{"id":28077,"date":"2015-09-12T23:17:37","date_gmt":"2015-09-13T02:17:37","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=28077"},"modified":"2015-09-12T23:17:37","modified_gmt":"2015-09-13T02:17:37","slug":"sair-dos-tigres-de-papel-para-salvar-as-aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/sair-dos-tigres-de-papel-para-salvar-as-aguas\/","title":{"rendered":"Sair dos tigres de papel para salvar as \u00e1guas?"},"content":{"rendered":"

\"FundoPor Washington Novaes\u00a0*<\/em><\/p>\n

\u00c9 muito inquietante a leitura do relat\u00f3rio Governan\u00e7a dos Recursos H\u00eddricos no Brasil, com 300 p\u00e1ginas, divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), integrada por 34 pa\u00edses. Ao mesmo tempo que demonstra o potencial extraordin\u00e1rio desses recursos no Pa\u00eds, o documento analisa a precariedade da aplica\u00e7\u00e3o das normas de regula\u00e7\u00e3o, conflitos entre v\u00e1rias inst\u00e2ncias reguladoras (federais, estaduais, municipais, 200 comit\u00eas de bacias) \u2013 \u00e0s vezes at\u00e9 em trechos diferentes de rios \u2013, a disputa dos recursos advindos da cobran\u00e7a pelo uso, a baixa capacidade de execu\u00e7\u00e3o desses meios e a limitada efic\u00e1cia na implementa\u00e7\u00e3o de normas e planos dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas. Tudo t\u00e3o preocupante que o relat\u00f3rio chega a dizer que os planos n\u00e3o passam de \u201ctigres de papel\u201d ou de \u201cpromessas a serem cumpridas por outros\u201d.<\/p>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 preciso mudar quase tudo, para que o Pa\u00eds possa desfrutar de modo eficiente sua condi\u00e7\u00e3o de detentor de quase 12% da \u00e1gua superficial do planeta, que at\u00e9 parece posta em d\u00favida pelo notici\u00e1rio nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, tantas s\u00e3o as crises de abastecimento, escassez, polui\u00e7\u00e3o, conflitos, etc. Se os textos descentralizados s\u00e3o resposta adequada \u00e0 diversidade f\u00edsica e legal e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es locais, por outro lado desafiam a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre demandas diferenciadas, escassez ou abund\u00e2ncia, polui\u00e7\u00e3o ou tratamento \u2013 al\u00e9m das diferen\u00e7as entre setores econ\u00f4micos (gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, irriga\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, abastecimento domiciliar).<\/p>\n

As tentativas mais recentes e solu\u00e7\u00e3o partiram, em 1997, da Lei da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, a que se seguiu a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), em 2000. E j\u00e1 ficava clara a quest\u00e3o de saber qual a escala funcional adequada em cada quest\u00e3o concreta. Ao contr\u00e1rio da gest\u00e3o centralizada e tecnocr\u00e1tica do regime militar, partia-se para uma \u201cgovernan\u00e7a multin\u00edvel, integrada e localizada dos recursos h\u00eddricos\u201d. Mas com muitos problemas, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O primeiro deles est\u00e1 em que os planos de recursos h\u00eddricos em n\u00edveis nacional, estadual, local e de bacia \u201cs\u00e3o mal coordenados e n\u00e3o chegam a ser colocados em pr\u00e1tica, por falta de financiamento ou limitada capacidade de acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d; n\u00e3o estabelecem prioridades ou crit\u00e9rios claros para \u201cdefinir os recursos dispon\u00edveis e orientar as decis\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de energia hidrel\u00e9trica, extens\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o e uso dom\u00e9stico, entre outros\u201d.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o central \u00e9 \u201ca incompatibilidade entre as fronteiras administrativas municipais, estadual e federais\u201d, que levanta o problema da escala adequada. Por exemplo: quem define as normas de qualidade da \u00e1gua e regras de capta\u00e7\u00e3o onde dois ou mais \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos s\u00e3o respons\u00e1veis por trechos diferentes de um mesmo rio?<\/p>\n

Terceira: cobran\u00e7as pelo uso da \u00e1gua (onde existem) s\u00e3o baixas e raramente se baseiam em estudos de acessibilidade ou em avalia\u00e7\u00e3o do impacto. Al\u00e9m disso, os comit\u00eas de bacias t\u00eam \u201cfortes poderes deliberativos\u201d, mas \u201climitada capacidade de implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Apesar da linguagem cautelosa, o diagn\u00f3stico aponta para um quadro estarrecedor, acentuado pela crise mais recente no setor, que \u201clan\u00e7ou um holofote pol\u00edtico sobre desafios mais estruturais\u201d, em hora de previs\u00f5es sobre crescimento populacional e econ\u00f4mico, al\u00e9m de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ser\u00e1 indispens\u00e1vel que o Plano Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica e o Plano Plurianual, previstos para 2016, mudem o quadro, com encontro entre as v\u00e1rias pol\u00edticas e inst\u00e2ncias. E para isso o relat\u00f3rio faz recomenda\u00e7\u00f5es e prop\u00f5e um plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as propostas e recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o: p\u00f4r os recursos h\u00eddricos como prioridade estrat\u00e9gica, \u201ccom benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais mais amplos\u201d; fortalecer o poder e efetividade dos conselhos nacional e estaduais de recursos h\u00eddricos, \u201cpara orientar as decis\u00f5es de mais alto n\u00edvel\u201d; fortalecer \u201ca efetividade das institui\u00e7\u00f5es em n\u00edvel de bacia\u201d a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de pre\u00e7os, incluindo \u2013 o que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia \u2013 cobran\u00e7as pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n

H\u00e1 muitos outros \u00e2ngulos decisivos na an\u00e1lise, entre eles o de que \u201co Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos n\u00e3o tem desempenhado plenamente o seu papel de coordena\u00e7\u00e3o intersetorial\u201d, assim como o de que \u201co n\u00edvel de representa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios n\u00e3o \u00e9 suficiente, o que enfraquece sua influ\u00eancia no processo de tomada decis\u00f5es e nas orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d. Como avan\u00e7ar, ent\u00e3o?<\/p>\n

A imagem de \u201cabund\u00e2ncia de \u00e1gua no Brasil gera uma lacuna de conscientiza\u00e7\u00e3o que dificulta enfrentar as quest\u00f5es prementes\u201d. De fato, a vaz\u00e3o m\u00e9dia nacional de \u00e1gua chega a 180 mil metros c\u00fabicos por segundo, de acordo com a ANA. E a retirada total de \u00e1gua a apenas 0,9% do volume total dispon\u00edvel, ou 2.373 m3\/segundo em 2010, mas que cresceu 30% nos \u00faltimos cinco anos. Cerca de 50% da \u00e1gua captada n\u00e3o volta para os rios. A agricultura capta 54% do total, o abastecimento humano 25% e a ind\u00fastria 17%. As perdas na distribui\u00e7\u00e3o urbana da \u00e1gua chegaram a 36,9% em 2012. E o consumo dom\u00e9stico m\u00e9dio de \u00e1gua per capita era de 167,5 litros\/dia, variando conforme as regi\u00f5es. S\u00f3 48% dos esgotos dom\u00e9sticos eram coletados e 39%, tratados.<\/p>\n

A \u00e1gua, conclui o relat\u00f3rio, \u201ctornou-se um fator limitante para o desenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar no Brasil\u201d. Se n\u00e3o sairmos desse emaranhado que o relat\u00f3rio mostra, continuaremos navegando nesse mar de \u201ctigres de papel\u201d.<\/p>\n

Duas corre\u00e7\u00f5es \u2013 No artigo de 21\/8, onde escrevi que a emiss\u00e3o da agropecu\u00e1ria no Brasil era de 1,56 bilh\u00e3o de toneladas, esse total era da emiss\u00e3o total do Pa\u00eds. No artigo de 4\/9, onde est\u00e1 a men\u00e7\u00e3o de um PIB de R$ 5,68 bilh\u00f5es em 2030, o correto \u00e9 R$ 5,52 trilh\u00f5es. Agrade\u00e7o aos leitores Mark Zulauf e Ant\u00f4nio Paulo B. Coutinho.<\/p>\n

* Washington Novaes<\/strong> \u00e9 jornalista<\/em><\/p>\n

Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Washington Novaes\u00a0* \u00c9 muito inquietante a leitura do relat\u00f3rio Governan\u00e7a dos Recursos H\u00eddricos no<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Washington Novaes\u00a0* \u00c9 muito inquietante a leitura do relat\u00f3rio Governan\u00e7a dos Recursos H\u00eddricos no","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28077\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}