar o p\u00e3o da boca dos necessitados; essa \u00e9 a leitura que a ASA<\/strong> faz da atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line – Qual dever\u00e1 ser o impacto pr\u00e1tico desses cortes nos or\u00e7amentos desses programas sociais?<\/strong><\/p>\n

Naidison Baptista \u2013<\/strong> Estamos num ano em que a seca ainda n\u00e3o acabou e em que o El Ni\u00f1o<\/strong> continua forte. Al\u00e9m disso, regi\u00f5es do Nordeste enfrentam uma crise h\u00eddrica, porque o Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/a> est\u00e1 com o seu n\u00edvel d\u2019\u00e1gua mais baixo, o que significa que muitas popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sem acesso \u00e0 \u00e1gua do Rio. Nesse sentido, o corte no or\u00e7amento do Programa Cisternas<\/strong> significa que o governo est\u00e1 cortando a possibilidade de garantir os instrumentos para que a popula\u00e7\u00e3o possa armazenar \u00e1gua para beber.<\/p>\n

Nos tr\u00eas governos anteriores, conseguimos implantar 1,2 milh\u00e3o de cisternas de consumo humano na porta das casas das fam\u00edlias, as quais hoje n\u00e3o precisam mais vender seus votos para ter acesso \u00e0 \u00e1gua, e j\u00e1 a recebem como direito. Mas, apesar desse avan\u00e7o, ainda precisamos atender mais de 350 mil fam\u00edlias que ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua no semi\u00e1rido.<\/p>\n

Se instalarmos apenas as cisternas de consumo humano \u2013 cada uma custa aproximadamente tr\u00eas mil reais -, com um or\u00e7amento de 210 milh\u00f5es – que era o or\u00e7amento previsto para 2016 – far\u00edamos 70 mil cisternas, mas precisamos de 350 mil. Mas agora, se esse corte no or\u00e7amento for feito, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel construir nem 70 mil cisternas, ou seja, 20 mil fam\u00edlias n\u00e3o ir\u00e3o receber as cisternas, o que significa que\u00a0100 mil pessoas deixar\u00e3o de ter acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

A grande quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 isso que vai fazer a diferen\u00e7a no or\u00e7amento do governo federal. N\u00e3o s\u00e3o os programas sociais que desequilibram o or\u00e7amento; o or\u00e7amento est\u00e1 desequilibrado por outras quest\u00f5es. Por que o governo sempre tem de cortar or\u00e7amentos que beneficiam pessoas que j\u00e1 s\u00e3o exclu\u00eddas? Se esses cortes forem aprovados, elas ficar\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de maior exclus\u00e3o ainda. N\u00f3s n\u00e3o elegemos os deputados e senadores para aumentar a fome e a mis\u00e9ria; os elegemos para cuidar do Brasil e do povo. \u00c9 importante lembrar que o or\u00e7amento inicial veio do Executivo sem esse corte, o qual est\u00e1 sendo colocado pelo Congresso e pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n

Acesso \u00e0 \u00e1gua para n\u00f3s que desde sempre temos \u00e1gua em casa pode parecer algo sem import\u00e2ncia, mas acesso \u00e0 \u00e1gua para quem est\u00e1 acostumado a beber lama, ou tem de carregar \u00e1gua em baldes na cabe\u00e7a, \u00e9 uma quest\u00e3o de cidadania. Com esse corte no or\u00e7amento, o Congresso<\/strong> est\u00e1 cortando a oportunidade de que as pessoas tenham respeitados os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cCom a instala\u00e7\u00e3o das cisternas se reduziu drasticamente a mortalidade infantil no semi\u00e1rido\u201d<\/h2>\n<\/td>\n

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IHU On-Line \u2013 Que avalia\u00e7\u00e3o faz do Programa Cisternas, que iniciou h\u00e1 12 anos? Quais foram os pontos positivos e os que ainda precisam ser melhorados?<\/strong><\/p>\n

Naidison Baptista \u2013<\/strong> O Programa Cisternas<\/strong><\/a> foi um sucesso absoluto, porque trouxe consigo um conjunto de elementos que nem avali\u00e1vamos que ele traria. Em primeiro lugar, as cisternas t\u00eam uma tecnologia simples, barata e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque se a cisterna tiver algum problema, ela pode ser consertada por um pedreiro. Em segundo lugar, as cisternas possibilitam a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local, porque para constru\u00ed-las \u00e9 preciso comprar brita, cimento e a compra desse material sustenta a economia de uma determinada comunidade. Al\u00e9m disso, para construir as cisternas \u00e9 utilizada a m\u00e3o de obra de pessoas que vivem nas comunidades onde elas ser\u00e3o constru\u00eddas e, por isso, a m\u00e3o de obra dessas pessoas \u00e9 valorizada.<\/p>\n

De outro lado, temos resultados positivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, por exemplo, porque com a instala\u00e7\u00e3o das cisternas se reduziu drasticamente a mortalidade infantil no semi\u00e1rido<\/a>, j\u00e1 que as crian\u00e7as que t\u00eam acesso \u00e0s cisternas deixaram de beber \u00e1gua contaminada. Muitas mulheres deixaram de caminhar quil\u00f4metros com uma lata na cabe\u00e7a para poderem abastecer suas casas e utilizam o tempo para estudar, para acompanhar seus filhos, para trabalhar, produzir. Nesse sentido, as cisternas trouxeram outra dimens\u00e3o de vida para as mulheres. Do ponto de vista pol\u00edtico, como as cisternas n\u00e3o s\u00e3o vinculadas a deputados, senadores e governadores, mas s\u00e3o feitas a partir de um cadastro geral e de determinados crit\u00e9rios, as pessoas t\u00eam mais liberdade e n\u00e3o precisam mais se vender para os pol\u00edticos. Essa \u00e9 uma dimens\u00e3o muito forte. Eu acompanho a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que vivem no semi\u00e1rido h\u00e1 anos e fico muito emocionado ao ver essas mudan\u00e7as significativas que acontecem na vida delas.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O que a ASA pretende fazer para tentar reverter esses poss\u00edveis cortes no or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n

Naidison Baptista \u2013<\/strong> N\u00f3s estamos enviando mensagens a todos os deputados da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/strong>, demonstrando nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos ajustes. Se o corte no or\u00e7amento for aprovado pela Comiss\u00e3o Mista<\/strong>, vamos enviar mensagens a todos os deputados da C\u00e2mara dos Deputados, dizendo que eles n\u00e3o foram eleitos para aumentar a mis\u00e9ria, mas para cuidar do povo. N\u00f3s conhecemos v\u00e1rios deputados, os quais estamos visitando, e estamos divulgando essa situa\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o saiba o que o Congresso est\u00e1 fazendo.<\/p>\n

O Congresso<\/strong> funciona na base da press\u00e3o e por isso vamos pressionar os deputados. Mas isso n\u00e3o garante que iremos reverter essa situa\u00e7\u00e3o. Vamos discutir, ao longo do pr\u00f3ximo ano, como o governo pode reverter isso, fazendo adequa\u00e7\u00f5es. Quem sabe a presidente possa fazer adequa\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento e rever essa parte; tudo \u00e9 poss\u00edvel. Vamos investir nesse conjunto de elementos, porque essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar assim. O or\u00e7amento atual de 210 milh\u00f5es j\u00e1 \u00e9 uma migalha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade das pessoas, e cortar parte dessa migalha \u00e9 o mesmo que fazer as pessoas passarem fome.<\/p>\n

Entrevista especial com Naidison Baptista<\/h2>\n

Fonte: IHU On-Line<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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