{"id":27653,"date":"2015-09-05T17:18:01","date_gmt":"2015-09-05T20:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=27653"},"modified":"2015-09-05T17:18:01","modified_gmt":"2015-09-05T20:18:01","slug":"o-cerrado-ainda-nao-e-patrimonio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-cerrado-ainda-nao-e-patrimonio-nacional\/","title":{"rendered":"O Cerrado ainda n\u00e3o \u00e9 Patrim\u00f4nio Nacional"},"content":{"rendered":"
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\"Morte<\/a><\/p>\n

O Dia Nacional do Cerrado, a 11 deste m\u00eas de setembro, ainda n\u00e3o \u00e9 uma data para grandes comemora\u00e7\u00f5es. Depois de 20 anos tramitando no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) elevando o bioma a Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira continua engavetada na C\u00e2mara dos Deputados, esperando a boa vontade dos parlamentares. A Proposta, inicialmente de n\u00ba 115-A\/1995, apresentada pelo ent\u00e3o deputado federal Pedro Wilson Guimar\u00e3es, do PT\/GO, foi alterada h\u00e1 cinco anos, com a inclus\u00e3o da Caatinga, e se transformou na PEC n\u00ba 504\/2010, do ent\u00e3o senador Dem\u00f3stenes Torres, que era do Partido Democratas\/GO.<\/p>\n

Segundo maior bioma da Am\u00e9rica do Sul, ocupando 2.036.448 km2 (22% do territ\u00f3rio nacional), o Cerrado tem \u00e1rea cont\u00ednua que incide sobre 11 estados: Goi\u00e1s, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Distrito Federal e dos encraves no Amap\u00e1, Roraima e Amazonas. Nesse espa\u00e7o territorial encontram-se as nascentes das tr\u00eas maiores bacias hidrogr\u00e1ficas da Am\u00e9rica do Sul (Amaz\u00f4nica\/Tocantins, S\u00e3o Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aqu\u00edfero e favorece a sua biodiversidade.<\/p>\n

Os dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente dimensionam bem o significado do bioma, que apresenta extrema abund\u00e2ncia de esp\u00e9cies end\u00eamicas e sofre uma excepcional perda de\u00a0habitat. Do ponto de vista da diversidade biol\u00f3gica, \u00e9 reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 esp\u00e9cies de plantas nativas j\u00e1 catalogadas. H\u00e1 uma grande diversidade de\u00a0habitats, que determinam uma not\u00e1vel altern\u00e2ncia de esp\u00e9cies entre diferentes fitofisionomias. S\u00e3o conhecidas 199 esp\u00e9cies de mam\u00edferos e a rica avifauna compreende 837 esp\u00e9cies. Os n\u00fameros de peixes (1.200 esp\u00e9cies), r\u00e9pteis (180 esp\u00e9cies) e anf\u00edbios (150 esp\u00e9cies) s\u00e3o elevados, n\u00e3o se conhecendo a quantidade de peixes end\u00eamicos; por\u00e9m, os valores s\u00e3o bastante altos para anf\u00edbios e r\u00e9pteis: 28% e 17%, respectivamente.<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es, preciosas, n\u00e3o foram capazes de sensibilizar, at\u00e9 o momento, os parlamentares a aprovar a PEC n\u00ba 504\/2010, para corrigir essa omiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira quanto ao Cerrado e \u00e0 Caatinga.<\/p>\n

Convocado ultimamente, como um dos principais l\u00edderes pol\u00edticos nacionais, a coordenar iniciativas importantes, como a rediscuss\u00e3o do Pacto Federativo, o governador Marconi Perillo deveria incluir a Proposta na pauta dessas grandes discuss\u00f5es. Considerando a proximidade do Dia Nacional do Cerrado, ele poderia convocar uma reuni\u00e3o em Goi\u00e2nia especificamente para tratar desse assunto, criando uma Frente Nacional de Governadores para ir ao Congresso Nacional pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC e fazer justi\u00e7a aos biomas, que assim ter\u00e3o maior apoio e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa Proposta de Emenda Constitucional j\u00e1 est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal desde abril de 2014. Somente neste ano e a partir de mar\u00e7o, a PEC constou da pauta de 26 sess\u00f5es e em nenhuma foi levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), al\u00e9m dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande import\u00e2ncia social. S\u00e3o muitas popula\u00e7\u00f5es que sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias ind\u00edgenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, baba\u00e7ueiras, vazanteiros e comunidades quilombolas que, juntas, fazem parte do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural brasileiro, e det\u00eam um conhecimento tradicional de sua biodiversidade. Mais de 220 esp\u00e9cies t\u00eam uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recupera\u00e7\u00e3o de solos degradados, como barreiras contra o vento, prote\u00e7\u00e3o contra a eros\u00e3o, ou para criar\u00a0habitat\u00a0de predadores naturais de pragas.<\/p>\n

Contudo, como assinala o MMA, numerosas esp\u00e9cies de plantas e animais correm risco de extin\u00e7\u00e3o. Estima-se que 20% das esp\u00e9cies nativas e end\u00eamicas j\u00e1 n\u00e3o ocorram em \u00e1reas protegidas e que pelo menos 137 esp\u00e9cies de animais que existem no Cerrado est\u00e3o amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Depois da Mata Atl\u00e2ntica, \u00e9 o bioma brasileiro que mais sofreu altera\u00e7\u00f5es com a ocupa\u00e7\u00e3o humana. Com a crescente press\u00e3o para a abertura de novas \u00e1reas, visando incrementar a produ\u00e7\u00e3o de carne e gr\u00e3os para exporta\u00e7\u00e3o, tem havido um progressivo esgotamento dos recursos naturais da regi\u00e3o. Nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Cerrado vem sendo degradado pela expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola brasileira. Al\u00e9m disso, o bioma \u00e9 palco de uma explora\u00e7\u00e3o extremamente predat\u00f3ria de seu material lenhoso para produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o.<\/p>\n

Conforme os dados oficiais, mesmo com o reconhecimento de sua import\u00e2ncia biol\u00f3gica, de todos os\u00a0hotspots\u00a0mundiais, o Cerrado \u00e9 o bioma que possui a menor porcentagem de \u00e1reas sobre prote\u00e7\u00e3o integral: somente 8,21% de seu territ\u00f3rio s\u00e3o legalmente protegidos por unidades de conserva\u00e7\u00e3o; desse total, 2,85% s\u00e3o unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral e 5,36% de unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, incluindo Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Nacional (RPPNs).<\/p>\n

(*)\u00a0Jales Naves,\u00a0jornalista, ocupou em 2014 a Superintend\u00eancia Executiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos de Goi\u00e1s (SEMARH).<\/p>\n

Fonte: Revista Ecol\u00f3gica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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