{"id":33530,"date":"2015-12-18T10:00:24","date_gmt":"2015-12-18T13:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33530"},"modified":"2015-12-18T09:55:34","modified_gmt":"2015-12-18T12:55:34","slug":"relatorio-do-observatorio-da-governanca-das-aguas-vai-mapear-a-gestao-hidrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/relatorio-do-observatorio-da-governanca-das-aguas-vai-mapear-a-gestao-hidrica\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio da Governan\u00e7a das \u00c1guas vai mapear a gest\u00e3o h\u00eddrica"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/lima.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-33531\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/lima-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/lima-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/lima.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O seu estado apresenta conflitos pelo uso da \u00e1gua? De que tipo? A \u00e1gua que voc\u00ea consome \u00e9 de qualidade? Est\u00e1 dispon\u00edvel em quantidade adequada? Quais s\u00e3o os principais problemas dos rios da sua regi\u00e3o? Qual a situa\u00e7\u00e3o das nascentes? Qual \u00e9 demanda real de \u00e1gua para uso urbano, industrial e rural no seu estado?<\/p>\n<p>No primeiro semestre de 2016, o Observat\u00f3rio da Governan\u00e7a das \u00c1guas, coordenado pelo WWF-Brasil para fiscalizar a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de todo o pa\u00eds, vai responder essas e outras quest\u00f5es no relat\u00f3rio zero da organiza\u00e7\u00e3o. \u201cTodos os integrantes do Observat\u00f3rio, atualmente 50 entidades, v\u00e3o investigar a situa\u00e7\u00e3o atual e real em seu estado. Vamos consolidar todos esses dados no primeiro relat\u00f3rio sobre o tema j\u00e1 realizado no Brasil\u201d explica o analista de Conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, \u00c2ngelo Lima. O Objetivo \u00e9 que todos os estados da federa\u00e7\u00e3o e mais o Distrito Federal participem da coleta.<\/p>\n<p>\u201cCom o mapeamento em m\u00e3os, o objetivo seguinte ser\u00e1 o de preparar um ranking de propostas para solucionar os problemas que por ventura tenham surgido, como por exemplo de conflitos pelo uso da \u00e1gua, problemas de m\u00e1 ou falta de gest\u00e3o, falta de implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das leis\u201d, diz Lima.<\/p>\n<p>Anivaldo Miranda Pinto, presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco afirma que o Brasil possui uma avan\u00e7ada lei de Recursos H\u00eddricos (Lei de \u00c1guas (Lei 9.433\/97), mas o que falta \u00e9 sua aplica\u00e7\u00e3o de fato: \u201ca lei prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na tomada de decis\u00f5es sobre a \u00e1gua, ent\u00e3o temos que conhecer o panorama atual para podermos cobrar melhorias e mais resultados\u201d.<\/p>\n<p>Para Viviane Nabinger, do Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio dos Sinos, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei de \u00c1guas n\u00e3o ocorreu como deveria. \u201cTemos que avaliar porque n\u00e3o deu certo e o Observat\u00f3rio \u00e9 uma ferramenta ideal para avaliar como est\u00e1 sendo aplicada efetivamente a lei\u201d.<\/p>\n<p>Veja o que o relat\u00f3rio vai investigar em cada estado e no DF:<\/p>\n<ul>\n<li>Se h\u00e1 conflitos pelo uso da \u00e1gua e de que tipo;<\/li>\n<li>Se os comit\u00eas de bacia est\u00e3o participando das tomadas de decis\u00e3o relativas \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas e o n\u00edvel dessa participa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Se a \u00e1gua consumida pelas popula\u00e7\u00f5es urbanas, rurais e pela ind\u00fastria \u00e9 de qualidade e ofertada em quantidade;<br \/>\nAs principais interven\u00e7\u00f5es nas bacias hidrogr\u00e1ficas (obras, projetos);<\/li>\n<li>Os principais problemas dos rios e nascentes de cada bacia hidrogr\u00e1fica;<\/li>\n<li>Os Planos estaduais\/distrital de Recursos H\u00eddricos est\u00e3o efetivamente sendo aplicados? Se n\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o? Qual o custo financeiro de sua implementa\u00e7\u00e3o (em caso de ele n\u00e3o existir)?<\/li>\n<li>O n\u00famero total de outorga em rios estaduais e federais e as respectivas vaz\u00f5es;<br \/>\nA demanda urbana, rural e industrial dos rios de cada bacia hidrogr\u00e1fica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O WWF-Brasil e a governan\u00e7a das \u00e1guas<\/strong><\/p>\n<p>Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa \u00c1gua para Vida, lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o Reflex\u00f5es e Dicas, que j\u00e1 apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SINGREH) e a instala\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n<p>Em 2014, foi lan\u00e7ada a publica\u00e7\u00e3o Governan\u00e7a dos Recursos H\u00eddricos \u2013 Proposta de indicadores para acompanhar sua implementa\u00e7\u00e3o, realizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagn\u00f3stico mostrou que passados 18 anos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, lei 9.443\/97, s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as. A publica\u00e7\u00e3o prop\u00f4s ent\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do \u201cObservat\u00f3rio das \u00e1guas\u201d, que foi lan\u00e7ado em julho de 2015 para fiscalizar a governan\u00e7a do setor em todo o Brasil.<\/p>\n<p>Um dos principais objetivos \u00e9 fortalecer o SINGREH \u2013 respons\u00e1vel por arbitrar conflitos e promover a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, monitorar a governan\u00e7a em todo o territ\u00f3rio nacional e garantir que a \u00e1gua seja tema estrat\u00e9gico na agenda social e pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, significa verificar quest\u00f5es como por exemplo: as leis referentes ao setor s\u00e3o efetivas e est\u00e3o sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas est\u00e3o sendo repassados corretamente entre os \u00f3rg\u00e3os e esferas p\u00fablicas? A sociedade e os comit\u00eas de bacias est\u00e3o participando ativamente das discuss\u00f5es e das decis\u00f5es referentes \u00e0 agua? Os comit\u00eas de bacias est\u00e3o conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das \u00e1guas?<\/p>\n<p>O Observat\u00f3rio conta com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 40 institui\u00e7\u00f5es parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do pa\u00eds, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, institui\u00e7\u00f5es privadas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e \u00f3rg\u00e3os gestores.<\/p>\n<p>A finalidade principal do grupo \u00e9 trabalhar no monitoramento do Sistema para garantir \u00e1gua em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gera\u00e7\u00f5es; assessorar a tomada de decis\u00f5es pelos gestores e inst\u00e2ncias deliberativas; apoiar o debate qualificado sobre recursos h\u00eddricos; acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do Sistema, sua implementa\u00e7\u00e3o e seus resultados e entraves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O seu estado apresenta conflitos pelo uso da \u00e1gua? 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