{"id":33064,"date":"2015-12-09T16:00:44","date_gmt":"2015-12-09T19:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=33064"},"modified":"2015-12-08T23:10:06","modified_gmt":"2015-12-09T02:10:06","slug":"especialista-da-onu-pede-acesso-urgente-a-agua-segura-para-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/especialista-da-onu-pede-acesso-urgente-a-agua-segura-para-consumo\/","title":{"rendered":"Especialista da ONU pede \u2018acesso urgente\u2019 \u00e0 \u00e1gua segura para consumo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito humano \u00e0 \u00e1gua segura e ao saneamento b\u00e1sico, L\u00e9o Heller, pediu que o governo garanta n\u00e3o s\u00f3 o acesso coordenado aos recursos, mas tamb\u00e9m acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o. L\u00e9o Heller observou que algumas an\u00e1lises da \u00e1gua e dos sedimentos do Rio Doce revelaram n\u00edveis de elementos t\u00f3xicos que superam os n\u00edveis aceit\u00e1veis.<\/p>\n

O relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito humano \u00e0 \u00e1gua segura e ao saneamento b\u00e1sico instou<\/a> o governo brasileiro, nesta ter\u00e7a-feira (8), a assegurar o acesso \u00e0 \u00e1gua segura e ao saneamento \u00e0s pessoas afetadas pelo rompimento catastr\u00f3fico<\/a> de uma barragem de rejeitos em Mariana.<\/p>\n

\u201cMais de um m\u00eas ap\u00f3s o evento, centenas de milhares de pessoas dos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo ainda sofrem com interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua\u201d, alertou o especialista.<\/p>\n

\u201cComo medida de emerg\u00eancia, as autoridades p\u00fablicas v\u00eam distribuindo \u00e1gua em alguns pontos, e as empresas de minera\u00e7\u00e3o t\u00eam levado \u00e1gua engarrafada \u00e0s \u00e1reas afetadas. No entanto, v\u00e1rias pessoas continuam expressando sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, julgada insuficiente e desorganizada\u201d, acrescentou o especialista. Ele adicionou que o Rio Doce \u00e9 a fonte principal de \u00e1gua na regi\u00e3o e que a atual turbidez elevada de suas \u00e1guas resulta em baixo desempenho do tratamento das suas \u00e1guas.<\/p>\n

Relatos t\u00eam apontado que as pessoas t\u00eam sido obrigadas a ficar em filas durante horas para conseguir pequenas quantidades de \u00e1gua, que s\u00e3o insuficientes para manter pr\u00e1ticas adequadas de saneamento e de higiene. Al\u00e9m disso, ele observou que pessoas idosas ou com defici\u00eancias n\u00e3o t\u00eam recebido um acesso priorit\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO descontentamento geral vem aumentando devido \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o dessa crise no abastecimento de \u00e1gua, que j\u00e1 gerou algumas situa\u00e7\u00f5es violentas e pode levar a mais agita\u00e7\u00e3o ainda\u201d, alertou o especialista.<\/p>\n

\u201cRelembro ao governo brasileiro que a lei internacional dos direitos humanos estabelece que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de intervir em situa\u00e7\u00f5es como esta, proporcionando acesso \u00e0 \u00e1gua segura e suficiente, bem como a alternativas para o saneamento b\u00e1sico\u201d, enfatizou Heller.<\/p>\n

\u201cCompreensivelmente, as pessoas est\u00e3o preocupadas com a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda pelos sistemas de abastecimento que j\u00e1 foram reestabelecidos. Tamb\u00e9m est\u00e3o frustradas por receberem informa\u00e7\u00f5es inconsistentes e inadequadas sobre a seguran\u00e7a da \u00e1gua, por parte das diferentes autoridades\u201d, disse o especialista. \u201c\u00c9 um elemento essencial dos direitos humanos \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento receber acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 seguran\u00e7a da \u00e1gua\u201d, adicionou.<\/p>\n

O especialista da ONU observou que algumas an\u00e1lises da \u00e1gua e dos sedimentos do Rio Doce revelaram n\u00edveis de elementos t\u00f3xicos que superam os n\u00edveis aceit\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cInsto o Governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o\u201d, disse Heller. \u201cO Governo deve fortalecer o monitoramento da \u00e1gua bruta e tratada, aperfei\u00e7oar o tratamento de \u00e1gua e divulgar informa\u00e7\u00e3o clara \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para proteger assim seus direitos humanos \u00e0 \u00e1gua segura e ao saneamento\u201d, concluiu Heller.<\/p>\n

L\u00e9o Heller \u00e9 o relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito humano \u00e0 \u00e1gua segura e ao saneamento<\/strong>. Foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em novembro de 2014. Heller atualmente \u00e9 pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Brasil. Para mais informa\u00e7\u00f5es, visite: www.ohchr.org\/EN\/Issues\/WaterAndSanitation\/SRWater\/Pages\/SRWaterIndex.aspx<\/a><\/p>\n

Os Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como os \u201cProcedimentos Especiais\u201d do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior organismo de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os enquanto indiv\u00edduos especialistas no tema, eleitos pelo Conselho de Direitos Humanos a cada tr\u00eas anos, e pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de seis anos.<\/p>\n

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