{"id":32766,"date":"2015-12-05T10:00:30","date_gmt":"2015-12-05T13:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=32766"},"modified":"2015-12-05T09:16:43","modified_gmt":"2015-12-05T12:16:43","slug":"a-uma-semana-da-assinatura-acordo-do-clima-ainda-tem-752-itens-em-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-uma-semana-da-assinatura-acordo-do-clima-ainda-tem-752-itens-em-aberto\/","title":{"rendered":"A uma semana da assinatura, acordo do clima ainda tem 752 itens em aberto"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os representantes de pa\u00edses reunidos na COP21, a C\u00fapula do Clima de Paris, divulgaram nesta sexta-feira (4) a primeira vers\u00e3o do texto do acordo que est\u00e1 sendo negociado para combater o aquecimento global.<\/p>\n

Houve algum avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao texto base produzido numa reuni\u00e3o preliminar em Bonn, na Alemanha, em outubro. O documento que chegou a Paris tinha 1.255 express\u00f5es entre colchetes \u2013 que sinalizam pontos de desacordo–, e ontem esse n\u00famero j\u00e1 havia sido reduzido para 752.<\/p>\n

O ritmo de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 lento, dizem alguns diplomatas, mas isso n\u00e3o significa que um acordo n\u00e3o v\u00e1 sair at\u00e9 o dia 11 de dezembro, quando a COP21 se encerra. O objetivo do tratado \u00e9 estabelecer uma diretriz global de redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de gases do efeito estufa e garantir suporte a pa\u00edses que v\u00e3o sofrer com o aquecimento global.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes a constru\u00e7\u00e3o de consenso em um \u00fanico ponto de desacordo pode causar a elimina\u00e7\u00e3o de muitos colchetes\u201d, diz Raphael Azeredo, negociador do Brasil na c\u00fapula do clima.<\/p>\n

H\u00e1 duas vers\u00f5es do documento atualmente. Uma j\u00e1 aprovada por todos os pa\u00edses e outra com sugest\u00f5es de diplomatas \u201cfacilitadores\u201d, que atuam numa trilha informal de debate para avan\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o. O primeiro texto tem 46 p\u00e1ginas enquanto o segundo tem 38, sugerindo a elimina\u00e7\u00e3o de muitos pontos em aberto.<\/p>\n

Diferen\u00e7as de vis\u00e3o<\/strong>
\nA maioria dos elementos controversos que precisam ser negociados dizem respeito a diferen\u00e7as de vis\u00e3o entre os pa\u00edses desenvolvidos e os em desenvolvimento. O principal deles diz respeito a financiamento das a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases-estufa) e adapta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Em confer\u00eancias anteriores, pa\u00edses ricos se comprometeram a, at\u00e9 2020, colocar US$ 100 bilh\u00f5es no GCF (Fundo Verde do Clima), criado para isso. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento querem que esse seja o montante anual direcionado a mitiga\u00e7\u00e3o a partir de ent\u00e3o, mas essa op\u00e7\u00e3o no esbo\u00e7o atual ainda est\u00e1 em aberto.<\/p>\n

O G77 (bloco que re\u00fane 134 pa\u00edses em desenvolvimento) e a China, reclamam que a discuss\u00e3o sobre financiamento est\u00e1 fragmentada em muitas trilhas diferentes de negocia\u00e7\u00e3o na COP e ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enxergar um panorama daquilo que est\u00e1 sendo proposto.<\/p>\n

\"RascunhoRascunho do acordo que pode sair da COP 21 (Foto: Rprodu\u00e7\u00e3o\/UNFCCC)<\/strong><\/div>\n

H\u00e1 outros fundos sendo propostos, e ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se dinheiro de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul (investido por um pa\u00eds em desenvolvimento em outro), pode ser colocado nessa conta. O G77+China se op\u00f5e veementemente a isso.<\/p>\n

Outro ponto em aberto \u00e9 o formato legal que o documento dever\u00e1 adotar, porque os Estados Unidos t\u00eam transmitido mensagens contradit\u00f3rias sobre se o acordo de Paris dever\u00e1 ser legalmente vinculante, ou seja, transformado em lei dentro de cada pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o chegamos l\u00e1\u201d, afirmou o ministro de rela\u00e7\u00f5es exteriores da Fran\u00e7a, Laurent Fabius, presidente da COP 21, sobre o esbo\u00e7o liberado hoje. Em suas declara\u00e7\u00f5es, o diplomata sempre pede mais pressa. \u201cEspero que exista esp\u00edrito de comprometimento para que fa\u00e7amos progresso.\u201d<\/p>\n

Outro esbo\u00e7o<\/strong>
\nAinda deve ser divulgado por diplomatas mais um esbo\u00e7o do tratado neste s\u00e1bado (5), e ser\u00e1 essa a vers\u00e3o que entra na reta final de negocia\u00e7\u00f5es. Na segunda semana, sentam-se \u00e0 plen\u00e1ria chefes de delega\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses \u2013 a maioria ministros e autoridades de segundo escal\u00e3o \u2013, assumindo a frente do debate.<\/p>\n

Por enquanto, permanece verdadeiro o corol\u00e1rio da diplomacia que diz \u201cnada est\u00e1 resolvido at\u00e9 que tudo esteja resolvido\u201d. O que atrapalha o avan\u00e7o r\u00e1pido da negocia\u00e7\u00e3o, afirmam analistas, \u00e9 que a discuss\u00e3o est\u00e1 fragmentada em muitas frentes diferentes.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, em uma sala de discuss\u00e3o, as coisas n\u00e3o avan\u00e7am porque os negociadores est\u00e3o esperando o resultado daquilo que est\u00e1 sendo negociado em outra sala\u201d, afirma Carlos Rittl, secret\u00e1rio-executivo do coletivo de ONGs Observat\u00f3rio do Clima, que acompanha as negocia\u00e7\u00f5es na condi\u00e7\u00e3o de observador. \u201cPor hora existe chance ainda de surgir um acordo forte, com compromissos claros, mas ao mesmo tempo h\u00e1 muitas op\u00e7\u00f5es extremamente gen\u00e9ricas na mesa.\u201d<\/p>\n

Muitos elementos do acordo s\u00e3o negociados com uma l\u00f3gica de barganha. Um deles \u00e9 a promessa de redu\u00e7\u00e3o de gases de emiss\u00e3o do efeito estufa em pa\u00edses em desenvolvimento. Em troca de compromissos fortes nessa seara, pa\u00edses pobres cobram financiamento consistente dessas atividades por na\u00e7\u00f5es industrializadas. Um elemento n\u00e3o avan\u00e7a sem o outro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em aberto no acordo a maneira com que as promessas atuais de desacelera\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es feitas pelos pa\u00edses devem ser inclu\u00eddas no acordo. Essas declara\u00e7\u00f5es \u2013 consolidadas em documentos conhecidos como INDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Pretendidas Nacionalmente Determinadas), devem ser embutidas no acordo mas ningu\u00e9m sabe como. Est\u00e1 sendo aventada a hip\u00f3tese de tirar o fato de elas serem \u201cpretendidas\u201d o que refor\u00e7a sua obrigatoriedade.<\/p>\n

Os EUA resistem a que o cumprimento de suas pr\u00f3prias promessas deva se transformar em lei, que pode ser derrubada por um Congresso conservador. A China, o maior emissor do planeta, tamb\u00e9m. Quando o texto esbo\u00e7o do acordo trata de INDCs, ent\u00e3o, ainda est\u00e1 em aberto sobre se cada pa\u00eds \u201cdeve cumprir\u201d o que dizem esses documentos ou se apenas \u201cdeveria cumprir\u201d.<\/p>\n

\u201cOs ministros \u00e9 que v\u00e3o decidir isso a partir da semana que vem\u201d, afirma Jennifer Morgan, diretora do programa de clima da ONG WRI (World Resources Institute), que tamb\u00e9m acompanha negocia\u00e7\u00f5es de perto. \u201cO clima \u00e9 de determina\u00e7\u00e3o e orientado para solu\u00e7\u00f5es. Pa\u00edses est\u00e3o tentando achar consenso nos pontos onde ele ainda n\u00e3o existe.\u201d<\/p>\n

A soma das promessas contidas nos INDCs, por\u00e9m, ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para impedir um acr\u00e9scimo de temperatura de 2\u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-revolu\u00e7\u00e3o industrial, meta que guia o acordo. A ideia \u00e9 que esses objetivos nacionais sejam revisados periodicamente \u2013 a cada 5 anos, sugere a maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n

O texto do acordo ainda deixa em aberto tamb\u00e9m a meta de se impedir at\u00e9 mesmo um aumento de 1,5\u00b0. Pa\u00edses com grandes \u00e1reas costeiras e na\u00e7\u00f5es ilhas temem que um aumento maior que isso seja catastr\u00f3fico, com o n\u00edvel do mar amea\u00e7ando vastas \u00e1reas habitadas. A janela de tempo para que isso seja feito, por\u00e9m, requer que as emiss\u00f5es globais comecem a se reduzir antes de 2020, dizem cientistas, e as emiss\u00f5es ainda est\u00e3o subindo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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