{"id":3154,"date":"2014-07-18T15:34:17","date_gmt":"2014-07-18T15:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=3154"},"modified":"2014-07-18T15:34:42","modified_gmt":"2014-07-18T15:34:42","slug":"sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-snuc-completa-14-anos-de-avancos-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-snuc-completa-14-anos-de-avancos-e-desafios\/","title":{"rendered":"Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o completa 14 anos de avan\u00e7os e desafios"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em 18 de julho de 2000, por meio da Lei 9.985, o Governo Federal criou o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) \u2013 com a promessa de estabelecer um mecanismo robusto para assegurar a cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) no Brasil.<\/p>\n

As UCs, tais como parques, reservas extrativistas e reservas privadas (ou RPPNs), representam um patrim\u00f4nio nacional de valor inestim\u00e1vel, com um potencial enorme para promover benef\u00edcios significativos ao bem-estar humano e ao desenvolvimento do pa\u00eds, de forma racional e sustentada.<\/p>\n

A exist\u00eancia dessas \u00e1reas gera benef\u00edcios para toda a sociedade, por meio dos chamados servi\u00e7os ambientais \u2013 al\u00e9m de resguardar este patrim\u00f4nio natural para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre o servi\u00e7os ambientais realizados pelas UCs est\u00e3o o fornecimento cont\u00ednuo de \u00e1gua de boa qualidade; a melhoria microclim\u00e1tica nas regi\u00f5es com temperaturas extremas e excesso de polui\u00e7\u00e3o; a poliniza\u00e7\u00e3o, que garante a alta produtividade dos cultivos agr\u00edcolas, banco gen\u00e9tico, prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do solo; a prote\u00e7\u00e3o de encostas diminuindo a gravidade dos desastres naturais; a mitiga\u00e7\u00e3o aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; a sanidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n

No entanto, passados 14 anos de cria\u00e7\u00e3o do SNUC, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o pa\u00eds tem avan\u00e7ado lentamente no que diz respeito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de sua biodiversidade. Apesar de todo esse tempo, o SNUC n\u00e3o tem uma estrat\u00e9gia de longo prazo para a consolida\u00e7\u00e3o do sistema e n\u00e3o tem um plano que garanta sua sustentabilidade financeira.<\/p>\n

\u201cA exist\u00eancia das UCs n\u00e3o consegue frear os \u00edmpetos de um modelo que busca o desenvolvimento econ\u00f4mico a qualquer custo. O resultado disso tem sido o surgimento, nos \u00faltimos anos, de uma s\u00e9rie de projetos de lei que pretendem alterar os limites ou objetivos de cria\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas\u201d, afirmou o Superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Jean Timmers.<\/p>\n

Existem lacunas<\/p>\n

O Brasil tem hoje cerca de 17% de seu territ\u00f3rio protegido por UCs. Embora pare\u00e7a significativo, o n\u00famero esconde contradi\u00e7\u00f5es. Na Caatinga, por exemplo, h\u00e1 menos de 8% de toda a sua regi\u00e3o dentro de \u00e1reas protegidas \u2013 e somente 2% s\u00e3o do tipo Prote\u00e7\u00e3o Integral. No Pantanal, apenas cerca de 5% de sua \u00e1rea total est\u00e1 protegida; no Pampa, menos de 3%. Para o bioma marinho, esse valor n\u00e3o chega a 1,5%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, hoje as \u00e1reas protegidas brasileiras sofrem uma s\u00e9rie de outras amea\u00e7as que, caso n\u00e3o sejam detidas a tempo, podem p\u00f4r a perder essa imensa riqueza natural que existe no Pa\u00eds.<\/p>\n

Um dos projetos mais graves nesse sentido \u00e9 o Projeto de Lei 3682\/2012, que prop\u00f5e a utiliza\u00e7\u00e3o de 10% das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral para a minera\u00e7\u00e3o. Outras propostas invertem a l\u00f3gica do SNUC e reduzem as chances de se proteger a biodiversidade e modos tradicionais de vida, ao propor que as UC\u2019s sejam criadas a partir de projetos de lei e n\u00e3o por decreto, como acontece atualmente, enquanto a desafeta\u00e7\u00e3o ou recategoriza\u00e7\u00e3o seria feita por decreto.<\/p>\n

Or\u00e7amento reduzido<\/p>\n

E os mecanismos existentes para alterar as UCs t\u00eam sido usados com frequ\u00eancia no Brasil \u2013 s\u00f3 que para reduzir a prote\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, o SNUC foi desfalcado em cerca de 5,2 milh\u00f5es de hectares, \u00e1rea equivalente ao territ\u00f3rio da Costa Rica, segundo pesquisa publicada este ano na revista Conservation Biology. O fato, diz a pesquisa, se intensificou entre os anos de 2008 e 2012.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \u00e9 o segundo menor da Uni\u00e3o, sendo que o or\u00e7amento destinado para o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o \u00f3rg\u00e3o que responde pela gest\u00e3o das UCs federais, foi de apenas 0,012% do PIB Nacional em 2013 \u2013 o que significa R$ 211 milh\u00f5es, ou seja, cerca de R$ 3 por hectare de \u00e1rea protegida no Pa\u00eds.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel analisar os mandatos presidenciais desde 1995: o atual governo \u00e9 o que apresenta o menor desempenho em cria\u00e7\u00e3o de parques nacionais e outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Apenas tr\u00eas foram criadas de 2011 para c\u00e1, somando apenas 44 mil hectares.<\/p>\n

O que s\u00e3o Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) s\u00e3o territ\u00f3rios protegidos por lei por conta de suas caracter\u00edsticas naturais como vegeta\u00e7\u00e3o, bacia hidrogr\u00e1fica, caracter\u00edsticas da flora, da fauna e de seus ecossistemas. Elas tamb\u00e9m garantem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais o uso dos recursos naturais de forma organizada e podem ser criadas pelos governos municipal, estadual ou federal.<\/p>\n

A exist\u00eancia dessas \u00e1reas beneficia toda a sociedade por meio dos chamados \u201cservi\u00e7os ambientais\u201d \u2013 como o fornecimento de \u00e1gua, a ameniza\u00e7\u00e3o da temperatura e do excesso de polui\u00e7\u00e3o, a poliniza\u00e7\u00e3o para os cultivos agr\u00edcolas, banco gen\u00e9tico, a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do solo, a prote\u00e7\u00e3o de encostas e a mitiga\u00e7\u00e3o aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Alguns n\u00fameros que demonstram a import\u00e2ncia das \u00e1reas protegidas brasileiras:<\/p>\n

79% da energia hidroel\u00e9trica do Pa\u00eds \u00e9 origin\u00e1ria de \u00e1guas situadas dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o;
\nA borracha extra\u00edda de 11 reservas extrativistas na Amaz\u00f4nia \u2013 um dos \u201ctipos\u201d de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o previstos no SNUC \u2013 gera R$ 16,5 milh\u00f5es por ano para comunidades ribeirinhas;
\nO turismo dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o gera em torno de R$ 600 milh\u00f5es anuais ao Brasil \u2013 e especialistas afirmam que esta atividade tem potencial para ir at\u00e9 R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2016, caso sejam feitos os investimentos necess\u00e1rios. Apenas o Parque Nacional do Igua\u00e7u (PR), onde est\u00e3o situadas as mundialmente famosas Cataratas do Igua\u00e7u, gerou em 2013 perto de R$ 70 milh\u00f5es em renda para o munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u e outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 18 de julho de 2000, por meio da Lei 9.985, o Governo Federal criou<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",150,96,false],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",300,192,false],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/sinuc.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Em 18 de julho de 2000, por meio da Lei 9.985, o Governo Federal criou","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3154"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}