{"id":32220,"date":"2015-11-25T09:00:37","date_gmt":"2015-11-25T12:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=32220"},"modified":"2015-11-24T21:23:49","modified_gmt":"2015-11-25T00:23:49","slug":"politica-de-clima-negligencia-o-cerrado-o-segundo-maior-bioma-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/politica-de-clima-negligencia-o-cerrado-o-segundo-maior-bioma-do-pais\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de clima negligencia o Cerrado, o segundo maior bioma do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Mercedes Bustamante*<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cPobre M\u00e9xico: t\u00e3o longe de Deus e t\u00e3o perto dos Estados Unidos.\u201d A famosa frase de Porf\u00edrio D\u00edaz, presidente do M\u00e9xico de 1876 a 1880 e de 1884 a 1911, descreve com ironia a rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. Guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, a frase se aplicaria tamb\u00e9m \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Cerrado em compara\u00e7\u00e3o com a Amaz\u00f4nia no \u00e2mbito das pol\u00edticas ambientais brasileiras, em particular das pol\u00edticas associadas ao combate do desmatamento e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Originalmente o Cerrado cobria aproximadamente 24% do territ\u00f3rio brasileiro (cerca de 2 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados). \u00c9 o segundo maior bioma brasileiro e da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 considerado estrat\u00e9gico sob diferentes perspectivas que frequentemente colidem na elabora\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: gera\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos \u2013 a regi\u00e3o abriga as nascentes de tr\u00eas grandes bacia do continente sul-americano (Tocantins-Araguaia, Paran\u00e1-Prata, S\u00e3o Francisco), produ\u00e7\u00e3o de alimentos e bioenergia (maior regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os e carne, tem produ\u00e7\u00e3o expressiva de biocombust\u00edveis), regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (estoques e fluxos significativos de carbono no solo e na vegeta\u00e7\u00e3o), biodiversidade (maior diversidade de plantas entre as savanas tropicais, com cerca de 12.000 esp\u00e9cies de plantas com flores).<\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal brasileiro define que a Reserva Legal deve ser de 80% em propriedades rurais localizadas em \u00e1rea de floresta na Amaz\u00f4nia Legal, 35% em propriedades situadas em \u00e1reas de cerrado na Amaz\u00f4nia Legal (sendo no m\u00ednimo 20% na propriedade e 15% na forma de compensa\u00e7\u00e3o ambiental em outra \u00e1rea, por\u00e9m na mesma microbacia) e 20% nas propriedades situadas nas demais \u00e1reas do Cerrado.<\/p>\n

Hoje o Cerrado apresenta 2,85% de sua \u00e1rea total protegida em unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral e 5,36% em unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel. \u00c1reas Protegidas na Amaz\u00f4nia Legal somam 43,9% da regi\u00e3o, sendo as que unidades de prote\u00e7\u00e3o integral totalizam 37,8% da \u00e1rea ocupada pelas UCs. Por fim, enquanto o bioma Amaz\u00f4nia ainda mant\u00e9m cerca de 80% de sua cobertura original, 50% do Cerrado j\u00e1 foi convertido para outros usos nos \u00faltimos 50 anos.<\/p>\n

Enquanto s\u00e3o ineg\u00e1veis os esfor\u00e7os brasileiros em conservar a maior extens\u00e3o de florestas tropicais do mundo, \u00e9 estarrecedor que esfor\u00e7os de igual magnitude n\u00e3o estejam em curso para a conserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da savana mais biodiversa do planeta, reconhecendo sua relev\u00e2ncia para a regula\u00e7\u00e3o do clima.<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima, institu\u00edda em 2009 por meio da Lei no 12.187, oficializou o compromisso volunt\u00e1rio do Brasil junto \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% das emiss\u00f5es projetadas para 2020. O Decreto no 7.390\/2010 apresentou a linha de base de emiss\u00f5es de GEE para 2020 em 3,236 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente. Portanto, a redu\u00e7\u00e3o correspondente deveria ser entre 1,168 e 1,259 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente, respectivamente. Esse montante envolveria a redu\u00e7\u00e3o de 80% da taxa anual de desmatamento de Amaz\u00f4nia e 40% dos \u00edndices anuais de desmatamento do bioma Cerrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia verificada entre os anos de 1999 a 2008.<\/p>\n

A taxa m\u00e9dia anual de desmatamento do Cerrado foi estimada em cerca de 18 mil quil\u00f4metros quadrados (km2) entre 1994-2002 e 14,1 mil km2 entre 2003-2008. O total das emiss\u00f5es projetadas para o ano de 2020 \u00e9 resultado da multiplica\u00e7\u00e3o, em etapas sucessivas, da taxa de desmatamento projetada \u2013 15,7 mil km2, pelo valor m\u00e9dio de emiss\u00f5es de CO2 por unidade de \u00e1rea. Dessa forma, estabeleceu-se pela PNMC que uma taxa \u201caceit\u00e1vel\u201d de desmatamento no Cerrado seria a perda anual de cerca de 9,4 mil km2! Essa taxa significaria perder cerca de 1% ao ano da \u00e1rea remanescente de Cerrado em 2009. Entretanto, entre 2009-2010 quando a PNMC foi lan\u00e7ada a taxa de desmatamento no Cerrado j\u00e1 era de cerca de 6,5 km2 (7,6 mil entre 2008-2009) e assim a PNMC definiu um compromisso para o Cerrado que j\u00e1 havia sido atingido antes de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso indica que, j\u00e1 em 2009, compromissos mais ambiciosos e robustos para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel do Cerrado poderiam ter sido encaminhados pela pol\u00edtica brasileira de clima.<\/p>\n

Hoje a taxa m\u00e9dia anual de desmatamento no Cerrado est\u00e1 em torno de 6 mil quil\u00f4metros quadrados, ou seja, superior \u00e0 perda de cobertura nativa na Amaz\u00f4nia em 2014 (4,8 mil quil\u00f4metros quadrados). Essa taxa \u00e9 um valor m\u00e9dio e regi\u00f5es que hoje concentram as novas frentes do desmatamento vem perdendo vegeta\u00e7\u00e3o nativa a taxas maiores ocasionando um intenso processo de fragmenta\u00e7\u00e3o que compromete importantes fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. Adicionalmente, o bioma concentra aproximadamente 5 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o, em especial nas \u00e1reas de intenso uso agropecu\u00e1rio, que devem ser restauradas de acordo com o C\u00f3digo Florestal (sendo 1, 7 milh\u00e3o de hectares de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, t\u00e3o relevantes para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos).<\/p>\n

Se j\u00e1 em 2009, era preocupante ver um compromisso pouco ambicioso por parte do governo brasileiro com rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento do Cerrado, seis anos depois, o texto da contribui\u00e7\u00e3o brasileira para o acordo de Paris, a INDC, acentua essa preocupa\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do texto da PNMC, o texto da INDC nem ao menos menciona o Cerrado. Dado o avan\u00e7o do desmatamento, em breve, realmente se tornar\u00e1 desnecess\u00e1rio mencion\u00e1-lo.<\/p>\n

A INDC do Brasil indica a inten\u00e7\u00e3o de conter o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia apenas em 2030. N\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o do desmatamento no Cerrado. Assumiu-se que isso n\u00e3o \u00e9 um problema? Postergar por mais 15 anos a conten\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal da Amaz\u00f4nia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um bom sinal. N\u00e3o mencionar o desmatamento ilegal (ou o desmatamento legal, eufemisticamente denominado supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o) em outros biomas \u00e9 um p\u00e9ssimo sinal. Cabe aqui lembrar que, ao lado Cerrado, temos uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de desmatamento tamb\u00e9m na Caatinga.<\/p>\n

Brasil comprometeu-se a reduzir as suas emiss\u00f5es em 37% abaixo dos n\u00edveis de 2005 at\u00e9 2025 (chegando \u00e0 emiss\u00e3o de 1,3bilh\u00e3o de toneladas de CO2 equivalente em 2025) e em 43% abaixo dos n\u00edveis de 2005 at\u00e9 2030 (emitindo 1,2 bilh\u00e3o de toneladas em 2030). Em 2012, as emiss\u00f5es totais de GEE do Brasil foram 1,203bilh\u00e3o de toneladas de CO2 equivalente. Assim, a INDC do Brasil exige, essencialmente, uma estabiliza\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es totais e deixa uma margem para um pequeno crescimento.<\/p>\n

O compromisso de redu\u00e7\u00e3o da INDC at\u00e9 2025 est\u00e1 garantido pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es oriundas de mudan\u00e7as no uso da terra, sobretudo pelo combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, e restringe ao per\u00edodo ap\u00f3s 2025 a cota adicional de mitiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos esfor\u00e7os j\u00e1 realizados. Aqui um compromisso claro acompanhado de um esfor\u00e7o pol\u00edtico consistente de reduzir o desmatamento no Cerrado e nos demais biomas de forma mais ambiciosa ao planteado em 2009 poderia ser um sinal significativo de que a pol\u00edtica ambiental e de clima do Brasil est\u00e1 sendo planejada considerado toda sua extens\u00e3o territorial e riqueza natural.<\/p>\n

Adicionalmente, a INDC do Brasil indica a inten\u00e7\u00e3o de restaurar e reflorestar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas at\u00e9 2030. Considerando os 15 anos at\u00e9 2030, tal reflorestamento dever\u00e1 ser majoritariamente com o uso de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas em sistemas intensivos. Mesmo considerando essas esp\u00e9cies de crescimento r\u00e1pido, parece pouco fact\u00edvel cumprir essa meta sem que j\u00e1 esteja em curso um conjunto objetivo de medidas para garantir seu cumprimento.<\/p>\n

Aqui novamente, percebe-se a pouca relev\u00e2ncia dada \u00e0 presente situa\u00e7\u00e3o ambiental do Cerrado. A distribui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas convertidas no Cerrado n\u00e3o \u00e9 homog\u00eanea. Temos \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o mais antiga e com menores propor\u00e7\u00f5es de remanescentes na por\u00e7\u00e3o sul do bioma, enquanto a regi\u00e3o norte do Cerrado concentra os \u00faltimos grandes remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e tamb\u00e9m as novas frentes de desmatamento que avan\u00e7am pela subregi\u00e3o conhecida como Mapitoba (Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Tocantins e Bahia). Isso significa que as estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o aliadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o devem incluir a prote\u00e7\u00e3o dos remanescentes de Cerrado ao norte e restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica na por\u00e7\u00e3o sul. H\u00e1 hoje uma preocupa\u00e7\u00e3o global com a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas n\u00e3o florestais em fun\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es de florestamento (afforestation) desses sistemas como estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Incentivar estrat\u00e9gias de restaura\u00e7\u00e3o de sistemas florestais e sav\u00e2nicas no Cerrado como base em esp\u00e9cies representa uma oportunidade \u00edmpar de associar mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no Cerrado. Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que isso esteja em curso.<\/p>\n

Por fim, a INDC brasileira ignora a preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios florestais que se intensificam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e mudan\u00e7as de uso de solo e representam um vetor importante de degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos moldes do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia, o PPCDAm, lan\u00e7ado em 2004, o governo brasileiro lan\u00e7ou em 2010 o PPCerrado, que tem como objetivo promover a redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da taxa de desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal, bem como da incid\u00eancia de queimadas e inc\u00eandios florestais no Cerrado atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es de monitoramento e controle de \u00f3rg\u00e3os federais. Suas a\u00e7\u00f5es visam a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades rurais, gest\u00e3o florestal sustent\u00e1vel e combate \u00e0s queimadas, ordenamento territorial, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, incentivo a atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis, manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas nativas e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

Considerando a maneira como o Cerrado foi tratado na INDC, cabe perguntar que prioridade tem o PPCerrado neste momento. (Observat\u00f3rio do Clima\/ #Envolverde)<\/em><\/p>\n

* Mercedes Bustamante<\/strong> \u00e9 doutora em geobot\u00e2nica pela Universit\u00e4t Trier, na Alemanha, e professora de ecologia da Universidade de Bras\u00edlia. Uma das maiores especialistas do pa\u00eds em ecologia do cerrado, \u00e9 membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas) e do PBMC (Painel Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas). Foi diretora de Pol\u00edticas e Programas Tem\u00e1ticos do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e coordenou o 3o Invent\u00e1rio Nacional de Gases de Efeito Estufa.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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