{"id":33233,"date":"2015-12-12T17:00:49","date_gmt":"2015-12-12T20:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33233"},"modified":"2015-12-12T14:07:48","modified_gmt":"2015-12-12T17:07:48","slug":"manobra-de-juca-acelera-projeto-de-lei-que-fragiliza-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/manobra-de-juca-acelera-projeto-de-lei-que-fragiliza-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Manobra de Juc\u00e1 acelera projeto de lei que fragiliza licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em uma a\u00e7\u00e3o que pegou todo mundo de surpresa, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR) aproveitou-se do conturbado clima pol\u00edtico de Bras\u00edlia para fazer aprovar no Senado um pedido de urg\u00eancia para o projeto de lei de sua autoria que torna mais r\u00e1pido \u2013 e tamb\u00e9m mais fr\u00e1gil \u2013 o licenciamento ambiental no pa\u00eds. A manobra faz com que o projeto (PLS 654\/15) tenha prioridade no caminho rumo ao plen\u00e1rio. Antes, havia um acordo com colegas senadores para que o projeto seguisse o tr\u00e2mite normal. Mas Juc\u00e1 parece mesmo ter pressa.<\/p>\n

Com o carimbo de urg\u00eancia, ele espera que o projeto v\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio j\u00e1 na semana que vem.
\nO projeto de lei cria um rito especial de licenciamento ambiental para estradas, hidrovias, ferrovias, portos, hidrel\u00e9tricas e obras de telecomunica\u00e7\u00f5es. Pelo projeto, o governo poder\u00e1 definir os empreendimentos que estariam sob o regime de licenciamento especial.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o licenciador teria 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, teria mais 60 dias para decidir. Todo o processo levaria entre sete e oito meses.<\/p>\n

\u00c9 o licenciamento fast-track (caminho expresso), <\/em>como tem sido chamado.<\/p>\n

O argumento do autor do projeto \u00e9 que ele acelera a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com um procedimento especial para obras \u201cestrat\u00e9gicas e de interesse nacional\u201d.<\/p>\n

O projeto \u00e9 visto como a porta da esperan\u00e7a dos setores que querem a retomada das obras no Brasil a qualquer custo. A ideia nasceu no \u00e2mbito da Agenda Brasil, um pacote de medidas apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como sa\u00edda para a crise econ\u00f4mica e a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds.
\n\u201cAcelerar o licenciamento, sobretudo de obras de grande porte, sem os necess\u00e1rios crit\u00e9rios de an\u00e1lise, n\u00e3o significa necessariamente modernizar. Isso poder\u00e1 gerar danos ambientais e conflitos sociais, aumentando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendedores\u201d, ponderou o superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian.<\/p>\n

O WWF-Brasil tem pedido cautela para as iniciativas que visam alterar o sistema de licenciamento ambiental no pa\u00eds e a nova lei sobre minera\u00e7\u00e3o.\u00a0Saiba mais.<\/a><\/p>\n

Segundo Lian, o projeto do senador Juc\u00e1 afrouxa as regras do licenciamento no momento em que o pa\u00eds ainda tenta absorver os impactos da maior trag\u00e9dia ambiental de sua hist\u00f3ria provocada por problemas estruturais na barragem da empresa Samarco, no interior de Minas Gerais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel votar essa mat\u00e9ria quando ocorre todo tipo de trag\u00e9dia ambiental. Estamos indo na contram\u00e3o. Registro meu rep\u00fadio pelo procedimento que o Senado est\u00e1 fazendo\u201d, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) o projeto pode fragilizar ainda mais o cuidado com o meio ambiente. O projeto diz que o descumprimento de prazos implica a aquiesc\u00eancia ao processo de licenciamento.<\/p>\n

\u201cEle [o projeto de lei], abre uma porta para que, com qualquer inefici\u00eancia de um dos \u00f3rg\u00e3os, o plano seja aprovado mesmo que seja nocivo ao meio ambiente\u201d, ponderou o senador quando a proposta passou pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Nacional, no final de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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