{"id":32958,"date":"2015-12-07T18:00:05","date_gmt":"2015-12-07T21:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=32958"},"modified":"2015-12-06T22:16:13","modified_gmt":"2015-12-07T01:16:13","slug":"acordo-sobre-o-clima-entra-em-fase-crucial-e-mostra-o-poder-da-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/acordo-sobre-o-clima-entra-em-fase-crucial-e-mostra-o-poder-da-china\/","title":{"rendered":"Acordo sobre o clima entra em fase crucial e mostra o poder da China"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>Nas negocia\u00e7\u00f5es na C\u00fapula do Clima de Paris<\/a> para fechar um acordo global contra a mudan\u00e7a do clima, que come\u00e7aram na segunda-feira, os t\u00e9cnicos cederam a vez aos pol\u00edticos. Os negociadores t\u00e9cnicos dos 195 pa\u00edses reunidos em Paris poliram a minuta do pacto durante os \u00faltimos cinco dias. Finalmente, h\u00e1 o esbo\u00e7o, de 48 p\u00e1ginas, cheias de colchetes, cuja grande quantidade indica que continua a haver muitos pontos de desacordo entre os Estados.<\/p>\n

O financiamento para os pa\u00edses em desenvolvimento e a vincula\u00e7\u00e3o legal do pacto<\/a> permanecem em discuss\u00e3o. E os dois pontos est\u00e3o relacionados ao conceito de diferencia\u00e7\u00e3o, que estabelece que os pa\u00edses desenvolvidos, respons\u00e1veis por ter come\u00e7ado o aquecimento global com suas emiss\u00f5es durante d\u00e9cadas, devem assumir mais responsabilidades que os Estados em via de desenvolvimento.<\/p>\n

Uma \u201ctaxa Tobin\u201d europeia com matiz verde<\/strong><\/p>\n
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Entre as medidas de financiamento discutidas pela Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma tarifa sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras -uma taxa Tobin- cuja arrecada\u00e7\u00e3o seria parcialmente destinada ao financiamento da adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o dentro da C\u00fapula de Paris, o comiss\u00e1rio europeu de Economia, Pierre Moscovici, indicou que 11 pa\u00edses da UE est\u00e3o prestes a fechar um acordo sobre essa taxa. E o pacto poderia ser conclu\u00eddo antes do final do ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A partir de segunda-feira \u2013embora durante o fim de semana haja reuni\u00f5es informais- os ministros pegar\u00e3o o bast\u00e3o para tentar selar o acordo, que teoricamente deve ficar pronto na sexta-feira, dia 11 de dezembro. \u201c\u00c9 um texto mais concreto e permite enxergar a estrutura do acordo\u201d, destacou Valvanera Ulargui, diretora da Ag\u00eancia Espanhola de Mudan\u00e7a do Clima. Mas ela admite que \u201ctodas as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o sobre a mesa\u201d. At\u00e9 o nome est\u00e1 em discuss\u00e3o. Embora o texto leve o termo acordo, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre se ser\u00e1 um tratado, um protocolo ou um acordo. \u201cEst\u00e1 tudo por negociar\u201d, ressalta Ulargui.<\/p>\n

Sobre os pontos que mais geram atrito<\/a>, Ulargui diz que \u201ca diferencia\u00e7\u00e3o perpassa todo o texto\u201d. Ou seja, est\u00e1 em debate se a maior parte dos encargos, de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e de financiamento, deve ser assumida pelos pa\u00edses desenvolvidos ou compartilhada tamb\u00e9m pelos que est\u00e3o em desenvolvimento. Para delimitar quais pa\u00edses est\u00e3o num grupo ou no outro, s\u00e3o usados os anexos da conven\u00e7\u00e3o quadro da ONU sobre mudan\u00e7a do clima. Esse texto data de 1992 e, como argumenta a Uni\u00e3o Europeia, o mundo mudou, e h\u00e1 outras economias \u2013como a China e a \u00c1frica do Sul- que tamb\u00e9m deveriam fazer aportes, por exemplo, em financiamento. \u201cH\u00e1 pa\u00edses em desenvolvimento que se desenvolveram\u201d, afirmou neste s\u00e1bado Miguel Arias Ca\u00f1ete, comiss\u00e1rio europeu de Clima e Energia. \u201cO cen\u00e1rio mudou\u201d, insistiu. \u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o os maiores interessados na amplia\u00e7\u00e3o da base de doadores\u201d, acrescentou o comiss\u00e1rio.<\/p>\n

Todd D. Stern, enviado especial para Mudan\u00e7a do Clima dos Estados Unidos, disse esta semana que o compromisso \u201cpr\u00e9-2020\u201d -os 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a alocar para os pr\u00f3ximos cinco anos- \u00e9 uma quest\u00e3o sobre a qual aparentemente n\u00e3o haver\u00e1 dificuldades. Mas ele reconheceu que pode surgir um problema a respeito do que acontecer\u00e1 depois de 2020<\/a>, algo que est\u00e1 em discuss\u00e3o agora.<\/p>\n

Copenhague<\/strong><\/div>\n

Sobre a minuta aprovada neste s\u00e1bado, o representante da Su\u00ed\u00e7a, Franz Perrez, destacou que \u201cdiferentemente de Copenhague, agora h\u00e1 bases s\u00f3lidas\u201d. Em Copenhague, em 2009, houve fracasso na tentativa de fechar um acordo contra a mudan\u00e7a do clima, como o que se busca agora.<\/p>\n

Martin Kaiser, do Greenpeace, demonstrou neste s\u00e1bado o \u201cotimismo\u201d de sua organiza\u00e7\u00e3o sobre o \u201cprocesso de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cA esta altura, em Copenhague havia 300 p\u00e1ginas.\u201d Por enquanto, 20 p\u00e1ginas da minuta correspondem ao acordo, e 22 s\u00e3o de desenvolvimento desse pacto. Outras quatro p\u00e1ginas incluem temas que os negociadores de cada pa\u00eds consideram que foram deixados de fora e deveriam entrar. Apesar dessa redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de p\u00e1ginas, o Greenpeace considera que n\u00e3o esteja assegurado que se v\u00e1 chegar a um \u201cacordo decente\u201d. \u201cHaver\u00e1 acordo\u201d, preveem fontes da Uni\u00e3o Europeia, \u201coutra coisa \u00e9 seu grau de ambi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A minuta apresentada neste s\u00e1bado vem sendo trabalhada desde 2011, quando ficou acertado em outra C\u00fapula do Clima que em 2015 deveria ser aprovado o acordo global ora em negocia\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o de Paris come\u00e7ou com um esbo\u00e7o de 55 p\u00e1ginas, agora reduzidas a 48.<\/p>\n

\u201cAgora \u00e9 preciso demonstrar a habilidade da presid\u00eancia\u201d, ressalta Teresa Ribera, assessora da Fran\u00e7a. Est\u00e1 a cargo desse pa\u00eds a presid\u00eancia da C\u00fapula, que deve determinar o m\u00e9todo de trabalho para ajustar o texto.<\/p>\n

Vincula\u00e7\u00e3o legal<\/h3>\n

O grau de vincula\u00e7\u00e3o legal \u00e9 outra quest\u00e3o em aberto. Os Estados Unidos deixaram claro que n\u00e3o assinar\u00e3o um texto que obrigue internacionalmente o pa\u00eds a reduzir suas emiss\u00f5es. Para este acordo de Paris foi escolhida a f\u00f3rmula das contribui\u00e7\u00f5es nacionais. Dos 195 pa\u00edses participantes das negocia\u00e7\u00f5es, 185 \u2013entre eles, o Brasil- apresentaram antes da C\u00fapula planos para reduzir suas emiss\u00f5es entre 2020 e 2030.<\/p>\n

No artigo terceiro da minuta deste s\u00e1bado h\u00e1 uma poss\u00edvel sa\u00edda para os EUA. Ele indica que os signat\u00e1rios do acordo dever\u00e3o aprovar legisla\u00e7\u00e3o nacional que fixe as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Ou seja, o cumprimento desses objetivos n\u00e3o seria determinado por um acordo internacional, e sim dependeria de uma lei norte-americana. Mas essa op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entre colchetes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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