{"id":33084,"date":"2015-12-10T09:00:46","date_gmt":"2015-12-10T12:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33084"},"modified":"2015-12-09T22:16:08","modified_gmt":"2015-12-10T01:16:08","slug":"brasil-e-uniao-europeia-propoem-criar-novo-mercado-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-e-uniao-europeia-propoem-criar-novo-mercado-de-carbono\/","title":{"rendered":"Brasil e Uni\u00e3o Europeia prop\u00f5em criar novo mercado de carbono"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil e a Uni\u00e3o Europeia propuseram nesta ter\u00e7a-feira \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas a cria\u00e7\u00e3o de um novo mecanismo de mercado para emiss\u00f5es de carbono. Pela proposta, pa\u00edses em desenvolvimento, governos locais e at\u00e9 mesmo empresas e associa\u00e7\u00f5es poderiam transacionar direitos de polui\u00e7\u00e3o e descont\u00e1-los de suas metas de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta significa que o Brasil poderia eventualmente comprar cr\u00e9ditos de carbono gerados por pa\u00edses onde fosse mais barato reduzir emiss\u00f5es, desde que n\u00e3o houvesse dupla contagem desses cr\u00e9ditos. Esses pap\u00e9is poderiam ajudar no cumprimento da INDC, a meta nacional proposta no \u00e2mbito do novo acordo do clima.<\/p>\n

A ideia, nas palavras de um diplomata, \u00e9 que o novo mecanismo possa funcionar como uma \u201ccenoura\u201d: pa\u00edses em desenvolvimento que queiram ter acesso a esses cr\u00e9ditos para cumprir as pr\u00f3prias INDCs precisariam adotar metas de corte de emiss\u00f5es absolutas e v\u00e1lidas para toda a economia. Estaria criado, portanto, um incentivo positivo para resolver um dos grandes n\u00f3s do Acordo de Paris, a chamada diferencia\u00e7\u00e3o com progress\u00e3o.<\/p>\n

Mas vamos come\u00e7ar do come\u00e7o: a Conven\u00e7\u00e3o do Clima, de 1992, dividiu os pa\u00edses em desenvolvidos (o chamado Anexo 1) e em desenvolvimento. No protocolo de Kyoto, primeira tentativa de implementar a conven\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses desenvolvidos receberam metas absolutas de corte de emiss\u00f5es e obriga\u00e7\u00e3o de financiar os pobres.<\/p>\n

Para facilitar o comprimento de suas metas, os ricos ganharam acesso a tr\u00eas mecanismos de mercado, ou de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d: o com\u00e9rcio de emiss\u00f5es (entre pa\u00edses desenvolvidos), a implementa\u00e7\u00e3o conjunta (projetos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es bancados por pa\u00edses desenvolvidos em na\u00e7\u00f5es do ex-bloco socialista) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ou MDL (projetos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em pa\u00edses em desenvolvimento).<\/p>\n

Como os pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o tinham metas a cumprir por Kyoto, eles s\u00f3 podiam participar dos mercados de carbono via MDL. O abandono do protocolo pelos EUA, por\u00e9m, frustrou as expectativas de quem esperava ganhar muito dinheiro com o MDL para bancar projetos de energia limpa e desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 j\u00e1 que o maior comprador potencial de cr\u00e9ditos estava fora dele. No final, o mecanismo tornou-se uma parcela muito pequena das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es, e o tal desenvolvimento limpo nunca aconteceu: ao contr\u00e1rio, os pa\u00edses em desenvolvimento, em especial a China, maior de todos os vendedores de cr\u00e9ditos de MDL, aumentaram loucamente suas emiss\u00f5es. Hoje respondem por 60% dos gases-estufa lan\u00e7ados anualmente na atmosfera.<\/p>\n

Corta para 2014. Os pa\u00edses negociam os termos do acordo do clima que dever\u00e1 ser fechado nas pr\u00f3ximas 72 horas em Paris. Nos 21 anos desde a entrada em vigor da Conven\u00e7\u00e3o do Clima, o mundo mudou. Alguns pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o, na pr\u00e1tica, entre as na\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo. Outros alcan\u00e7aram a condi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses desenvolvidos, como a Coreia do Sul e Cingapura.<\/p>\n

O novo acordo do clima, pela primeira vez, trar\u00e1 metas para todos os pa\u00edses do mundo. As na\u00e7\u00f5es desenvolvidas insistem em borrar a diferencia\u00e7\u00e3o existente entre ricos e pobres, argumentando, com raz\u00e3o, que essa hist\u00f3ria de anexos de Kyoto reflete um mundo que n\u00e3o existe mais. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento contra-argumentam, tamb\u00e9m com raz\u00e3o, que a responsabilidade pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica observada hoje \u00e9 dos pa\u00edses ricos. Est\u00e1 criado o impasse que se arrasta at\u00e9 as horas finais da confer\u00eancia do clima de Paris.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, por\u00e9m, o Brasil fez uma proposta para destravar a diferencia\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds prop\u00f4s um mecanismo de diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o por anexos, mas por c\u00edrculos conc\u00eantricos. Imagine rodas, uma dentro da outra. Na roda menor, no centro, estariam os pa\u00edses do atual Anexo 1, com metas absolutas de corte de emiss\u00f5es para toda a sua economia. Num c\u00edrculo intermedi\u00e1rio, os pa\u00edses emergentes, como o pr\u00f3prio Brasil e a China, que teriam metas relativas \u2013 corte em rela\u00e7\u00e3o a uma trajet\u00f3ria futura ou redu\u00e7\u00e3o na intensidade de carbono. No c\u00edrculo externo, os pa\u00edses menos desenvolvidos, com contribui\u00e7\u00f5es menos r\u00edgidas, para um setor ou outro da economia. Com o tempo, todos os pa\u00edses deveriam migrar para o c\u00edrculo central. Este \u00e9 o conceito de \u201cprogress\u00e3o\u201d, que guarda uma das chaves para destravar o acordo de Paris e que est\u00e1 sendo negociado enquanto voc\u00ea l\u00ea este texto pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e seu colega de Cingapura, Vivian Ramakrishnan.<\/p>\n

A progress\u00e3o traz um problema, por\u00e9m: em que momento um pa\u00eds deixa uma posi\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo intermedi\u00e1rio para o central? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel for\u00e7ar um pa\u00eds de renda m\u00e9dia a migrar para metas absolutas. Mas tampouco \u00e9 poss\u00edvel que cada pa\u00eds fa\u00e7a essa transi\u00e7\u00e3o quando bem entender, porque v\u00e1rios poder\u00e3o n\u00e3o faz\u00ea-la nunca. Para ficar em um exemplo, a Coreia do Sul, um pa\u00eds altamente desenvolvido, ainda se aproveita de seu status de pa\u00eds em desenvolvimento sob a Conven\u00e7\u00e3o: apresentou uma meta relativa de corte de emiss\u00f5es em sua INDC.<\/p>\n

O mecanismo de mercado proposto pelo Brasil e pela UE no acordo de Paris traz um gatilho volunt\u00e1rio para essa transi\u00e7\u00e3o: se voc\u00ea \u00e9 um pa\u00eds emergente, pode encontrar um incentivo para adotar metas absolutas e economizar dinheiro comprando cr\u00e9ditos gerados por gente mais pobre que voc\u00ea, onde cortar emiss\u00f5es seja mais barato.<\/p>\n

A proposta pede que a primeira reuni\u00e3o das partes do Acordo de Paris, que deve acontecer em Marrakesh em 2016, lance um processo para criar esse mecanismo de mercado.<\/p>\n

Al\u00e9m de resolver o impasse da progress\u00e3o, brasileiros e europeus acham que o novo mecanismo tamb\u00e9m possa servir para atacar dois setores altamente poluentes e que est\u00e3o at\u00e9 aqui descobertos pelo acordo do clima: a avia\u00e7\u00e3o e o transporte mar\u00edtimo internacional.<\/p>\n

As emiss\u00f5es desses dois setores s\u00e3o \u201cfilhas sem pai\u201d: nenhum pa\u00eds as assume, n\u00e3o h\u00e1 metodologia acordada para atribu\u00ed-las a ningu\u00e9m, pa\u00edses emergentes e os EUA se recusam a limit\u00e1-las e as organiza\u00e7\u00f5es que deveriam cuidar delas, a Oaci (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e a OMM (Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Mundial) n\u00e3o s\u00e3o exatamente colaborativas para adotar voluntariamente metas ambiciosas. Oferecer um mecanismo de mercado pode ser uma sa\u00edda para esses dois setores.<\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m insiste em que n\u00e3o haja dupla contagem das emiss\u00f5es abatidas pelo potencial futuro novo mecanismo. Ou seja, se dois pa\u00edses negociam cr\u00e9ditos, s\u00f3 um deles (o comprador) poder\u00e1 descont\u00e1-los de sua meta.<\/p>\n

Trata-se de uma admiss\u00e3o velada do Brasil sobre acusa\u00e7\u00f5es que lhe v\u00eam sendo feitas em rela\u00e7\u00e3o ao MDL. O pa\u00eds tem vendido cr\u00e9ditos de carbono e tem-nos descontado de suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es, usando uma chicana jur\u00eddica: como n\u00e3o somos obrigados a nada por Kyoto, tampouco precisamos abater cr\u00e9ditos vendidos a outros pa\u00edses.<\/p>\n

A atmosfera, por\u00e9m, n\u00e3o cede a esse tipo de argumento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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