{"id":33369,"date":"2015-12-15T07:00:07","date_gmt":"2015-12-15T10:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33369"},"modified":"2015-12-14T20:17:58","modified_gmt":"2015-12-14T23:17:58","slug":"paraiba-do-sul-mais-agua-para-consumo-humano-porem-nada-de-tratar-o-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/paraiba-do-sul-mais-agua-para-consumo-humano-porem-nada-de-tratar-o-esgoto\/","title":{"rendered":"Para\u00edba do Sul: mais \u00e1gua para consumo humano, por\u00e9m nada de tratar o esgoto"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O abastecimento humano, para cidades de Rio, S\u00e3o Paulo e Minas, acabou sendo o grande beneficiado no acordo in\u00e9dito homologado na \u00faltima quinta-feira (10 de dezembro) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a gest\u00e3o h\u00eddrica do Rio Para\u00edba do Sul, em detrimento do uso dos reservat\u00f3rios para a gera\u00e7\u00e3o de hidroeletricidade. Uma nova resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) est\u00e1 para sair do forno com uma s\u00e9rie de novidades. Pela primeira vez, h\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o oficial para o uso do uso volume morto (ou reserva t\u00e9cnica) do reservat\u00f3rio de Paraibuna, o maior e mais importante do sistema, no Vale do Para\u00edba paulista. O documento inova ao autorizar, pela primeira vez, o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) a usar 425 bilh\u00f5es de litros abaixo da linha de capta\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp).<\/p>\n

Considerado intoc\u00e1vel pelo setor el\u00e9trico num passado recente, esse volume morto pode ser bombeado para ajudar a abastecer 199 cidades nos tr\u00eas estados. E por gravidade, sem a necessidade de fazer obras. As recentes chuvas felizmente t\u00eam ajudado: o volume da represa de Paraibuna estava em 6,3% na \u00faltima sexta-feira, um avan\u00e7o de dois pontos percentuais desde o in\u00edcio de dezembro. Mas a necessidade do uso do estoque nas camadas mais profundas do reservat\u00f3rio permanece no horizonte. Agora h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o de volume, consenso e planejamento para que isso seja feito.<\/p>\n

O acordo, que resultou na resolu\u00e7\u00e3o conjunta 1.382 editada pela ANA, pelo Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE), de S\u00e3o Paulo, pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o de \u00c1guas (Igam) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Rio, tamb\u00e9m estabelece que o governo de S\u00e3o Paulo s\u00f3 poder\u00e1 colocar em pr\u00e1tica a transposi\u00e7\u00e3o do Para\u00edba do Sul (a pol\u00eamica interliga\u00e7\u00e3o Jaguari-Atibainha) quando as novas regras estiverem em vig\u00eancia. Formalidade que atenua poss\u00edveis disputas pol\u00edticas entre Rio e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Falta de saneamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n
“Diariamente, 600 milh\u00f5es de litros de esgoto s\u00e3o despejados sem qualquer tratamento no Para\u00edba do Sul, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Coppetec\/UFRJ.”<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Mas se no geral foi bom para os estados, que caminham para uma gest\u00e3o compartilhada da bacia do Para\u00edba do Sul, o acordo n\u00e3o tocou num ponto crucial: as responsabilidades dos munic\u00edpios da bacia de avan\u00e7ar no tratamento de esgotos. Uma quest\u00e3o crucial que est\u00e1 sendo acompanhada de perto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o tardar\u00e1 a se manifestar. Diariamente, 600 milh\u00f5es de litros de esgoto s\u00e3o despejados sem qualquer tratamento no Para\u00edba do Sul, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Coppetec\/UFRJ. O Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Para\u00edba, lan\u00e7ado em 2007, estima serem necess\u00e1rios investimentos de R$ 4,4 bilh\u00f5es em duas d\u00e9cadas para reverter o quadro de degrada\u00e7\u00e3o. Quase nada foi feito at\u00e9 agora.<\/p>\n

Quem mais comemorou o acordo foram os gestores ambientais do estado do Rio, porque conseguiram garantir um piso de 190 metros c\u00fabicos por segundo \u00e0 elevat\u00f3ria de Santa Cec\u00edlia, em Barra do Pira\u00ed, no Sul do estado, t\u00e3o logo o padr\u00e3o de chuvas se normalize. \u00c9 nesse ponto em que h\u00e1 o desvio do rio: parte segue para o Guandu \u2013 que abastece 9,4 milh\u00f5es de pessoas na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio \u2013 e parte do Para\u00edba ruma em dire\u00e7\u00e3o ao Norte Fluminense, onde h\u00e1 o encontro do mar em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra. S\u00e3o Paulo nunca escondeu o interesse de flexibilizar esse volume, j\u00e1 que v\u00ea com bons olhos segurar mais \u00e1gua da bacia do Para\u00edba para a sua capital. \u00a0Gestores de recursos h\u00eddricos do Rio sempre argumentaram que era preciso manter o m\u00ednimo de 190 m\u00b3\/s. Desde outubro, por conta da escassez a vaz\u00e3o m\u00ednima est\u00e1 reduzida a 110 m\u00b3\/s, e esse regime excepcional se estende at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n

A aus\u00eancia de alternativas de abastecimento ao Grande Rio, bastante dependente do sistema Para\u00edba do Sul, sempre foi apontada como o principal argumento pr\u00f3-190 m\u00b3\/s. S\u00e3o Paulo, por outro lado, tem possibilidades de capta\u00e7\u00e3o em outras bacias, ainda que sejam solu\u00e7\u00f5es mais caras. E isso est\u00e1 explicitado com todas as letras num estudo encomendado pelo pr\u00f3prio governo paulista, de 2011. Agora, \u00e9 preto no branco. Qualquer altera\u00e7\u00e3o nas regras dever\u00e1 ter a anu\u00eancia dos estados. Ficar\u00e1 muito mais dif\u00edcil alterar regras com uma canetada ou decis\u00e3o unilateral da ANA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O abastecimento humano, para cidades de Rio, S\u00e3o Paulo e Minas, acabou sendo o grande<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/paraiba_sul.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O abastecimento humano, para cidades de Rio, S\u00e3o Paulo e Minas, acabou sendo o grande","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33369"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33369\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}