{"id":33172,"date":"2015-12-11T19:50:13","date_gmt":"2015-12-11T22:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33172"},"modified":"2015-12-11T19:50:13","modified_gmt":"2015-12-11T22:50:13","slug":"cop-21-o-risco-de-ser-mais-um-pacote-de-promessas-vazias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/cop-21-o-risco-de-ser-mais-um-pacote-de-promessas-vazias\/","title":{"rendered":"COP-21: O risco de ser mais um pacote de promessas vazias"},"content":{"rendered":"
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Entrevista especial com Lucia Ortiz<\/h2>\n<\/div>\n
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\u201cOs Direitos Humanos est\u00e3o no centro dos ataques durante esta\u00a0COP<\/strong>, justamente quando a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e das pol\u00edticas necess\u00e1rias para conter um aumento de temperatura catastr\u00f3fico deveria ter como centro as suas v\u00edtimas e a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos como objetivo<\/strong>\u201d, diz a coordenadora do programa Justi\u00e7a Econ\u00f4mica e Resist\u00eancia ao Neoliberalismo da ONG Amigos da Terra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto:http:\/\/www.portaldoholanda.com.br<\/p>\n

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Depois da primeira semana de negocia\u00e7\u00f5es na COP-21<\/strong><\/a>, que iniciou em Paris no dia 30-11-2015, alguns pontos centrais ainda continuam \u201centre colchetes\u201d, o que significa dizer que os pa\u00edses ainda n\u00e3o chegaram a um acordo sobre eles, como a discuss\u00e3o sobre qual ser\u00e1 o limite da temperatura aceit\u00e1vel, 1,5 ou 2 graus, \u201creconhecendo 2 graus j\u00e1 como um n\u00edvel perigoso de aquecimento global\u201d, frisa Lucia Ortiz<\/strong> na entrevista a seguir, concedida \u00e0 IHU On-Line<\/strong> por e-mail.<\/p>\n

Para Lucia<\/strong>, a quest\u00e3o de fundo em jogo na COP<\/strong> deste ano, e a \u201cmais grave\u201d, \u00e9 o fato de que o acordo de Paris<\/strong> \u201cvem sendo constru\u00eddo sobre a proposta dos EUA<\/strong>, na desastrosa COP-15<\/strong><\/a> de Copenhague\u201d, que \u00e9 a de \u201cfazer uma jun\u00e7\u00e3o de promessas do que cada pa\u00eds pode reduzir de emiss\u00f5es e ent\u00e3o assinar o acordo\u201d. De acordo com ela, tal proposta \u201ci) n\u00e3o respeita um dos princ\u00edpios fundamentais da Conven\u00e7\u00e3o do Clima<\/strong> firmada em 1992, o das responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas, ou o que o Movimento por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica<\/strong> define como o reconhecimento da D\u00edvida Ecol\u00f3gica dos pa\u00edses do Norte para com o Sul; ii) diz a ci\u00eancia que a soma do que foi apresentado pelos pa\u00edses em suas contribui\u00e7\u00f5es nacionais pretendidas n\u00e3o \u00e9 suficiente para parar o aumento da temperatura m\u00e9dia da Terra nos 1,5 graus e pode chegar a 4 graus, o que significa centenas de milh\u00f5es de pessoas mortas ou refugiadas sem acesso \u00e0 comida, \u00e1gua, terra; e iii) os Estados Unidos n\u00e3o querem que o acordo seja vinculante, ou seja, obrigat\u00f3rio por lei, ent\u00e3o corre o risco de ser mais um pacote de promessas vazias\u201d.<\/p>\n

Lucia Ortiz<\/strong> tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o ataque aos direitos humanos durante a primeira semana da COP-21<\/strong><\/a>. “Do lado de fora, os ataques terroristas tiveram como consequ\u00eancia o estabelecimento de estado de emerg\u00eancia \u2013 n\u00e3o clim\u00e1tica – em Paris<\/strong>, restringindo assim as liberdades civis e o direito de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o dos milhares que se mobilizaram, para al\u00e9m de empurrar uma a\u00e7\u00e3o dos estados, para demonstrar que as solu\u00e7\u00f5es dos povos para mudar o sistema est\u00e3o em marcha.\u00a0Do lado de dentro, nas negocia\u00e7\u00f5es do texto da Plataforma de Durban<\/strong>, onde deveria se refor\u00e7ar o que j\u00e1 estabelece o artigo 2 da Conven\u00e7\u00e3o – do qual todas as partes da COP s\u00e3o signat\u00e1rias -, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 oposta e pode haver retrocesso. Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Nova Zel\u00e2ndia, Austr\u00e1lia e alguns pa\u00edses \u00e1rabes querem remover a linguagem sobre Direitos Humanos do texto que inclui garantias a uma Transi\u00e7\u00e3o Justa e a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores”, informa.<\/p>\n

Lucia Ortiz<\/strong><\/a> \u00e9 integrante da ONG Amig@s da<\/a> Terra Brasil, onde coordena o programa Justi\u00e7a Econ\u00f4mica e Resist\u00eancia ao Neoliberalismo. Lucia Ortiz \u00e9 ge\u00f3loga e mestre em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul \u2013 UFRGS.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto:http:\/\/www.domtotal.com<\/p>\n

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IHU On-Line – Que avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer da primeira semana de COP-21?<\/strong><\/p>\n

Lucia Ortiz –<\/strong> Como Amig@s da<\/a> Terra, uma federa\u00e7\u00e3o ecologista com grupos em 75 pa\u00edses, nossa maior expectativa para essa COP foi sempre com a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o e das mensagens, exemplos e solu\u00e7\u00f5es mostrados por manifestantes <\/a>representando povos do mundo todo que demandam uma mudan\u00e7a de sistema como \u00fanica forma real de enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Apesar dos ataques terroristas em Paris antes da COP<\/strong>, com consequente limita\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a e liberdade de express\u00e3o dos manifestantes, avaliamos que a voz e a organiza\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade est\u00e3o fortes, sem medo, convergentes, e com capacidade de envergonhar a falta de a\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes mundiais e de repercutir o interesse das corpora\u00e7\u00f5es por detr\u00e1s deles e suas falsas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es oficiais – que t\u00eam como foco a abstra\u00e7\u00e3o das toneladas equivalentes de carbono, e n\u00e3o o modelo global de produ\u00e7\u00e3o e consumo que segue dominado pelas corpora\u00e7\u00f5es – seguem atendendo as baixas expectativas de conseguir parar o aumento da temperatura<\/strong> global e assim responder aos milh\u00f5es de atingidos no mundo todo. Sobretudo de que os pa\u00edses industrializados venham a concordar em cortar emiss\u00f5es de acordo com sua responsabilidade hist\u00f3rica e de forma vinculante, ou em proporcionar o financiamento e transfer\u00eancia de tecnologias suficientes para a adapta\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Nessa primeira semana da COP-21<\/strong> j\u00e1 se viu quais s\u00e3o os pontos que v\u00e3o ficar trancados para uma poss\u00edvel decis\u00e3o de alto n\u00edvel na segunda semana. Alguns, por sua complexidade t\u00e9cnica e pol\u00edtica, poder\u00e3o ser deixados pelos Ministros para depois de Paris, e assim l\u00e1 se v\u00e3o mais de duas d\u00e9cadas de COPs intermin\u00e1veis…<\/p>\n

IHU On-Line – Qual \u00e9 o resultado que se espera da COP-21? Que quest\u00f5es centrais n\u00e3o podem ficar de fora do acordo?<\/strong><\/p>\n

Lucia Ortiz –<\/strong> H\u00e1 quest\u00f5es de fundo em jogo e outras mais espec\u00edficas para essa COP. Primeiro, e mais grave, \u00e9 que o prov\u00e1vel Acordo de Paris<\/strong>, que vem sendo constru\u00eddo sobre a proposta que os Estados Unidos<\/strong> levaram ao final da COP-15<\/strong><\/a> de Copenhague e que foi um estrondoso fracasso, de fazer uma jun\u00e7\u00e3o de promessas do que cada pa\u00eds pode reduzir de emiss\u00f5es e ent\u00e3o assinar: i) n\u00e3o respeita um dos princ\u00edpios fundamentais da Conven\u00e7\u00e3o do Clima<\/strong> firmada em 1992, o das responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas, ou o que o Movimento por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica define como o reconhecimento da D\u00edvida Ecol\u00f3gica<\/strong> dos pa\u00edses do Norte para com o Sul; ii) diz a ci\u00eancia que a soma do que foi apresentado pelos pa\u00edses em suas contribui\u00e7\u00f5es nacionais pretendidas n\u00e3o \u00e9 suficiente para parar o aumento da temperatura m\u00e9dia da Terra nos 1,5 graus e pode chegar a 4 graus, o que significa centenas de milh\u00f5es de pessoas mortas ou refugiadas, sem acesso \u00e0 comida, \u00e1gua, terra; e iii) os Estados Unidos<\/strong> n\u00e3o querem que o acordo seja vinculante, ou seja, obrigat\u00f3rio por lei, ent\u00e3o corre o risco de ser mais um pacote de promessas vazias.<\/p>\n

Sobre este \u00faltimo ponto, o governo brasileiro considera que haver\u00e1 acordo nas metas globais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/strong> com princ\u00edpios vinculantes, j\u00e1 as metas das Contribui\u00e7\u00f5es Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs<\/strong>, da sigla em ingl\u00eas) n\u00e3o dever\u00e3o ser vinculantes, mantendo a soberania de cada pa\u00eds na sua implementa\u00e7\u00e3o. Com isto, espera manter os Estados Unidos dentro das negocia\u00e7\u00f5es (ver mais em: www.cartadebelem.org.br ou @grcartadebelem).<\/p>\n

Agora entre as quest\u00f5es quentes dessa COP, ainda \u201centre colchetes\u201d ao final da primeira semana de negocia\u00e7\u00e3o, est\u00e3o:<\/p>\n

– As refer\u00eancias \u00e0 necessidade de limitar a temperatura<\/a> em 1,5 ou 2 graus, reconhecendo que 2 graus j\u00e1 como um n\u00edvel perigoso de aquecimento global, ainda est\u00e3o no texto, enquanto foi retirada a refer\u00eancia \u00e0 \u201cNet Zero<\/strong>\u201d, que poderia significar a vincula\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel das metas de temperatura ao uso de falsas e perigosas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas como a captura e o sequestro geol\u00f3gico de carbono (CCS da sigla em ingl\u00eas) ou as compensa\u00e7\u00f5es de carbono f\u00f3ssil por planta\u00e7\u00f5es ou captura de carbono nos solos e nas florestas, o que \u00e9 um ponto positivo.<\/p>\n

– A mitiga\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, tem sido priorizada, acima da necessidade de adapta\u00e7\u00e3o e ajuda aos mais pobres, ao financiamento e transfer\u00eancia de tecnologia para a transi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento e para a recupera\u00e7\u00e3o dos impactos e desastres clim\u00e1ticos j\u00e1 sentidos, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 o devido balan\u00e7o entre mitiga\u00e7\u00e3o e os demais temas.<\/p>\n

– A op\u00e7\u00e3o anterior de remover o item sobre perdas e danos no texto foi vencida, mas a sugest\u00e3o de manter este tema crucial para as v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos extremos enfraquecido dentro do texto sobre Adapta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um risco.<\/p>\n

– O financiamento<\/strong><\/a>, dos pa\u00edses desenvolvidos para os em desenvolvimento, continua controverso, n\u00e3o apenas insuficiente quanto ao volume de recursos prometidos. O Fundo Verde do Clima<\/strong> ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita quanto \u00e0s fontes dos recursos, para que e para quem, e ainda com capacidade de beneficiar grandes bancos, corpora\u00e7\u00f5es e falsas solu\u00e7\u00f5es, como considerar mercados de carbono como fontes de financiamento.<\/p>\n

– Por fim o mais ultrajante: continuam os debates sobre inclus\u00e3o – ou n\u00e3o (!) – de linguagem sobre Direitos Humanos<\/strong>.<\/p>\n

Os ataques corporativos e conservadores aos direitos das mulheres, dos trabalhadores, dos povos ind\u00edgenas durante as confer\u00eancias de meio ambiente n\u00e3o s\u00e3o uma novidade, veja-se o ataque ao direito a \u00e1gua e aos direitos reprodutivos da mulheres na Rio+20<\/strong> em 2012 no Brasil, mas esse tema tem gerado grande mobiliza\u00e7\u00e3o, inclusive on-line direto de Paris e do Tribunal dos Povos Pelos Direitos da Natureza neste fim de semana.<\/p>\n

Como em geral acontece durante os per\u00edodos da COP, dia 10 de dezembro \u00e9 celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e a press\u00e3o deve aumentar. Para os movimentos do Brasil, frente ao crime ambiental da Vale<\/strong> e da BHP<\/strong> Billiton<\/strong> no Rio Doce, esse vai ser um dia de a\u00e7\u00e3o pelos direitos dos povos atingidos e pela responsabiliza\u00e7\u00e3o das transnacionais por suas viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e sist\u00eamicas contra os direitos humanos.<\/p>\n

IHU On-Line – De que modo os direitos humanos est\u00e3o sendo atacados na COP-21, tanto dentro quanto fora da confer\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Lucia Ortiz –<\/strong> Os Direitos Humanos est\u00e3o no centro dos ataques durante esta COP<\/strong>, justamente quando a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e das pol\u00edticas necess\u00e1rias para conter um aumento de temperatura catastr\u00f3fico deveria ter como centro as suas v\u00edtimas e a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos como objetivo, em especial dos povos mais vulner\u00e1veis e menos respons\u00e1veis pelo problema.<\/p>\n

Do lado de fora, os ataques terroristas tiveram como consequ\u00eancia o estabelecimento de estado de emerg\u00eancia \u2013 n\u00e3o clim\u00e1tica \u2013\u00a0em Paris, restringindo assim as liberdades civis e o direito de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o dos milhares que se mobilizaram, para al\u00e9m de empurrar uma a\u00e7\u00e3o dos estados, para demonstrar que as solu\u00e7\u00f5es dos povos para mudar o sistema est\u00e3o em marcha.<\/p>\n

Do lado de dentro, nas negocia\u00e7\u00f5es do texto da Plataforma de Durban<\/strong>, onde deveria se refor\u00e7ar o que j\u00e1 estabelece o artigo 2 da Conven\u00e7\u00e3o – do qual todas as partes da COP s\u00e3o signat\u00e1rias -, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 oposta e pode haver retrocesso. Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Nova Zel\u00e2ndia, Austr\u00e1lia e alguns pa\u00edses \u00e1rabes querem remover a linguagem sobre Direitos Humanos do texto que inclui garantias a uma Transi\u00e7\u00e3o Justa e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores.<\/p>\n

IHU On-Line – O que \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o justa que est\u00e1 sendo pautada na COP-21?<\/strong><\/p>\n

Lucia Ortiz –<\/strong> Para os movimentos sociais demandando justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/a><\/strong>, est\u00e1 claro que combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas requer uma mudan\u00e7a do sistema econ\u00f4mico que est\u00e1 na raiz do problema. Para Amig@s da<\/a> Terra, isto significa que os sistemas energ\u00e9ticos controlados por grandes empresas devem mudar, prescindindo por completo dos combust\u00edveis f\u00f3sseis; que os sistemas alimentares devem mudar, prescindindo por completo dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da agricultura industrial que tamb\u00e9m s\u00e3o intensivos em combust\u00edveis f\u00f3sseis; que a forma de gerir as florestas, os territ\u00f3rios e as \u00e1guas deve ser aprendida com os povos que t\u00eam cuidado da terra por meio de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, com leis e modelos de gest\u00e3o p\u00fablica-comunit\u00e1ria que garantam os direitos dos povos, prescindindo por completo dos mecanismos de financeriza\u00e7\u00e3o<\/strong> da natureza e de tomada de territ\u00f3rios pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esta mudan\u00e7a n\u00e3o pode ser concebida sem implicar uma transi\u00e7\u00e3o justa, constru\u00edda com os trabalhadores e trabalhadoras em conjunto com toda a sociedade, de modo a assegurar o emprego decente e mecanismos de requalifica\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o profissional, bem como a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o, a garantia de direitos fundamentais como a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a greve, o acesso \u00e0 sa\u00fade e o di\u00e1logo social, que \u00e9 a pauta constru\u00edda pelo movimento sindical e que converge com diversos outros setores. Passa tamb\u00e9m pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e prote\u00e7\u00e3o social, entendida como um direito humano, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantissem formas de trabalho dignas.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional<\/strong> conquistou com apoio dos demais setores nos \u00faltimos anos que o tema da transi\u00e7\u00e3o justa estivesse referido no texto das negocia\u00e7\u00f5es do clima e de meio ambiente, dando-lhe conte\u00fado e for\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n

Essa semana desde Paris<\/strong> uma diversidade de atores sociais defendia que permanecesse no texto desta COP<\/strong> a garantia de integridade da M\u00e3e Terra, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a transi\u00e7\u00e3o justa e a cria\u00e7\u00e3o de trabalho decente, e o respeito, prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e cumprimento dos direitos humanos para todos, incluindo povos ind\u00edgenas, incluindo o direito a um ambiente saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel, incluindo o direito dos povos sob ocupa\u00e7\u00e3o, a igualdade de g\u00eanero e intergeneracional.<\/p>\n

O Brasil<\/strong> defende os direitos humanos no Acordo, enquanto os defensores das suas transnacionais querem deix\u00e1-los apenas no pre\u00e2mbulo do texto, como princ\u00edpios sem for\u00e7a vinculante, mas nosso Congresso Nacional est\u00e1 longe de defender os direitos dos Povos Ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os pontos mais pol\u00eamicos da Conven\u00e7\u00e3o acerca da discuss\u00e3o sobre a financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza? Como se deu a discuss\u00e3o sobre o avan\u00e7o do mercado de carbono at\u00e9 esse momento na COP-21?<\/strong><\/p>\n

Lucia Ortiz –<\/strong> Depois que a abordagem de REDD<\/strong> foi definida na COP de Vars\u00f3via<\/strong>, passou-se a definir aspectos mais t\u00e9cnicos de sua implementa\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o, como parte das metas de contribui\u00e7\u00f5es nacionais apresentadas na COP-21<\/strong>. A maioria deles j\u00e1 foi tratada nas negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Por\u00e9m, desde 2009 h\u00e1 uma for\u00e7a-tarefa de governadores da Amaz\u00f4nia e dos Estados Unidos<\/strong> pressionando e avan\u00e7ando em leis subnacionais na expectativa de que as florestas brasileiras sejam colocadas em mercados globais de carbono florestal<\/strong><\/a>.<\/p>\n

As medidas nacionais anunciadas pelo Brasil na semana anterior \u00e0 COP-21 frustraram os planos da Calif\u00f3rnia<\/strong> e de outros estados dos EUA de comprar cr\u00e9ditos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono<\/strong> florestal do Acre e outros estados da Amaz\u00f4nia brasileira.\u00a0O an\u00fancio foi celebrado por Amigos da Terra Internacional e por organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais do Brasil como uma medida positiva para limitar o alcance dos mercados mundiais de carbono.<\/p>\n

No dia 27 de novembro, o Brasil publicou um decreto oficial que estabelece o marco nacional para a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de florestas (conhecida pela sigla REDD+<\/strong>), no qual declara que \u201cpagamentos por resultados REDD+ e seus respectivos diplomas n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados, direta ou indiretamente, para cumprimento de compromissos de mitiga\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses perante a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (CQNUMC)\u201d, e que tais t\u00edtulos \u201cn\u00e3o gerar\u00e3o direitos ou cr\u00e9ditos de qualquer natureza\u201d.<\/p>\n

Venda de cr\u00e9ditos de carbono<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do Brasil de proibir a venda de cr\u00e9ditos internacionais de REDD+ antes da COP-21 das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u00e9 um claro recha\u00e7o \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es de alguns pa\u00edses do Norte e de especuladores de carbono de colocar a maior zona de floresta tropical do mundo num mercado de carbono mundial.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Brasil fortalece os esfor\u00e7os da sociedade civil e dos movimentos sociais em rejeitar os mercados de carbono, a compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por REDD+<\/strong> e outros meios atrav\u00e9s dos quais os governos do Norte pretendem evadir sua responsabilidade hist\u00f3rica com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono, ou offset<\/em>, tamb\u00e9m chamada de permiss\u00e3o para poluir, \u00e9 amplamente considerada como uma brecha para os poluidores, ao inv\u00e9s de ser uma forma leg\u00edtima de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Al\u00e9m disso, leva \u00e0 financeriza\u00e7\u00e3o da natureza e a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, enquanto a carga injusta de compensar emiss\u00f5es recai sobre os povos que dependem das florestas. (Para acessar o informe da Plataforma DHESCA Brasil sobre Economia Verde e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no Acre, ver aqui<\/a>)<\/p>\n

O an\u00fancio teve lugar enquanto o Departamento de Recursos Atmosf\u00e9ricos da Calif\u00f3rnia est\u00e1 a ponto de incluir a compensa\u00e7\u00e3o por REDD+<\/strong><\/a> do estado do Acre e outras jurisdi\u00e7\u00f5es em seu programa de limites m\u00e1ximos e com\u00e9rcio como forma de cumprir com as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es mediante a compra de cr\u00e9ditos do exterior.<\/p>\n

Ao frustrar as esperan\u00e7as da Calif\u00f3rnia de ampliar seu mercado de carbono, esperamos que o an\u00fancio do Brasil aumente a press\u00e3o para que o estado adote medidas reais para realizar a transi\u00e7\u00e3o da sua economia baseada em combust\u00edveis f\u00f3sseis e tamb\u00e9m para evitar a destrui\u00e7\u00e3o das florestas mediante a redu\u00e7\u00e3o do consumo de petr\u00f3leo, \u00f3leo de palma e outras commodities que destroem a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Esta medida \u00e9 coerente com o que o Governo Brasileiro tem expressado em di\u00e1logo com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e responde \u00e0s nossas preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de dupla contabilidade de carbono na contribui\u00e7\u00e3o nacional pretendida, apresentada pelo Brasil \u00e0 CQNUMC<\/strong>.<\/p>\n

Assim mesmo, em n\u00edvel nacional temos que seguir lutando contra os mercados de carbono e os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o florestal, como aquele criado pelo C\u00f3digo Florestal<\/strong> de 2012. As compensa\u00e7\u00f5es de carbono florestal permitem o m\u00faltiplo pagamento e a gera\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos especulativos sobre uma mesma \u00e1rea de floresta natural, o financiamento da expans\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es industriais de \u00e1rvores e o aumento dos pre\u00e7os de terra, e assim dos conflitos por territ\u00f3rio na Amaz\u00f4nia, enquanto a constru\u00e7\u00e3o de grandes barragens e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo continuam contribuindo para a destrui\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e do clima global.<\/p>\n

Financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza<\/strong><\/p>\n

Apesar do certo silencio nesta COP sobre mercados de carbono<\/strong>, a l\u00f3gica de separar elementos da natureza e transform\u00e1-los em t\u00edtulos transacion\u00e1veis em mercados financeiros segue presente. Nas negocia\u00e7\u00f5es previas, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia<\/strong> tentou empurrar a discuss\u00e3o sobre \u2018novos mecanismos de mercado\u2019 para substituir esquemas projeto-a-projeto e dar escala aos mercados cobrindo setores inteiros da economia, como a agricultura, sofrendo ent\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do G77<\/strong>, ou ent\u00e3o inclu\u00ed-los numa discuss\u00e3o sobre \u2018varias abordagens\u2019 de contabilidade de carbono. Agora a l\u00f3gica da compensa\u00e7\u00e3o vai mudando de nome pra esconder o conte\u00fado, de modo que os mercados de carbono podem estar tanto dentro das metas nacionais, como por traz de novas express\u00f5es como \u2018abordagens cooperativas\u2019 ou resultados de mitiga\u00e7\u00e3o transfer\u00edveis\u2019.<\/p>\n

Uma dica sobre a for\u00e7a dos interesses pelos mercados de carbono pode ser vista nos eventos paralelos \u00e0 COP-21<\/strong>, onde segue a promo\u00e7\u00e3o de falsas solu\u00e7\u00f5es que envolvem a financeriza\u00e7\u00e3o da natureza, mercados de carbono e a chamada \u201cagricultura climaticamente inteligente, como o Global Landscape Forum<\/strong> esse fim de semana. Mas l\u00e1 est\u00e1 tamb\u00e9m , a presen\u00e7a dos ativistas do Brasil e do mundo para denunciar os novos mecanismos e estrat\u00e9gias de colocar \u00e0 venda seja o carbono, a biodiversidade, a cobertura vegetal, as soberania alimentar e as pr\u00e1ticas de agroecologia e assim apropriar-se dos territ\u00f3rios e dos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es que realmente esfriam o planeta.<\/p>\n

Para o Brasil<\/strong>, \u00e9 importante lembrar que metas nacionais<\/a> assumidas dever\u00e3o se converter em pol\u00edticas p\u00fablicas que estar\u00e3o repletas de falsas solu\u00e7\u00f5es e ter\u00e3o efeito na vida de tod@s n<\/a>\u00f3s. Em que pese ter assumido uma meta individual de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es considerada ambiciosa, o Brasil prop\u00f5e atingi-la sem lidar com uma redu\u00e7\u00e3o progressiva do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, com 21 milh\u00f5es de hectares de planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos, com mais hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia e com mecanismos de financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza, como REDD, mercados de carbono, Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais e venda de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs, estabelecidas no novo C\u00f3digo Florestal) na bolsa de valores do Rio de Janeiro (BVRio). A chamada \u201ceconomia verde<\/strong>\u201d, a qual nos opusemos na Rio+20<\/strong>, \u00e9 um dos pilares de uma pol\u00edtica clim\u00e1tica in\u00f3cua, onde se pode lucrar mais sem mudar o modelo predador de desenvolvimento.<\/p>\n

IHU On-Line – Em que consiste a manifesta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo prevista para o dia 12 de dezembro nos diversos espa\u00e7os p\u00fablicos de Paris?<\/strong><\/p>\n

Lucia Ortiz –<\/strong> O Governo da Fran\u00e7a<\/strong> proibiu as grandes manifesta\u00e7\u00f5es que estavam previstas para o dia 29 de novembro. No dia 4 de dezembro, nas a\u00e7\u00f5es previstas contra a presen\u00e7a das corpora\u00e7\u00f5es e suas falsas solu\u00e7\u00f5es na COP, em frente ao evento corporativo que n\u00f3s chamamos \u201cCO(r)P Solutions21\u201d, houve policiamento ostensivo e repress\u00e3o.<\/p>\n

Ainda assim, o 29 de novembro foi marcado pela cadeia humana em v\u00e1rios bairros de Paris, por uma mobiliza\u00e7\u00e3o on-line chamada \u00abmarch4me\u00bb, e pela simb\u00f3lica marcha dos sapatos na Place de la R\u00e9publique.<\/p>\n

Para o dia 12, a possibilidade apresentada pelo governo \u00e9 que haja uma manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong> dentro de um est\u00e1dio no sul de Paris. Mas tenho certeza de que o movimento por justi\u00e7a clim\u00e1tica surpreender\u00e1 com a\u00e7\u00f5es criativas e antissist\u00eamicas para dar a \u00faltima palavra.<\/p>\n

Por Patricia Fachin<\/em><\/div>\n
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Fonte: IHU On-Line<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entrevista especial com Lucia Ortiz \u201cOs Direitos Humanos est\u00e3o no centro dos ataques durante esta\u00a0COP,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Entrevista especial com Lucia Ortiz \u201cOs Direitos Humanos est\u00e3o no centro dos ataques durante esta\u00a0COP,","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33172"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}