{"id":30399,"date":"2015-10-24T14:40:48","date_gmt":"2015-10-24T17:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=30399"},"modified":"2015-10-24T14:41:15","modified_gmt":"2015-10-24T17:41:15","slug":"crise-hidrica-e-uma-nova-cultura-de-cuidado-com-a-agua-um-novo-modelo-e-preciso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/crise-hidrica-e-uma-nova-cultura-de-cuidado-com-a-agua-um-novo-modelo-e-preciso\/","title":{"rendered":"Crise h\u00eddrica e uma nova cultura de cuidado com a \u00e1gua. Um novo modelo \u00e9 preciso"},"content":{"rendered":"
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Entrevista com Rafael Po\u00e7o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA primeira coisa que precisa acontecer para resolver a crise h\u00eddrica \u00e9 um gesto do governo de reconhecer a situa\u00e7\u00e3o em que estamos, assumir a responsabilidade sobre medidas que n\u00e3o foram tomadas\u201d, diz o membro da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade e da Alian\u00e7a pela \u00c1gua.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: EcoDebate<\/em><\/em> <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A crise h\u00eddrica<\/strong><\/a> no estado de S\u00e3o Paulo ocorre em decorr\u00eancia de dois fatores: \u201ctrata-se de um modelo que lida com os recursos naturais de forma insustent\u00e1vel e, a partir dele, se constitui uma gest\u00e3o que \u00e9 baseada nessa vis\u00e3o que n\u00e3o busca alternativas\u201d, diz Rafael Po\u00e7o<\/strong>, membro da Alian\u00e7a pela \u00c1gua<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o que, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, elaborou o relat\u00f3rio de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/strong> na gest\u00e3o h\u00eddrica do estado de S\u00e3o Paulo. De acordo com Po\u00e7o, o relat\u00f3rio reuniu uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre a crise h\u00eddrica e foi entregue \u00e0 Relatoria da ONU<\/strong>, a fim de dar repercuss\u00e3o internacional \u00e0 quest\u00e3o. \u201cO mecanismo da ONU permite que o relator, ap\u00f3s receber essas den\u00fancias, envie o documento intitulado \u2018carta de alega\u00e7\u00f5es\u2019 para o governo, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o que vem acontecendo e questionando quais medidas est\u00e3o sendo adotadas com rela\u00e7\u00e3o a essas viola\u00e7\u00f5es. Esperamos que com isso consigamos mais uma for\u00e7a para, primeiro, dar visibilidade \u00e0 crise h\u00eddrica e, segundo, para que possamos superar essa quest\u00e3o e, por fim, responsabilizar quem precisa ser responsabilizado pela situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica \u00e0 IHU On-Line<\/strong>, na entrevista a seguir, concedida por telefone.De acordo com Po\u00e7o<\/strong>, do ponto de vista do planejamento, observou-se que o governo paulista \u201cignorou diversos materiais, inclusive documentos oficiais de t\u00e9cnicos e da sociedade civil, que h\u00e1 mais de 10 anos est\u00e3o alertando para a possibilidade de essa crise acontecer. S\u00e3o documentos desde a outorga do Sistema Cantareira<\/strong><\/a>, que j\u00e1 previam a diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do sistema, documentos sobre a quest\u00e3o hidrol\u00f3gica e clim\u00e1tica, que poderia ter essa altera\u00e7\u00e3o\u201d. Ele informa ainda que o \u201crelat\u00f3rio mostra que os problemas gerados pela gest\u00e3o de abastecimento v\u00eam ocorrendo desde 2003, mas \u00e9 muito dif\u00edcil apontar o momento em que isso virou uma grande crise. Mas 2013 foi o ano em que a combina\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o equivocada, de uma falta de planejamento que considerasse inclusive os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, culminou na crise que existe hoje\u201d.<\/p>\n

Rafael Po\u00e7o<\/strong><\/a> \u00e9 membro da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade e da Alian\u00e7a pela \u00c1gua, uma coaliz\u00e3o da sociedade civil para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a h\u00eddrica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: outraspalavras.net<\/em><\/em> <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os dados do Relat\u00f3rio de Viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na gest\u00e3o h\u00eddrica do estado de S\u00e3o Paulo, feito pela Alian\u00e7a Pela \u00c1gua, que apontam ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na gest\u00e3o h\u00eddrica do estado? Como voc\u00eas realizaram esse relat\u00f3rio?<\/strong>Rafael Po\u00e7o \u2013<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 fruto de um compromisso assumido entre a Alian\u00e7a pela \u00c1gua<\/strong><\/a> e o Coletivo de Luta pela \u00c1gua<\/strong> com o relator da ONU<\/strong> [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas] sobre \u00c1gua e Saneamento, L\u00e9o Heller<\/strong>. No m\u00eas de abril deste ano fizemos uma reuni\u00e3o com ele e nos comprometemos a elaborar um relat\u00f3rio que organizasse ou sistematizasse algumas das poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos que est\u00e3o acontecendo no estado de S\u00e3o Paulo neste per\u00edodo de enfrentamento da crise h\u00eddrica<\/strong>. A crise n\u00e3o acabou e as viola\u00e7\u00f5es seguem acontecendo, portanto o relat\u00f3rio ser\u00e1 permanentemente atualizado para acompanhar o que vem acontecendo aqui.<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi dividido de modo a apontar as viola\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 falta de planejamento<\/strong> que levou a crise a ter a propor\u00e7\u00e3o que teve; as viola\u00e7\u00f5es<\/strong> relacionadas a medidas de enfrentamento da crise, ou seja, medidas que foram adotadas no sentido de tentar dar respostas \u00e0 crise; e as viola\u00e7\u00f5es dos impactos das obras e outras a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo estadual para tentar resolver a crise.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais foram os principais direitos violados?<\/strong><\/p>\n

Rafael Po\u00e7o \u2013<\/strong> A relatoria da ONU<\/strong> estabelece alguns princ\u00edpios, e a \u00e1gua e o saneamento s\u00e3o compreendidos como direitos, ou seja, as pessoas t\u00eam direitos \u00e0 disponibilidade e acessibilidade \u00e0 \u00e1gua. Ent\u00e3o, do ponto de vista de planejamento, observamos que o governo do estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> ignorou diversos materiais, inclusive documentos oficiais de t\u00e9cnicos e da sociedade civil, que h\u00e1 mais de 10 anos est\u00e3o alertando para a possibilidade de essa crise acontecer. S\u00e3o documentos desde a outorga do Sistema Cantareira<\/strong>, que j\u00e1 previam a diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do sistema, documentos sobre a quest\u00e3o hidrol\u00f3gica e clim\u00e1tica, de que poderia haver essa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas adotadas durante a crise, observaram-se os cortes de \u00e1gua<\/strong><\/a> n\u00e3o informados e negados, inclusive, pelo governo, que afetaram diretamente a dignidade da pessoa humana, fazendo com que as pessoas n\u00e3o tivessem nenhuma previsibilidade que permitisse que elas se organizassem e se preparassem para enfrentar a crise, para garantir higiene pessoal e necessidades b\u00e1sicas. Estamos pautando essa quest\u00e3o como uma viola\u00e7\u00e3o<\/strong> do pr\u00f3prio acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento, uma vez que as pessoas ficaram sem acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, denunciamos as formas como novos contratos de venda de \u00e1gua foram feitos, com o governo de um lado negando a criticidade da situa\u00e7\u00e3o, negando a pr\u00f3pria crise e, de outro lado, fazendo contrata\u00e7\u00f5es e fechando contratos emergenciais<\/strong> com base no argumento da urg\u00eancia; portanto, flexibilizando a legisla\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00f5es, flexibilizando legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, que trouxeram preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Na \u00faltima semana fomos informados de que havia uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> contra a obra de transposi\u00e7\u00e3o da Bile<\/strong>, no sistema Alto Tiet\u00ea<\/strong>, porque durante o teste da obra aconteceu o que avis\u00e1vamos que aconteceria: houve um assoreamento do rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cA crise n\u00e3o acabou e as viola\u00e7\u00f5es seguem acontecendo\u201d<\/h2>\n<\/td>\n

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IHU On-Line \u2013 Ent\u00e3o o relat\u00f3rio aponta a neglig\u00eancia do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise?<\/strong><\/p>\n

Rafael Po\u00e7o –<\/strong> O relat\u00f3rio mostra que os problemas gerados pela gest\u00e3o de abastecimento v\u00eam ocorrendo desde 2003, mas \u00e9 muito dif\u00edcil apontar o momento em que isso virou uma grande crise. Mas 2013 foi o ano em que a combina\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o equivocada, de uma falta de planejamento que considerasse inclusive os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, culminou na crise que existe hoje. A partir de 2013 a crise<\/a><\/strong> come\u00e7ou a ter uma propor\u00e7\u00e3o muito maior e com efeitos mais agudos na vida da popula\u00e7\u00e3o. Nesse momento, inclusive, come\u00e7aram os cortes sistem\u00e1ticos<\/strong> de uma forma mais generalizada, digamos assim. Primeiro foram feitos cortes nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis e mais pobres, na periferia em geral e, depois, foram feitos cortes e redu\u00e7\u00e3o de press\u00e3o da \u00e1gua em toda a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Seria equivocado apontarmos o momento do in\u00edcio da crise, mas ela de fato se inicia quando j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o adotadas as medidas que a previnem, mas podemos dizer que a partir de 2013 ela entrou nessa gravidade<\/strong> in\u00e9dita na hist\u00f3ria e a\u00ed o governo se viu nessa situa\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o da crise. Foi isso o que nos colocou \u00e0 beira de um colapso, do qual ainda n\u00e3o sa\u00edmos. Entendemos que a nega\u00e7\u00e3o da crise<\/strong>, ou seja, negar a gravidade de um problema, leva em primeiro lugar a uma ina\u00e7\u00e3o, uma imobiliza\u00e7\u00e3o no enfrentamento e na busca por alternativas, e \u00e9 isso que o governo segue fazendo. Isso torna tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto os \u00f3rg\u00e3os governamentais muito amarrados para conseguir buscar solu\u00e7\u00f5es maduras e coletivas para enfrentar a crise.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o motivos que levaram o governo a negar e depois tratar essa crise sem dar a devida gravidade?<\/strong><\/p>\n

Rafael Po\u00e7o –<\/strong> H\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o<\/strong> de dois fatores. Um deles \u00e9 uma gest\u00e3o equivocada, que \u00e9 o principal fator, ou seja, h\u00e1 uma vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos h\u00eddricos que \u00e9 ultrapassada e equivocada, que lida apenas com a gest\u00e3o da oferta. Ou seja, pensa-se em aumentar a oferta, sempre buscando \u00e1gua em locais mais distantes, com um custo maior, com maiores danos ambientais, com maior preju\u00edzo a outras regi\u00f5es. Acredito que esse \u00e9 o aspecto mais chocante, ou seja, o governo segue um modelo de gest\u00e3o segundo o qual os recursos naturais s\u00e3o vistos como algo quase sem fim. Trata-se de um modelo de gest\u00e3o que n\u00e3o consegue se preparar para imprevistos porque tem uma vis\u00e3o ing\u00eanua em rela\u00e7\u00e3o aos recursos, como se eles fossem algo infinito. Essa vis\u00e3o leva a uma gest\u00e3o que n\u00e3o se prepara para o que est\u00e1 cada vez mais recorrente no mundo inteiro, que s\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, as altera\u00e7\u00f5es de ciclo hidrol\u00f3gico<\/a> e o aumento de consumo de \u00e1gua natural devido ao aumento populacional.<\/p>\n

Ent\u00e3o, tentando resumir, esses dois fatores ocorrem um em decorr\u00eancia do outro. Trata-se de um modelo que lida com os recursos naturais de forma insustent\u00e1vel<\/strong> e, a partir dele, se constitui uma gest\u00e3o que \u00e9 baseada nessa vis\u00e3o que n\u00e3o busca alternativas.<\/p>\n

IHU On-Line – Qual foi a recep\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n

Rafael Po\u00e7o \u2013<\/strong> Do ponto de vista da sociedade foi visto como algo muito relevante e fundamental para o processo que estamos vivendo, porque acionar o mecanismo internacional, ou seja, a relatoria da ONU<\/strong>, \u00e9 uma alternativa para conseguirmos, ao menos, ter mais transpar\u00eancia para dar visibilidade para o que vem acontecendo em S\u00e3o Paulo<\/strong>. N\u00e3o recebemos rea\u00e7\u00f5es do governo do estado em rela\u00e7\u00e3o ao documento que foi endere\u00e7ado \u00e0 relatoria da ONU. Esse documento tem o car\u00e1ter de organizar as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, que j\u00e1 est\u00e3o presentes em outros documentos, e direcion\u00e1-las para a relatoria da ONU com a finalidade de buscar mecanismos da ONU para dar abrang\u00eancia internacional e nacional para a crise h\u00eddrica<\/strong> que ocorre no estado de S\u00e3o Paulo. O mecanismo da ONU permite que o relator, ap\u00f3s receber essas den\u00fancias, envie o documento intitulado \u201ccarta de alega\u00e7\u00f5es\u201d para o governo, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o que vem acontecendo e questionando quais medidas est\u00e3o sendo adotadas com rela\u00e7\u00e3o a essas viola\u00e7\u00f5es. Esperamos que com isso consigamos mais uma for\u00e7a para, primeiro, dar visibilidade \u00e0 crise h\u00eddrica e, segundo, para que possamos superar essa quest\u00e3o e, por fim, responsabilizar quem precisa ser responsabilizado pela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line – Qual \u00e9 a expectativa de a ONU confirmar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do estado de S\u00e3o Paulo? Como se dar\u00e1 esse processo?<\/strong><\/p>\n

Rafael Po\u00e7o \u2013<\/strong> O pr\u00f3ximo passo agora, segundo o relator L\u00e9o Heller<\/strong><\/a> – que participou do evento que fizemos de lan\u00e7amento do relat\u00f3rio \u2013, \u00e9 elaborar uma carta de adequa\u00e7\u00f5es que tem a finalidade de colher o m\u00e1ximo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es. Depois h\u00e1 outros mecanismos, como de tentar constranger o pa\u00eds ou o estado a tomar provid\u00eancias e at\u00e9 ser responsabilizado.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cO\u00a0governo segue um modelo de gest\u00e3o segundo o qual os recursos naturais s\u00e3o vistos como algo quase sem fim\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – H\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para a crise h\u00eddrica hoje? Quais s\u00e3o as medidas que devem ser adotadas para resolver essa crise e evitar futuras crises de abastecimento?<\/strong><\/p>\n

Rafael Po\u00e7o \u2013<\/strong> O primeiro aspecto \u00e9 que qualquer crise precisa ser tratada com transpar\u00eancia<\/strong>, de maneira respons\u00e1vel e madura. Antes do aspecto t\u00e9cnico, de como se resolve isso tecnicamente, se se trata de trazer mais \u00e1gua de outros mananciais ou fazer novas obras para dar conta do abastecimento, a quest\u00e3o central \u00e9 trabalhar com transpar\u00eancia, com maturidade e responsabilidade, ou seja, primeiro vamos encarar o problema. Portanto, a primeira coisa que precisa acontecer \u00e9 um gesto do governo de reconhecer a situa\u00e7\u00e3o em que estamos, assumir a responsabilidade sobre medidas que n\u00e3o foram tomadas. Isso passa, primeiro, por dar mais informa\u00e7\u00f5es para a sociedade; segundo, pela redu\u00e7\u00e3o do consumo; terceiro, fazer exig\u00eancias \u00e0 Sabesp<\/strong>, que \u00e9 a principal empresa do estado respons\u00e1vel pelo abastecimento de centenas de cidades, e \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Arsesp<\/strong>, que \u00e9 ag\u00eancia reguladora, para que elas assumam uma postura que cumpra as suas finalidades.<\/p>\n

Depois disso, \u00e9 preciso visualizar as condi\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo e, a partir da\u00ed, poderemos discutir qual \u00e9 o melhor modelo de abastecimento a adotar, como lidaremos com o n\u00famero crescente da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, do consumo, que rela\u00e7\u00e3o queremos ter com os mananciais, ou seja, todas essas quest\u00f5es precisam estar envolvidas. N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o simples, de engenharia ou tecnol\u00f3gica apenas, \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de fatores<\/strong>: precisamos recuperar as \u00e1reas de manancial, respeitar as pol\u00edticas que j\u00e1 existem e n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, recuperar e preservar os mananciais, reduzir o consumo, estimular a redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua<\/a> na transmiss\u00e3o \u2013 em S\u00e3o Paulo<\/strong> a perda \u00e9 de aproximadamente 30%.<\/p>\n

A Alian\u00e7a pela \u00c1gua<\/strong> tem proposto que precisamos de uma nova cultura<\/strong> de cuidado com a \u00e1gua, com os recursos h\u00eddricos, que ir\u00e1 passar por diversas quest\u00f5es: a maneira como se cuida e se preserva, a maneira como se obt\u00e9m a \u00e1gua.<\/p>\n

Fonte: IHU On-Line\u00a0 – <\/strong>Por Patricia Fachin<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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