{"id":28591,"date":"2015-09-23T09:00:41","date_gmt":"2015-09-23T12:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=28591"},"modified":"2015-09-22T21:10:30","modified_gmt":"2015-09-23T00:10:30","slug":"lei-florestal-zeraria-desmate-na-amazonia-de-acordo-com-estudo-do-inpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/lei-florestal-zeraria-desmate-na-amazonia-de-acordo-com-estudo-do-inpe\/","title":{"rendered":"Lei florestal zeraria desmate na Amaz\u00f4nia, de acordo com estudo do Inpe"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Pelo menos na Amaz\u00f4nia, o desmatamento zero em 2030 n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, como \u00e9 a consequ\u00eancia natural do cumprimento efetivo do C\u00f3digo Florestal. A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo do Inpe, encomendado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e entregue \u00e0 ministra Izabella Teixeira. Ele vai subsidiar a INDC, sigla pela qual \u00e9 conhecido o plano que o Brasil dever\u00e1 apresentar \u00e0 ONU no fim desta semana para o acordo do clima de Paris.<\/p>\n

O estudo projeta a evolu\u00e7\u00e3o do uso da terra no Brasil entre 2000 e 2050 a partir de um modelo computacional que simula fatores como o comportamento dos mercados de commodities e diversos cen\u00e1rios de cumprimento da lei de florestas.<\/p>\n

Uma de suas conclus\u00f5es \u00e9 que, se o c\u00f3digo for seguido \u00e0 risca, inclusive no que tange \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o florestal, a quantidade de florestas na Amaz\u00f4nia deve cair at\u00e9 323 milh\u00f5es de hectares em 2020 e aumentar em 5 milh\u00f5es de hectares na d\u00e9cada seguinte, estabilizando-se em 328 milh\u00f5es de hectares a partir de 2030.<\/p>\n

\u201cIsso indica que o C\u00f3digo Florestal, por si s\u00f3, \u00e9 capaz de produzir um efeito de \u2018desmatamento zero\u2019 na Amaz\u00f4nia\u201d, afirma o relat\u00f3rio, que deve ser disponibilizado na internet<\/a> nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Mesmo assim, o cerrado teria perdas significativas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, entre \u00e1reas florestadas e de campos naturais e vegeta\u00e7\u00e3o rala. S\u00f3 para a agricultura o bioma perderia 35 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a uma Alemanha. E a caatinga perderia 40% de sua vegeta\u00e7\u00e3o \u2013 em todos os cen\u00e1rios, \u00e9 o \u00fanico bioma no qual o desmatamento n\u00e3o se estabilizaria ap\u00f3s 2050.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como a recomposi\u00e7\u00e3o de uma floresta desmatada precisa de muito mais \u00e1rea do que o que foi perdido para compensar as emiss\u00f5es de carbono, mesmo com a estabiliza\u00e7\u00e3o do desmatamento l\u00edquido na Amaz\u00f4nia, o pa\u00eds ainda chegaria a 2030 emitindo cerca de 240 milh\u00f5es de toneladas de CO2 por mudan\u00e7a de uso da terra. H\u00e1 uma possibilidade de essa cifra estar na INDC brasileira.<\/p>\n

O novo estudo faz parte do projeto Redd-Pac (Centro de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Redd+), financiado pelo governo alem\u00e3o e com participa\u00e7\u00e3o de centros de pesquisa do Brasil e da \u00c1frica. Ele foi coordenado por Gilberto C\u00e2mara, ex-diretor do Inpe e um dos pais do sistema de monitoramento do desmatamento em tempo real, o Deter.<\/p>\n

Ele utiliza um modelo computacional alem\u00e3o chamado Globiom, adaptado ao Brasil por um grupo do Inpe e do Ipea. Ele assume que, onde houver disponibilidade de terra, demanda e condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e log\u00edsticas, haver\u00e1 convers\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa para a produ\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um modelo neoliberal\u201d, brinca C\u00e2mara.<\/p>\n

A essa base econ\u00f4mica estritamente racional foram sobrepostos mapas de vegeta\u00e7\u00e3o e dados como proje\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o e tamanho do rebanho bovino no pa\u00eds. Em seguida, executadas simula\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal: a lei tal qual ela existe, a lei sem anistia \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal em propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (400 hectares) e a lei sem a chamada cota de reserva ambiental, ou CRA.<\/p>\n

A anistia \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal foi uma das principais bandeiras da bancada ruralista para mudar a lei de florestas. A alega\u00e7\u00e3o era que a exig\u00eancia de repor \u00e1reas desmatadas ilegalmente at\u00e9 2008 inviabilizaria a maior parte das propriedades rurais do Brasil. O expediente, por\u00e9m, est\u00e1 sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (o estudo do Inpe \u00e9 chama-o pelo nome, \u201canistia\u201d, termo que o governo rejeita).<\/p>\n

A CRA \u00e9 um instrumento de flexibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, pelo qual um propriet\u00e1rio que tenha desmatado al\u00e9m do permitido em sua fazenda pode compensar esse desmatamento comprando cotas para que outros fazendeiros no mesmo bioma preservem al\u00e9m do exigido pela lei.<\/p>\n

O Globiom mostra que a CRA pode ter um efeito perverso, em especial na caatinga e no cerrado: se for adotada sem pol\u00edticas adicionais, ela pode desestimular a recupera\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de hectares apenas neste \u00faltimo. Na Amaz\u00f4nia isso pode adquirir propor\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas caso mais de 20% das terras devolutas do Estado do Amazonas sejam entregues a propriet\u00e1rios privados. \u201cNingu\u00e9m precisaria reflorestar nada\u201d, diz Gilberto C\u00e2mara.<\/p>\n

Segundo as proje\u00e7\u00f5es do Globiom, sem anistia e sem CRA a recupera\u00e7\u00e3o de florestas poderia ser significativa: quase 30 milh\u00f5es de hectares, mais do que o dobro dos 12 milh\u00f5es de hectares que Dilma Rousseff se comprometeu a recuperar, na declara\u00e7\u00e3o conjunta com os Estados Unidos. Num cen\u00e1rio com CRA apenas para a agricultura (n\u00e3o para a pecu\u00e1ria), essa \u00e1rea cai para 21 milh\u00f5es de hectares \u2013 mesmo assim, mais do que o Brasil se comprometeu a fazer, o que indica que, pelo menos no modelo, h\u00e1 espa\u00e7o para mais ambi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aqui.<\/p>\n

INDC<\/strong><\/p>\n

Se as emiss\u00f5es do desmatamento ainda estar\u00e3o na casa das 240 milh\u00f5es de toneladas de CO2 em 2030, mais conservadora ainda \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o do Globiom para a agropecu\u00e1ria: nesse setor, que hoje responde por um ter\u00e7o das emiss\u00f5es brasileiras, as emiss\u00f5es em 2030 seriam de 465 milh\u00f5es de toneladas \u2013 cerca de 15% a mais do que em 2010.<\/p>\n

O modelo prev\u00ea que a \u00e1rea de pastagens ter\u00e1 pouco crescimento no Brasil nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. As emiss\u00f5es n\u00e3o caem, por\u00e9m, porque n\u00e3o se considerou que o tamanho do rebanho ou a efici\u00eancia da pecu\u00e1ria v\u00e3o sofrer mudan\u00e7as significativas \u2013 a emiss\u00e3o de metano por cabe\u00e7a de boi, por exemplo, n\u00e3o mudaria nos cen\u00e1rios considerados. Tamb\u00e9m n\u00e3o se considerou uma expans\u00e3o relevante do plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que se prop\u00f5e a recuperar pastagens degradadas e fixar carbono no solo.<\/p>\n

C\u00e2mara admite que \u00e9 poss\u00edvel ousar mais nesse setor. \u201cO nosso modelo \u00e9 de fato conservador com a dieta animal e admito que pode haver uma redu\u00e7\u00e3o adicional de pastagens. Mas tenho de rodar o modelo com as condi\u00e7\u00f5es que eu tenho.\u201d<\/p>\n

Noves fora, a crer nos resultados do estudo do Inpe, as emiss\u00f5es brasileiras de uso da terra e agricultura somariam o equivalente a 705 milh\u00f5es de toneladas de CO2.<\/p>\n

Isso daria margem ao crescimento das emiss\u00f5es em outro setor onde o governo considera mais dif\u00edcil mexer: o de energia, que passaria a dominar a curva de emiss\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

Segundo proje\u00e7\u00f5es feitas por C\u00e2mara (que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no estudo do Redd-Pac), em 2030 esse setor emitiria 568 milh\u00f5es de toneladas (aumento de 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2010). Somando-se isso a processos industriais (148 milh\u00f5es de toneladas de CO2) e res\u00edduos (81 milh\u00f5es de toneladas), no total, o pa\u00eds chegaria a 2030 emitindo cerca de 1,5 bilh\u00e3o de toneladas de CO2 equivalente \u2013 mais ou menos o que j\u00e1 emite hoje.<\/p>\n

A meta de chegar a 2030 mantendo os n\u00edveis de emiss\u00e3o de 2013 seria politicamente palat\u00e1vel na negocia\u00e7\u00e3o internacional. O Brasil poder\u00e1 alegar que \u00e9 um pa\u00eds \u201cem desenvolvimento no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o do Clima\u201d, ou seja, suas metas n\u00e3o poderiam ter o mesmo rigor das dos pa\u00edses desenvolvidos \u2013 que, de resto, excluindo a Uni\u00e3o Europeia, t\u00eam apresentado INDCs muito pouco ambiciosas. Poder\u00e1 tamb\u00e9m dizer, como a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) n\u00e3o se cansa de lembrar, que fez mais do que a maioria dos outros pa\u00edses para cortar emiss\u00f5es, reduzindo o desmatamento.<\/p>\n

Por fim, o Brasil teria nos outros emergentes parceiros ideais na baixa ambi\u00e7\u00e3o: a China apresentou um plano que prev\u00ea aumento brutal nas suas emiss\u00f5es e um \u201cpico\u201d ao redor de 2030; a \u00cdndia flerta com uma meta relativa \u2013 de reduzir a intensidade de carbono de sua economia; e a \u00c1frica do Sul, cuja INDC est\u00e1 em consulta p\u00fablica, prev\u00ea um aumento de emiss\u00f5es at\u00e9 2030 e um decl\u00ednio somente a partir de 2036.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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