{"id":28709,"date":"2015-09-25T13:00:25","date_gmt":"2015-09-25T16:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=28709"},"modified":"2015-09-24T20:34:50","modified_gmt":"2015-09-24T23:34:50","slug":"agencia-diz-que-fiscalizacao-de-agua-radioativa-e-obrigacao-do-governo-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/agencia-diz-que-fiscalizacao-de-agua-radioativa-e-obrigacao-do-governo-da-bahia\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia diz que fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua radioativa \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do governo da Bahia"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) negou um pedido feito pelo governo da Bahia<\/a><\/strong> para que a ag\u00eancia federal atuasse no monitoramento da qualidade da \u00e1gua consumida na regi\u00e3o de Lagoa Real, regi\u00e3o sudoeste do Estado, onde foi detectada a presen\u00e7a de \u00e1gua contaminada com alto teor de ur\u00e2nio.<\/p>\n

Em of\u00edcio enviado na semana passada \u00e0 ag\u00eancia, a diretoria da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental, ligada \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia, havia pedido que a ANA participasse do monitoramento nos po\u00e7os pr\u00f3ximos \u00e0 regi\u00e3o onde a contamina\u00e7\u00e3o foi encontrada. A ag\u00eancia, no entanto, respondeu que “a contamina\u00e7\u00e3o diz respeito a \u00e1guas subterr\u00e2neas, exploradas por meio de po\u00e7os tubulares, portanto, trata-se de compet\u00eancia direta do Estado da Bahia”.<\/p>\n

Segundo a ANA, cabe exclusivamente ao \u00f3rg\u00e3o gestor estadual de recursos h\u00eddricos – o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) – ou \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria executar esse trabalho.<\/p>\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m foi convidada para participar de uma reuni\u00e3o sobre o assunto com o governo da Bahia. O convite tamb\u00e9m foi rejeitado, sob argumento de que a ag\u00eancia n\u00e3o tem t\u00e9cnicos dispon\u00edveis neste momento para enviar ao encontro. “A ANA possui programas de apoio \u00e0 gest\u00e3o h\u00eddrica nos Estados e est\u00e1 dispon\u00edvel para coopera\u00e7\u00e3o, mas, devido ao n\u00famero de demandas relativas \u00e0s suas compet\u00eancias legais com as quais est\u00e1 envolvida neste momento, a ag\u00eancia n\u00e3o disp\u00f5e de t\u00e9cnico para enviar para reuni\u00e3o esta semana”, declarou ag\u00eancia.<\/p>\n

Por meio de nota, a ANA informou que “est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber as informa\u00e7\u00f5es produzidas no encontro e prestar apoio”.<\/p>\n

O posicionamento da ag\u00eancia federal surpreendeu e desagradou o governo baiano, que procura uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e permanente na regi\u00e3o, conforme declarou em diversas ocasi\u00f5es o secret\u00e1rio do Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do caso teve in\u00edcio no dia 22 de agosto, com base em den\u00fancia publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo. A estatal federal Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), que det\u00e9m o monop\u00f3lio de explora\u00e7\u00e3o do material radioativo no Pa\u00eds, realizou duas inspe\u00e7\u00f5es em um po\u00e7o localizado em um s\u00edtio na zona rural de Lagoa Real e, em ambas as coletas, encontrou \u00e1gua com alto teor de ur\u00e2nio no po\u00e7o. A empresa, no entanto, n\u00e3o comunicou o caso aos \u00f3rg\u00e3os de controle, conforme demonstrado pela reportagem.<\/p>\n

Os laudos t\u00e9cnicos que comprovam a contamina\u00e7\u00e3o e que foram elaborados pela pr\u00f3pria INB s\u00f3 seriam enviados \u00e0 prefeitura de Lagoa Real em maio deste ano, sete meses ap\u00f3s a primeira coleta, quando a prefeitura mandou fechar o po\u00e7o. Nenhum outro \u00f3rg\u00e3o federal teve acesso a essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A INB nega responsabilidades sobre a contamina\u00e7\u00e3o e diz que o reservat\u00f3rio privado est\u00e1 fora da \u00e1rea de sua responsabilidade. A estatal, que explora ur\u00e2nio no munic\u00edpio vizinho de Caetit\u00e9 h\u00e1 15 anos, afirma que o local est\u00e1 localizado a 20 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do ponto contaminado.<\/p>\n

A partir da den\u00fancia, o Ibama tomou conhecimento da contamina\u00e7\u00e3o e autuou a INB. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal abriu processo para apurar o caso.<\/p>\n

No Congresso, Senado e C\u00e2mara aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para cobrar explica\u00e7\u00f5es. O governo baiano, que tamb\u00e9m desconhecia o problema, promete agora instalar um programa de monitoramento permanente na regi\u00e3o, com inspe\u00e7\u00f5es regulares da \u00e1gua a cada seis meses. H\u00e1 pelo menos 95 po\u00e7os j\u00e1 cadastrados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Lagoa Real para receber o servi\u00e7o. Uma reuni\u00e3o para definir a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas deste monitoramento est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 28.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/b><\/h3>\n

Na mesma segunda-feira, ser\u00e1 lan\u00e7ado em Caetit\u00e9 e Lagoa Real um relat\u00f3rio sobre a investiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais da explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio. O estudo “Impacto radiol\u00f3gico da mina de ur\u00e2nio da INB em Caetit\u00e9” foi elaborado pelo laborat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o francesa Comiss\u00e3o de Pesquisa e Informa\u00e7\u00e3o Independente sobre a Radioatividade (CRIIRAD).<\/p>\n

Assinado pelo engenheiro em f\u00edsica nuclear, Bruno Chareyron, o trabalho da Comiss\u00e3o incluiu duas viagens a Caetit\u00e9, (2012 e 2014), quando o cientista franc\u00eas participou de uma oficina sobre monitoramento comunit\u00e1rio, coletou amostras de solo, de \u00e1guas, subterr\u00e2nea e de chuva, e fez medi\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00f5es ionizantes, em \u00e1reas afetadas por atividades de prospec\u00e7\u00e3o e em locais potencialmente atingidos por poeira, ou contaminados por infiltra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O documento, que avalia a atividade nuclear na Bahia, faz parte de um projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional ligado ao projeto Ejolt. A iniciativa \u00e9 coordenada pela Universidade Aut\u00f4noma de Barcelona e realizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, Movimento Paulo Jackson, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e Comiss\u00e3o Paroquial de Meio Ambiente (CPMA), com apoio da institui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 M\u00e9dico Internacional.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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