{"id":33768,"date":"2015-12-22T08:00:49","date_gmt":"2015-12-22T11:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33768"},"modified":"2015-12-21T21:36:31","modified_gmt":"2015-12-22T00:36:31","slug":"pernambuco-extingue-refugio-tatu-bola-e-deixa-a-especie-cada-vez-mais-amecada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pernambuco-extingue-refugio-tatu-bola-e-deixa-a-especie-cada-vez-mais-amecada\/","title":{"rendered":"Pernambuco extingue Ref\u00fagio Tatu-Bola e deixa a esp\u00e9cie cada vez mais ame\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Essa talvez seja a modifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da hist\u00f3ria das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Oito meses ap\u00f3s ser criado, o Ref\u00fagio de Vida Silvestre Tatu-Bola deixa de existir. Em seu lugar, o governo de Pernambuco pretende transformar o local em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA)<\/a>, que \u00e9 a categoria mais branda de prote\u00e7\u00e3o dentro das 12 categorias existentes no Sistema de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a>. Criado em 16 de mar\u00e7o deste ano, o Ref\u00fagio Tatu-Bola nasceu como uma das maiores \u00e1reas protegidas da Caatinga e a maior do estado, que abrangia territ\u00f3rios dos munic\u00edpios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.<\/p>\n

A vers\u00e3o oficial afirma que o governo decidiu ceder \u00e0s lideran\u00e7as dos pequenos agricultores da regi\u00e3o, que se rebelaram ap\u00f3s a circula\u00e7\u00e3o de boatos de que poderiam ser desapropriados no futuro. Na suspeita de especialistas que batalharam pela a cria\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio, o governo tem interesse em deixar a \u00e1rea livre para a instala\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas no futuro.<\/p>\n

No dia 29 de setembro de 2014, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)<\/a> aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio Tatu-bola, oficializado por decreto quase 6 meses depois, em 16 de mar\u00e7o de 2015. No dia 19 de novembro, o mesmo Consema <\/a>aprovou, por unanimidade, a revoga\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio. Esse tipo de unidade<\/a> tem por objetivo a prote\u00e7\u00e3o de ambientes naturais para garantir as condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia ou reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou comunidades da flora da localidade e da fauna residente ou migrat\u00f3ria, como \u00e9 o caso do tatu-bola, que d\u00e1 nome a \u00e1rea protegida.<\/p>\n

A Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco estado afirma que, como compensa\u00e7\u00e3o, enviar\u00e1 um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para criar um mosaico de \u00e1reas protegidas. Segundo o secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente, S\u00e9rgio Xavier, a ideia \u00e9 transformar a unidade de 110 mil hectares em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental — que permite quase todo tipo de propriedade e uso — e futuramente sobrepor, nas \u00e1reas mais preservadas, pequenas unidades mais restritivas<\/a> do que a atual categoria de Ref\u00fagio da Vida Silvestre, tais como Reservas Biol\u00f3gicas ou Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica. Essas duas \u00faltimas categorias, ao contr\u00e1rio do Ref\u00fagio, n\u00e3o permitem moradia nem visita\u00e7\u00e3o, apenas visita\u00e7\u00e3o com finalidade cient\u00edfica ou de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Em entrevista a ((o))eco, S\u00e9rgio Xavier afirmou que o processo de cria\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio foi questionado por lideran\u00e7as rurais desde mar\u00e7o, quando a cria\u00e7\u00e3o foi oficializada. \u201cDurante todo o tempo n\u00f3s fizemos a defesa que era poss\u00edvel continuar as atividades j\u00e1 desenvolvidas e a partir do plano de manejo, aprimorar uma perspectiva de priorizar a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Mas isso foi crescendo na regi\u00e3o como um poss\u00edvel impeditivo para se desenvolver as atividades atuais\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m do boato de que perderiam suas terras, houve rumores de que os agricultores perderiam acesso ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Ainda segundo S\u00e9rgio Xavier, a Secretaria de Meio Ambiente defendeu o a manuten\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio Tatu-bola no Conselho Estadual de Meio Ambiente, mas os agricultores conseguiram sensibilizar os conselheiros, que votaram a favor da mudan\u00e7a. \u201cFomos votos vencidos\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O bi\u00f3logo Felipe Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, participou dos estudos que embasaram a cria\u00e7\u00e3o da Ref\u00fagio Tatu-Bola. Ele desmente essa vers\u00e3o e afirma que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apoiou a revoga\u00e7\u00e3o do decreto de cria\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)<\/a>.<\/p>\n

\u201cEu estava numa das reuni\u00f5es em que o Consema discutiu a revoga\u00e7\u00e3o do decreto de cria\u00e7\u00e3o do [Refugio da Vida Silvestre] RVS Tatu-Bola [no dia 21 de setembro] e reclamei da aus\u00eancia de contraponto. A Semas apresentou j\u00e1 naquela reuni\u00e3o a proposta de uma APA com pequenas unidades de prote\u00e7\u00e3o integral imersas, numa esp\u00e9cie de mosaico. Essa proposta foi apresentada pelo Secret\u00e1rio Executivo e defendida pelo Secret\u00e1rio S\u00e9rgio Xavier. Foi quando solicitei a fala com inten\u00e7\u00e3o de defender os crit\u00e9rios utilizados para a cria\u00e7\u00e3o de um RVS [Ref\u00fagio da Vida Silvestre]. Quem fez a defesa em prol do Ref\u00fagio foi eu\u201d, afirma. Melo ainda conta que s\u00f3 p\u00f4de se manifestar ap\u00f3s seu pedido da palavra ter sido submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelos conselheiros. Esta reuni\u00e3o, como de costume, foi gravada em v\u00eddeo e est\u00e1 dispon\u00edvel online<\/a>.<\/p>\n

O bi\u00f3logo considera estranha a recategoriza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea criada h\u00e1 t\u00e3o pouco tempo e com tanto alarde pelo governo de Pernambuco. \u201c\u00c9 mentira que a categoria Ref\u00fagio vai desapropriar os sertanejos. A categoria foi proposta exatamente por poder compatibilizar \u00e1rea produtiva de baixo impacto com preserva\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea importante da Caatinga”, disse. “Acho curioso que o interesse de pequenos produtores rurais, como alega o governo, tenha justificado uma mudan\u00e7a dessa natureza. Ser\u00e1 que o governo tamb\u00e9m atender\u00e1 os pedidos de afetados pelo porto de Suape<\/a> e outros grandes empreendimentos no estado?\u201d<\/p>\n

\"O<\/a><\/p>\n

O Ref\u00fagio nasceu para proteger o habitat natural do tatu-bola (Tolypeutes tricinctus<\/em><\/a>), mascote da Copa do Mundo 2014. Pesquisadores lan\u00e7aram uma campanha em prol da prote\u00e7\u00e3o do animal, amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o. O governo federal n\u00e3o se mexeu, mas Pernambuco correu atr\u00e1s. A proposta de criar uma \u00e1rea protegida espec\u00edfica para a esp\u00e9cie foi apresentada em 2012 e conclu\u00edda em 2014, quando o mesmo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)<\/a>, que agora extinguiu essa unidade, votou pela sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vento da disc\u00f3rdia<\/strong><\/p>\n

Enquanto a Secretaria de Meio Ambiente alega que a rapidez na cria\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio contribuiu para causar p\u00e2nico e desinforma\u00e7\u00e3o entre os sertanejos, que reivindicaram a mudan\u00e7a, os pesquisadores que a propuseram culpam a press\u00e3o das empresas de energia e\u00f3lica pela veloz extin\u00e7\u00e3o da unidade. Eles acreditam que o potencial e\u00f3lico de terras nos munic\u00edpios de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, abarcadas pelo Ref\u00fagio Tatu-bola, a raz\u00e3o que selou o seu fim.<\/p>\n

Para fundamentar essas suspeitas, lembram que Pernambuco flexibilizou sua legisla\u00e7\u00e3o ambiental para favorecer investimentos em energia e\u00f3lica. O maior parque e\u00f3lico do pa\u00eds foi criado no estado, em setembro<\/a>.<\/p>\n

Foi uma forma de compensar a desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a outros estados do Nordeste, como Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Para o bi\u00f3logo Enrico Bernard, da Universidade Federal de Pernambuco, falta transpar\u00eancia no processo tanto de concess\u00f5es \u00e0s e\u00f3licas quanto na revoga\u00e7\u00e3o do decreto do Ref\u00fagio Biol\u00f3gico. Ele diz que a grande caixa preta do estado \u00e9 o setor de licenciamento, que n\u00e3o disponibiliza os pedidos de licen\u00e7as ambientais dos empreendimentos na internet, embora essa seja uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Bernard tamb\u00e9m participou do processo de cria\u00e7\u00e3o do Ref\u00fagio Tatu-bola e \u00e9 outro que duvida que pequenos agricultores sejam a motiva\u00e7\u00e3o do seu fim.<\/p>\n

“Acabou com o Ref\u00fagio, diz que vai criar uma APA? Vamos ver o que ser\u00e1 uma APA, ent\u00e3o, daqui a um ano. Vamos ver como ele vai negar quando tiver a torre [de \u00e9olica] erguida\u201d.<\/p>\n

Segundo Bernard, o Ref\u00fagio foi pensado para n\u00e3o interferir nas formas de produ\u00e7\u00e3o e de vida da regi\u00e3o. O desenho da \u00e1rea protegida evitou se superpor a assentamentos rurais, com apenas uma pequena exce\u00e7\u00e3o: abrangeu parte de um terreno, j\u00e1 pensando na \u00e1rea de reserva legal<\/a> — onde \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o preservar o bioma original — de um \u00fanico assentamento. Na caatinga, o C\u00f3digo Florestal estabelece que reserva legal \u00e9 de 20% do tamanho da propriedade.<\/p>\n

\u201cHavia 10% de sobreposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 pensando nessa reserva. Era a \u00fanica sobreposi\u00e7\u00e3o que tinha”, afirma Bernard.<\/p>\n

Felipe Melo refor\u00e7a que n\u00e3o h\u00e1 salvaguardas nem mesmo de que a nova APA seja criada. \u201cPor um lado, temos vultuosos investimentos do setor de energia e flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e por outro uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o sendo extinta. \u00c9 um cen\u00e1rio claro […] n\u00e3o acredito que seja em nome do pequeno agricultor que toda essa mudan\u00e7a foi feita\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a na Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong>A lei ambiental de Pernambuco mudou para facilitar a instala\u00e7\u00e3o de turbinas e\u00f3licas. As usinas foram dispensadas de elaborar Estudos de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) para supress\u00e3o parcial ou total da vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1rea preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), aquelas em topo de morro e em beira de rio.<\/em>Outra mudan\u00e7a foi a redefini\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias defini\u00e7\u00f5es de \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente (APP). A Assembleia Legislativa de Pernambuco retirou a prote\u00e7\u00e3o de topo de morro acima de 750 metros. Agora, s\u00f3 protege vegeta\u00e7\u00e3o acima de 1.100 metros de altitude.<\/em><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ocorreram porque o vento sopra mais forte nas alturas. \u00c9 nos topos dos morros que est\u00e1 o maior potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica. Al\u00e9m disso, o mapa do potencial de ventos indica que eles sopram mais forte em alguns dos munic\u00edpios \u00e0 margem do Rio S\u00e3o Francisco, como Petrolina, cidade mais promissora, e Santa Maria da Boa Vista.<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado afirmou que foi contra o aumento para 1.100 metros do limite para prote\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de topo de morro. E afirma que n\u00e3o h\u00e1 pedidos de licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas na \u00e1rea do agora extinto Ref\u00fagio da Vida Silvestre Tatu-Bola.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Essa talvez seja a modifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da hist\u00f3ria das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/tatu_bola.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Essa talvez seja a modifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da hist\u00f3ria das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33768"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33768\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}